“Há uma regressão generalizada no campo dos direitos humanos”

A avaliação, sobre o Brasil de hoje, é de Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula (entre 2005 e 2010), e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (eleito em 2013, tomou posse no ano seguinte). Ele está em São Luís para proferir a palestra Sistema de Direitos Humanos: instrumentos e estratégias para efetivação de direitos.

Vannuchi volta à Ilha a convite da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). Aberta ao público, a palestra acontecerá hoje (16), no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz, Av. Carlos Cunha, s/nº, Calhau), a partir das 15h.

Graduado em Jornalismo e mestre em Ciência Política, Vannuchi participou da militância política nas comunidades de base da Igreja Católica, em defesa de opositores ao regime militar perseguidos pela ditadura. Trabalhou na elaboração do livro Brasil nunca mais, dossiê coordenado por Dom Paulo Evaristo Arns, que listou nomes de torturadores e métodos utilizados nos porões da repressão. Sempre foi um crítico de que a Lei da Anistia, de 1979, beneficiasse também agentes do regime, assunto que ele aborda nesta entrevista exclusiva a Homem de vícios antigos.

Por telefone, a caminho de um ato em São Bernardo do Campo/SP, ele explicou o que são sistemas de direitos humanos, comentou retrocessos vividos em diversos temas após o golpe que destituiu Dilma Rousseff da presidência da república, e ainda o papel dos meios de comunicação em sua consolidação, no discurso de ódio que já extrapola o ambiente das redes sociais e na visão conservadora que a sociedade em geral tem dos direitos humanos. Leia a entrevista.

Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

O senhor vem à São Luís falar de Sistema de Direitos Humanos. Quando falamos em sistema, pensamos imediatamente nos de Saúde e Assistência Social, por exemplo. O que vem a ser um Sistema de Direitos Humanos e qual o exemplo possível de um estruturado e em funcionamento?
O sistema de direitos humanos é uma existência concreta no âmbito internacional. Nós temos dois: o sistema ONU, das Nações Unidas, com sede em Genebra, no Conselho de Direitos Humanos, permanente, com representação de dezenas de países e todo um processo de acompanhamento dos vários temas de direitos humanos. E temos o sistema interamericano, que tem uma sede da comissão em Washington e uma corte na Costa Rica. Desses dois sistemas deriva a proposta de cada país construir também o seu sistema, como você disse, à imagem e semelhança de um sistema único de saúde, que articula os entes federados: União, estados e municípios. A minha ida à São Luís é a convite da Secretaria de Direitos Humanos do Governo do Estado. O governador Flávio Dino é uma pessoa com quem eu já tive parcerias aí, como na homenagem ao maranhense Ruy Frazão, que hoje tem lá uma homenagem a ele na escola, no Liceu do Maranhão, que ele foi estudante. Acompanho a trajetória do governador, me senti muito honrado com o convite. Eu iria para conversar, sobretudo com prefeitos, houve uma coincidência de uma importante reunião da confederação de prefeitos [a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem)] e nós vamos fazer uma discussão geral. Então eu quero levar informações sobre o sistema Nações Unidas, sobre o sistema interamericano, onde eu sou membro da comissão para um mandato de quatro anos, e trabalhar, aprender mais sobre o Maranhão, conhecer as experiências, sobretudo na questão criança e adolescente, na questão de combate ao racismo, pessoas com deficiência, do direito LGBTI [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais], do direito à diversidade sexual, e também os chamados direitos econômicos, sociais, culturais, isto é, direitos humanos não é um tema só sobre presídios, sobre a questão das pessoas em conflito com a lei. Direitos humanos é também educação, saúde, direito ao trabalho, direito à comida, sobretudo. A viagem tem um caráter de um diálogo em que eu levo informações sobre a minha experiência como membro da comissão interamericana, como ministro dos direitos humanos do presidente Lula por cinco anos, e também aprendo sobre o Maranhão e quem sabe discutimos possíveis integrações do Maranhão com o sistema interamericano de direitos humanos da OEA.

Como o senhor, que foi ministro de direitos humanos no governo Lula, avalia a trajetória desta política no Brasil ao longo dos últimos 15 anos?
Eu diria um pouco mais. Embora do ponto de vista partidário eu seja uma pessoa muito vinculada ao presidente Lula, ao PT, eu sou assessor do presidente Lula há mais ou menos 37 anos, é muito tempo. Quando ministro dos direitos humanos eu disse várias vezes em eventos oficiais, e também escrevi várias vezes, que havia uma trajetória histórica de consolidação dos direitos humanos que não era como uma política de governos, e sim uma política de Estado, e que mesmo no período Fernando Henrique Cardoso, que é o adversário central, o antípoda do Lula no cenário partidário brasileiro, também no período do Fernando Henrique houve avanços em direitos humanos. Isso foi uma insistência, e deve ser uma insistência, também dos órgãos estaduais. Claro que o governo nasce de eleições populares com um programa que tem que ser seguido por que a maioria do eleitorado aprovou. Agora, políticas de Estado são aquelas que você cria e que mudanças de governo não podem anular. Por exemplo, o Brasil hoje tem no plano federal uma política oficial de desmontar as políticas sociais do período Lula e isso é muito errado. Em direitos humanos, no meu período de cinco anos, nós não fizemos isso de uma maneira mesquinha, estreita, com relação ao legado do período Fernando Henrique. O Fernando Henrique foi responsável pelos dois primeiros programas nacionais de direitos humanos, um de 1996 o outro de 2002. O Brasil foi então um dos primeiros países a criar este seu plano nacional e eu fui ministro quando uma conferência nacional com participação de 14 mil pessoas, duas mil presentes em Brasília, essa conferência aprovou o esqueleto do PNDH 3. Nesse sentido o que é preciso dizer é que a afirmação histórica dos direitos humanos enfrenta de um ano pra cá, de dois anos pra cá, todo esse período, de ódio, de intolerância, uma regressão brutal. Há órgãos de imprensa inclusive fazendo campanhas de intolerância, de ódio, que podem levar a este episódio de fim de semana nos Estados Unidos, Charlottesville, a retomada do racismo, do ódio, supremacia branca, até propaganda nazista. Então o discurso dos direitos humanos tem que procurar sempre ser um discurso amplo, um discurso que chame partidos que estão se opondo na arena política eleitoral imediata, a mostrar que determinados princípios têm que ser comuns a todos: a não violência, a tolerância, o respeito à diversidade, ao diálogo, e isso inclusive quando chega num tema muito espinhoso, como é o tema do sistema prisional, por que uma parte da sociedade entende que, “bom, são criminosos, têm que ser exterminados, olho por olho, dente por dente”, e o pensamento dos direitos humanos é diferente, o pensamento está muito centrado nas ideias que estão até no evangelho de você ser capaz de perdoar, de ser tolerante, e de reincorporar, reeducar e ressocializar. No caso do Maranhão, recentemente episódios graves como Pedrinhas, e cada estado brasileiro terá seu exemplar desse tipo, e mais do que isso, cada um dos 35 países que compõem a OEA. Agora, é preciso divulgar na sociedade que, primeiro, um criminoso tem direito de cumprir a pena, tem direito de eventualmente provar a inocência, já houve muitos casos de pessoas condenadas que mais tarde descobriu-se que o assassino não era aquela pessoa, no caso da pena de morte a pessoa já foi executada quando aparece a prova de que a pessoa era inocente. A gente sabe que ao fazer esse discurso vai na contramão do pensamento comum, que acha que não, que “uma vez que é um criminoso tem que ser exterminado”. As pessoas se esquecem que muitas vezes até um filho daquela família pode ser levado numa prisão e muitas vezes colocado nessa vala comum, são todos bandidos, têm que ser exterminados.

Durante sua gestão como ministro dos direitos humanos o senhor defendeu a revisão da Lei da Anistia, uma lei que acabou por contribuir para a impunidade de agentes da ditadura militar brasileira. O Brasil é o único país da América Latina em que houve uma ditadura que não puniu torturadores. Sua indignação com a Lei da Anistia continua válida? Este debate precisa ser retomado?
Eu nunca defendi a ideia da revisão, a palavra revisão. O que eu defendi é que o Supremo Tribunal Federal, decidindo sobre uma ação da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], uma ADPF, arguição de descumprimento de preceito fundamental, que foi apresentada pela OAB na gestão de César Brito, com patrocínio do advogado, que é um ícone dos direitos humanos, Fábio Comparato, consultava o Supremo se a lei de anistia de 1979, tendo sido feita ainda no período ditatorial, se ela podia ou não proteger os torturadores, uma vez que a tortura é considerada no direito internacional dos direitos humanos como um crime imprescritível, ou seja, não passa tempo e não é passível de anistia ou de graça. O Supremo Tribunal Federal, na minha opinião, decidiu, por maioria, num caminho errado, considerando que sim, a lei de anistia de 1979 protege os torturadores. Agora, essa decisão, ela se choca de frente com os organismos da ONU e da OEA, que também, por opção voluntária do Brasil, precisam ser considerados parte do direito no Brasil. Esse impasse está mantido. O que eu consegui fazer na nossa gestão foi desbloquear o tema, com o presidente Lula enviando em 2010 ao legislativo um projeto de lei para criar a Comissão Nacional da Verdade. Agora, um ano depois o Brasil não tinha uma comissão da verdade, tinha cem. A Comissão Nacional da Verdade foi instalada pela presidenta Dilma, trabalhou durante dois anos e meio, e a sociedade civil proliferou comissões da verdade no âmbito do movimento sindical, das universidades, várias comissões oficiais, eu não sei agora de cabeça se o Maranhão teve ou não, Flávio Dino não era ainda governador.

Teve uma instalada na Assembleia Legislativa.
Então, a Assembleia Legislativa do Maranhão fez, a de São Paulo fez, o município de São Paulo fez, com Fernando Haddad, o governo estadual do Rio de Janeiro fez, com Sérgio Cabral, então o Brasil debateu como nunca o resgate das violações massivas de direitos humanos, e nós temos hoje um conhecimento muito superior do problema. Permanece a sua pergunta, que é a punição ou não. E a punição é necessária, não apenas por ser uma exigência do sistema interamericano, do sistema ONU, que exigem, na chamada justiça de transição, quatro pilares indispensáveis: o primeiro é o Estado nacional, o Estado brasileiro, no caso, reconhecer a sua responsabilidade pelas violações. Isso já foi feito, leis do tempo de Fernando Henrique, a lei sobre mortos e desaparecidos políticos, a lei que criou a comissão de anistia, ações do governo Lula, ações do governo Dilma, e até algumas poucas sentenças judiciais reconhecem essa responsabilidade do Estado. O segundo pilar é a necessidade de reparação. A reparação é indenizatória e isso também começou já no governo Fernando Henrique, mas ela é simbólica, que foi esse evento de São Luís do Maranhão, de oito anos atrás, que eu fiz ao lado de Flávio Dino, para homenagear uma pessoa que morreu na tortura, lutando pela democracia e pela liberdade, Ruy Frazão. O terceiro pilar indispensável é aquele que obriga o Estado a fazer a apuração rigorosa, a responsabilização individual: quem foram os responsáveis por aquele assassinato, por aquele desaparecimento. E por último, muito importante: políticas de não repetição. Mudar o ensino militar, levar as próprias academias militares das três armas a discutir direitos humanos, a superar crenças de doutrina de segurança nacional, combate ao inimigo interno, combate ao comunismo, etc. e tal. Você vê que Flávio Dino é um governador hoje do Partido Comunista [do Brasil, o PCdoB] e ele sempre insiste que o comunismo, pra ele, tem muito a ver com comunhão, a sua origem católica, estudou em Colégio Marista, a ideia da partilha, da comunidade, e não no sentido da Guerra Fria, que já acabou e muitas mentalidades mantém o mundo dividido em União Soviética e ocidente. Nesse sentido, o que falta no Brasil, sobretudo, são esses dois pilares dos quatro. O pilar da investigação apontando, “olha os assassinos de Vladimir Herzog foram fulano, fulano e fulano, seus comandantes”. Não quer dizer necessariamente que essas pessoas tenham que ser mandadas pra cadeia, muitas já morreram, outras estão com 80 anos. O que precisa é haver a condenação para que o Estado não deixe de ter claro que aquilo é condenável. Para que o torturador de hoje, ao torturar, saiba que daqui a 20 anos ele poderá ser punido. E as políticas de não repetição. A reparação simbólica envolve coisas que avançaram, eu falei da homenagem ao Ruy Frazão no Liceu do Maranhão, eu falei da troca do nome, aqui em São Paulo, do Minhocão, que se chamava elevado Arthur da Costa e Silva e agora se chama João Goulart. A gente gostaria de levar esse debate ao Maranhão no sentido de ver também várias outras passagens históricas das violações de direitos humanos ou da violação histórica no Maranhão, para que nos uníssemos nesses avanços, vermos o que falta fazer. O Maranhão tem figuras legendárias como Maria Aragão, Manoel da Conceição, líder camponês que num choque pela terra foi ferido a bala, perdeu uma perna, foi um dos fundadores do PT. A viagem é recoberta destes múltiplos significados.

Além das diversas comissões da verdade espalhadas pelo país, parece que a maior contribuição ao debate sobre a ditadura militar e consequentemente a tortura vem das artes, já que estes temas sempre renderam bons filmes, livros e peças de teatro, entre outros. Neste campo, o que o senhor recomenda?
A pergunta é muito oportuna por que envolve a percepção de que as nossas transformações de mentalidade passam vitalmente pela cultura. A ideia dos livros, das pesquisas, são centenas de teses de mestrado, de doutorado, que foram desenvolvidas no Brasil sobre esse tema, e estão sendo ainda. São vários filmes, são várias produções teatrais, algumas circulam pelo país, tem inauguração de monumentos, tem sítios da memória. E você tem toda razão, por que o que importa mesmo é levar isso agora adiante, inclusive a batalha das comunicações. Não pode, num estado como o Maranhão, a gente ficar limitado por cadeias, monopólios de comunicação que não informam sobre as coisas boas que um determinado partido político faz, um determinado governador faz, só informa sobre as coisas ruins. E nesse sentido o resgate da memória da democracia tem uma conexão com a batalha de hoje, por que no Brasil de hoje nós não estamos numa ditadura, mas no Brasil de hoje o estado democrático de direito sofre agressões. Existem figuras como Bolsonaro fazendo a propaganda fascista, nazista abertamente, e de fato também, qualquer debate sobre direitos humanos hoje tem que colocar em primeiríssimo plano chamar as pessoas de todos os partidos que vão disputar e se confrontar na eleição do ano que vem a ter um acordo nas ideias civilizatórias. Respeito ao ser humano, respeito aos mais pobres, políticas de geração de emprego, valorização dos salários, a ideia de que nós temos que conviver na democracia com opiniões políticas diferentes, e até opostas, mas resolvendo sempre com o compromisso de ninguém eliminar a vida de ninguém, ninguém desqualificar ninguém, matar as pessoas moralmente, como hoje se pratica no Brasil abundantemente, às vezes insuflados por cadeias poderosas de televisão. Isso é um erro absurdo, que terá preço a ser pago por todos os atores, inclusive por esses segmentos conservadores, que no seu ódio não entendem o quanto essa política raivosa também traz danos a seus próprios interesses de elite, dos setores empresariais. Em direitos humanos um princípio angular é o princípio da não regressão, não voltar atrás. O Brasil hoje, infelizmente, está numa etapa em que há uma regressão generalizada no campo dos direitos humanos. Todo debate tem que priorizar o bloqueio, a paralisação dessa regressão e a retomada de um caminho de avanço gradual. A cada ano o país ter um patamar um pouco melhor na questão da pobreza, da saúde, da educação, das condições do sistema prisional, do atendimento socioeducativo.

Gerô duplamente lembrado nos 10 anos de seu martírio

Foto: Ronald Almeida Silva
Foto: Ronald Almeida Silva

 

Há exatos 10 anos o artista popular Jeremias Pereira da Silva, o Gerô, foi torturado até a morte por policiais militares. A partir de 2008, por iniciativa da então deputada estadual Helena Heluy, o dia 22 de março foi instituído como Dia Estadual de Combate à Tortura.

No fim da tarde de 22 de março de 2007, Gerô foi supostamente confundido com um assaltante nas imediações da cabeceira da Ponte do São Francisco, no Centro da cidade. Ali começou seu calvário, que duraria algumas horas até o óbito. Gerô era negro. Escrevi um texto na ocasião, indignado com o acontecimento.

No ano seguinte, o Bloco Tradicional Pau Brasil, do bairro do Anjo da Guarda, homenageou o artista. O samba-tema Salve Gerô! (ouça aqui) tem música de Gigi Moreira e letra de Gigi Moreira, Jeovah França, Josias Sobrinho e deste blogueiro.

O episódio cujo desfecho trágico foi seu assassinato não era o primeiro nem o único em que Gerô foi vítima de racismo. Lembro-me de uma vez em que estávamos em um bar, na Praia Grande, e o artista foi arrancado à rua com seu violão. Supostamente buscando alguma droga, Gerô foi revistado de forma vexatória, ao tempo em que tirava onda dos policiais: “eu carrego é na mente”, gritava com sua voz peculiar, lutando contra as injustiças sem perder o bom humor.

Gerô publicou diversos cordéis com o pseudônimo Linguafiada. Nunca se furtou a denunciar a violência, opressão, racismo, desigualdade social. Sempre teve lado: o dos oprimidos.

Após sua morte, a então Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma) lançou A peleja de Gerô, disco compilando gravações que havia deixado, entre as quais Canto de passarinho, parceria com o violonista Domingos Santos que, defendida por Fátima Almeida no Festival Viva de Música Popular de 1985, acabou por dar nome artístico a uma de nossas mais populares cantoras: Fátima Passarinho.

O martírio de Gerô e seu legado serão lembrados hoje (22), às 17h, no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho (Praia Grande), por iniciativa do cordelista Moisés Nobre, seu parceiro. O evento contará com exposição de objetos pessoais de Gerô, debate sobre direitos humanos, igualdade racial e combate à tortura, além de sarau poético-musical.

Entre os nomes confirmados estão os secretários de Estado Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), além de artistas como Joãozinho Ribeiro, Cesar Teixeira, Fátima Passarinho, Arlindo Carvalho, Gigi Moreira e Rosa Reis, entre outros.

Na próxima sexta-feira (24), às 18h30, Gerô será homenageado também na Faculdade Estácio, por iniciativa do poeta e compositor Joãozinho Ribeiro, professor da instituição, no evento As várias mortes de Gerô.

O debate contará com a presença de diversos docentes da Estácio, além de Moisés Nobre, Carlos Antonio (advogado do caso Gerô, que garantiu a indenização paga recentemente à família), o sociólogo e radialista Ricarte Almeida Santos, além deste que vos perturba. Ambos os eventos são abertos ao público e têm entrada gratuita.

Para analfabetos políticos e cinéfilos em geral

Num clássico poema de sua lavra, o alemão Bertolt Brecht cravava: “o pior analfabeto é o analfabeto político”. Arrisco dizer, décadas depois: o pior analfabeto político é o que pede a volta da ditadura militar, tendo ou não passado pelo regime de trevas que subjugou o Brasil entre 1964 e 85.

A este tipo de analfabeto, literalmente jogando luz sobre o período, o Cine Praia Grande oferece, a partir deste domingo (27), a mostra Golpe nunca mais, fruto de parceria do cinema com a Cantaria Filmes, Petrini Filmes e Cineclub Amarcord. A partir de domingo, sempre às 18h, com entrada franca, quatro filmes sobre o citado período.

De resto, segue a programação normal da sala de cinema do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho (Praia Grande), com Malala [EUA, documentário, classificação indicativa: 10 anos, 88 minutos, direção: David Guggenheim], sessões às 15h e 16h30, e Chico – artista brasileiro [Brasil, documentário, classificação indicativa: 10 anos, 115 minutos, direção: Miguel Faria Jr.], sessões às 20h (exceto terça-feira). Os ingressos custam R$ 14,00 (meia para casos previstos em lei). Às segundas-feiras, meia para todos. Alunos de cursos do CCOCf pagam R$ 5,00.

Útil para analfabetos políticos, Golpe nunca mais é aberta a qualquer apreciador/a de cinema nacional de qualidade que queira ver ou rever os títulos da mostra, de graça.

Mostra Golpe nunca mais – Programação

Domingo, 27

Batismo de sangue [de Helvécio Ratton. Brasil, drama, 2006, 110 minutos] São Paulo, fim dos anos 60. O convento dos frades dominicanos torna-se uma trincheira de resistência à ditadura militar que governa o Brasil. Movidos por ideais cristãos, os freis Tito (Caio Blat), Betto (Daniel de Oliveira), Oswaldo (Ângelo Antônio), Fernando (Léo Quintão) e Ivo (Odilon Esteves) passam a apoiar o grupo guerrilheiro Ação Libertadora Nacional (ALN), comandado por Carlos Marighella (Marku Ribas). Eles logo passam a ser vigiados pela polícia e posteriormente são presos, passando por terríveis torturas.

Segunda, 28

Cabra marcado para morrer. Cartaz. Reprodução
Cabra marcado para morrer. Cartaz. Reprodução

Cabra marcado para morrer [de Eduardo Coutinho. Brasil, documentário, 1984, 119 minutos. Narração: Ferreira Gullar] Início da década de 1960. Um líder camponês, João Pedro Teixeira, é assassinado por ordem dos latifundiários do Nordeste. As filmagens de sua vida, interpretada pelos próprios camponeses, foram interrompidas pelo golpe militar de 1964. 17 anos depois, o diretor retoma o projeto e procura a viúva Elizabeth Teixeira e seus 10 filhos, espalhados pela onda de repressão que seguiu ao episódio do assassinato. O tema principal do filme passa a ser a trajetória de cada um dos personagens que, por meio de lembranças e imagens do passado, evocam o drama de uma família de camponeses durante os longos anos do regime militar.

Terça, 29

O que é isso, companheiro? Cartaz. Reprodução
O que é isso, companheiro? Capa. Reprodução

O que é isso, companheiro? [de Bruno Barreto. Brasil/EUA, drama, 1997, 110 minutos] O jornalista Fernando (Pedro Cardoso) e seu amigo César (Selton Mello) abraçam a luta armada contra a ditadura militar no final da década de 1960. Os dois se alistam num grupo guerrilheiro de esquerda. Em uma das ações do grupo militante, César é ferido e capturado pelos militares. Fernando então planeja o sequestro do embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Charles Burke Elbrick (Alan Arkin), para negociar a liberdade de César e de outros companheiros presos.

Quarta, 30

Retratos de identificação [de Anita Leandro. Brasil, documentário, 2014, 71 minutos] Na época da ditadura militar, os presos políticos eram fotografados em diferentes situações: desde investigações e prisões até em torturas, exames de corpo de delito e necropsias. Hoje, dois sobreviventes à tortura veem, pela primeira vez, as fotografias relativas às suas prisões. Antônio Roberto Espinosa, o então comandante da organização VAR-Palmares, testemunha sobre o assassinato de Chael Schreier, com quem conviveu na prisão. Já Reinaldo Guarany, do grupo tático armado ALN, relembra sua saída do país em 1971, em troca da vida do embaixador suíço Giovanni Bucher. Ele conta como foi sua vida no exílio e fala sobre o suicídio de Maria Auxiliadora Lara Barcellos, com quem vivia em Berlim. Com essas revelações e testemunhos, segredos de um passado obscuro do país voltam à tona.

O campo de Pedrinhas e o Brasil

FLÁVIO SOARES*

“Relembrai vossa origem, vossa essência;/vós não fostes
criados para bicho,/e sim para o  valor e a experiência”
(Dante em P. Levi, É isto um homem?)

Para Ana Clara (in memoriam)

CAMPO DE PEDRINHAS

Passagem de 2013 para 2014, ainda em meio às festas do Natal e Ano Novo, clima carnavalesco chegando, expectativas da Copa do Mundo, nova onda de protestos e eleições de outubro, e eis que o “espetáculo do suplício” maranhense ganha nova projeção no país dos “Amarildos”. Aparece como relâmpago a iluminar, por instantes, o coração das trevas desse país, na forma dos horrores da Penitenciária de Pedrinhas, localizada na periferia de São Luís. Guerra civil em estado puro, banal, sem mediações.

Corpos “picadinhos”, perfurados a balas, facas, facões e canivetes, segundo a lógica da revolta, do ódio, do crack; cabeças degoladas, exibidas como troféus ou bolas de futebol; esqueletos de ônibus queimados; homem, mulheres e crianças em chamas; tiros em delegacias e policiais morrendo e matando adoidado; denúncia do estupro de mulheres por presos em “visitas íntimas” coletivas; cidade com mais de milhão de habitantes tomada pelo medo; imagens do horror na mídia em transe; divulgação de gravação dos papos de guerra via celulares entre membros do “Bonde dos 40” e do “Primeiro Comando do Maranhão” (PCM), antiga facção dos “baixadeiros”, inspirada no PCC-SP e CV-RJ; estado de emergência decretado no sistema prisional (de fato, em toda a região metropolitana), entregue ao domínio “pacificador” da PM e da Força Nacional, num estado onde, como disse certa vez um ex-secretário da segurança, “tudo é possível”; planos e planos emergenciais; denegação sobre denegação de um governo radicalmente alienado, simulando Roseana “no país das maravilhas” para uma população prisioneira da impotência, assombrada e indignada.

Mesmo difícil, vale distinguir as razões da explosão midiática daquelas da implosão de Pedrinhas em si. Há dez anos, pelo menos, denúncias são feitas por órgãos como SMDH, MP-MA e OAB-MA. Várias rebeliões, com mortes e decapitações, ocorridas antes, foram noticiadas pela imprensa. Exemplos: presídio São Luís-Pedrinhas, com 18 mortes (3 decapitações), novembro de 2010; Delegacia Regional de Pinheiro, Baixada maranhense, com 6 mortes (4 decapitações), fevereiro de 2011; CADET-Pedrinhas, com 9 mortos e dezenas de feridos, outubro de 2013. No entanto, sem força para criar abalos maiores.

Claro que é imoral expor ou esconder as barbaridades do Maranhão apenas por razões eleitorais, embora isto seja um dado real da briga pelo poder entre bandos partidários. Mas, sem dúvida, o modo como o Maranhão oficialmente se olha e quer ser visto foi posto em questão, como nunca antes, quando da divulgação mundo a fora dos vídeos das decapitações (feita pelos presos na rebelião de 17 de dezembro de 2013), imediatamente considerada pelo Governo do Estado “ato criminoso” (a divulgação, é claro), invertendo a situação; e, em seguida, das imagens dos ônibus incendiados (3/1/2014) e, dias depois, a morte de Ana Clara, em cujo enterro se fez presente o senador João Alberto, linha de frente da oligarquia Sarney, ex-governador (abril de 1990 a março de 1991) famoso pela “Operação Tigre” e alcunha de “Carcará”. Sobre as cenas da decapitação, o argentino Juan Ernesto Méndez, relator membro do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU, observou: “Já vi cenas de morte entre presos… mas é a primeira vez que eu vejo decapitação… Depois que vi essas terríveis imagens em Pedrinhas, pedi à minha equipe de Genebra que analise o assunto” (Folha de S. Paulo, 12/1/2014).

Não foi, portanto, o simulacro da cultura, da cidade “patrimônio da humanidade”, dos Lençóis maranhenses, mas a brutalidade dos vídeos expondo presos decapitados, “videodrome” produzido em celular pelos próprios, que catapultou o Maranhão da Oligarquia Sarney e suas prisões e, por tabela, sua tragédia social, numa escala inédita. Primeiro sucesso maranhense mundial. Com certeza um marco que assinala a entrada do Maranhão no século XXI. Não é só uma questão de espetáculo, de exploração mercadológica e contemplação passiva da própria desgraça. Estratégia fatal, a violência em si dos presos atingiu um extremo praticamente impossível de ser batido, de ser trocado na mesma moeda, pela violência do poder oligárquico. A não ser que este fosse capaz de degolar a si mesmo. Eis aí, quem sabe, a “grandeza” desse ato pérfido numa terra em que, já dizia João Lisboa no século XIX, “miséria” e “mal” (dos opressores) não sofriam compensações do “bem”.

De toda maneira, numa região onde a violência da colonização e do império deixou traumas arraigados, e onde elite e povo tendem a decidir o que é bom e ruim quase sempre pelo espelho de fora, o giro neste espelho – agora não mais da barbárie em civilização, mas da civilização em barbárie, expondo o Maranhão atroz e mentiroso  criticado pelo autor acima –, produzido pelo bombardeio das notícias e vídeos do terror local na imprensa nacional e do Mundo, feriu a imagem oficial esquizofrênica do “povo cordato” cujo monstro da violência, vindo não se sabe de onde, um governo-protetor se encarregaria em manter preso nos labirintos das Pedrinhas. Seu lugar merecido e justo.

Resta saber se tais deslocamentos levarão à consciência das classes populares quanto às causas materiais, políticas e sociais da violência que lhes atinge em primeiro lugar, potencializando sua capacidade de indignação, ou ao reforço das velhas expectativas messiânicas e, em especial, a ânsia por novas formas de controle (tipo Sistema BI paranaense, coleira eletrônica, novo “modelo de gestão” e coisas do tipo.).

Embora Pedrinhas seja um dos principais presídios do Brasil, seu universo carcerário é relativamente minúsculo. Representa 1%, ou menos que isso, da crescente população carcerária do país (de mais de 500 mil). Em números absolutos, fontes do TJ-MA indicam, até 12/12/2013, um total de 5.466 presos em todo o estado, dos quais 1.555 cumprem penas em delegacias. Déficit de 2.562 vagas. Segundo o Banco Nacional de Mandatos de Prisão do CNJ existem ainda 5.539 mandatos por cumprir. Pergunta-se: como é possível a um Governo de Estado cuja população atinge quase 6.800.000 habitantes (nas estimativas recentes do IBGE), e cujo pacto com o poder federal é cantado e decantado, “fracassar” de modo tão grotesco na guarda de 5.466 presos?

É comum se dizer que as condições extremas em Pedrinhas, absolutamente desumanas, decorrem de um sem número de fatores, tais como: concentração e superpopulação de presos do interior e da capital num só lugar, com celas totalmente inadequadas, cheias de “gambiarras”, insalubridade; falta de recursos humanos e materiais; corrupção, inexistência da fiscalização e mistura indiscriminada dos presos, fora da Lei de Execuções Penais; presos ilegais; facções e rebeliões; denúncia de abusos, tortura, espancamento e morte, cometidos pelo chamado “Serviço Velado da Polícia Militar”; paralisação na Delegacia da Estiva da maioria dos inquéritos das mais de 300 mortes nos últimos 10 anos; crimes no interior das prisões denunciados e não investigados; assassinato de denunciantes; crimes com erros periciais básicos; desaparecimento de presos, etc.

São práticas e situações de governo deliberadas, sistemáticas e sabidas, ligadas, por um lado, a uma ideia particular de justiça, para não dizer fascista, bastante comum na Colônia penal maranhense, segundo a qual presos devem pagar pecados no inferno carcerário. Nem lugar de passagem para cumprimento da pena, nem de reclusão, a prisão é o próprio espaço da pena de morte. Oficina do diabo, sem dúvida. Crença de que bandido não pode ter “privilégios” e o sistema carcerário é a “última das prioridades”. O imaginário dominante é marcado pelo ódio arraigado aos “direitos humanos”. A ideia é de que “monstros” devem ser punidos como “monstros”.

Trata-se, sem dúvida, de assumido preconceito social e racial oriundo das camadas senhoriais, mas aceito como natural por extensa parte da população. Incapacidade crônica do miserável em perceber as causas históricas, sociais e políticas da violência num contexto em que elas berram. Basta observar, para verificar essa aceitação, que, dentro do Campo de Pedrinhas (alguma dúvida de que é um tipo de Campo?), o berço étnico-social comum não é apagado pelas diferenças das posições e funções – se presos, agentes penitenciários, monitores, inspetores ou policiais. São quase sempre negros esfolando negros a serviço de brancos ou quase-brancos, situados a quilômetros e quilômetros de distância, em bairros, edifícios e condomínios nobres à beira do Atlântico.

De outro lado, o quadro atual do “abandono” liga-se a uma situação não menos decisiva de “descontrole”, caracterizada pelas disputas no interior das polícias, especialmente entre alto comando da Polícia Militar e Secretário de Segurança; Secretário do presídio e agentes penitenciários (a divulgação do vídeo falso da perna dissecada não veio daí?); gangues contra gangues. Como se a lógica do “monstro” se reproduzisse para todos os lados. O caos instalado favorece o “domínio das facções” e suas guerras cruéis envolvendo controle das prisões, comércio das drogas em franca expansão na Ilha e no Continente; disputas entre presos da Capital e do Interior (os “cara da baixada”); abuso sexual das mulheres (negado por alguns presos). A desordem instalada resulta num ambiente inevitável de delinquência, propício aos conluios entre bandidos e agentes penitenciários corruptos e, sobretudo, à livre exploração econômica da prisão pelas facções do governo e empresas dos comparsas contratadas. Negócios e intolerâncias se retroalimentam.

A “delinquência, ilegalidade dominada, é uma agente para a ilegalidade dos grupos dominantes”, diz Foucault em Vigiar e Punir. O que se chama “fracasso” da prisão é, na verdade, êxito. Forma de produção da criminalidade com o apoio da polícia visando estabelecer, a serviço dos grupos dominantes delinquentes, o controle e a exploração social. Pedrinhas é parte de um montante de investimentos que só entre 2009 e 2013 movimentou 274,1 milhões do governo do estado para empresas de “familiares, amigos e correligionários” (O Globo, 12/1/2014, “Roseana Sarney já gastou 274 milhões…”). Não dá para dissociar a conversão das prisões em negócios rendosos de compadres, a cada volta no parafuso do nosso estado de emergência, da atual configuração do capitalismo: novo regime da crueldade baseado precisamente na militarização da vida social e administração da miséria absoluta.

AMNÉSIA E NEGAÇÃO DA CRUELDADE

Mas a contribuição de Pedrinhas para a sucessão de horrores que vem causando fascínio e repulsa no mundo é fruto de um “princípio do mal” ainda mais horroroso, estrutural, sem a qual não funciona a máquina social e histórica perversa e fantasmagórica chamada “Maranhão”. Uma espécie de “Louisiana” do Norte, com a qual, no entanto, o atual Brasil “civilizado, moderno e industrializado” convive há séculos sem espanto algum. Na verdade desde que o Maranhão era a antiga Província do Norte do Império. Ou terá sido apenas acaso que a nova “Guantánamo” noticiada do país, esteja encravada, desde o finalzinho de 1965, na capital de um dos estados do nordeste, onde nervos, cabeças e ossos estão literalmente entre os mais expostos da fratura social brasileira do Planeta?

Violência social e histórica, a crueldade que caracteriza o mundo infeliz dos cárceres maranhenses não é, de modo algum, produzida exclusivamente dentro dele; não é, no fundo, diferente daquela que distingue a relação do governo com o mesmo povo negro, mestiço e pobre nas escolas, hospitais, transportes, saneamento, moradia e mundo do trabalho. Todos os dias, matérias e matérias são divulgadas na imprensa sobre cada um destes setores e a situação quase sempre é de completo desprezo e falta de humanidade. Ou será que a “superlotação” das prisões é tão diferente assim da dos ônibus, hospitais e moradias usadas pelos trabalhadores? Vistos como indignos de viver, são explorados como se pertencentes ao mundo dos “animais” ou das coisas, cujo único modo possível de tratamento, além do religioso (isto é, busca da salvação da alma), é a aplicação da lei social da indiferença e crueldade. A “taca” de “deixar nós moído”, nas palavras de um “monstro” ao radialista Silvan Alves.

O Maranhão das Pedrinhas, sobretudo, é o mesmo Maranhão miserável dos massacres, assassinatos, genocídios de camponeses, índios, quilombolas; o mesmo Maranhão 66 de Glauber Rocha, filme que teima obsessivamente em não acabar, eterno retorno do inferno, para o qual Pedrinhas, nascida já como depósito de detentos, não passou despercebida; mas também o Maranhão da extinção indígena, denunciada em Serra da Desordem (filme inquietante de Andréa Tonacci), pela invasão de fazendas, madeireiras, exploração de minério; o Maranhão da alta bandidagem de Grupos políticos e estrutura oligárquica, de Flávio Reis; o Maranhão da província escravista de O Mulato (lançado em 1881, em São Luís), de Aluísio Azevedo; o Maranhão da barbárie e do simulacro de João Lisboa, enfim, em que a oligarquia Sarney funda, pelo monopólio, exploração e depredação mafiosa das verbas públicas, o seu domínio de quase meio século, e faz de tudo para ocultar e dissimular de todos, até do mundo, pela estratégia de mudar a mentira em verdade e a verdade em mentira, conforme as circunstâncias e conveniências de quem age como se fosse um poder divino, criador da luz a partir do nada (não é esse o discurso do “Maranhão Novo”?), dono do destino, da vida e da morte dos seus súditos.

A reação do governo diante do horror do Campo de Pedrinhas é sintoma explícito da gravidade da sua esquizofrenia moral e social: “rede de boatos”; “mal que vem para o bem”; “fruto da ação do governo”; “o estado está mais rico”; “cresce e melhora”; “o Maranhão de verdade”; “campanha política contra o Maranhão”; “não existe oligarquia”; “licitações” para compra de lagostas e caviar; “Eu amo o Maranhão, aqui é bom demais”; “sou pacifista”; “falta de fundamentação”; e até a conspiração da oposição com a imprensa internacional. Nem a junção da mais fina ironia de Machado de Assis com o espírito mais anárquico de Rogério Sganzerla daria conta em narrar e filmar todo o jogo de negação, deformação e recalque sarneista da memória da crueldade do Maranhão e em especial da sua própria barbárie.

Exploração e recusa radical do outro, o sarneismo é um tipo de anomalia histórico-social, banalização do mal, que jamais poderá encarar suas origens e história. A não ser no terreno da mistificação, dos mitos, da simulação, da estetização cultural, do “inexplicável”. Como a barbárie pode encarar a si mesma? Olhar em seus olhos opacos? De todas as oligarquias do Maranhão, essa foi talvez a que, visando o domínio total, mais fez para apagar a relação dos seus súditos com o real. Grau zero da simulação. No entanto, historiadores e estudiosos, de distintas formações e colorações ideológicas, alcançaram (sabe o deus das pesquisas e arquivos locais como) denunciar e analisar as contradições do Maranhão e sua violência, sob os mais diversos aspectos, em vários momentos. Permita o leitor, ainda que de passagem, a lembrança necessária de alguns: João Lisboa, Jornal do Timon; Dunshee de Abranches, O Cativeiro; Carlota Carvalho, O Sertão; Mathias Assunção, A Guerra dos Bem-te-vis; Alfredo Wagner, A Ideologia da Decadência; Victor Asselim, Grilagem: corrupção e violência em terras do Carajás; Wagner Cabral da Costa, Sob o signo da morte: o poder oligárquico de Victorino a Sarney; Lourdes Lacroix, Jerônimo de Albuquerque Maranhão: guerra e fundação no Brasil colonial; Mundinha Araujo, Insurreição de escravos em Viana, 1867; Manuel da Conceição, Essa terra é nossa; Maristela de Paula Andrade (org.), Chacinas e Massacres no Campo; Yuri Costa, A Outra Justiça: a violência da multidão representada nos jornais, etc.

Para alguém minimamente afeito à realidade absurda do estado, as cenas de Pedrinhas evocam um filme de horrores inacreditáveis, presentes desde sua pré-história colonial. Tempos das primeiras guerras cruéis, onde cabeças indígenas eram decepadas em estranhos “folguedos bárbaros”. Horrores cuja recorrência, hoje, nem os estudiosos mais cretinos teriam coragem de negar. Em primeiro lugar, os da Balaiada, guerra matricial do Maranhão pós-colonial, desencadeada no final de 1838, por uma revolta na cadeia da vila da Manga (atual Nina Rodrigues), vale do Munim, por conta de recrutamentos arbitrários.

Horror reconhecido de cara por um autor monarquista, Gonçalves de Magalhães, com “um só fato”, mas que dizia tudo: “a um mísero ancião octogenário cortaram o ventre e nele coseram um leitão vivo, que lhe roía as entranhas; esta recordação horrível de um suplício tartáreo foi feita ante os olhos dos filhos e da esposa do desgraçado velho, e nem deixaram os frios algozes, que galhofavam, sem o ver exalar o último expiro no meio das cruéis vascas e dolorosos gritos da família, que além deste martírio foi espancada em despedida. A tanto chega a cruel fereza do coração humano!” (Memória histórica e documentada da Revolução da Província do Maranhão. São Paulo, Siciliano, 2001, p. 46). Houve quem duvidasse do exemplo, vendo exagero, por expressar preconceitos racistas de um conservador da Corte do Império. Mas, no dizer de autora mais insuspeita, Carlota Carvalho, a guerra dos Bem-te-vis foi um “espetáculo dos suplícios” traumático e alucinador (O Sertão. Ética, 2000, p. 138).

Numa entrevista recente, intitulada “Bonde errado”, dada ao jornal O Estado de S. Paulo (11/01/14), o advogado Luís Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, questionado sobre “vídeos de terror” em Pedrinhas, diz: “Num deles o preso teve o olho extraído e jogado ainda pulsando na direção de uma juíza que negociava as reivindicações; em outro abriram o tórax de um preso, tiraram o coração, deceparam seu pé e o colocaram dentro da cavidade. Entrar num presídio logo após uma rebelião é encontrar vísceras.” Na mesma entrevista, informa que presos dizem que a prática adotada pelas facções do presídio, de cortar cabeças de pessoas vivas como modo de impor respeito, foi inaugurada por um índio guajajara (Barra do Corda), tal o grau de revolta com as humilhações sofridas ali.

A visibilidade dos aspectos sinistros do sarneismo tem suas chances aumentadas, no entanto, na medida em que o país se ajusta com sucesso ao controle total do capital. Será mera coincidência que o instante em que o relâmpago de Pedrinhas ilumina o Brasil como “Grande Maranhão”, é o mesmo em que ele é atravessado pela lógica desastrosa do mercado mundial? Sem querer dizer que este sinal de alarme esteja sendo ouvido, é como se a “hora maranhense” do país se aproximasse a cada volta dada no ponteiro do relógio da normalização da exceção, da militarização da vida social e da administração da miséria extrema.

Na feição desmedida do Maranhão, a monstruosidade social brasileira atual é expressão, sem dúvida, do pacto republicano pra lá de diabólico do sarneismo com o governo FHC, intensificado com o Lulismo. Criatura genuína de uma ditadura que alçou a barbárie brasileira a patamares inéditos, essa oligarquia acompanhou e foi protagonista do colapso da modernização nacional-desenvolvimentista e da extinção da política no país. Ajustada às novas Administrações emergenciais do PSDB e depois PT, configura-se como um tipo bem sucedido de poder que ampliou as diferenças de classes, estrangulando suas lutas através da guerra civil molecular. Dirigido por um poder senhorial endinheirado, sua violência maior, com a conivência de sempre do poder nacional, foi transformar o estado num deserto de miseráveis físicos, intelectuais, morais e políticos. Como esperar iniciativa de mudança de um povo que não tem sequer saúde para se manter em pé?

Para os sobreviventes, resta o sentimento indefinível do acúmulo de problemas praticamente insolúveis. Não por acaso, nas últimas décadas, muitos têm fugido (quando não são traficados) em busca desesperada de saídas ou abrigos nos estados do Norte, Centro-Oeste, Sudeste, na expectativa ilusória de uma exploração mais civilizada. Outros seguem ralando e resistindo na província, do jeito que podem, no meio do nada. Será tão difícil assim compreender que o Maranhão, sem deixar de ser questão político-social, é também um problema humanitário?

SINAL DE ALERTA MARANHENSE

Nessas horas, ante a constelação de impasses insolúveis dentro da estrutura social-oligárquica de poder vigente, ou de qualquer pacote de medidas emergenciais vindas do governo federal, recoloca-se um enigma de dois séculos de idade, pelo menos, e que sintetiza vários outros. Afinal, o que é o Maranhão?

Preconceitos não deixam de ressoar no trato da pergunta. E o preconceito, como se sabe, não é só questão da ignorância dos fatos, como da forma de narrá-los. Quem estuda o Maranhão com sensibilidade crítica, e não só o do governo de ontem ou da “era Sarney”, sabe da cegueira singular gestada no coração sombrio das suas classes senhoriais. Mas quem, por exemplo, já passou pelo sudeste aprende logo que, desde muito tempo, o Maranhão não é apenas questão de geografia, simples ponto no extremo norte do país, mas símbolo do “atraso brasileiro” na sua forma igualmente extrema.  Nunca entenderam (desconhecemos exceções) a modernidade radical desse atraso.

Uma coisa é certa: é imenso equívoco falar do Maranhão como se fosse caso isolado, “feudo” distante, exótico lugar de “banquetes totêmicos”, originalidade das originalidades, tanto quanto como se fosse mais uma variação da situação nacional. Afirmação essa rapidamente explorada pela oligarquia para assegurar cinicamente sua “irresponsabilidade” criminosa e considerar injusto o que se diz sobre o Maranhão, e ainda posar como defensora “revoltada” da auto-estima de um povo que na prática destruiu e corrompeu. Contra o crescimento da vergonha, insegurança e desânimo popular, denegar sempre, até o fim: “não, o Maranhão não é isso; o maranhense é ordeiro”; o ocorrido foi coisa de “alguns celerados”; aqui “nunca teve uma tradição de violência”. A culpa é das “drogas”. Não é daqui…

É preciso indagar, sem ilusões, sobre a situação do estado e suas conexões obscuras com o país (a concordância dos últimos governos federais com o horror maranhense prova isto), mas evitando deduzir tal situação simplesmente a partir de uma abstração “nacional” ou do que se sabe sobre determinadas localidades e regiões (São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo), como fizeram diversos comentaristas e nossa oligarquia de cada dia. Diferença de grau? Pode ser. Mas diferença decisiva. Neste momento em que determinadas regiões do país parecem dar sinais de vitalidade social (indicado nos protestos de 2013), mas em que a exceção maranhense tende a tornar-se regra nacional, importa, no entanto, compreender a “dialética” de que se o Brasil é e sempre foi país de oligarquias, da desigualdade social e do encarceramento de pessoas das classes populares, nem todas as oligarquias, desigualdades ou formas de encarceramento são como as maranhenses (ou são?). Não é problema de quantidade, volume ou primazia, seja lá no que for, mas intensidade e duração. Qualidade das coisas.

Nas últimas décadas, abriu-se a possibilidade para recolocar a questão indicada, mas pelo avesso: a de uma “maranhensização” do Brasil a caminho. Fenômeno caracterizado pela disseminação de um coquetel improvável e atual a não poder mais de estado de exceção, formas de acumulação primitiva, combinação feliz de softwares importados e mão de obra barata e controlada, espoliação do trabalho (precisa lembrar que o estado é campeão do trabalho escravo?), agiotagem, assassinato de jornalistas corruptos e prefeitos idem, operação “boi barrica”, “operação tigre”, “Caso Matosão”, agronegócio predador, compra de eleições, força crítica e técnico-científica no chão, formas antigas de dependência cultural, desigualdade social, intolerância de todo tipo, alienação, impotência ou baixíssima capacidade de reação popular e campos de barbárie nos limites de Pedrinhas. Estamos falando de colônia, naturalmente.

A sensação é de que o clarão sobre o horror do Maranhão e seu universo carcerário (labirinto do minotauro que devorou Ariadne, ao contrário da fábula famosa) abre a possibilidade para pensar não apenas o estado em suas vísceras, mas, através destas, digamos sem receios, a genealogia do “totalitarismo” brasileiro emergente na virada do século XX para o XXI. Ao seu modo, o laboratório de Pedrinhas é isso aí. As cabeças degoladas e a vida da menina Ana Clara, que se foi nas chamas do ônibus incendiado, podem iluminar, no entanto, os caminhos do debate sobre as conexões entre ditadura e democracia, sarneismo e lulismo, norte e sudeste, pré-história e história do Brasil; produzir ângulos para perceber que o povo “capado e recapado, sangrado e ressangrado” deste estado é hoje um dos resultados mais visíveis, ou melhor, o resto, sem tirar nem pôr, do logro civilizatório do Brasil; e, sobretudo, a possibilidade de que este mesmo povo, das ruas e das prisões, abra os olhos, não para a salvação de quem nunca quis salvá-lo, “o Maranhão”, mas para a invenção da luta, das armas, invenção de si, visando superar de vez a guerra e a paz de cemitério deste programa fantasmagórico.

*Flávio Soares é professor do Departamento de História da UFMA. Texto originalmente publicado na edição de janeiro do Vias de Fato, nº. 50, já nas bancas

7ª. Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul: confira a programação de hoje (26)

Já já, a partir das 13h, continua a programação (gratuita) da 7ª. Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, que na capital maranhense é apresentada no Teatro da Cidade de São Luís (antigo Cine Roxy). A sessão de abertura, ontem, mais que lotou o espaço. Recomenda-se chegar meia hora antes das sessões para a retirada dos ingressos na bilheteria. Confira a programação de hoje (26).

13h

Olho de Boi (Diego Lisboa, Brasil, 19 min., 2011, ficção). Junca, um menino que vive na periferia de Salvador, ganha um par de sapatos sem cadarços de presente. Ele quer ir à escola com os sapatos, mas precisa enfrentar seu pai, os meninos mais velhos da rua e sua própria fé. | Direito da Criança e do Adolescente | Diversidade Religiosa

Funeral à Cigana (Fernando Honesko, Brasil, 15 min, 2012, ficção) Após a morte do pai, líder cigano deve transportar o corpo à sua cidade natal para atender o desejo de sua mãe. Mas ele enfrenta várias dificuldades para viver suas tradições plenamente. | Direito das Populações Tradicionais

Carne e Osso (Caio Cavechini/ Carlos Juliano Barros, Brasil, 52 min., 2011, documentário) Reportagem que denuncia as duríssimas condições de trabalho nos abatedouros e frigoríficos brasileiros, com jornadas cada vez mais estafantes, penosas e perigosas. A exigência de um rendimento crescente nas linhas de produção penaliza os trabalhadores, que desenvolvem doenças e muitos deles acabam incapacitados para exercer qualquer tipo de tarefa. | Direito ao Trabalho Decente| Combate ao Trabalho Escravo.

Classificação indicativa da sessão: 12 anos

15h

O Fio da Memória (Eduardo Coutinho, Brasil, 115 min., 1991, documentário) Grande mosaico sobre a experiência negra no Brasil, centrado na figura do artista popular Gabriel Joaquim dos Santos, filho de ex-escravos, trabalhador das salinas de São Pedro da Aldeia (RJ). Seus diários, presentes no filme como uma voz narrativa, permitem compreender alguns impasses da inserção do negro na sociedade brasileira após a libertação dos escravos. | Igualdade Racial.

Classificação Indicativa: livre

17h

Elvis & Madona (Marcelo Lattiffe, Brasil, 105 min., 2010, ficção) Madona é uma travesti que ganha a vida como cabeleireira num salão em Copacabana. Depois de anos de luta para realizar um show em homenagem ao Teatro Rebolado, Madona tem seu dinheiro roubado pelo amante. Enquanto pensa em uma estratégia para conseguir resgatar a quantia roubada, Madona conhece Elvis, entregadora de pizza que sonha em ser fotógrafa de jornal. Elvis e Madona se apaixonam, apesar dos obstáculos colocados pelo ex-amante. | Cidadania LGBT | Diversidade Sexual

Classificação Indicativa: 12 anos

19h

Marighella (Isa Grinspum Ferraz, Brasil, 100 min., 2012, documentário) Maior nome da militância de esquerda no Brasil dos anos 1960, Carlos Marighella participou dos principais acontecimentos políticos do país entre 1930 e 1969. Dirigido por sua sobrinha, o documentário é uma construção histórica e afetiva sobre este homem que era considerado o maior inimigo da ditadura militar e foi líder comunista, vítima de prisões e tortura, parlamentar, autor de Manual do Guerrilheiro Urbano, publicado mundialmente em diversos idiomas. | Combate à Tortura | Direito à Memória e à Verdade.

Classificação indicativa: 10 anos.

Carlos Latuff contra a tortura

Nem lembro quando e como conheci o trabalho de Carlos Latuff. Provavelmente a primeira lembrança que tenho de um cartum seu é a famosa imagem abaixo, em que o jornalista Vladimir Herzog aparece enforcado vestindo uma florida camisa de turista tomando um coquetel (ou caipirinha ou “refresco”) com aquela fruta espetada na beirada do copo, enforcado por um cinto, o suicídio inventado, paródia da talvez mais conhecida foto do ex-diretor de jornalismo da TV Cultura. Aludia ele ao episódio em que a Folha de S. Paulo afirmara que a ditadura brasileira não passara de ditabranda.

Latuff é um gênio! Menos conhecido no Brasil que fora dele, nem sei dizer se infelizmente. Lá fora tem cumprido utilíssimo papel ao fazer críticas bem humoradas com seus traços e cores a diversos acontecimentos políticos. De sua arte também não escaparam episódios nacionais como o massacre de Pinheirinho, em São Paulo, e a ocupação do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro, apenas para citar alguns dos mais recentes. Quem quiser saber e ver mais do trabalho do rapaz, basta acessar seu blogue, o dele, digo.

Em março passado, mais precisamente dia 22, quando se completaram cinco anos do assassinato do artista popular Jeremias Pereira da Silva, o Gerô, espancado até a morte por policiais militares em 2007, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Ouvidoria de Segurança Pública e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) lançaram Campanha de Combate à Tortura.

Dias antes, fiz contato com Latuff, cujo compromisso com causas e ideais nobres eu já conhecia. Um e-mail e alguns telefonemas depois, ele me encaminhou a bela arte do cartaz da Campanha, que abre este post e eu já havia publicado em alguns lugares.

Hoje é Dia Mundial de Apoio às Vítimas de Tortura. Roubo do perfil do jornal Vias de Fato no facebook a imagem abaixo, que o carioca desenhou há dois anos. A imagem permanece atual: infelizmente a tortura ainda é prática recorrente em nosso país. É preciso mudar este quadro, urgentemente!

José Sarney e sua síndrome biográfica

José Sarney continua obcecado com a ideia de fraudar a história e reinventar sua biografia. A ladainha do mitômano já é conhecida. O livro de Regina Echeverria, por exemplo, lançado há um ano, foi uma evidente compilação de patranhas.

O último ato decorrente desta síndrome, veio à tona no último dia 27 de março. Nesta data, foi anunciado na TV Guará (repetidora da Record News, no Maranhão), a estreia do programa Avesso, trazendo “uma entrevista com José Sarney”, cuidadosamente divulgada (e depois repercutida) no sempre governista O Imparcial. O entrevistador, propagado com relativo estardalhaço, foi o escritor, cronista e teatrólogo Américo Azevedo Neto, confrade do entrevistado na Academia Maranhense de Letras (AML).

No discurso de Sarney, no lugar do ex-presidente da ARENA, aparece de súbito “um democrata”; em vez do afilhado e ex-correligionário de Vitorino Freire, surge um “oposicionista firme e corajoso”; o notório corrupto torna-se o intelectual de “prestígio internacional”; um inescrupuloso e burlesco Odorico Paraguaçu posa de “estadista”; o aliciador odiento e vingativo se disfarça numa figura “generosa” e “sem ressentimentos”; o aliado visceral de torturadores é “quase um comunista” e o protetor de latifundiários assassinos, quer se passar por um “cristão radical”, a “nossa” Madre Teresa de Curupu…

Quanto à tertúlia na TV Guará, a emissora do opulento Roberto Albuquerque (agora, bem cevado pelo governo Roseana e por “generosas” empresas), ninguém falou da famosa “universidade da fraude”, nas urnas de “Zé meu filho”, nas diabruras do desembargador Sarney Costa, nas velhas chicanas jurídicas, no golpe de 64, no AI-5, na construtora Mendes Junior, nos ilícitos junto ao Diário Oficial, no processo contra Ribamar Bogéa e Freitas Diniz, na Lei de Terras, nas baixarias do Jornal de Bolso, na brutal grilagem ocorrida no Maranhão, nos inúmeros assassinatos no campo, na Fazenda Maguari, na tortura, no atentado contra Manoel da Conceição, na inflação de quase 100% ao mês, no desastre da Nova República, na CPI da Corrupção, na distribuição de concessões de TV, no Caso Reis Pacheco, do Convento das Mercês, etc. etc. etc. etc. etc. etc. etc. etc. etc. etc. etc. etc.

A entrevista foi apenas uma sequência das velhas e surradas mentiras do entrevistado, que a TV Guará “esqueceu” ser hoje uma das figuras mais desmoralizadas do Brasil (uma chacota, de cabo a rabo do país). Ao final, não podia ser diferente, ficou tudo muito ruim… Num programa batizado como Avesso (o oposto, o outro lado), o que se viu nesta edição de estreia foi mais do mesmo: a velha propaganda sarneyista que não convence rigorosamente a ninguém.  Como disse o ex-senador Artur da Távola, sobre o discurso de Sarney no “Caso Lunus”: “A montanha pariu um rato…” E acreditem!: hoje, é bem possível que até Dona Marly tenha vergonha deste tipo de presepada do filho do desembargador…

E roda mundo, roda gigante, roda moinho, roda peão…

[Editorial publicado no site do Vias de Fato. Detalhe curioso pra quem não tiver se ligado: Américo Azevedo Neto é pai de Emílio Azevedo, um dos editores do jornal, cuja edição de março já está nas melhores bancas da Ilha. Honra em colaborar com um jornal em que o departamento comercial não se sobrepõe à redação, em que laços políticos e/ou familiares não interferem na informação e na verdade; a charge de Nani eu já havia publicado aqui]

Cinco anos do assassinato de Gerô serão lembrados hoje

Na data em que se celebra o Dia Estadual de Combate à Tortura será lançada campanha

O artista Carlos Latuff assina a identidade visual da campanha que será lançada hoje

Entidades que compõem o Comitê Estadual de Combate à Tortura (CECT-MA), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), a Ouvidoria de Segurança Pública e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), lançam hoje (22) uma Campanha de Combate à Tortura.

Seu primeiro ato será uma panfletagem no Terminal de Integração da Praia Grande e arredores. “Aquele terminal foi um dos palcos da tortura sofrida por Gerô, é simbólico fazermos algo ali”, afirmou a psicóloga Cinthia Urbano, da SMDH. Um ato previsto para às 18h no local, foi cancelado, por motivos de força maior, segundo a assessoria de comunicação da entidade. Diversas outras atividades estão previstas até dezembro, quando se encerra esta etapa da campanha.

O artista popular Gerô foi torturado até a morte por policiais militares

A lembrança do assassinato de Gerô é justificada: o artista popular Jeremias Pereira da Silva foi torturado até a morte por policiais militares, na tarde de 22 de março de 2007. Os PMs, supostamente, teriam “confundindo”-o com um assaltante. Hoje, data de lançamento da campanha, o crime completa cinco anos.

Debate-papo – Às 19h30min o Papoético cede seu privilegiado espaço de debates sobre arte e cultura ao tema. Um filme sobre a temática será exibido e, em seguida, uma roda de conversa com Cinthia Urbano e a advogada Joisiane Gamba, também da SMDH, tomará o espaço do Chico Discos, sebo-bar localizado na esquina das Ruas Treze de Maio e Afogados, no Centro da capital maranhense (no segundo piso de um casarão, sobre o Banco Bonsucesso).

O Papoético é realizado todas as quintas-feiras no espaço, desde novembro de 2010, organizado pelo jornalista e poeta Paulo Melo Sousa. A entrada é franca. (Da Assessoria de Comunicação da SMDH)

O instante decisivo

[A reportagem vale a pena, embora a pergunta não queira calar: a Folha ainda acha que a ditadura foi ditabranda?]

A Folha localizou o fotógrafo do cadáver de Herzog

LUCAS FERRAZ

ilustração RAFAEL CAMPOS ROCHA

RESUMO A foto de Vladimir Herzog morto nas dependências do DOI-Codi em outubro de 1975 tornou-se um símbolo da repressão promovida pela ditadura (1964-85). A tentativa falhada de simular o suicídio do jornalista enfraqueceu a linha dura. Pela primeira vez, o fotógrafo Silvaldo Leung Vieira fala à imprensa.

HENRI CARTIER-BRESSON, fundador da mítica agência Magnum e mestre francês da fotografia, definiu num célebre ensaio de 1952 a arte do fotógrafo como a capacidade de captar um instante decisivo, para o qual deve estar alerta.

“Enquanto trabalhamos, precisamos ter certeza de que não deixamos nenhum buraco, de que exprimimos tudo; depois será tarde demais, e não haverá como retomar o acontecimento às avessas”, escreveu ele.

O instante decisivo na vida do fotógrafo santista Silvaldo Leung Vieira foi também um instante decisivo para a vida política brasileira. Aluno do curso de fotografia da Polícia Civil de São Paulo, Silvaldo fez em 25 de outubro de 1975, aos 22 anos, a mais importante imagem da história do Brasil naquela década: a foto do corpo do jornalista Vladimir Herzog, pendurado por uma corda no pescoço, numa cela de um dos principais órgãos da repressão, o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna).

Publicada na imprensa, a imagem corroborou a tese de que o “suicídio” de Herzog era uma farsa. No mesmo local, três meses depois, o mesmo fotógrafo testemunharia a morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho. Assassinado sob tortura, ele também foi apresentado pelo regime como “suicida”.

Historiadores são unânimes: ambas as mortes foram decisivas para mudar os rumos da ditadura.

A Folha localizou Silvaldo em Los Angeles, onde vive desde agosto de 1979, quando saiu de férias do cargo de fotógrafo do Instituto de Criminalística para nunca mais voltar. Pela primeira vez, ele contou detalhes sobre sua atuação na polícia técnica de São Paulo. “Ainda carrego um triste sentimento de ter sido usado para montar essas mentiras”, afirmou, por telefone.

Sentindo-se ameaçado e perseguido pelo regime a que serviu, ele afirma não ter tido alternativa a não ser abandonar o emprego no serviço público e também o país.

CONCURSO O “Diário Oficial” do Estado de São Paulo de 6 de junho de 1975 informou, na página 59, o nome dos 24 aprovados no concurso de fotógrafo da Polícia Civil. Silvaldo era o de número 17. As aulas preparatórias, na Academia de Polícia, no campus da USP, começaram no dia 8 de outubro. Deixou a casa da mãe, em Santos, e juntou-se aos estudantes “forasteiros” no alojamento da escola, na Cidade Universitária.

Nascido em 1953, de pai chinês e mãe paulista, Silvaldo se envolveu com fotografia ainda criança, por influência da família. Foi fotógrafo da prefeitura e atuou no jornal “Cidade de Santos”. Em 1974, vislumbrou na fotografia científica a oportunidade de “desvendar crimes” e “produzir provas técnicas”, além de se aprimorar usando novos equipamentos.

Dezessete dias depois de iniciar o curso, Silvaldo foi convocado para sua primeira “aula prática” no último fim de semana do mês. “Disseram apenas que era um trabalho sigiloso e que eu não deveria contar para ninguém. A requisição veio do Dops”, afirma.

O Departamento de Ordem Política e Social, o principal centro de repressão da Polícia Civil, estava sob a influência do delegado Sérgio Paranhos Fleury, que tinha livre trânsito na linha dura das Forças Armadas.

Um motorista levou Silvaldo até um complexo na rua Tutoia, em São Paulo, cidade que até hoje ele diz não conhecer bem.

SUICÍDIOS No Brasil de 1975, os “suicídios” nos porões da repressão eram quase uma rotina. Um deles foi o do tenente reformado da PM paulista e militante do PCB José Ferreira de Almeida, o Piracaia, que morreu após ser detido no DOI-Codi, em agosto. Segundo o relato oficial, Piracaia se enforcou amarrando o cinto do macacão à grade da cela.

Os “suicídios” eram fonte de discussão no governo Geisel (1974-79) e de atritos entre militares e o governador de São Paulo, Paulo Egydio Martins. Em 1975, segundo “Direito à Memória e à Verdade” (2007), livro editado pela Presidência da República, 14 militantes foram mortos por agentes do Estado.

A ditadura completava mais de uma década tendo aniquilado quase a totalidade da esquerda armada nas grandes cidades e engrossava a caçada aos militantes do Partido Comunista Brasileiro. Mais de 200 pessoas foram presas.

Entre os detidos na ofensiva contra o PCB estava Vladimir Herzog. Aos 38 anos, casado e pai de dois filhos, Vlado, como era conhecido, era diretor de jornalismo da TV Cultura. Profissional com experiência internacional e apaixonado por teatro, ele militava no partido, mas, segundo amigos, não exercia atividades clandestinas, nem poderia ser apontado como um quadro fixo do partido, que àquela altura já considerava a luta armada um grande erro.

Na sexta, 24 de outubro, Vlado foi procurado por agentes da repressão em casa e no trabalho. Decidiu se apresentar espontaneamente no DOI-Codi na manhã seguinte. Nas sete horas em que esteve detido na rua Tutoia, no Paraíso, onde ficava o centro do Exército, o jornalista prestou depoimento e passou por acareações. Segundo testemunhas, morreu após ser barbaramente torturado.

Quando Silvaldo chegou ao DOI-Codi para fotografar o cadáver de Herzog, a cena do “suicídio” estava montada. Numa cela, o corpo pendia de uma tira de pano atada a uma grade da janela. As pernas estavam arqueadas e os pés, no chão. Completavam o cenário papel picado (um depoimento que fora forçado a assinar) e uma carteira escolar.

Na mesma cela morrera Piracaia, segundo o livro “Dos Filhos deste Solo” (Boitempo), de Nilmário Miranda e Carlos Tibúrcio.

VIBRAÇÃO Silvaldo chegou ali com uma Yashica 6×6 TLR, câmera tipo caixão, biobjetiva, com visor na parte de cima, semelhante a uma Rolleiflex.

“Eu estava muito nervoso, toda a situação foi tensa. Antes de chegar na sala onde estava o corpo, passei por vários corredores”, conta ele.

“Havia uma vibração muito forte, nunca senti nada igual. Mas não me deixaram circular livremente pela sala, como todo fotógrafo faz quando vai documentar uma morte. Não tive liberdade. Fiz aquela foto praticamente da porta. Não fiquei com nada, câmera, negativo ou qualquer registro. Só dias depois fui entender o que tinha acontecido.”

Ele diz ter começado a montar o quebra-cabeça no domingo, quando o jornalista foi velado, ao descobrir que tinha fotografado o corpo de Vladimir Herzog. Depois, viu a foto no “Jornal do Brasil”, o primeiro veículo da imprensa a publicar a imagem, ainda em 1975. No início dos anos 80, a revista “Veja” a publicaria creditando o autor: “Silvaldo Leung Vieira, Depto. de Polícia Técnica, Secretaria de Segurança Pública, São Paulo, 1975”.

“Tudo foi manipulado, e infelizmente eu acabei fazendo parte dessa manipulação”, lamenta-se. “Depois me dei conta que havia me metido em uma roubada. Isso aconteceu, acho, porque eles precisavam simular transparência.”

NOTA OFICIAL Já antes da divulgação da foto, a versão do suicídio, dada pelos militares em nota oficial, foi recebida com suspicácia. “Cerca das 16h, ao ser procurado na sala onde fora deixado, desacompanhado, foi encontrado morto, enforcado, tendo para tanto utilizado uma tira de pano. O papel, contendo suas declarações, foi achado rasgado, em pedaços, os quais, entretanto, puderam ser recompostos para os devidos fins legais”, dizia o texto do 2o Exército.

A nota não batia com o relato da mulher do jornalista, Clarice, que foi avisada por Vladimir de que se apresentaria espontaneamente para depor. Amigos dele, como os jornalistas Rodolfo Konder e Paulo Markun, presos no DOI-Codi no mesmo dia, afirmaram que era possível ouvir gritos e gemidos de Herzog enquanto era torturado.

O Exército afirmou que a tira de pano amarrada no pescoço de Vladimir Herzog, visto pela repressão como um agente da KGB, o serviço secreto da União Soviética, seria a cinta do macacão que usava. Mas os macacões do DOI-Codi não tinham cinta.

Embora o laudo do Instituto Médico Legal afirmasse que a causa mortis foi “asfixia mecânica por enforcamento”, Herzog não foi sepultado na ala dos suicidas do cemitério israelita do Butantã, conforme a tradição judaica. A decisão do rabino Henry Sobel foi considerada um desafio ao regime militar.

A foto de Silvaldo mostrava que Vlado “se enforcou” atando o nó na primeira barra da janela, a 1,63 metro de altura. A imagem divulgada à época, contudo, fora cortada: descobriu-se depois, nos arquivos do SNI (Serviço Nacional de Informações), uma versão sem corte, segundo o jornalista Elio Gaspari. Essa imagem mostra a barra superior da janela, que Herzog poderia ter usado se quisesse de fato se enforcar, subindo na carteira escolar e se projetando em vão livre.

Na semana seguinte à morte do jornalista, São Paulo continuava convulsionada. Além da agitação estudantil na USP (Universidade de São Paulo) que prenunciava as manifestações de 1977, a missa de sétimo dia de Vlado, na catedral da Sé, transformou-se num ato ecumênico de repúdio à ditadura.

Silvaldo conta que “uns dez colegas” seus da Academia de Polícia foram escalados para fotografar alguns dos presentes na Sé. Eles deviam atuar “como fotógrafos de jornal”, para identificar supostos subversivos.

Edson Wailemann, 57, formou-se na turma de Silvaldo. Ele ainda se lembra do colega, apesar de não conhecer a história da foto de Herzog. É fotógrafo policial há 37 anos, atuando exclusivamente em casos de homicídio. “Naqueles anos, a polícia técnica sempre atendia a esses chamados, inclusive para os trabalhos dentro das dependências do Exército”, confirmou à Folha. “Era comum”.

Um ex-agente do antigo SNI que atuava nessa época em São Paulo disse à Folha, sob condição de anonimato, que a história do fotógrafo não é verossímil.

Segundo ele, o DOI-Codi, sob comando do militar Audir Santos Maciel, era um dos lugares mais herméticos do aparato de repressão. Antes de Maciel, o DOI-Codi fora chefiado por Carlos Alberto Brilhante Ustra. Parentes de desaparecidos que estiveram presos lá tentam responsabilizá-los judicialmente, até agora sem sucesso. Ustra e Maciel negam participação em torturas e assassinatos.

A colaboração dos profissionais do Instituto de Criminalística com a repressão, principalmente fotógrafos e peritos, era tão comum que, na virada dos anos 70 para os 80, foi criada uma equipe especial para atender exclusivamente os crimes ou casos políticos. Até ela ser formada, no entanto, vários profissionais foram requisitados.

A conexão da Polícia Civil (Dops) com o Exército (DOI-Codi), mais do que notória, era feita por intermédio de Fleury, entre outros.

“Havia um comando paralelo no Exército, e é bem provável que houvesse também um comando anarquista na Secretaria de Segurança Pública”, disse à Folha o ex-governador (1975-79) Paulo Egydio Martins, 84. “Esse era um problema absolutamente crítico, que infelizmente saiu do controle.”

AULA PRÁTICA Oitenta e quatro dias depois de fotografar o cadáver de Herzog, Silvaldo foi convocado para outra “aula prática” no DOI-Codi. Era janeiro de 1976, e ele ouviu as mesmas recomendações de que não falasse nada sobre o trabalho. Novamente, a ordem partira do Dops.

O objetivo era forjar outra farsa: a morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho, também “enforcado” nas dependências do Exército. Nas contas que Elio Gaspari faz em seu livro “A Ditadura Encurralada” (Companhia das Letras), Fiel Filho “fora o 39º suicida do regime, o 19º a se enforcar. Como Cláudio Manuel da Costa, com as meias, sem vão livre”. (O poeta e inconfidente mineiro Cláudio Manuel da Costa foi o patrono dos “suicidas” nas prisões brasileiras. Morreu enforcado com uma meia comprida, em 1789.)

Segundo testemunhas Fiel Filho fora detido pelos agentes do DOI-Codi de sandálias e sem meias. “Fiz fotos do local onde o corpo foi encontrado, mas não me deixaram ver o cadáver. Antes de fotografá-lo, recebi uma ordem de que deveria deixar o local”, afirma Silvaldo.

Assim como ocorreu na morte de Vlado, o 2º Exército, responsável pelo Estado de São Paulo, divulgou nota atestando o “suicídio”. Mas não houve publicidade da imagem do morto no DOI-Codi.

“Eu sabia que eles tinham feito merda, mas nessa segunda vez eu estava mais relaxado, fiz até um comentário: ‘Aqui acontecem coisas estranhas'”, lembra Silvaldo. “Um oficial do Exército que me acompanhava, que parecia ser muito jovem, me ameaçou: ‘É melhor ficar calado e não comentar nada. Se você não calar, a gente te cala’.”

Não se sabe se o cadáver do metalúrgico foi fotografado dentro do DOI-Codi. “O que se conhece é uma imagem do corpo dele nu, no necrotério”, conta o jornalista e cineasta Jorge Oliveira, que a expôs no documentário que produziu, “Perdão, Mr. Fiel”, em que narra, como diz o subtítulo do filme, a história do “operário que derrubou a ditadura no Brasil”.

Separados por poucos meses, os assassinatos de Herzog e Fiel Filho expuseram o descontrole e a anarquia dos porões. A linha dura, que não aceitava a distensão “lenta e gradual” que o presidente Ernesto Geisel pretendia levar a cabo, resistia, com o argumento de que o Brasil ainda estava ameaçado pelo comunismo.

A queda de braço da linha dura com Geisel e seu ministro Golbery do Couto e Silva (1911-87), que levou à queda do general Ednardo D’Avila Mello, chefe da Força em São Paulo, em 1976, e do ministro do Exército, Sylvio Frota, em 1977, é narrada em detalhes por Elio Gaspari em “A Ditadura Encurralada”.

“Tenho para mim que esses acontecimentos foram a raiz das Diretas-Já”, avalia o ex-governador Paulo Egydio Martins.

TAREFAS Em abril de 1979, quando o país discutia a Lei da Anistia, Silvaldo recusou-se a participar de uma tarefa – da qual ele diz não se lembrar. Desde julho de 1976, já estava efetivado como fotógrafo da Polícia Civil de São Paulo, segundo seu registro funcional da Secretaria de Segurança Pública.

No documento, vê-se que passou pela delegacia de Santos, a de acidentes de trânsito e, por fim, a Darc, Delegacia de Arquivos e Registros Criminais, onde era responsável por registrar os presos condenados antes que fossem transferidos para os presídios.

“Mas o trabalho ia sempre além”, conta, “e muitas vezes tinha que fotografar também presos políticos, alguns que acabavam de sair das sessões de tortura. Eu não aguentava aquilo, reclamava que minha atribuição não me permitia fazer esse serviço. E quanto mais eu questionava, mais a situação ficava delicada.”

Silvaldo diz que os superiores passaram a fritá-lo por sua atitude questionadora: não podia tirar férias e chegou a ser suspenso.

Segundo registro da Polícia Civil ao qual a Folha teve acesso, Silvaldo foi afastado por três dias, nos termos da lei estadual nº 207, de 1979, por “descumprimento dos deveres e transgressão disciplinar”. Em agosto, finalmente tirou férias e deixou o Brasil.

EUA Em Los Angeles, onde está radicado desde então, Silvaldo conta ter feito um pouco de tudo: como imigrante ilegal, ganhou dinheiro jogando xadrez e até como aprendiz de ourives, emprego que conseguiu graças a um empresário grego radicado nos EUA que era casado com uma conhecida dele de Santos.

De lá, acompanhou o apagar das luzes da ditadura e viu a União ser condenada pela morte de Manoel Fiel Filho, em 1995 – no caso Herzog, a primeira condenação da União ocorreu ainda em 1978. (Ainda assim, setores das Forças Armadas frequentemente divulgam informações dando conta que Herzog e Fiel Filho se mataram, omitindo os assassinatos. Em 1993, um relatório da Marinha dizia que Vlado se suicidou no DOI-Codi.)

Em 1986, foi favorecido pela Lei da Anistia da Imigração Americana, promovida pelo governo de Ronald Reagan (1981-89); dois anos depois, ganhou o visto de residência temporária; em 1989, veio o selo de residente permanente. Hoje trabalha no Good Shepperd Center, instituição beneficente voltada para mulheres e crianças sem-teto.

O abandono do cargo público ainda lhe traz problemas. No governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), convidado a trabalhar no setor cultural do Consulado em Los Angeles, não pôde assumir o posto: a infração administrativa até hoje o impede de voltar ao serviço público.

Silvaldo protocolou pedido em 2008 na Comissão da Anistia do governo federal para tentar receber indenização pelo tempo de serviço como fotógrafo da Polícia Civil. Alega ter abandonado o cargo por causa da perseguição política.

“Infelizmente eu estava no meio do caldeirão, sempre foi muito difícil para mim entender todo esse processo”, conta. “O único conforto é pensar que a foto que fiz do Herzog ajudou a desmontar toda a farsa”. Separado e sem filhos, ele planeja voltar para o Brasil para ficar ao lado da mãe octogenária.

Ele não pretende voltar apenas para casa, mas também para a fotografia. Admirador dos fotógrafos Sebastião Salgado e Gale Tattersall (britânico que se especializou em fotos para o cinema), Silvaldo programa uma viagem ao Alasca com um grupo de Los Angeles, para registrar paisagens, em uma espécie de workshop.

“Preciso me atualizar, comecei na fotografia na era do preto e branco. Mudou muito.”

Folha de S. Paulo, Ilustrada, hoje (acesso mediante senha para assinantes).