Pela democracia

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O Teatro João do Vale, na Praia Grande, recebeu aproximadamente 100 pessoas na noite de hoje (28), em ato denominado “Encontro de defensores e defensoras de direitos humanos pela democracia”. Diversos deles deram depoimentos. De alguns o blogue transcreve trechos, abaixo.

Inez Pinheiro, militante do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), cumpriu o papel de mestre de cerimônias, e a artista Lúcia Gato apresentou performance com as músicas Moleque e É, de Gonzaguinha. Ao final, após a leitura de um manifesto em defesa da democracia, por Maria Luiza Mendes e Maurício Paixão [que o blogueiro não copiou mas publicará aqui, depois, editando o post], os presentes entoaram Oração latina (Cesar Teixeira), hino dos trabalhadores e movimentos sociais do Maranhão.

“Vigília é estar em alerta permanente. Estamos correndo o risco de perder tudo o que passamos a vida inteira para conquistar. Não há nada que justifique o impeachment da presidenta. Uma democracia é baseada em eleições. A condução coercitiva de Lula não incomoda por ter sido ele, mas reflete no meu trabalho de militante de direitos humanos, já que daqui a pouco um policial, ao conduzir um jovem, negro, morador da periferia, pode usar como argumento “se até Lula foi levado”… Sem segurança jurídica não se faz defesa de direitos humanos”.
Joisiane Gamba, advogada, coordenadora da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)

“É preciso defender a democracia que nós conquistamos. A democracia não é abstrata. A participação dos movimentos sociais materializou a democracia brasileira. Defender direitos humanos é defender fundamentalmente uma democracia participativa e para fazer isso é preciso meter o dedo na ferida: ou mudamos o modelo [do sistema político-eleitoral brasileiro] ou só criaremos um bode expiatório para a questão da transferência de recursos públicos para mãos privadas”.
Francisco Gonçalves, professor do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular

“Eu tenho medo de golpe. Eu nasci em 1941, durante o governo de Getúlio Vargas. Vi o presidente ser deposto, depois vi seu suicídio, depois vi a renúncia de um presidente, vi e vivi os anos da ditadura civil-militar, e estou vendo um hoje que vem de algum tempo, já. É preciso nos debruçarmos sobre a história estúpida e brutal que remonta ao tratado de Tordesilhas. Há muita mentira na história do descobrimento do Brasil e é nessa viagem que se instalam aqui a corrupção e o nepotismo. Desde a reeleição de Dilma Rousseff começaram os anúncios de impeachment. Eu quero defender este Estado democrático de direito. Eles [os oposicionistas] evocam as leis para dizer que não é golpe. [Enfática:] Este impeachment é golpe!
Helena Heluy, advogada, ex-vereadora de São Luís e ex-deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores

“É preciso marcharmos unidos contra o golpe, sem subalternidade. O governo que defendemos é o mesmo que aprovou a lei antiterrorismo que nos pune. Se o próprio governo não tivesse desarmado nossa classe, nós estaríamos num patamar mais organizado de resistência aos fascistas”.
Saulo Pinto, professor do departamento de Economia da UFMA

“Recentemente num aumento da gasolina Dilma foi estuprada em tanques de combustível. O Brasil ocupa um dos últimos lugares entre os países no quesito participação política das mulheres, com uma sociedade extremamente patriarcal e um congresso extremamente conservador. Dilma está passando por isso por que a sociedade é extremamente machista. Quando Collor disse que tinha aquilo roxo, ficou muito bonitinho; quando alguém fala que as mulheres de grelo duro precisam se unir é um escândalo”.
Mary Ferreira, professora do departamento de Biblioteconomia da UFMA

“Não aceitamos a posição da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]. A OAB não pode cometer o mesmo erro de 1964, quando apoiou o golpe e só depois reviu sua posição. Ninguém lembra o nome do presidente da OAB de então, mas todos lembramos o nome de Raimundo Faoro, que levou a OAB a lutar pela democracia. Lula e Dilma não fizeram mudanças radicais, mas garantiram o mínimo a muitos brasileiros: comer todo dia, morar. Isto a elite não suporta, não consegue conviver. A direita não vai parar ao derrubar Dilma: vai dar prosseguimento à cassação de direitos, ao desmonte das ainda insuficientes políticas sociais”.
Mário Macieira, advogado, ex-presidente da OAB/MA, ingressou com uma ação popular na Justiça Federal para afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados e, consequentemente, da condução do processo do impeachment

“No mundo inteiro a direita está na rua: na França, nos Estados Unidos, onde [o candidato à presidência] Donald Trump pronuncia uma aberração após a outra. A direita é sustentada pela política do ódio, mantida pela homofobia, pelos feminicídios, pelo ódio de classe. O PT, em nome da governabilidade, se colocou dentro de uma estrutura corrompida que sustenta partidos políticos. É necessária a autocrítica do PT e da esquerda brasileira. Não se trata apenas deste momento, é preciso ser coerente para defender direitos humanos. No atual cenário, Bolsonaro se viabiliza para 2018, Moro já aparece com 8% das intenções de voto em pesquisa e a sanha inquisitorial não vai sumir num passe de mágica. Nós precisamos botar nosso bloco na rua”.
Wagner Cabral, professor do departamento de História da UFMA, presidente da SMDH

Um aniversário alegre, outro triste, e uma entrevista

Hoje a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), entidade que tenho a enorme honra e responsabilidade de presidir, completa 36 anos. A data será festejada com a realização do 6º. Baile do Parangolé.

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Há 10 anos tombava Irmã Dorothy Stang, vítima da violência, do latifúndio e dos conflitos agrários no vizinho Pará, um dos campeões brasileiros no assunto, nem tão distante assim, não apenas geograficamente, do Maranhão.

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Fui entrevistado pelo blogueiro Robert Lobato. Na entrevista, concedida por conta da repercussão de nota em que a SMDH critica a MP 185, editada pelo governo Flávio Dino, comento, além da pauta central, questões como a redução da maioridade penal, o discurso senso comum de que “bandido bom é bandido morto” e a democratização da mídia, entre outras temáticas em direitos humanos.

6º. Baile do Parangolé festeja 36 anos da SMDH

[release]

Festa acontece nesta quinta-feira (12), com animação da banda Os Patifos. Na ocasião, SMDH filiará novos sócios

DA SMDH

Já tradicional nos calendários carnavalesco e cultural da cidade de São Luís, o Baile do Parangolé chega a sua sexta edição em 2015. A festa será realizada nesta quinta-feira (12), às 19h, na sede da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH – Rua das Mangueiras, quadra 36, casa 7, Jardim Renascença I). Na ocasião, a entidade completa 36 anos de luta “em defesa da vida”, não por acaso seu slogan.

A ideia do Baile surgiu no final de 2009 e sua primeira edição foi realizada em 2010. “Quase sempre a data [de aniversário da SMDH] coincide com a folia. Daí juntamos o útil ao agradável. Muita gente pode achar que carnaval e direitos humanos não combinam, e o Baile também tem essa proposta de, na prática, mostrar que cultura é um direito humano”, afirma o jornalista Zema Ribeiro, presidente da entidade.

Desde sua primeira edição o Baile do Parangolé – título emprestado de um coco do compositor Cesar Teixeira, sócio da entidade – já circulou por vários palcos da cidade. “É também uma forma de dialogarmos com diversos espaços, segmentos e movimentos culturais”, afirma o presidente, lembrando que a festa já passou pelo Sindicato dos Arrumadores (Desterro), Circo da Cidade (hoje extinto, Aterro do Bacanga), Laborarte (Centro), Porto da Gabi (Aterro do Bacanga) e Bar do Porto (Praia Grande).

A Comissão Organizadora da festa este ano optou por fazê-la em casa. É que na ocasião a SMDH filiará novos sócios e o Baile do Parangolé será também uma forma de dar-lhes boas vindas e comemorar sua adesão. Os nomes dos novos sócios serão conhecidos durante a folia. O 6º. Baile do Parangolé terá animação da banda Os Patifos. A entrada é gratuita, mas quem quiser poderá doar objetos para a realização de brechós, com vistas a angariar fundos para a próxima edição da revista Catirina.

Serviço

O quê: 6º. Baile do Parangolé – aniversário de 36 anos da SMDH.
Quem: Banda Os Patifos.
Quando: 12 de fevereiro (quinta-feira), às 19h.
Onde: Sede da SMDH (Rua das Mangueiras, quadra 36, casa 7, Jardim Renascença I).
Quanto: entrada franca. A SMDH aceitará doações de objetos para brechós futuros, cujo objetivo será angariar recursos para a próxima edição da revista Catirina.
Informações: (98) 3231-1601, 3231-1897, smdh@terra.com.br

Catirina

Catirina. Capa. Reprodução. Ilustração: Cesar Teixeira

 

Mulher, mãe, negra, trabalhadora rural, vítima de violências e violações de Direitos Humanos. Esta é Catirina, tão cantada em verso e prosa, símbolo da resistência do povo do Maranhão ante as mazelas nossas de cada dia – o modelo predatório de desenvolvimento, o avanço do agronegócio e suas monoculturas, o trabalho escravo, a fome, a opressão, os piores indicadores de desenvolvimento entre as unidades federadas.

Casada com pai Francisco, quantos herdeiros seus estão detidos em Pedrinhas? Quantos outros vivendo abaixo da linha da pobreza? Quantos outros pedindo esmolas nos semáforos? Catirina quer comer a língua do boi, quer satisfazer seu desejo, mas não olha nem pensa só no próprio umbigo.

Expor nossas vergonhas é o primeiro passo para uma reflexão profunda sobre o assunto, para que possamos superar os problemas.

Refletir sobre diversos temas-problemas da realidade maranhense, a fim de colaborar para sua superação é o objetivo desta revista Catirina que o/a leitor/a tem em mãos. Da crise no sistema penitenciário à violência urbana e no campo e o extermínio da juventude negra, entre outras tristes e trágicas realidades que deverão ser abordadas em números futuros. Infelizmente.

Não à toa batiza esta publicação um dos personagens mais importantes do auto do bumba meu boi do Maranhão, uma das mais conhecidas manifestações de nossa cultura popular. Catirina gesta a vida, a esperança e o futuro, que se constroem na luta!

[Amanhã é o lançamento do número zero da revista Catirina, saiba mais]

Debates e lançamentos marcam 66 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos em São Luís

É amanhã (10) de manhã, no auditório do Sindicato dos Ferroviários.

Detalhes na matéria no site da SMDH.

SMDH lança Prêmio Estevão Rafael Carvalho de Redação

Do site da SMDH.

Premiação, que acontecerá 10 de dezembro, é voltada a estudantes de Comunicação Social. Inscrições estão abertas até 31 de outubro. Serão distribuídos prêmios na ordem de R$ 2.400,00

Arte de Carlos Latuff

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) divulgou o regulamento do 5º. Prêmio Estevão Rafael de Carvalho de Redação, voltado a estudantes de Comunicação Social. Este ano o prêmio tem como tema “Mecanismo de monitoramento de locais de privação de liberdade”.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 31 de outubro de 2014, pelos Correios ou entregues pessoalmente na sede da SMDH. De acordo com o texto que abre o regulamento, o prêmio é “uma homenagem a um jornalista maranhense que, apesar das perseguições políticas, colocou sua pena a serviço do movimento conhecido como Balaiada (1838-1841), através do jornal “Bem-te-vi”, como também era conhecido”.

Para o jornalista Zema Ribeiro, presidente da SMDH, o tema do certame é bastante pertinente. “É urgente inserir mais pessoas neste debate. O sistema penitenciário do Maranhão vive uma grave crise que se arrasta já há algum tempo. Com o prêmio de redação, a SMDH pretende dar uma contribuição para a inserção de pautas de direitos humanos na formação de futuros formadores de opinião”, afirma.

A última edição do prêmio foi realizada em 2005. “Esperamos contar com o apoio de professores, no sentido de provocarem os estudantes a participar. E pretendemos retomar este concurso como um marco importante no calendário anual das lutas por Direitos Humanos no Maranhão, a partir já deste 2014”, espera Zema Ribeiro. A premiação acontecerá 10 de dezembro, na ocasião em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completará 66 anos.

Regulamento e ficha de inscrição podem ser lidos e baixados aqui.

Quase mais três meses

Foto: Zema Ribeiro
Foto: Zema Ribeiro

Finalmente o problema do entulho acumulado na Rua das Mangueiras, no Jardim Renascença I, foi resolvido.

Não adiantaram post neste blogue, nem ofício encaminhado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), nem abaixo-assinado organizado por moradores também encaminhado ao órgão.

Na Semosp, diga-se, a burocracia é inversamente proporcional à efetividade da prestação de serviços: não atendem solicitações feitas por telefone, e-mail ou fax. Ofícios requerendo o que quer que seja têm que ser protocolados na sede do órgão. Mas como disse, nem isso adiantou. Outro detalhe: o lixo, sobre o qual já cresciam pés de mamona e já ocupava boa parte da rua, impedindo o trânsito e estacionamento de veículos, foi deixado após um serviço de “limpeza” da empresa terceirizada pelo município para tal fim.

Evangélico, o prefeito Edivaldo Holanda Jr. evocou Deus na campanha eleitoral e em recente pronunciamento sobre as chuvas que castigam a Ilha. Mas a população parece estar mesmo ao deus dará: o entulho da Rua das Mangueiras foi retirado após a contratação de serviços particulares por moradores de um condomínio ali localizado, com a contribuição de moradores de casas próximas e da própria SMDH.

Reivindicações em Pedrinhas: absurdos não vêm de dentro das celas

Foto: Zema Ribeiro
Foto: Zema Ribeiro

Estive hoje em Pedrinhas acompanhando as negociações entre detentos e agentes do sistema penitenciário, mediadas pelo advogado Luís Antônio Pedrosa, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH). A pauta era bastante razoável e sobre alguns pontos eu chegava a me perguntar o porquê de estarem ali, de tão simples resolução. Coisas básicas como fornecimento de água e alimentação adequada, além de uma bola de futebol cortada que eles desejavam reaver.

Continuo achando absurda a presença de homens encapuzados no interior do presídio. Após voltar de lá, descobri a existência uma portaria, datada de março, que proíbe o uso do apetrecho. Mas tornei a ver muitos homens do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) usando-o. Isto é, a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) não faz cumprir sequer as próprias ordens que baixa. Espera-se que cumpra os acordos realizados hoje com a mediação de uma das entidades que denunciou o Estado brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA).

Sobre o assunto escrevi um texto para o site da SMDH.

Quase quatro meses

14 de novembro de 2013. Publiquei a foto acima no facebook. Com o seguinte comentário:

Há alguns dias homens da empresa responsável pela limpeza pública municipal estiveram na Rua das Mangueiras, no Jardim Renascença I, onde fica localizada a Smdh Vida. Após a capina em calçadas e terrenos baldios, o volume de lixo visto na imagem permanece, provocando transtornos como a diminuição das vagas de estacionamento, insegurança, acúmulo de lixo e a proliferação de insetos, roedores e das doenças que transmitem. Técnicos da entidade e moradores da localidade aguardam o término dos serviços de limpeza, bem como a responsabilização dos proprietários dos terrenos, para que providenciem a conservação de muros e calçadas, colaborando assim com a garantia de saúde e segurança ao conjunto da população.

7 de março de 2014. Nada foi feito, a não ser por divina obra da natureza o mato (e os pés de mamona ou carrapato, como preferir o freguês) tomar conta do local, incluindo o entulho que restou sobre a calçada e parte da rua.

O campo de Pedrinhas e o Brasil

FLÁVIO SOARES*

“Relembrai vossa origem, vossa essência;/vós não fostes
criados para bicho,/e sim para o  valor e a experiência”
(Dante em P. Levi, É isto um homem?)

Para Ana Clara (in memoriam)

CAMPO DE PEDRINHAS

Passagem de 2013 para 2014, ainda em meio às festas do Natal e Ano Novo, clima carnavalesco chegando, expectativas da Copa do Mundo, nova onda de protestos e eleições de outubro, e eis que o “espetáculo do suplício” maranhense ganha nova projeção no país dos “Amarildos”. Aparece como relâmpago a iluminar, por instantes, o coração das trevas desse país, na forma dos horrores da Penitenciária de Pedrinhas, localizada na periferia de São Luís. Guerra civil em estado puro, banal, sem mediações.

Corpos “picadinhos”, perfurados a balas, facas, facões e canivetes, segundo a lógica da revolta, do ódio, do crack; cabeças degoladas, exibidas como troféus ou bolas de futebol; esqueletos de ônibus queimados; homem, mulheres e crianças em chamas; tiros em delegacias e policiais morrendo e matando adoidado; denúncia do estupro de mulheres por presos em “visitas íntimas” coletivas; cidade com mais de milhão de habitantes tomada pelo medo; imagens do horror na mídia em transe; divulgação de gravação dos papos de guerra via celulares entre membros do “Bonde dos 40” e do “Primeiro Comando do Maranhão” (PCM), antiga facção dos “baixadeiros”, inspirada no PCC-SP e CV-RJ; estado de emergência decretado no sistema prisional (de fato, em toda a região metropolitana), entregue ao domínio “pacificador” da PM e da Força Nacional, num estado onde, como disse certa vez um ex-secretário da segurança, “tudo é possível”; planos e planos emergenciais; denegação sobre denegação de um governo radicalmente alienado, simulando Roseana “no país das maravilhas” para uma população prisioneira da impotência, assombrada e indignada.

Mesmo difícil, vale distinguir as razões da explosão midiática daquelas da implosão de Pedrinhas em si. Há dez anos, pelo menos, denúncias são feitas por órgãos como SMDH, MP-MA e OAB-MA. Várias rebeliões, com mortes e decapitações, ocorridas antes, foram noticiadas pela imprensa. Exemplos: presídio São Luís-Pedrinhas, com 18 mortes (3 decapitações), novembro de 2010; Delegacia Regional de Pinheiro, Baixada maranhense, com 6 mortes (4 decapitações), fevereiro de 2011; CADET-Pedrinhas, com 9 mortos e dezenas de feridos, outubro de 2013. No entanto, sem força para criar abalos maiores.

Claro que é imoral expor ou esconder as barbaridades do Maranhão apenas por razões eleitorais, embora isto seja um dado real da briga pelo poder entre bandos partidários. Mas, sem dúvida, o modo como o Maranhão oficialmente se olha e quer ser visto foi posto em questão, como nunca antes, quando da divulgação mundo a fora dos vídeos das decapitações (feita pelos presos na rebelião de 17 de dezembro de 2013), imediatamente considerada pelo Governo do Estado “ato criminoso” (a divulgação, é claro), invertendo a situação; e, em seguida, das imagens dos ônibus incendiados (3/1/2014) e, dias depois, a morte de Ana Clara, em cujo enterro se fez presente o senador João Alberto, linha de frente da oligarquia Sarney, ex-governador (abril de 1990 a março de 1991) famoso pela “Operação Tigre” e alcunha de “Carcará”. Sobre as cenas da decapitação, o argentino Juan Ernesto Méndez, relator membro do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU, observou: “Já vi cenas de morte entre presos… mas é a primeira vez que eu vejo decapitação… Depois que vi essas terríveis imagens em Pedrinhas, pedi à minha equipe de Genebra que analise o assunto” (Folha de S. Paulo, 12/1/2014).

Não foi, portanto, o simulacro da cultura, da cidade “patrimônio da humanidade”, dos Lençóis maranhenses, mas a brutalidade dos vídeos expondo presos decapitados, “videodrome” produzido em celular pelos próprios, que catapultou o Maranhão da Oligarquia Sarney e suas prisões e, por tabela, sua tragédia social, numa escala inédita. Primeiro sucesso maranhense mundial. Com certeza um marco que assinala a entrada do Maranhão no século XXI. Não é só uma questão de espetáculo, de exploração mercadológica e contemplação passiva da própria desgraça. Estratégia fatal, a violência em si dos presos atingiu um extremo praticamente impossível de ser batido, de ser trocado na mesma moeda, pela violência do poder oligárquico. A não ser que este fosse capaz de degolar a si mesmo. Eis aí, quem sabe, a “grandeza” desse ato pérfido numa terra em que, já dizia João Lisboa no século XIX, “miséria” e “mal” (dos opressores) não sofriam compensações do “bem”.

De toda maneira, numa região onde a violência da colonização e do império deixou traumas arraigados, e onde elite e povo tendem a decidir o que é bom e ruim quase sempre pelo espelho de fora, o giro neste espelho – agora não mais da barbárie em civilização, mas da civilização em barbárie, expondo o Maranhão atroz e mentiroso  criticado pelo autor acima –, produzido pelo bombardeio das notícias e vídeos do terror local na imprensa nacional e do Mundo, feriu a imagem oficial esquizofrênica do “povo cordato” cujo monstro da violência, vindo não se sabe de onde, um governo-protetor se encarregaria em manter preso nos labirintos das Pedrinhas. Seu lugar merecido e justo.

Resta saber se tais deslocamentos levarão à consciência das classes populares quanto às causas materiais, políticas e sociais da violência que lhes atinge em primeiro lugar, potencializando sua capacidade de indignação, ou ao reforço das velhas expectativas messiânicas e, em especial, a ânsia por novas formas de controle (tipo Sistema BI paranaense, coleira eletrônica, novo “modelo de gestão” e coisas do tipo.).

Embora Pedrinhas seja um dos principais presídios do Brasil, seu universo carcerário é relativamente minúsculo. Representa 1%, ou menos que isso, da crescente população carcerária do país (de mais de 500 mil). Em números absolutos, fontes do TJ-MA indicam, até 12/12/2013, um total de 5.466 presos em todo o estado, dos quais 1.555 cumprem penas em delegacias. Déficit de 2.562 vagas. Segundo o Banco Nacional de Mandatos de Prisão do CNJ existem ainda 5.539 mandatos por cumprir. Pergunta-se: como é possível a um Governo de Estado cuja população atinge quase 6.800.000 habitantes (nas estimativas recentes do IBGE), e cujo pacto com o poder federal é cantado e decantado, “fracassar” de modo tão grotesco na guarda de 5.466 presos?

É comum se dizer que as condições extremas em Pedrinhas, absolutamente desumanas, decorrem de um sem número de fatores, tais como: concentração e superpopulação de presos do interior e da capital num só lugar, com celas totalmente inadequadas, cheias de “gambiarras”, insalubridade; falta de recursos humanos e materiais; corrupção, inexistência da fiscalização e mistura indiscriminada dos presos, fora da Lei de Execuções Penais; presos ilegais; facções e rebeliões; denúncia de abusos, tortura, espancamento e morte, cometidos pelo chamado “Serviço Velado da Polícia Militar”; paralisação na Delegacia da Estiva da maioria dos inquéritos das mais de 300 mortes nos últimos 10 anos; crimes no interior das prisões denunciados e não investigados; assassinato de denunciantes; crimes com erros periciais básicos; desaparecimento de presos, etc.

São práticas e situações de governo deliberadas, sistemáticas e sabidas, ligadas, por um lado, a uma ideia particular de justiça, para não dizer fascista, bastante comum na Colônia penal maranhense, segundo a qual presos devem pagar pecados no inferno carcerário. Nem lugar de passagem para cumprimento da pena, nem de reclusão, a prisão é o próprio espaço da pena de morte. Oficina do diabo, sem dúvida. Crença de que bandido não pode ter “privilégios” e o sistema carcerário é a “última das prioridades”. O imaginário dominante é marcado pelo ódio arraigado aos “direitos humanos”. A ideia é de que “monstros” devem ser punidos como “monstros”.

Trata-se, sem dúvida, de assumido preconceito social e racial oriundo das camadas senhoriais, mas aceito como natural por extensa parte da população. Incapacidade crônica do miserável em perceber as causas históricas, sociais e políticas da violência num contexto em que elas berram. Basta observar, para verificar essa aceitação, que, dentro do Campo de Pedrinhas (alguma dúvida de que é um tipo de Campo?), o berço étnico-social comum não é apagado pelas diferenças das posições e funções – se presos, agentes penitenciários, monitores, inspetores ou policiais. São quase sempre negros esfolando negros a serviço de brancos ou quase-brancos, situados a quilômetros e quilômetros de distância, em bairros, edifícios e condomínios nobres à beira do Atlântico.

De outro lado, o quadro atual do “abandono” liga-se a uma situação não menos decisiva de “descontrole”, caracterizada pelas disputas no interior das polícias, especialmente entre alto comando da Polícia Militar e Secretário de Segurança; Secretário do presídio e agentes penitenciários (a divulgação do vídeo falso da perna dissecada não veio daí?); gangues contra gangues. Como se a lógica do “monstro” se reproduzisse para todos os lados. O caos instalado favorece o “domínio das facções” e suas guerras cruéis envolvendo controle das prisões, comércio das drogas em franca expansão na Ilha e no Continente; disputas entre presos da Capital e do Interior (os “cara da baixada”); abuso sexual das mulheres (negado por alguns presos). A desordem instalada resulta num ambiente inevitável de delinquência, propício aos conluios entre bandidos e agentes penitenciários corruptos e, sobretudo, à livre exploração econômica da prisão pelas facções do governo e empresas dos comparsas contratadas. Negócios e intolerâncias se retroalimentam.

A “delinquência, ilegalidade dominada, é uma agente para a ilegalidade dos grupos dominantes”, diz Foucault em Vigiar e Punir. O que se chama “fracasso” da prisão é, na verdade, êxito. Forma de produção da criminalidade com o apoio da polícia visando estabelecer, a serviço dos grupos dominantes delinquentes, o controle e a exploração social. Pedrinhas é parte de um montante de investimentos que só entre 2009 e 2013 movimentou 274,1 milhões do governo do estado para empresas de “familiares, amigos e correligionários” (O Globo, 12/1/2014, “Roseana Sarney já gastou 274 milhões…”). Não dá para dissociar a conversão das prisões em negócios rendosos de compadres, a cada volta no parafuso do nosso estado de emergência, da atual configuração do capitalismo: novo regime da crueldade baseado precisamente na militarização da vida social e administração da miséria absoluta.

AMNÉSIA E NEGAÇÃO DA CRUELDADE

Mas a contribuição de Pedrinhas para a sucessão de horrores que vem causando fascínio e repulsa no mundo é fruto de um “princípio do mal” ainda mais horroroso, estrutural, sem a qual não funciona a máquina social e histórica perversa e fantasmagórica chamada “Maranhão”. Uma espécie de “Louisiana” do Norte, com a qual, no entanto, o atual Brasil “civilizado, moderno e industrializado” convive há séculos sem espanto algum. Na verdade desde que o Maranhão era a antiga Província do Norte do Império. Ou terá sido apenas acaso que a nova “Guantánamo” noticiada do país, esteja encravada, desde o finalzinho de 1965, na capital de um dos estados do nordeste, onde nervos, cabeças e ossos estão literalmente entre os mais expostos da fratura social brasileira do Planeta?

Violência social e histórica, a crueldade que caracteriza o mundo infeliz dos cárceres maranhenses não é, de modo algum, produzida exclusivamente dentro dele; não é, no fundo, diferente daquela que distingue a relação do governo com o mesmo povo negro, mestiço e pobre nas escolas, hospitais, transportes, saneamento, moradia e mundo do trabalho. Todos os dias, matérias e matérias são divulgadas na imprensa sobre cada um destes setores e a situação quase sempre é de completo desprezo e falta de humanidade. Ou será que a “superlotação” das prisões é tão diferente assim da dos ônibus, hospitais e moradias usadas pelos trabalhadores? Vistos como indignos de viver, são explorados como se pertencentes ao mundo dos “animais” ou das coisas, cujo único modo possível de tratamento, além do religioso (isto é, busca da salvação da alma), é a aplicação da lei social da indiferença e crueldade. A “taca” de “deixar nós moído”, nas palavras de um “monstro” ao radialista Silvan Alves.

O Maranhão das Pedrinhas, sobretudo, é o mesmo Maranhão miserável dos massacres, assassinatos, genocídios de camponeses, índios, quilombolas; o mesmo Maranhão 66 de Glauber Rocha, filme que teima obsessivamente em não acabar, eterno retorno do inferno, para o qual Pedrinhas, nascida já como depósito de detentos, não passou despercebida; mas também o Maranhão da extinção indígena, denunciada em Serra da Desordem (filme inquietante de Andréa Tonacci), pela invasão de fazendas, madeireiras, exploração de minério; o Maranhão da alta bandidagem de Grupos políticos e estrutura oligárquica, de Flávio Reis; o Maranhão da província escravista de O Mulato (lançado em 1881, em São Luís), de Aluísio Azevedo; o Maranhão da barbárie e do simulacro de João Lisboa, enfim, em que a oligarquia Sarney funda, pelo monopólio, exploração e depredação mafiosa das verbas públicas, o seu domínio de quase meio século, e faz de tudo para ocultar e dissimular de todos, até do mundo, pela estratégia de mudar a mentira em verdade e a verdade em mentira, conforme as circunstâncias e conveniências de quem age como se fosse um poder divino, criador da luz a partir do nada (não é esse o discurso do “Maranhão Novo”?), dono do destino, da vida e da morte dos seus súditos.

A reação do governo diante do horror do Campo de Pedrinhas é sintoma explícito da gravidade da sua esquizofrenia moral e social: “rede de boatos”; “mal que vem para o bem”; “fruto da ação do governo”; “o estado está mais rico”; “cresce e melhora”; “o Maranhão de verdade”; “campanha política contra o Maranhão”; “não existe oligarquia”; “licitações” para compra de lagostas e caviar; “Eu amo o Maranhão, aqui é bom demais”; “sou pacifista”; “falta de fundamentação”; e até a conspiração da oposição com a imprensa internacional. Nem a junção da mais fina ironia de Machado de Assis com o espírito mais anárquico de Rogério Sganzerla daria conta em narrar e filmar todo o jogo de negação, deformação e recalque sarneista da memória da crueldade do Maranhão e em especial da sua própria barbárie.

Exploração e recusa radical do outro, o sarneismo é um tipo de anomalia histórico-social, banalização do mal, que jamais poderá encarar suas origens e história. A não ser no terreno da mistificação, dos mitos, da simulação, da estetização cultural, do “inexplicável”. Como a barbárie pode encarar a si mesma? Olhar em seus olhos opacos? De todas as oligarquias do Maranhão, essa foi talvez a que, visando o domínio total, mais fez para apagar a relação dos seus súditos com o real. Grau zero da simulação. No entanto, historiadores e estudiosos, de distintas formações e colorações ideológicas, alcançaram (sabe o deus das pesquisas e arquivos locais como) denunciar e analisar as contradições do Maranhão e sua violência, sob os mais diversos aspectos, em vários momentos. Permita o leitor, ainda que de passagem, a lembrança necessária de alguns: João Lisboa, Jornal do Timon; Dunshee de Abranches, O Cativeiro; Carlota Carvalho, O Sertão; Mathias Assunção, A Guerra dos Bem-te-vis; Alfredo Wagner, A Ideologia da Decadência; Victor Asselim, Grilagem: corrupção e violência em terras do Carajás; Wagner Cabral da Costa, Sob o signo da morte: o poder oligárquico de Victorino a Sarney; Lourdes Lacroix, Jerônimo de Albuquerque Maranhão: guerra e fundação no Brasil colonial; Mundinha Araujo, Insurreição de escravos em Viana, 1867; Manuel da Conceição, Essa terra é nossa; Maristela de Paula Andrade (org.), Chacinas e Massacres no Campo; Yuri Costa, A Outra Justiça: a violência da multidão representada nos jornais, etc.

Para alguém minimamente afeito à realidade absurda do estado, as cenas de Pedrinhas evocam um filme de horrores inacreditáveis, presentes desde sua pré-história colonial. Tempos das primeiras guerras cruéis, onde cabeças indígenas eram decepadas em estranhos “folguedos bárbaros”. Horrores cuja recorrência, hoje, nem os estudiosos mais cretinos teriam coragem de negar. Em primeiro lugar, os da Balaiada, guerra matricial do Maranhão pós-colonial, desencadeada no final de 1838, por uma revolta na cadeia da vila da Manga (atual Nina Rodrigues), vale do Munim, por conta de recrutamentos arbitrários.

Horror reconhecido de cara por um autor monarquista, Gonçalves de Magalhães, com “um só fato”, mas que dizia tudo: “a um mísero ancião octogenário cortaram o ventre e nele coseram um leitão vivo, que lhe roía as entranhas; esta recordação horrível de um suplício tartáreo foi feita ante os olhos dos filhos e da esposa do desgraçado velho, e nem deixaram os frios algozes, que galhofavam, sem o ver exalar o último expiro no meio das cruéis vascas e dolorosos gritos da família, que além deste martírio foi espancada em despedida. A tanto chega a cruel fereza do coração humano!” (Memória histórica e documentada da Revolução da Província do Maranhão. São Paulo, Siciliano, 2001, p. 46). Houve quem duvidasse do exemplo, vendo exagero, por expressar preconceitos racistas de um conservador da Corte do Império. Mas, no dizer de autora mais insuspeita, Carlota Carvalho, a guerra dos Bem-te-vis foi um “espetáculo dos suplícios” traumático e alucinador (O Sertão. Ética, 2000, p. 138).

Numa entrevista recente, intitulada “Bonde errado”, dada ao jornal O Estado de S. Paulo (11/01/14), o advogado Luís Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, questionado sobre “vídeos de terror” em Pedrinhas, diz: “Num deles o preso teve o olho extraído e jogado ainda pulsando na direção de uma juíza que negociava as reivindicações; em outro abriram o tórax de um preso, tiraram o coração, deceparam seu pé e o colocaram dentro da cavidade. Entrar num presídio logo após uma rebelião é encontrar vísceras.” Na mesma entrevista, informa que presos dizem que a prática adotada pelas facções do presídio, de cortar cabeças de pessoas vivas como modo de impor respeito, foi inaugurada por um índio guajajara (Barra do Corda), tal o grau de revolta com as humilhações sofridas ali.

A visibilidade dos aspectos sinistros do sarneismo tem suas chances aumentadas, no entanto, na medida em que o país se ajusta com sucesso ao controle total do capital. Será mera coincidência que o instante em que o relâmpago de Pedrinhas ilumina o Brasil como “Grande Maranhão”, é o mesmo em que ele é atravessado pela lógica desastrosa do mercado mundial? Sem querer dizer que este sinal de alarme esteja sendo ouvido, é como se a “hora maranhense” do país se aproximasse a cada volta dada no ponteiro do relógio da normalização da exceção, da militarização da vida social e da administração da miséria extrema.

Na feição desmedida do Maranhão, a monstruosidade social brasileira atual é expressão, sem dúvida, do pacto republicano pra lá de diabólico do sarneismo com o governo FHC, intensificado com o Lulismo. Criatura genuína de uma ditadura que alçou a barbárie brasileira a patamares inéditos, essa oligarquia acompanhou e foi protagonista do colapso da modernização nacional-desenvolvimentista e da extinção da política no país. Ajustada às novas Administrações emergenciais do PSDB e depois PT, configura-se como um tipo bem sucedido de poder que ampliou as diferenças de classes, estrangulando suas lutas através da guerra civil molecular. Dirigido por um poder senhorial endinheirado, sua violência maior, com a conivência de sempre do poder nacional, foi transformar o estado num deserto de miseráveis físicos, intelectuais, morais e políticos. Como esperar iniciativa de mudança de um povo que não tem sequer saúde para se manter em pé?

Para os sobreviventes, resta o sentimento indefinível do acúmulo de problemas praticamente insolúveis. Não por acaso, nas últimas décadas, muitos têm fugido (quando não são traficados) em busca desesperada de saídas ou abrigos nos estados do Norte, Centro-Oeste, Sudeste, na expectativa ilusória de uma exploração mais civilizada. Outros seguem ralando e resistindo na província, do jeito que podem, no meio do nada. Será tão difícil assim compreender que o Maranhão, sem deixar de ser questão político-social, é também um problema humanitário?

SINAL DE ALERTA MARANHENSE

Nessas horas, ante a constelação de impasses insolúveis dentro da estrutura social-oligárquica de poder vigente, ou de qualquer pacote de medidas emergenciais vindas do governo federal, recoloca-se um enigma de dois séculos de idade, pelo menos, e que sintetiza vários outros. Afinal, o que é o Maranhão?

Preconceitos não deixam de ressoar no trato da pergunta. E o preconceito, como se sabe, não é só questão da ignorância dos fatos, como da forma de narrá-los. Quem estuda o Maranhão com sensibilidade crítica, e não só o do governo de ontem ou da “era Sarney”, sabe da cegueira singular gestada no coração sombrio das suas classes senhoriais. Mas quem, por exemplo, já passou pelo sudeste aprende logo que, desde muito tempo, o Maranhão não é apenas questão de geografia, simples ponto no extremo norte do país, mas símbolo do “atraso brasileiro” na sua forma igualmente extrema.  Nunca entenderam (desconhecemos exceções) a modernidade radical desse atraso.

Uma coisa é certa: é imenso equívoco falar do Maranhão como se fosse caso isolado, “feudo” distante, exótico lugar de “banquetes totêmicos”, originalidade das originalidades, tanto quanto como se fosse mais uma variação da situação nacional. Afirmação essa rapidamente explorada pela oligarquia para assegurar cinicamente sua “irresponsabilidade” criminosa e considerar injusto o que se diz sobre o Maranhão, e ainda posar como defensora “revoltada” da auto-estima de um povo que na prática destruiu e corrompeu. Contra o crescimento da vergonha, insegurança e desânimo popular, denegar sempre, até o fim: “não, o Maranhão não é isso; o maranhense é ordeiro”; o ocorrido foi coisa de “alguns celerados”; aqui “nunca teve uma tradição de violência”. A culpa é das “drogas”. Não é daqui…

É preciso indagar, sem ilusões, sobre a situação do estado e suas conexões obscuras com o país (a concordância dos últimos governos federais com o horror maranhense prova isto), mas evitando deduzir tal situação simplesmente a partir de uma abstração “nacional” ou do que se sabe sobre determinadas localidades e regiões (São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo), como fizeram diversos comentaristas e nossa oligarquia de cada dia. Diferença de grau? Pode ser. Mas diferença decisiva. Neste momento em que determinadas regiões do país parecem dar sinais de vitalidade social (indicado nos protestos de 2013), mas em que a exceção maranhense tende a tornar-se regra nacional, importa, no entanto, compreender a “dialética” de que se o Brasil é e sempre foi país de oligarquias, da desigualdade social e do encarceramento de pessoas das classes populares, nem todas as oligarquias, desigualdades ou formas de encarceramento são como as maranhenses (ou são?). Não é problema de quantidade, volume ou primazia, seja lá no que for, mas intensidade e duração. Qualidade das coisas.

Nas últimas décadas, abriu-se a possibilidade para recolocar a questão indicada, mas pelo avesso: a de uma “maranhensização” do Brasil a caminho. Fenômeno caracterizado pela disseminação de um coquetel improvável e atual a não poder mais de estado de exceção, formas de acumulação primitiva, combinação feliz de softwares importados e mão de obra barata e controlada, espoliação do trabalho (precisa lembrar que o estado é campeão do trabalho escravo?), agiotagem, assassinato de jornalistas corruptos e prefeitos idem, operação “boi barrica”, “operação tigre”, “Caso Matosão”, agronegócio predador, compra de eleições, força crítica e técnico-científica no chão, formas antigas de dependência cultural, desigualdade social, intolerância de todo tipo, alienação, impotência ou baixíssima capacidade de reação popular e campos de barbárie nos limites de Pedrinhas. Estamos falando de colônia, naturalmente.

A sensação é de que o clarão sobre o horror do Maranhão e seu universo carcerário (labirinto do minotauro que devorou Ariadne, ao contrário da fábula famosa) abre a possibilidade para pensar não apenas o estado em suas vísceras, mas, através destas, digamos sem receios, a genealogia do “totalitarismo” brasileiro emergente na virada do século XX para o XXI. Ao seu modo, o laboratório de Pedrinhas é isso aí. As cabeças degoladas e a vida da menina Ana Clara, que se foi nas chamas do ônibus incendiado, podem iluminar, no entanto, os caminhos do debate sobre as conexões entre ditadura e democracia, sarneismo e lulismo, norte e sudeste, pré-história e história do Brasil; produzir ângulos para perceber que o povo “capado e recapado, sangrado e ressangrado” deste estado é hoje um dos resultados mais visíveis, ou melhor, o resto, sem tirar nem pôr, do logro civilizatório do Brasil; e, sobretudo, a possibilidade de que este mesmo povo, das ruas e das prisões, abra os olhos, não para a salvação de quem nunca quis salvá-lo, “o Maranhão”, mas para a invenção da luta, das armas, invenção de si, visando superar de vez a guerra e a paz de cemitério deste programa fantasmagórico.

*Flávio Soares é professor do Departamento de História da UFMA. Texto originalmente publicado na edição de janeiro do Vias de Fato, nº. 50, já nas bancas

Nossa Senhora das Cabeças Cortadas

Mais um petardo certeiro de Carlos Latuff sobre a crise no sistema penitenciário maranhense. Acompanhe notícias sobre o assunto no site da SMDH.

Carlos Latuff

Carlos Latuff fez o desenho abaixo para a capa da próxima edição do jornal Vias de Fato. Diante do quadro caótico em que se encontra o Maranhão, resolvemos publicá-la antes: hoje Conectas, Justiça Global e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) encaminharam carta a Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, solicitando intervenção federal em Pedrinhas.

Mais uma vez o cartunista é preciso ao traduzir em seu traço as cotidianas violações de direitos humanos em nosso país.

A violência artística de Carlos Latuff

“A função do artista é violentar”. A frase do cineasta Glauber Rocha que serve de epígrafe ao blogue de Carlos Latuff traduz seu exercício de ler o mundo através dos traços e cores de suas charges, publicadas por aí, o artista ainda mais conhecido fora que em seu pobre Brasil – triste do país que não sabe reconhecer e valorizar seus artistas.

Carioca nascido em 30 de novembro de 1968, o chargista é um cronista do cotidiano, com a pena mais afiada e o olhar mais aguçado que o de muita gente por aí, sobretudo os que ocupam cargos e funções nos podres poderes – o poder, propriamente dito, e a mídia.

Latuff come pelas beiradas. É na imprensa alternativa e sindical, entre jornais nanicos e panfletos dos movimentos sociais que ele crava suas denúncias, não sem um quê de ternura e beleza, orientando-se pela máxima do revolucionário. Tem ilustrado e participado de momentos cruciais da história recente – primavera árabe, derrubada da ditadura egípcia, Pinheirinho, Copa do Mundo no Brasil etc. Já perdeu a conta de em quantas publicações infiltrou suas obras de arte e uma delas protagonizou talvez o primeiro caso de asilo artístico no Brasil: Por uma cultura de paz, charge de sua autoria que retrata um homem negro crucificado executado pela polícia, teve sua retirada solicitada por um político filho de militar e ganhou abrigo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Sem formação acadêmica, apenas com o “segundo grau completo”, como ele mesmo diz, o desenhista formou-se observando as ruas, sua cidade maravilhosa natal, o Brasil e o mundo que roda a trabalho, terrenos mais que férteis em se tratando de matéria prima para o seu fazer artístico e político.

“Artivista”, cravei uma vez referindo-me a ele. Já admirava e acompanhava seu trabalho e acompanhava quando pintou a oportunidade: a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) realizou, em 2012, com algumas entidades parceiras, uma Campanha de Combate à Tortura e tivemos a honra de convidá-lo a desenhar o cartaz (a imagem ilustra a capa desta agenda).

Por que Latuff não é apenas talentoso. É também um artista comprometido com a luta dos menos favorecidos, despejados, indígenas, quilombolas, sem-terra, vítimas dos megaprojetos e megaeventos, vítimas da polícia, crianças e adolescentes, idosos, mulheres, LGBTs. Em suma, um artista comprometido com a luta por e a efetivação dos direitos humanos na vida das pessoas.

Cada um luta com as armas que tem. Canetas na mão e ideias na cabeça, eis as de Latuff. No ano em que a SMDH completa 35 anos de luta em defesa da vida, é motivo de orgulho para nós, presentear sócios/as, parceiros/as e amigos/as com esta antologia latuffiana, imagens pinçadas de um ano especialmente trágico para os direitos humanos no Brasil.

Homenagem – Especialmente para esta Agenda 2014, Latuff desenhou o saudoso Celso Sampaio, assessor jurídico da SMDH, falecido ano passado, também admirador de seu trabalho.

[textinho que escrevi pra Agenda 2014 da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos]

Subiu o amigo Celso Sampaio

Em Baracatatiua, Alcântara, em momento de descontração no intervalo de alguma atividade

Faleceu na noite de ontem (29) o advogado Celso Sampaio (foto), assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), em decorrência de complicações após uma cirurgia realizada para a retirada de um tumor no intestino, detectado durante sua luta contra o câncer.

Celso Sampaio estava internado no Hospital Universitário Presidente Dutra (HUUFMA), em São Luís. Após várias desmarcações, o procedimento foi realizado semana passada. Ele não resistiu ao quadro de hemorragia e comprometimento pulmonar e veio a falecer.

Figura conhecida pelo excesso de zelo quando o assunto era higiene, exageradamente cuidadoso, sempre carregava, em viagens, uma escovinha para limpar as unhas e as roupas não tinham uma dobra sequer, tudo engomado com muito capricho – quase um Monk. Mesmo trajando apenas camisa e bermuda, era a elegância em pessoa. O que não o impediu de mergulhar no Maranhão profundo, em que muitos municípios não possuem, por exemplo, saneamento básico e não lhe garantiam as condições mínimas exigidas pelo “padrão Celso de qualidade”. Ciente de sua missão, embarcava rumo aos rincões para embates contra os poderosos que querem apossar-se do Maranhão – reza a lenda que sobreviveu a 18 acidentes automobilísticos.

Um forte, um bravo. Um homem que nunca havia ido ao médico sequer para tratar de uma unha encravada, como ele mesmo gostava de dizer, do alto de sua luta contra o câncer. Poucas vezes o vi chorar e suas lágrimas tinham dignidade. Era extremamente devotado à mãe, com quem gostava de ir à Feira do João Paulo: enquanto ela consertava panelas e utensílios de cozinha em geral, ele refestelava-se com um saboroso mocotó.

Em uma brincadeira com o seu zelo por estar sempre alinhado e cheiroso, iniciamos, eu e uma turma de amigos da SMDH, a chamada rota da baixa gastronomia, em que mostrávamos a ele estabelecimentos diferentes de lojas de conveniência que ele tanto adorava: conhecia praticamente todas as de São Luís e lhes atribuía notas avaliando critérios como espaço, temperatura do ar condicionado e da cerveja entre outros.

Da última vez em que bebemos juntos, em dezembro passado, durante uma confraternização de fim de ano da SMDH, ele agradeceu-me bastante por fazê-lo conhecer o Chico Discos, então cenário de nosso amigo secreto. “Assim que eu terminar o tratamento e estiver novamente liberado, serei um habitué”, prometeu. Infelizmente não deu tempo.

De outra, antes, ele esteve em minha casa, em um aquecimento carnavalesco – bebemos um bom bocado antes de sairmos rumo ao Carnaval de Segunda do Laborarte. Durante a conversa, ele revelou: era a primeira vez em que ele se sentia à vontade em frequentar a casa de um colega de trabalho, de alguém das fileiras dos movimentos sociais. “Caro escriba” era como gostava de me chamar.

Celso Sampaio será sepultado em Vargem Grande/MA, sua terra natal. Seu exemplo aguerrido certamente inspirará muitos militantes de Direitos Humanos por aqui. Sua cabeça pelada contrastará com os fartos cabelos e barba de Deus, que certamente saberá bem recebê-lo em suas fileiras.

Tomarei umas cervejas e ouvirei My way na voz de Frank Sinatra, uma de suas músicas prediletas, para senti-lo por perto. Mais que nunca, Celso é de Deus e feito ele está conosco.

Cesar Teixeira, 60 anos

Um de nossos maiores compositores completa hoje 60 anos. Em 2003, por conta de seu meio século, fui (também) o único a dizer algo: o texto saiu no Jornal Pequeno.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), de que Cesar Teixeira é sócio e ex-assessor de comunicação, homenageou-o (no fundo foi por ele homenageada) em sua Agenda 2013, em que o artista comparece com sete ilustrações (incluindo a da capa), seis poemas e em uma foto (de Aniceto Neto, a mesma que ilustra este post).

Abaixo, o texto que escrevi para a terceira capa da agenda. A Cesar uma saraivada de vivas, votos de vida longa e muita arte!

Carlos Cesar Teixeira Sousa completa 60 anos em 2013: nasceu em 15 de abril de 1953. Esta agenda é uma homenagem da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) a um de seus mais ilustres sócios. Nascido no Beco das Minas, na Madre Deus, bairro boêmio encravado no coração de São Luís, o artista plural é filho do compositor Bibi Silva e desde criança habituou-se a ouvir o som dos tambores do mais antigo terreiro afro da Ilha e das rodas de samba que ocupavam a área. Dedicou-se, ainda na adolescência, às artes plásticas, tendo vencido alguns salões em fins da década de 1960.

Na mesma época iniciou sua trajetória musical, participando de festivais de música no Liceu Maranhense, onde estudou. Datam deste período músicas como Salmo 70, em parceria com o poeta Viriato Gaspar, e Sentinela, com Zé Pereira Godão.

Em 1972 integrou a trupe que fundaria o Laboratório de Expressões Artísticas do Maranhão (Laborarte). Em 1978, Papete, no antológico Bandeira de Aço, pelas mãos do produtor Marcus Pereira, registraria três músicas suas: Boi da Lua, Flor do Mal e a faixa-título.

Cesar Teixeira viria a ser um dos mais gravados compositores maranhenses, tendo sua obra registrada nas vozes de nomes como Alcione, Célia Maria, Chico Maranhão, Chico Saldanha, Cláudio Lima, Cláudio Pinheiro, Cláudio Valente, Dércio Marques, Fátima Passarinho, Flávia Bittencourt, Gabriel Melônio, Lena Machado, Papete e Rita Ribeiro, entre outros, além da Escola de Samba Turma do Quinto, cuja ala de compositores integrou durante algum tempo.

Sua Oração Latina, originalmente composta para a trilha sonora de uma peça teatral, em 1982, venceu o Festival Viva de Música Popular Maranhense, em 1985. A música é até hoje cantada em atos, greves, manifestos e mobilizações populares, não só no Maranhão. Seu único disco até aqui, Shopping Brazil foi lançado em 2004, e apresenta pequena parte de sua significativa obra musical. No carnaval de 2010, o artista foi homenageado pela Favela do Samba.

Sua atuação jornalística também merece destaque: formou-se pela UFMA em 1984, foi editor de cultura do jornal O Imparcial (1986-88), assessor de comunicação da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) (1989-2002), entidade da qual é sócio até os dias atuais, fundador do Suplemento Cultural e Literário JP Guesa Errante (2002), onde escrevia sobre música, cultura popular, teatro e artes plásticas, e fundador do jornal Vias de Fato (2009).

Homenageado com a medalha Simão Estácio da Silveira, da Câmara Municipal de São Luís, Cesar Teixeira não chegou a receber a comenda. Em 2011 foi agraciado com o troféu José Augusto Mochel, do PCdoB, por sua destacada atuação na luta em prol dos Direitos Humanos no Maranhão.