Utilidade pública

Cássio Loredano. piauí, #98, novembro/2014

 

“O declínio dos Sarney”. A manchete de capa da piauí #98, de novembro/2014, anuncia a ótima reportagem em que Malu Delgado relata a derrota eleitoral do mais longevo grupo político brasileiro.

Fui assinante da revista, em seu início, por dois ou três anos. Hoje é das que compro em banca, sempre.

Neste novembro já passei por Dácio (Praia Grande), Angela (Deodoro), seu João (João Lisboa) e outras bancas Ilha adentro. Nem sinal da publicação.

Pode ser uma espécie de último suspiro antidemocrático da oligarquia, como já fizeram com a Caros Amigos, quando a revista trazia “A candidata que virou picolé”, sobre o aborto das intenções presidenciais de Roseana Sarney, matéria de Palmério Dória (que depois transformou o texto num livrinho, que saiu pela mesma editora Casa Amarela que publicava a revista). À época também desapareceu das bancas maranhenses.

Diante de meus reclames, amigos e amigas ofereceram-se a comprar a revista em outros estados e me enviar, me ceder seu código de assinante, colar a matéria em word e me enviar e até mesmo me ensinar: “digite quaisquer nove números no campo do código de assinante e dá pra ler a íntegra do texto”.

Com o texto em mãos, colei-o na íntegra do facebook, anunciado por boa parte desse texto que colo aqui de novo. Sabe-se lá por que, talvez algum limite de caracteres por post que eu desconheça, a rede social publicou-o incompleto. Pois baixem-no aí em pdf e espalhem!

Ao propor ‘ruptura’, Lobinho expõe contradições

Lobinho em pele (ou bigode) de Sarney. Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado (com intervenção de Zema Ribeiro)
Lobinho em pele (ou bigode) de Sarney. Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado (com intervenção de Zema Ribeiro)

Exemplos existem aos montes de filhos rebeldes, com ou sem causa, que por discordâncias radicais na maneira de os pais conduzirem as coisas em casa – ou por motivos outros – deixam o conforto do lar dos genitores para arriscarem-se em aventuras longe dali.

De dentro não há ruptura possível, no máximo divergências pontuais, passíveis de solução via diálogo – ou não. Candidato da oligarquia Sarney nas eleições que se avizinham, o senador Edison Lobão Filho, vulgo Lobinho, fala em ruptura com o grupo político a que pertence, em matéria veiculada hoje pelo jornal Valor Econômico (Candidato dos Sarney propõe ‘ruptura’, link para assinantes com senha e/ou leitores cadastrados).

O dono do Sistema Difusora parece já ensaiado por marqueteiros e desfila diversos jargões na tentativa de antecipar-se ao período de angariar votos, a campanha propriamente dita, oficialmente ainda não iniciada, mas já tendo atingido o baixo nível típico do que os maranhenses costumam ver no período, some-se aí a propaganda eleitoral gratuita em rádio e tevê, além do “jornalismo” cometido nos meios de comunicação tradicionais – sobretudo de sua propriedade e de aliados – e nos blogues (regiamente pagos).

Herdeiro político do pai, o ministro das Minas e Energia Edison Lobão, Lobinho ocupa uma cadeira no Senado sem ter movido um músculo sequer para tanto. Não precisou nem sorrir. Como romper com o grupo que lhe deu tudo o que Lobinho tem?

Como ele não tem “críticas profundas à forma de gestão de Roseana” e, caso eleito, governaria de forma “completamente diferente”? Afinal de contas, Lobinho é “o novo”, “a ruptura”, ou não?

O postulante ao Palácio dos Leões fala em governar o Maranhão como se gerencia uma empresa. Disso ele pode até entender, mas devagar com o andor: uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Uma empresa visa lucro e pouco importa a realidade do entorno ou as condições de quem nela trabalha, desde que seus donos possam dormir tranquilos depois de analisar as planilhas de mais um dia e confraternizar-se em restaurantes finos, com drinques cujas doses valem, cada, bem mais que um mês de trabalho de seus operários.

Mas isto já acontece, talvez me digam os poucos mas fiéis leitores. Logo, não haveria ruptura. Não me parece ser este o destino desejado por quem vive por aqui.

Tinha um caminhão de pedras no meio do caminho

Parafraseio Drummond para comentar mais um fato vergonhoso que leva o Maranhão ao noticiário nacional: em paralelo à crise em Pedrinhas, desta vez um caminhão de pedras chocou-se com um pau de arara que transportava estudantes. Dói essa pedra no calo da oligarquia?

Não é para menos a comoção causada pela morte de oito crianças e adolescentes em um acidente que deixou ainda um saldo de quatro feridos, na estrada MA-303, entre Bacuri e Apicum-Açu, no litoral norte maranhense, ontem (29).

É a fatura do descaso com que são tratadas a educação e diversas outras políticas públicas pelos governantes de plantão. É preciso que sejam apuradas as responsabilidades dos condutores envolvidos no acidente – a caminhonete pau de arara que fazia o papel de transporte escolar chocou-se com um caminhão que transportava pedras e caiu numa ribanceira –, mas é preciso ir além: é necessário punir exemplarmente também gestores e autoridades responsáveis pela fiscalização.

O interior do Maranhão é tido como uma terra sem lei, onde usar capacete, tripular motocicletas aos pares ou usar cinto de segurança pode dar multa. O “folclore” também ocorre em determinados bairros da capital.

30 estudantes estavam na caminhonete no momento do acidente, ocupando apertadamente um lugar que deve ser destinado ao transporte de carga. A nota da governadora Roseana Sarney lamentando o fato e entristecendo-se com o mesmo é cinismo puro: suas gestões e as de seus aliados – e até mesmo por opositores – pouquíssimo ou nada têm feito para modificar a trágica realidade dos que arriscam a vida ao pendurar-se em tais veículos em busca de um futuro melhor.

Um futuro que parece só existir na propaganda governamental, onde as estradas são asfaltadas e os estudantes têm, além de educação, até mesmo internet pública e gratuita.

Em um Maranhão doente Ricardo Murad acumula secretarias de Saúde e Segurança Pública

Pitomba! Fotomontagem: Celso Borges e Luiza De Carli
Pitomba! Fotomontagem: Celso Borges e Luiza De Carli

A imagem acima é poster central de uma edição passada da revista Pitomba, editada pelos irmãos Bruno Azevêdo, Celso Borges e Reuben da Cunha Rocha. A fotomontagem é de CB e Luiza De Carli e une o dito popular ao exibicionismo barato do então secretário de Estado de Saúde Ricardo Murad expondo as netas aos altos índices de coliformes fecais das águas das praias de São Luís, querendo por força convencer a população de que a situação não era assim tão ruim.

Não era mesmo. Como reza Murphy, nada está tão ruim que não possa piorar. Sua lei, aliás, parece mesmo ter sido inventada no Maranhão. Não bastasse o cunhado da governadora fazer péssima gestão à frente da pasta da saúde e ser credor das falsas promessas da mulher do irmão (a entrega dos 72 hospitais prometidos na campanha de 2010 até hoje não se concluiu e vai ser requentada este ano), agora a filha de José Sarney resolveu nomear o mesmo Ricardo Murad para, pasmem os poucos mas fiéis leitores, a secretaria de Estado de Segurança Pública.

Ficou ruim? É pior: ele não renuncia à uma pasta para ser titular de outra. Toma ambas para si, isto é, terá em suas mãos dois orçamentos. Dois gigantescos orçamentos. Tudo isso em meio à crise na segurança pública (a Polícia Militar continua em greve) e no sistema penitenciário (ok, há uma pasta específica para a questão, a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, com quem a Segurança Pública deve dialogar frequente e proximamente).

Este blogue repudia veementemente a nomeação de Ricardo Murad para o cargo de secretário de Estado de Segurança Pública, bem como o acúmulo, por ele, de duas pastas no governo Roseana Sarney por conta da reforma administrativa que a governadora apresenta, tendo em vista as eleições de outubro que vem.

Protesto por transparência ocupa Secma; secretária se esconde

No estado com o menor número de policiais por habitante, a governadora Roseana Sarney destacou cinco viaturas e duas motos para conter cerca de 20 manifestantes do Bloco da Lagosta, que ocuparam parte do térreo da Secretaria de Estado de Cultura do Maranhão (Secma), ontem (24), no finzinho da tarde.

A secretária Olga Simão, que responde pela pasta, mentiu: mandou algum moleque de recados seu informar aos manifestantes que não estava e fugiu não se sabe por onde. O superintendente de ação e difusão cultural Wellington Reis fez uma cara de “o que é que eu tou fazendo aqui?” e o secretário adjunto Israel Ferreira desceu e fez o que faria qualquer um que fala do que não entende: não disse coisa com coisa nem convenceu quem estava ali buscando apenas o que deveria ser condição sine qua non de qualquer jeito de governar, isto é, transparência no trato com a coisa pública.

Em resumo, os manifestantes querem saber que critérios foram adotados para selecionar uns artistas maranhenses outros não para compor a programação carnavalesca oficial do Governo do Maranhão, se houve licitação para a contratação do Marafolia para a organização da festa e quanto se está gastando na “palhaçada”, digo, “brincadeira” toda. Questões que deveriam ter respostas antes mesmo das perguntas, que há muito já deveriam ter sido feitas pela Assembleia Legislativa e por meios de comunicação.

No fim de semana Olga Simão deu entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, de propriedade de seus patrões. Entre um monte de chavões e lugares comuns, destaco o trecho que segue, da última resposta da secretária ao repórter: “A grande meta deste ano é a inclusão do estado no Sistema Nacional de Cultura (modelo de gestão que visa ao fortalecimento institucional das políticas culturais no Brasil)” [O Estado do Maranhão, Geral, p. 8, domingo, 23/2/2014, link para assinantes com senha]. Uma pergunta lógica viria a seguir, mas todos sabemos por que não foi feita: como integrar um Sistema Nacional de Cultura sem respeitar princípios básicos de democracia e transparência como um simples edital público para a composição de uma programação oficial?

O Vias de Fato, “o jornal que não foge da raia”, como reza um de seus slogans, foi o único a se fazer presente ao protesto de ontem. O texto foi postado no perfil do veículo no facebook. Continue Lendo “Protesto por transparência ocupa Secma; secretária se esconde”

Samba de protesto

Os “excluídos” em ação em Diverdade, show de 14/12/2013

Não sou contra a vinda de artistas de outros estados para o que quer que seja no Maranhão. Ser contra seria bairrismo, embora a vinda de artistas de fora para eventos como o carnaval e os festejos juninos por aqui não cumpra o papel que deveria, de intercâmbio cultural. Tampouco artistas nossos são enviados a outros estados com essa intenção (Barrica e Bicho Terra pra gringo ver não contam).

Para o carnaval deste ano o Governo do Maranhão anunciou uma vasta programação com nomes pagos a peso de ouro. Gente do quilate de Daniela Mercury, Diogo Nogueira, Elba Ramalho, Monobloco e o onipresente (local) Bicho Terra, entre outros – confesso que senti falta da Alcione no Bloco dos Apaniguados.

O compositor Cesar Teixeira está fora da programação carnavalesca, sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma), pasta comandada por Olga Simão. Não é a primeira vez que o artista é excluído de programações do tipo, sem justificativas, num gesto de retaliação política – o autor de Oração Latina é reconhecidamente uma histórica voz de resistência à oligarquia Sarney.

Notem os poucos mas fiéis leitores: o problema não é ele estar fora da programação carnavalesca. É saber que critério o excluiu. “É inadmissível que um órgão cultural do governo, na ausência de editais, se aproprie do erário público para decidir quem deve ou não participar de programações culturais públicas, exercendo uma espécie de censura institucional àqueles artistas que não rezam na cartilha do governo Roseana Sarney”, declarou em uma rede social Irinete Chaves, esposa e produtora do compositor.

No Maranhão há muitos artistas frutas de estação, isto é, aqueles que se adequam aos períodos carnavalesco e junino – muitas vezes utilizando-se inclusive do vasto repertório de Cesar Teixeira, autor de clássicos tocados à exaustão em ambos os períodos, mas não só – e depois somem, para reaparecer na próxima… estação.

Não é o caso de Cesar Teixeira, cuja obra, reconhecida nacionalmente nas mais diversas vozes, tem importância, riqueza e variedade, e deveria ser valorizada pelos gestores de cultura de nosso estado, provavelmente o último da nação que ainda não adota o princípio republicano dos editais para a convocação de artistas para compor suas programações oficiais, na contramão do que indica, por exemplo, o Ministério da Cultura.

Festival – Sábado passado (15), em um festival de música carnavalesca organizado pelo Sistema Mirante de Comunicação – de propriedade da família da governadora Roseana Sarney –, uma música de Cesar Teixeira, Dias felizes, defendida pelo grupo Lamparina, sagrou-se vice-campeã, surpreendendo a muita gente, este blogueiro inclusive. Isto é, em terreno hostil, a marcha-rancho conseguiu comprovar o talento de seu autor.

Silêncio constrangedor – Através da assessoria de comunicação, este blogue indagou à secretária Olga Simão que critérios haviam norteado a exclusão de Cesar Teixeira da programação do carnaval maranhense. Até o fechamento da matéria, a Secma não se pronunciou – como o fez também quando o compositor foi deixado de fora da temporada junina do ano passado.

Maranhão, outro excluído – Pouco antes do fechamento deste texto, através do blogue da jornalista Vanessa Serra, ficamos sabendo que Chico Maranhão, outro importante artista maranhense de reconhecimento nacional, também foi excluído da programação carnavalesca oficial.

O campo de Pedrinhas e o Brasil

FLÁVIO SOARES*

“Relembrai vossa origem, vossa essência;/vós não fostes
criados para bicho,/e sim para o  valor e a experiência”
(Dante em P. Levi, É isto um homem?)

Para Ana Clara (in memoriam)

CAMPO DE PEDRINHAS

Passagem de 2013 para 2014, ainda em meio às festas do Natal e Ano Novo, clima carnavalesco chegando, expectativas da Copa do Mundo, nova onda de protestos e eleições de outubro, e eis que o “espetáculo do suplício” maranhense ganha nova projeção no país dos “Amarildos”. Aparece como relâmpago a iluminar, por instantes, o coração das trevas desse país, na forma dos horrores da Penitenciária de Pedrinhas, localizada na periferia de São Luís. Guerra civil em estado puro, banal, sem mediações.

Corpos “picadinhos”, perfurados a balas, facas, facões e canivetes, segundo a lógica da revolta, do ódio, do crack; cabeças degoladas, exibidas como troféus ou bolas de futebol; esqueletos de ônibus queimados; homem, mulheres e crianças em chamas; tiros em delegacias e policiais morrendo e matando adoidado; denúncia do estupro de mulheres por presos em “visitas íntimas” coletivas; cidade com mais de milhão de habitantes tomada pelo medo; imagens do horror na mídia em transe; divulgação de gravação dos papos de guerra via celulares entre membros do “Bonde dos 40” e do “Primeiro Comando do Maranhão” (PCM), antiga facção dos “baixadeiros”, inspirada no PCC-SP e CV-RJ; estado de emergência decretado no sistema prisional (de fato, em toda a região metropolitana), entregue ao domínio “pacificador” da PM e da Força Nacional, num estado onde, como disse certa vez um ex-secretário da segurança, “tudo é possível”; planos e planos emergenciais; denegação sobre denegação de um governo radicalmente alienado, simulando Roseana “no país das maravilhas” para uma população prisioneira da impotência, assombrada e indignada.

Mesmo difícil, vale distinguir as razões da explosão midiática daquelas da implosão de Pedrinhas em si. Há dez anos, pelo menos, denúncias são feitas por órgãos como SMDH, MP-MA e OAB-MA. Várias rebeliões, com mortes e decapitações, ocorridas antes, foram noticiadas pela imprensa. Exemplos: presídio São Luís-Pedrinhas, com 18 mortes (3 decapitações), novembro de 2010; Delegacia Regional de Pinheiro, Baixada maranhense, com 6 mortes (4 decapitações), fevereiro de 2011; CADET-Pedrinhas, com 9 mortos e dezenas de feridos, outubro de 2013. No entanto, sem força para criar abalos maiores.

Claro que é imoral expor ou esconder as barbaridades do Maranhão apenas por razões eleitorais, embora isto seja um dado real da briga pelo poder entre bandos partidários. Mas, sem dúvida, o modo como o Maranhão oficialmente se olha e quer ser visto foi posto em questão, como nunca antes, quando da divulgação mundo a fora dos vídeos das decapitações (feita pelos presos na rebelião de 17 de dezembro de 2013), imediatamente considerada pelo Governo do Estado “ato criminoso” (a divulgação, é claro), invertendo a situação; e, em seguida, das imagens dos ônibus incendiados (3/1/2014) e, dias depois, a morte de Ana Clara, em cujo enterro se fez presente o senador João Alberto, linha de frente da oligarquia Sarney, ex-governador (abril de 1990 a março de 1991) famoso pela “Operação Tigre” e alcunha de “Carcará”. Sobre as cenas da decapitação, o argentino Juan Ernesto Méndez, relator membro do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU, observou: “Já vi cenas de morte entre presos… mas é a primeira vez que eu vejo decapitação… Depois que vi essas terríveis imagens em Pedrinhas, pedi à minha equipe de Genebra que analise o assunto” (Folha de S. Paulo, 12/1/2014).

Não foi, portanto, o simulacro da cultura, da cidade “patrimônio da humanidade”, dos Lençóis maranhenses, mas a brutalidade dos vídeos expondo presos decapitados, “videodrome” produzido em celular pelos próprios, que catapultou o Maranhão da Oligarquia Sarney e suas prisões e, por tabela, sua tragédia social, numa escala inédita. Primeiro sucesso maranhense mundial. Com certeza um marco que assinala a entrada do Maranhão no século XXI. Não é só uma questão de espetáculo, de exploração mercadológica e contemplação passiva da própria desgraça. Estratégia fatal, a violência em si dos presos atingiu um extremo praticamente impossível de ser batido, de ser trocado na mesma moeda, pela violência do poder oligárquico. A não ser que este fosse capaz de degolar a si mesmo. Eis aí, quem sabe, a “grandeza” desse ato pérfido numa terra em que, já dizia João Lisboa no século XIX, “miséria” e “mal” (dos opressores) não sofriam compensações do “bem”.

De toda maneira, numa região onde a violência da colonização e do império deixou traumas arraigados, e onde elite e povo tendem a decidir o que é bom e ruim quase sempre pelo espelho de fora, o giro neste espelho – agora não mais da barbárie em civilização, mas da civilização em barbárie, expondo o Maranhão atroz e mentiroso  criticado pelo autor acima –, produzido pelo bombardeio das notícias e vídeos do terror local na imprensa nacional e do Mundo, feriu a imagem oficial esquizofrênica do “povo cordato” cujo monstro da violência, vindo não se sabe de onde, um governo-protetor se encarregaria em manter preso nos labirintos das Pedrinhas. Seu lugar merecido e justo.

Resta saber se tais deslocamentos levarão à consciência das classes populares quanto às causas materiais, políticas e sociais da violência que lhes atinge em primeiro lugar, potencializando sua capacidade de indignação, ou ao reforço das velhas expectativas messiânicas e, em especial, a ânsia por novas formas de controle (tipo Sistema BI paranaense, coleira eletrônica, novo “modelo de gestão” e coisas do tipo.).

Embora Pedrinhas seja um dos principais presídios do Brasil, seu universo carcerário é relativamente minúsculo. Representa 1%, ou menos que isso, da crescente população carcerária do país (de mais de 500 mil). Em números absolutos, fontes do TJ-MA indicam, até 12/12/2013, um total de 5.466 presos em todo o estado, dos quais 1.555 cumprem penas em delegacias. Déficit de 2.562 vagas. Segundo o Banco Nacional de Mandatos de Prisão do CNJ existem ainda 5.539 mandatos por cumprir. Pergunta-se: como é possível a um Governo de Estado cuja população atinge quase 6.800.000 habitantes (nas estimativas recentes do IBGE), e cujo pacto com o poder federal é cantado e decantado, “fracassar” de modo tão grotesco na guarda de 5.466 presos?

É comum se dizer que as condições extremas em Pedrinhas, absolutamente desumanas, decorrem de um sem número de fatores, tais como: concentração e superpopulação de presos do interior e da capital num só lugar, com celas totalmente inadequadas, cheias de “gambiarras”, insalubridade; falta de recursos humanos e materiais; corrupção, inexistência da fiscalização e mistura indiscriminada dos presos, fora da Lei de Execuções Penais; presos ilegais; facções e rebeliões; denúncia de abusos, tortura, espancamento e morte, cometidos pelo chamado “Serviço Velado da Polícia Militar”; paralisação na Delegacia da Estiva da maioria dos inquéritos das mais de 300 mortes nos últimos 10 anos; crimes no interior das prisões denunciados e não investigados; assassinato de denunciantes; crimes com erros periciais básicos; desaparecimento de presos, etc.

São práticas e situações de governo deliberadas, sistemáticas e sabidas, ligadas, por um lado, a uma ideia particular de justiça, para não dizer fascista, bastante comum na Colônia penal maranhense, segundo a qual presos devem pagar pecados no inferno carcerário. Nem lugar de passagem para cumprimento da pena, nem de reclusão, a prisão é o próprio espaço da pena de morte. Oficina do diabo, sem dúvida. Crença de que bandido não pode ter “privilégios” e o sistema carcerário é a “última das prioridades”. O imaginário dominante é marcado pelo ódio arraigado aos “direitos humanos”. A ideia é de que “monstros” devem ser punidos como “monstros”.

Trata-se, sem dúvida, de assumido preconceito social e racial oriundo das camadas senhoriais, mas aceito como natural por extensa parte da população. Incapacidade crônica do miserável em perceber as causas históricas, sociais e políticas da violência num contexto em que elas berram. Basta observar, para verificar essa aceitação, que, dentro do Campo de Pedrinhas (alguma dúvida de que é um tipo de Campo?), o berço étnico-social comum não é apagado pelas diferenças das posições e funções – se presos, agentes penitenciários, monitores, inspetores ou policiais. São quase sempre negros esfolando negros a serviço de brancos ou quase-brancos, situados a quilômetros e quilômetros de distância, em bairros, edifícios e condomínios nobres à beira do Atlântico.

De outro lado, o quadro atual do “abandono” liga-se a uma situação não menos decisiva de “descontrole”, caracterizada pelas disputas no interior das polícias, especialmente entre alto comando da Polícia Militar e Secretário de Segurança; Secretário do presídio e agentes penitenciários (a divulgação do vídeo falso da perna dissecada não veio daí?); gangues contra gangues. Como se a lógica do “monstro” se reproduzisse para todos os lados. O caos instalado favorece o “domínio das facções” e suas guerras cruéis envolvendo controle das prisões, comércio das drogas em franca expansão na Ilha e no Continente; disputas entre presos da Capital e do Interior (os “cara da baixada”); abuso sexual das mulheres (negado por alguns presos). A desordem instalada resulta num ambiente inevitável de delinquência, propício aos conluios entre bandidos e agentes penitenciários corruptos e, sobretudo, à livre exploração econômica da prisão pelas facções do governo e empresas dos comparsas contratadas. Negócios e intolerâncias se retroalimentam.

A “delinquência, ilegalidade dominada, é uma agente para a ilegalidade dos grupos dominantes”, diz Foucault em Vigiar e Punir. O que se chama “fracasso” da prisão é, na verdade, êxito. Forma de produção da criminalidade com o apoio da polícia visando estabelecer, a serviço dos grupos dominantes delinquentes, o controle e a exploração social. Pedrinhas é parte de um montante de investimentos que só entre 2009 e 2013 movimentou 274,1 milhões do governo do estado para empresas de “familiares, amigos e correligionários” (O Globo, 12/1/2014, “Roseana Sarney já gastou 274 milhões…”). Não dá para dissociar a conversão das prisões em negócios rendosos de compadres, a cada volta no parafuso do nosso estado de emergência, da atual configuração do capitalismo: novo regime da crueldade baseado precisamente na militarização da vida social e administração da miséria absoluta.

AMNÉSIA E NEGAÇÃO DA CRUELDADE

Mas a contribuição de Pedrinhas para a sucessão de horrores que vem causando fascínio e repulsa no mundo é fruto de um “princípio do mal” ainda mais horroroso, estrutural, sem a qual não funciona a máquina social e histórica perversa e fantasmagórica chamada “Maranhão”. Uma espécie de “Louisiana” do Norte, com a qual, no entanto, o atual Brasil “civilizado, moderno e industrializado” convive há séculos sem espanto algum. Na verdade desde que o Maranhão era a antiga Província do Norte do Império. Ou terá sido apenas acaso que a nova “Guantánamo” noticiada do país, esteja encravada, desde o finalzinho de 1965, na capital de um dos estados do nordeste, onde nervos, cabeças e ossos estão literalmente entre os mais expostos da fratura social brasileira do Planeta?

Violência social e histórica, a crueldade que caracteriza o mundo infeliz dos cárceres maranhenses não é, de modo algum, produzida exclusivamente dentro dele; não é, no fundo, diferente daquela que distingue a relação do governo com o mesmo povo negro, mestiço e pobre nas escolas, hospitais, transportes, saneamento, moradia e mundo do trabalho. Todos os dias, matérias e matérias são divulgadas na imprensa sobre cada um destes setores e a situação quase sempre é de completo desprezo e falta de humanidade. Ou será que a “superlotação” das prisões é tão diferente assim da dos ônibus, hospitais e moradias usadas pelos trabalhadores? Vistos como indignos de viver, são explorados como se pertencentes ao mundo dos “animais” ou das coisas, cujo único modo possível de tratamento, além do religioso (isto é, busca da salvação da alma), é a aplicação da lei social da indiferença e crueldade. A “taca” de “deixar nós moído”, nas palavras de um “monstro” ao radialista Silvan Alves.

O Maranhão das Pedrinhas, sobretudo, é o mesmo Maranhão miserável dos massacres, assassinatos, genocídios de camponeses, índios, quilombolas; o mesmo Maranhão 66 de Glauber Rocha, filme que teima obsessivamente em não acabar, eterno retorno do inferno, para o qual Pedrinhas, nascida já como depósito de detentos, não passou despercebida; mas também o Maranhão da extinção indígena, denunciada em Serra da Desordem (filme inquietante de Andréa Tonacci), pela invasão de fazendas, madeireiras, exploração de minério; o Maranhão da alta bandidagem de Grupos políticos e estrutura oligárquica, de Flávio Reis; o Maranhão da província escravista de O Mulato (lançado em 1881, em São Luís), de Aluísio Azevedo; o Maranhão da barbárie e do simulacro de João Lisboa, enfim, em que a oligarquia Sarney funda, pelo monopólio, exploração e depredação mafiosa das verbas públicas, o seu domínio de quase meio século, e faz de tudo para ocultar e dissimular de todos, até do mundo, pela estratégia de mudar a mentira em verdade e a verdade em mentira, conforme as circunstâncias e conveniências de quem age como se fosse um poder divino, criador da luz a partir do nada (não é esse o discurso do “Maranhão Novo”?), dono do destino, da vida e da morte dos seus súditos.

A reação do governo diante do horror do Campo de Pedrinhas é sintoma explícito da gravidade da sua esquizofrenia moral e social: “rede de boatos”; “mal que vem para o bem”; “fruto da ação do governo”; “o estado está mais rico”; “cresce e melhora”; “o Maranhão de verdade”; “campanha política contra o Maranhão”; “não existe oligarquia”; “licitações” para compra de lagostas e caviar; “Eu amo o Maranhão, aqui é bom demais”; “sou pacifista”; “falta de fundamentação”; e até a conspiração da oposição com a imprensa internacional. Nem a junção da mais fina ironia de Machado de Assis com o espírito mais anárquico de Rogério Sganzerla daria conta em narrar e filmar todo o jogo de negação, deformação e recalque sarneista da memória da crueldade do Maranhão e em especial da sua própria barbárie.

Exploração e recusa radical do outro, o sarneismo é um tipo de anomalia histórico-social, banalização do mal, que jamais poderá encarar suas origens e história. A não ser no terreno da mistificação, dos mitos, da simulação, da estetização cultural, do “inexplicável”. Como a barbárie pode encarar a si mesma? Olhar em seus olhos opacos? De todas as oligarquias do Maranhão, essa foi talvez a que, visando o domínio total, mais fez para apagar a relação dos seus súditos com o real. Grau zero da simulação. No entanto, historiadores e estudiosos, de distintas formações e colorações ideológicas, alcançaram (sabe o deus das pesquisas e arquivos locais como) denunciar e analisar as contradições do Maranhão e sua violência, sob os mais diversos aspectos, em vários momentos. Permita o leitor, ainda que de passagem, a lembrança necessária de alguns: João Lisboa, Jornal do Timon; Dunshee de Abranches, O Cativeiro; Carlota Carvalho, O Sertão; Mathias Assunção, A Guerra dos Bem-te-vis; Alfredo Wagner, A Ideologia da Decadência; Victor Asselim, Grilagem: corrupção e violência em terras do Carajás; Wagner Cabral da Costa, Sob o signo da morte: o poder oligárquico de Victorino a Sarney; Lourdes Lacroix, Jerônimo de Albuquerque Maranhão: guerra e fundação no Brasil colonial; Mundinha Araujo, Insurreição de escravos em Viana, 1867; Manuel da Conceição, Essa terra é nossa; Maristela de Paula Andrade (org.), Chacinas e Massacres no Campo; Yuri Costa, A Outra Justiça: a violência da multidão representada nos jornais, etc.

Para alguém minimamente afeito à realidade absurda do estado, as cenas de Pedrinhas evocam um filme de horrores inacreditáveis, presentes desde sua pré-história colonial. Tempos das primeiras guerras cruéis, onde cabeças indígenas eram decepadas em estranhos “folguedos bárbaros”. Horrores cuja recorrência, hoje, nem os estudiosos mais cretinos teriam coragem de negar. Em primeiro lugar, os da Balaiada, guerra matricial do Maranhão pós-colonial, desencadeada no final de 1838, por uma revolta na cadeia da vila da Manga (atual Nina Rodrigues), vale do Munim, por conta de recrutamentos arbitrários.

Horror reconhecido de cara por um autor monarquista, Gonçalves de Magalhães, com “um só fato”, mas que dizia tudo: “a um mísero ancião octogenário cortaram o ventre e nele coseram um leitão vivo, que lhe roía as entranhas; esta recordação horrível de um suplício tartáreo foi feita ante os olhos dos filhos e da esposa do desgraçado velho, e nem deixaram os frios algozes, que galhofavam, sem o ver exalar o último expiro no meio das cruéis vascas e dolorosos gritos da família, que além deste martírio foi espancada em despedida. A tanto chega a cruel fereza do coração humano!” (Memória histórica e documentada da Revolução da Província do Maranhão. São Paulo, Siciliano, 2001, p. 46). Houve quem duvidasse do exemplo, vendo exagero, por expressar preconceitos racistas de um conservador da Corte do Império. Mas, no dizer de autora mais insuspeita, Carlota Carvalho, a guerra dos Bem-te-vis foi um “espetáculo dos suplícios” traumático e alucinador (O Sertão. Ética, 2000, p. 138).

Numa entrevista recente, intitulada “Bonde errado”, dada ao jornal O Estado de S. Paulo (11/01/14), o advogado Luís Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, questionado sobre “vídeos de terror” em Pedrinhas, diz: “Num deles o preso teve o olho extraído e jogado ainda pulsando na direção de uma juíza que negociava as reivindicações; em outro abriram o tórax de um preso, tiraram o coração, deceparam seu pé e o colocaram dentro da cavidade. Entrar num presídio logo após uma rebelião é encontrar vísceras.” Na mesma entrevista, informa que presos dizem que a prática adotada pelas facções do presídio, de cortar cabeças de pessoas vivas como modo de impor respeito, foi inaugurada por um índio guajajara (Barra do Corda), tal o grau de revolta com as humilhações sofridas ali.

A visibilidade dos aspectos sinistros do sarneismo tem suas chances aumentadas, no entanto, na medida em que o país se ajusta com sucesso ao controle total do capital. Será mera coincidência que o instante em que o relâmpago de Pedrinhas ilumina o Brasil como “Grande Maranhão”, é o mesmo em que ele é atravessado pela lógica desastrosa do mercado mundial? Sem querer dizer que este sinal de alarme esteja sendo ouvido, é como se a “hora maranhense” do país se aproximasse a cada volta dada no ponteiro do relógio da normalização da exceção, da militarização da vida social e da administração da miséria extrema.

Na feição desmedida do Maranhão, a monstruosidade social brasileira atual é expressão, sem dúvida, do pacto republicano pra lá de diabólico do sarneismo com o governo FHC, intensificado com o Lulismo. Criatura genuína de uma ditadura que alçou a barbárie brasileira a patamares inéditos, essa oligarquia acompanhou e foi protagonista do colapso da modernização nacional-desenvolvimentista e da extinção da política no país. Ajustada às novas Administrações emergenciais do PSDB e depois PT, configura-se como um tipo bem sucedido de poder que ampliou as diferenças de classes, estrangulando suas lutas através da guerra civil molecular. Dirigido por um poder senhorial endinheirado, sua violência maior, com a conivência de sempre do poder nacional, foi transformar o estado num deserto de miseráveis físicos, intelectuais, morais e políticos. Como esperar iniciativa de mudança de um povo que não tem sequer saúde para se manter em pé?

Para os sobreviventes, resta o sentimento indefinível do acúmulo de problemas praticamente insolúveis. Não por acaso, nas últimas décadas, muitos têm fugido (quando não são traficados) em busca desesperada de saídas ou abrigos nos estados do Norte, Centro-Oeste, Sudeste, na expectativa ilusória de uma exploração mais civilizada. Outros seguem ralando e resistindo na província, do jeito que podem, no meio do nada. Será tão difícil assim compreender que o Maranhão, sem deixar de ser questão político-social, é também um problema humanitário?

SINAL DE ALERTA MARANHENSE

Nessas horas, ante a constelação de impasses insolúveis dentro da estrutura social-oligárquica de poder vigente, ou de qualquer pacote de medidas emergenciais vindas do governo federal, recoloca-se um enigma de dois séculos de idade, pelo menos, e que sintetiza vários outros. Afinal, o que é o Maranhão?

Preconceitos não deixam de ressoar no trato da pergunta. E o preconceito, como se sabe, não é só questão da ignorância dos fatos, como da forma de narrá-los. Quem estuda o Maranhão com sensibilidade crítica, e não só o do governo de ontem ou da “era Sarney”, sabe da cegueira singular gestada no coração sombrio das suas classes senhoriais. Mas quem, por exemplo, já passou pelo sudeste aprende logo que, desde muito tempo, o Maranhão não é apenas questão de geografia, simples ponto no extremo norte do país, mas símbolo do “atraso brasileiro” na sua forma igualmente extrema.  Nunca entenderam (desconhecemos exceções) a modernidade radical desse atraso.

Uma coisa é certa: é imenso equívoco falar do Maranhão como se fosse caso isolado, “feudo” distante, exótico lugar de “banquetes totêmicos”, originalidade das originalidades, tanto quanto como se fosse mais uma variação da situação nacional. Afirmação essa rapidamente explorada pela oligarquia para assegurar cinicamente sua “irresponsabilidade” criminosa e considerar injusto o que se diz sobre o Maranhão, e ainda posar como defensora “revoltada” da auto-estima de um povo que na prática destruiu e corrompeu. Contra o crescimento da vergonha, insegurança e desânimo popular, denegar sempre, até o fim: “não, o Maranhão não é isso; o maranhense é ordeiro”; o ocorrido foi coisa de “alguns celerados”; aqui “nunca teve uma tradição de violência”. A culpa é das “drogas”. Não é daqui…

É preciso indagar, sem ilusões, sobre a situação do estado e suas conexões obscuras com o país (a concordância dos últimos governos federais com o horror maranhense prova isto), mas evitando deduzir tal situação simplesmente a partir de uma abstração “nacional” ou do que se sabe sobre determinadas localidades e regiões (São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo), como fizeram diversos comentaristas e nossa oligarquia de cada dia. Diferença de grau? Pode ser. Mas diferença decisiva. Neste momento em que determinadas regiões do país parecem dar sinais de vitalidade social (indicado nos protestos de 2013), mas em que a exceção maranhense tende a tornar-se regra nacional, importa, no entanto, compreender a “dialética” de que se o Brasil é e sempre foi país de oligarquias, da desigualdade social e do encarceramento de pessoas das classes populares, nem todas as oligarquias, desigualdades ou formas de encarceramento são como as maranhenses (ou são?). Não é problema de quantidade, volume ou primazia, seja lá no que for, mas intensidade e duração. Qualidade das coisas.

Nas últimas décadas, abriu-se a possibilidade para recolocar a questão indicada, mas pelo avesso: a de uma “maranhensização” do Brasil a caminho. Fenômeno caracterizado pela disseminação de um coquetel improvável e atual a não poder mais de estado de exceção, formas de acumulação primitiva, combinação feliz de softwares importados e mão de obra barata e controlada, espoliação do trabalho (precisa lembrar que o estado é campeão do trabalho escravo?), agiotagem, assassinato de jornalistas corruptos e prefeitos idem, operação “boi barrica”, “operação tigre”, “Caso Matosão”, agronegócio predador, compra de eleições, força crítica e técnico-científica no chão, formas antigas de dependência cultural, desigualdade social, intolerância de todo tipo, alienação, impotência ou baixíssima capacidade de reação popular e campos de barbárie nos limites de Pedrinhas. Estamos falando de colônia, naturalmente.

A sensação é de que o clarão sobre o horror do Maranhão e seu universo carcerário (labirinto do minotauro que devorou Ariadne, ao contrário da fábula famosa) abre a possibilidade para pensar não apenas o estado em suas vísceras, mas, através destas, digamos sem receios, a genealogia do “totalitarismo” brasileiro emergente na virada do século XX para o XXI. Ao seu modo, o laboratório de Pedrinhas é isso aí. As cabeças degoladas e a vida da menina Ana Clara, que se foi nas chamas do ônibus incendiado, podem iluminar, no entanto, os caminhos do debate sobre as conexões entre ditadura e democracia, sarneismo e lulismo, norte e sudeste, pré-história e história do Brasil; produzir ângulos para perceber que o povo “capado e recapado, sangrado e ressangrado” deste estado é hoje um dos resultados mais visíveis, ou melhor, o resto, sem tirar nem pôr, do logro civilizatório do Brasil; e, sobretudo, a possibilidade de que este mesmo povo, das ruas e das prisões, abra os olhos, não para a salvação de quem nunca quis salvá-lo, “o Maranhão”, mas para a invenção da luta, das armas, invenção de si, visando superar de vez a guerra e a paz de cemitério deste programa fantasmagórico.

*Flávio Soares é professor do Departamento de História da UFMA. Texto originalmente publicado na edição de janeiro do Vias de Fato, nº. 50, já nas bancas

Nossa Senhora das Cabeças Cortadas

Mais um petardo certeiro de Carlos Latuff sobre a crise no sistema penitenciário maranhense. Acompanhe notícias sobre o assunto no site da SMDH.

Caos no sistema penitenciário: há tempos o governo tem as mãos banhadas de sangue

Em cerca de 10 dias o saldo de mortos na Penitenciária de Pedrinhas chega a 18 – ontem (9) foram 13, mais 30 feridos – e o seríssimo problema tenta ser encoberto pela mídia governista como mera “guerra de gangues”. Puro cinismo! Outra tentativa dos poderosos de tapar o sol com a peneira foi responsabilizar a descoberta de um plano de fuga pela rebelião: não colou, um detento desmentiu a versão – no próprio jornal governista.

A tática é conhecida: membros de facções rivais são colocados juntos e o resultado é o banho de sangue que lava as páginas e ajuda a vender jornais. As autoridades tapam o nariz e fazem de conta que não têm nada a ver com isso. Hoje reforçada pela tecnologia e redes sociais, o mau gosto espalha-se rapidamente e em larga escala.

“Governar é cuidar das pessoas”, apregoa o slogan das propagandas governistas. A apática Roseana Sarney tem as mãos – se não o corpo todo – banhadas de sangue, após seguidas carnificinas, dentro e fora dos presídios. Se isto é cuidar das pessoas, melhor dispensar.

Aos mortos, sequer resta dignidade – algo que já não tiveram em vida – membros expostos no açougue humano para o deleite de um público de um freak horror show.

As redes sociais, as mesmas que proliferam os registros do terror, ajudam a espalhar boatos: um arrastão aqui, um não saiam de casa acolá. O que só torna as coisas ainda piores do que já estão, a realidade mais bruta e cruel que a ficção.

“Providências terão de ser tomadas”, disse Aluísio Mendes, secretário de segurança pública, ao jornal de seus patrões, O Estado do Maranhão. Há tempos deveriam ter sido tomadas: a começar pelo domínio da corrupção no sistema penitenciário, se não o que explica a entrada de drogas e armas em presídios?

Deixo um exemplo antigo, tão antigo que o próprio Aluísio Mendes já era secretário. Nem preciso dizer quem (já) era a governadora do Estado, preciso?

São João do Maranhão: migalhas e milhões

“No mês de maio”, quando “tá todo mundo ensaiando” (Chico Saldanha), 25 pais franciscos, incluindo um adolescente, foram resgatados trabalhando em situação análoga à escravidão nas obras de montagem do arraial da Lagoa da Jansen, em São Luís do Maranhão, o preferido da elite da capital maranhense. Certamente buscavam dar de comer, se não a língua, ao menos o mocotó, às catirinas famintas que deixaram em casa.

O arraial da Lagoa, além de sua localização, ali por perto da São Luís vertical, na chamada cidade nova, também é o mais frequentado por sua programação: foi para lá que a governadora Roseana Sarney destinou as atrações nacionais chamadas a engrossar o caldo de nossa maior manifestação cultural popular, a festa de São João. Nomes como Elba Ramalho, Geraldo Azevedo, Nando Cordel e o grupo Falamansa, já passaram ou passarão pelo citado palco.

Em absoluto não se trata de ser contrário à vinda de artistas de fora ou a ida de artistas daqui para um palco fora com o uso de recursos públicos, desde que a coisa seja feita dentro de um planejamento e com critérios prévia e (ao menos) minimamente estabelecidos, garantindo a qualidade do que se oferece à população e a transparência das ações.

Desde o primeiro mandato da governadora Roseana Sarney as verbas destinadas à cultura têm sido substancialmente aditivadas, sem que isso, no entanto, tenha algum reflexo na vida da população ou na melhoria dos indicadores sociais do, neste aspecto, estado mais pobre da federação.

Os shows patrocinados pelo Governo do Maranhão, seja no São João deste ano, no réveillon do ano passado e/ou nos malfadados e controversos 400 anos da capital do estado, têm significado apenas um mar de gente nos espetáculos. Algo muito bom, por exemplo, para uso em futura propaganda eleitoral gratuita (?).

Histórico opositor da oligarquia Sarney, o compositor Cesar Teixeira recentemente teve sua imagem veiculada em publicidade institucional, após ter participado do show em homenagem aos 35 anos do LP Bandeira de Aço, lançado por Papete, disco em que assina um terço do repertório. O espetáculo, produzido pelo coletivo BR-135 (o casal Criolina Alê Muniz e Luciana Simões e companhia), reuniu compositores de músicas daquele disco antológico e novos nomes da cena musical do Maranhão, com patrocínio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), captado através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Isto é: a Cemar escolheu patrocinar o show, para o qual destinou algum recurso, estampou sua logomarca no material de promoção do show e deduzirá o dinheiro (público) de impostos que paga.

No frigir dos ovos, o marketing roseanista aproveita-se de algo tão pequeno (seja lá qual for o valor do patrocínio é certo que ele não fez cócegas no bolso da empresa que o patrocinou) para lucrar com isso e instaurar a dúvida, qual um São Francisco às avessas: teria Cesar Teixeira se rendido ao sarneysmo?, perguntavam-se/me, mesmo gente esclarecida, após ver sua imagem estampada na tela da Mirante, nos bastidores e corredores do Teatro Arthur Azevedo.

Não apenas não se rendeu como continua sendo perseguido: dos poucos artistas solo com repertório autoral suficiente não para um show em um arraial, mas para uma temporada junina inteira, Cesar Teixeira não fará sequer uma apresentação em qualquer arraial da capital, apesar de ter protocolado a documentação necessária na Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão em tempo hábil – o órgão não se manifestou sobre o assunto, apesar de procurado pelo blogue.

No Maranhão, público e privado sempre se confundiram: é praticamente sua lógica de funcionamento. Não se sabe onde começam e terminam, por exemplo, Governo do Estado, Sistema Mirante e Marafolia, uns ajudando os outros a manter a “ordem” e o estado de coisas onde pais franciscos não conseguem se revoltar: o dono do gado é alguém a quem agradecem a fogueira-festa, mesmo que as catirinas não tenham a língua do mimoso para alimentá-las. Uns se calam, tocados a ferro e fogo rumo ao curral, já sem ânimo para qualquer reação, tanto tempo submetidos ao jugo oligárquico. Outros não se rendem. “Aqui na terra/ quem não berra/ nada ganha/ é mais um boi de piranha/ como todo brasileiro” (Cesar Teixeira).

Nada de novo em Pedrinhas

A barbárie se repete no sistema penitenciário. Discurso de autoridades e meios de comunicação idem. Extermínio de detentos não pode ser simplesmente aceito e naturalizado.

Li a cobertura dos três diários ilhéus de maior circulação acerca do assassinato de cinco detentos em Pedrinhas, na madrugada de ontem (10). Manchete de capa em O Estado do Maranhão, jornal de oposição à atual gestão municipal, a chacina perdeu para o balanço de 100 dias do governo Holandinha nos jornais Pequeno e O Imparcial.

Nenhuma das matérias sobre o assunto – tanto faz se em matutino de oposição ou situação, na esfera municipal ou estadual – critica o Estado do Maranhão (o ente federado, não o jornal), seu governo, a governadora Roseana Sarney, a Secretaria de Segurança Pública, a de Justiça e Administração Penitenciária (responsável direta pela questão carcerária) e/ou seus secretários Aluízio Mendes e Sebastião Uchôa, respectivamente. Sintomático.

Há muito por ser esclarecido. As cinco vítimas haviam sido presas na última sexta-feira, isto é, completaram sequer uma semana sob a custódia do Estado. “Segundo agentes que estavam na entrada da detenção, nenhum barulho foi ouvido, apesar do fato ter ocorrido na madrugada”, afirma a matéria de O Imparcial. Este “sono de pedra” dos agentes é, no mínimo, conivente com os assassinatos.

O jornal O Estado do Maranhão, afirma logo no sutiã que “a chacina vitimou três irmãos e dois cúmplices, suspeitos de participação em assaltos, homicídios e tráfico de drogas”, como se o parentesco entre três das cinco vítimas lhes tornassem mais criminosos que as demais. Cabe perguntar: se eram suspeitos, o que faziam presos?

Sobre o ocorrido a “palavra do especialista” – box inventado por O Imparcial em sua última reforma visual – ouviu Bruno Mondego Polary, psicólogo, especialista em Desenvolvimento e Gestão com Pessoas. Faltou dizer que ele é chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da SEJAP. Um trecho inacreditável de sua fala ao jornal: “A Psicologia assume uma postura delirante, sonhadora e otimista, da qual compartilho no sentido de que a única maneira de o poder público evitar as mortes nos Estabelecimentos Penais é acreditando no ser humano”.

Acreditar no ser humano é delírio? Delírio parece ser a vontade do sistema de justiça e segurança do Estado de simplesmente lavar as mãos quanto ao ocorrido. Diz o Jornal Pequeno: “Ainda segundo a Sejap, os assassinatos podem ter sido motivados por vingança, uma vez que as cinco vítimas haviam assassinado, semanas atrás, um integrante do grupo rival ao deles”. De suspeitas as vítimas passam instantaneamente à condição de acusados, mesmo que a(s) investigação(ões) não tenha(m) sido concluída(s) – ou sequer iniciada(s).

Não é a primeira vez que Pedrinhas é palco destas cenas brutais. Infeliz e provavelmente não será a última. Logo o assunto cairá no esquecimento, afinal de contas, para os embrutecidos sistema de justiça e segurança, os meios de comunicação e a “opinião pública” – (in)formada pelos anteriores – eram apenas “bandidos”, “marginais” que “tiveram o que mereceram” – ainda que sequer existam provas de suas culpas.

Fugir da questão – e de outras, mais amplas – apenas nos levará a vez por outra nos depararmos com o horror e a tragédia, além de alguns cínicos fingindo deparar-se com o banho de sangue pela primeira vez. O assunto é bem mais complexo e está para além dos muros de nossos presídios.

De carinhos e conflitos

Não sei se chamo Igor de Sousa de amigo-irmão ou de filho. Ambos os parentescos caem bem: já o tinha visto umas poucas vezes, em geral por conta de nossa atuação em organizações de direitos humanos no Maranhão, e em meados do ano passado DP, como o chamo carinhosamente, veio estagiar na Cáritas Brasileira Regional Maranhão, onde além de trabalharmos, conversávamos muito sobre música, literatura, cinema e artes em geral, sempre um aprendendo com o outro.

Deixei a Cáritas semana passada e ele permanece por lá, onde espero que tenha vida longa, pois reconheço neste estudante de Ciências Sociais um belo quadro para as lutas, não só naquela entidade.

Com nossas meninas temos também bebido um bocado, descobrindo e redescobrindo botecos, bares, calçadas, shows, churrasquinhos e nossa cozinha, onde ele sempre pede para ouvir Celso Borges, Itamar Assumpção, Jards Macalé, Miles Davis e Ferreira Gullar, entre outros. Pedidos raros e atendidos na medida do possível, a depender do clima da farra e do resto da galera que porventura nos acompanhe.

O apelido “depê” vem de um endereço de e-mail que ele ainda hoje usa, embora já disponha de um e-mail “sério”, “adulto”, feito, aquele, quando ele tinha mais ou menos a metade da idade que tem hoje, 22 bem vividos e estudados: desajustado underline punk arroba hotmail ponto com.

Mas comecei a falar dele e quase me perco por conta de um texto seu que recebi hoje. Queria minha ajuda na edição e para fazer repercutir o assunto. Já saiu no site da Cáritas/MA, mas roubo-o ao “blogue cachorro”, como ele carinhosamente chama este espaço, especialistas que estamos em reeditar velhas gírias, este blogue que divide a honra de sua leituratenta apenas com o Socialista Morena. “Quando encontrar a Cynara [Menezes] novamente, diga-lhe que só leio dois blogues: o teu e o dela”, pediu-me certa vez. Quando encontrá-la novamente ela já saberá.

Sobre o texto abaixo, DP demonstra uma sincera indignação: “como é que um cara desse pode ser ofensivo? Ele é menor que eu”, revela. “O cara tá com mais de 30 boletins de ocorrências nas mãos e não acontece nada! É por isso que eu estudo, para ver se consigo ajudar esse povo”. Qual professor Raimundo para Ptolomeu, penso: “eu queria ter um filho assim”.

“A GENTE NÃO SABE O QUE TÁ ACONTECENDO”

Vítima de prisão irregular e ameaçado de despejo, José da Cruz Monteiro, liderança quilombola, concedeu entrevista coletiva na manhã de hoje (4), na sede da CPT-MA

TEXTO E FOTO: IGOR DE SOUSA*

Em uma coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje (4), na sede regional da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA), foi exposto que dois policiais militares encarceraram de forma ilegal o líder quilombola José da Cruz Monteiro (51), da comunidade de Salgado, área que se encontra em processo de titulação via Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),  no município de Pirapemas/MA.  A prisão ocorreu devido à morte de um caprino que invadiu a sua roça. José da Cruz já havia feito vários boletins de ocorrência na delegacia local para providenciar soluções sobre a invasão dos animais à sua propriedade, não obtendo qualquer resultado por parte da polícia.

Em 31 de janeiro, após abater o animal que estava em sua pequena plantação, foi à delegacia comunicar o feito e solicitar a retirada do mesmo. Porém, após relatar o fato, foi preso pelos policiais que ali estavam de serviço. A prisão foi feita sem qualquer flagrante, sem qualquer mandado de prisão. Ao ser preso, o líder quilombola recusou-se a receber algemas, sendo jogado à força em uma cela, havendo incitação por parte dos policiais para que os presos espancassem o referido senhor. Após horas sem comer nada, passando o dia apenas com o gole de café que havia tomado em casa, foi transferido para a delegacia de Itapecuru-Mirim. Lá foi comunicado ao advogado Diogo Cabral, assessor jurídico da CPT-MA, que a situação de José da Cruz Monteiro era de depoente, configurando completa arbitrariedade aos fatos ocorridos em Pirapemas. Durante o período em que esteve preso, José da Cruz teve sua casa invadida e vasculhada por policiais. Ele relatou ainda que sua casa e a de seu cunhado estão ameaçadas de demolição por Ivanilson Pontes Araújo, proprietário da área.

O que se percebe pela recorrência dos fatos, seja no que tange à quantidade de boletins de ocorrência registrados pelo senhor José da Cruz Monteiro, sem qualquer providência por parte da polícia, seja pelo envenenamento de animais e água potável na comunidade Salgado, ocorrido em 2011 e sem resposta até o presente momento, é uma total complacência do governo do estado do Maranhão quanto à situação de violência e conflito no campo referente às comunidades quilombolas e camponesas. Há violência cotidiana contra essas comunidades, havendo inclusive a existência de grupos armados no interior do estado. Quanto aos órgãos responsáveis pela titulação, há lentidão e descaso. Hoje o Incra conta com mais de 300 processos aguardando titulação, contando com um quadro ínfimo de funcionários para os referidos trabalhos. A própria comunidade de Salgado é um exemplo notável dessa morosidade: já titulada certificada pela Fundação Cultural Palmares (FCP), a área aguarda titulação pelo Incra. O processo está parado desde 2000.

Outro dado alarmante é tratamento dado pelas autoridades estaduais. No ano passado, a delegada geral agrária foi categórica ao afirmar que no Maranhão não há conflitos no campo, havendo apenas conflitos entre vizinhos. Será?

Somente no último semestre do ano passado foram vitimadas quatro pessoas: duas lideranças sindicais e dois indígenas.

E assim segue a vida real de trabalhadores rurais na terra do faz de conta do governo Roseana Sarney.

Ameaçado de despejo, José da Cruz Monteiro (C), entre outro morador de Salgado e o advogado Diogo Cabral (D)

 

ENTREVISTA: JOSÉ DA CRUZ MONTEIRO

Qual a situação da sua comunidade? Lá, a nossa situação nós não aguenta, é muita escravidão. Muita injustiça. Ele [Ivanilson Pontes] coloca os vizinho [a reportagem optou por manter a transcrição da entrevista o mais próximo possível da fala de Monteiro] da gente contra a gente para matar o que é nosso. Ele coloca a própria polícia de Pirapemas contra a gente.

De quem o senhor fala? Quem persegue vocês? São três irmãos que vivem nos perseguindo. Eles são filhos de Moisés Sotero Araújo. Ele se diz proprietário das terras lá em Pirapemas. Quem afronta a gente lá é o Ivanilson Pontes Araújo.

Há situação de conflito na sua comunidade? Existem ameaças de morte? Ameaças às pessoas da comunidade? Como ocorrem? As ameaças que acontecem lá são com nossas criações e com a gente. Ele ameaça nós de morte e mata nossas criações para não ter o que comer. Ele mata e manda os outros matar, manda os capangas.

E a polícia? O que faz? A polícia sempre protege ele [o proprietário]. A gente se queixa e a polícia só protege o proprietário. Ela [a polícia] é bandida, só protege o proprietário. Diz que não pode fazer nada porque tem outras autoridades no conflito.

Como aconteceu a sua prisão? Eu fui preso pelo delegado de Pirapemas, pelo doutor Ricardo porque eu queria terminar de assinar o boletim de ocorrência. Nessa hora ele disse que eu estava preso, que eu era um bandido. Me pegaram, me jogaram para um bandido numa cela. Nesse dia eu passei o dia com um gole de café. Eu vinha registrando boletim de ocorrência, era a quarta vez que os bode entrava na minha roça. Na quarta vez eu matei. O dono não tira, eu tive que matar. Eu fui preso em Pirapemas e fui levado para Itapecuru para ser preso lá. Eu matei o bode para pesar a carne e vender para esperar o Ivanilson para ele pagar o meu prejuízo. Mas ele já tinha dado a carne do bode para a polícia. Eu saí jurado de lá, prometeram derrubar minha casa e a do meu cunhado hoje. Disseram que vão derrubar a do meu cunhado e depois a minha. A gente não sabe o que tá acontecendo, tá marcado pras 10 horas. Disseram que em dois dias vão me tirar de lá, de um jeito ou de outro.

*IGOR DE SOUSA é estudante de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), estagiário da Cáritas Brasileira Regional Maranhão e membro do jornal Vias de Fato.

Por honestidade nas eleições da “Jamaica brasileira”

Ao afirmar, em redes sociais, minha tristeza e meu descontentamento com o apoio de Fauzy Beydoun, vocalista da Tribo de Jah, ao candidato Washington Oliveira (PT), apoiado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), de quem este é vice, acusaram-me de “patrulhamento ideológico”.

Menos, “amigos”, seguidores e quetais, menos! Cada pessoa, artista ou não, é livre para apoiar e votar em quem quiser. Eu não tentei, por exemplo, impor a Fauzy ou a quem acha “natural” o apoio dele ao candidato oficial da oligarquia, o voto em Haroldo Sabóia (PSol), a quem já declarei apoio cá neste blogue. E acho ótimo que respeitem a decisão deste blogueiro em apoiar quem quer que seja.

Cabem algumas perguntas, no entanto: o apoio de Fauzy Beydoun é ideológico? Isto é, ele realmente acredita que o candidato que apoia é o melhor para governar São Luís pelos próximos quatro anos? Ele, como artista, apenas vendeu seu trabalho ou vendeu a si mesmo? Ou seja: pela música que canta e pela aparição em programas de tevê e rádio e uso do jingle em carros de som, ele recebeu um cachê? Se sim, de quanto? Ou o artista já negocia benefícios/privilégios futuros numa eventual vitória de Washington na disputa eleitoral?

São perguntas que devem ser respondidas, a bem de um processo político-eleitoral honesto e transparente. Artistas são também formadores de opinião e com certeza influenciam o eleitorado. O saudoso mestre Antonio Vieira sempre dizia: “o artista tem que ser sincero”.

Não se questiona aqui a qualidade musical de Fauzy Beydoun, já atestada Brasil e mundo afora, por onde passa a Tribo de Jah fazendo bonito e sendo reconhecida como uma banda de qualidade made in Maranhão. O que se quer é que os artistas, ele ou qualquer outro, tenham a consciência de seu papel no mundo e, sobretudo, em processos que irão afetar diretamente a vida de seu público, de sua plateia.

400 anos de São Luís: panfletagem constrange Sarney e Cia. na farra das medalhas!

DO VIAS DE FATO

Um grupo de integrantes do Grito dos Excluídos marcou presença e criou um fato político importante na cerimônia promovida pela Assembleia Legislativa do Maranhão, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, para homenagear os 400 anos de São Luís. O evento, puxado pelos deputados, foi uma grande patacoada, que tentou juntar muita gente de bem com quadrilheiros e alguns notórios picaretas. Uma noite que, nesta festa do quarto centenário, será conhecida como a farra das medalhas!

O interessante é que o clima de perturbação criado pelo singelo protesto fez com que José Sarney, Roseana e os ministros de Estado Edison Lobão e Gastão Vieira (que estavam no evento entre os 400 homenageados) saíssem pela porta dos fundos, para não cruzar com a panfletagem. Esta informação nos foi passada pelas pessoas que estavam trabalhando no local e confirmada por várias integrantes do cerimonial, que nos contavam um ou outro detalhe do embaraço, sempre com um sorriso maroto. E o bando saiu tão rápido, que nem ficou para o coquetel, que àquela altura, estava inundado pelos panfletos.

Entre os integrantes do protesto estava o poeta Cesar Teixeira, fundador do jornal Vias de Fato, que inclusive, estava na lista dos homenageados. Cesar não quis a homenagem. Ele não foi receber “sua” medalha, indo para o evento de bermuda, ficando fora do auditório, entre os manifestantes.

Logo na abertura da cerimônia, muito “chique”, cercada de pompa e circunstância, a jornalista Dulce Brito secretária de comunicação da Assembleia (ligada a Fernando Sarney), se equilibrando em cima de um salto, tentou impedir a ação política, afirmando que não seria permitida a distribuição do material gráfico. Rapidamente foi acionada a segurança e um tenente coronel da Polícia Militar, com traje de gala e acompanhado de outros militares, tentou pessoalmente recolher os panfletos. Tudo em vão! Os integrantes do Grito se recusaram a entregar, deixando claro ao oficial, que ele teria que prendê-los para impedir a ação que estavam determinados a fazer.

Foi neste clima que começou a cerimônia! De repente, com o falatório já iniciado, ninguém podia mais entrar com bolsa no auditório, pois havia um medo de que elas estivessem cheias de panfletos. Isso acabou criando problemas e houve um convidado, que não tinha nada a ver com a panfletagem, que foi barrado por causa da sua bolsa e acabou armando um barraco na porta do auditório. Diante do tumulto, uns já gritavam: “tem que revistar alguns que estão lá dentro!”.

E assim, enquanto o cínico festejo se desenrolava no auditório, os manifestantes garantiram a possibilidade da panfletagem dentro do Centro de Convenções, sob o forte argumento de que aquele era um local público, a festa era de uma instituição pública e tudo ali estava sendo pago com o dinheiro do contribuinte. E os promotores do evento foram obrigados a ceder, pois não tinham outra opção. Ou permitiam a panfletagem, ou teriam que usar da força, contra um grupo de mulheres e homens que reunia integrantes do Comitê Padre Josimo, das Irmãs de Notre Dame Namur, da União Por Moradia Popular, das CEBS, da CSP Conlutas e do jornal Vias de Fato. O deputado estadual Bira do Pindaré também reforçou o argumento do grupo, ajudando a garantir a panfletagem, que foi feita, exatamente, entre o auditório e o local onde seria servida a bóia, os comes e bebes.

E assim, a verdadeira festa aconteceu! A cidade foi homenageada! Mais de mil panfletos foram distribuídos, diante do sinal positivo de uns, da zanga de outros e do constrangimento de vários. Tudo isso acontecia, enquanto um encurralado José Sarney saía com Roseana e seu grupelho mais próximo pela porta dos fundos. E os manifestantes, de alma lavada e com a certeza do dever cumprido, saíram pela porta da frente, não sem antes, provar do pirão, pago com o dinheiro dos já citados excluídos.

Viva São Luís!