Para que serve a UFMA?

FLÁVIO SOARES*

O professor Flávio Soares durante o encontro "Pensando na fronteira: leituras cruzadas de Ribamar Caldeira". Foto: ZR (17/6/2013)
O professor Flávio Soares durante o encontro Pensando na fronteira: leituras cruzadas de Ribamar Caldeira. Foto: ZR (17/6/2013)

 

“A crítica é a morte do rei”
(R. Koselleck, Crítica e Crise)

“A quem serve a UFMA?” poderia ser indagação mais precisa para título desse texto, nascido numa situação difícil de urgência pessoal.

Mas um infortúnio individual, sobretudo no trabalho, pode revelar ou confirmar aspectos mais amplos da pobreza e cegueira institucional onde se vive.

Às vezes, talvez, seja preciso sofrer o trauma no corpo e vivenciar o absurdo em série para perceber a presença fria dessa besta – em forma de incompreensão e miséria – na Universidade Federal do Maranhão.

Uma coisa é falar da “crise” em sala de aula ou livro; outra é sentir no osso sua crueldade numa UPA do Bacanga, nos corredores velhos de um hospital ou nos labirintos administrativos da sua própria universidade, em São Luís.

Por isso, o acidente também pode abrir brechas para reforçar questionamentos e reagir.

Até se precisar do ambulatório “HUzinho” pode se supor que ali seja uma “unidade de atenção à saúde do estudante e do servidor”. Não está escrito na placa? Até se ir à unidade Presidente Dutra do Hospital Universitário é capaz de se permanecer na incerteza ou ilusão quanto à existência por lá de um centro de referência qualificado. Não se ouve falar assim?

Existem sempre exceções admiráveis, mas absurdos e desacertos são normalidades no estado de emergência.

Aparecem de várias maneiras: na cena do velho cadeirante, dentro do hospital, apressado para ir ao banheiro, mas preso na porta porque a largura desta não lhe deixa entrar; na daquele senhor tentando marcar, sem êxito e há meses, simples consulta de poucos minutos; em outro necessitando e não conseguindo fazer cirurgia reparadora que já devia ter ocorrida há muito tempo; na imagem do rapaz humilde e trabalhador sofrendo num leito à espera da imediata ressonância que nunca acontece porque a máquina está quebrada; nos desencontros (propositais?) entre a direção e suas próprias decisões ou “bilhetes de recomendação”; nas imperícias da perícia; no médico – coronel do sistema – a atender apenas durante uma hora a cada semana.

Ao expor o domínio de práticas arcaicas e a exclusão do incluído, o acidente desvela a propaganda da “inovação e inclusão” pelo seu lado triste de horror e farsa.

Vozes solícitas surgem na urgência para lembrar a força de um “pedido do Reitor”, fazendo sentir o círculo do medo e da servidão voluntária que move as hierarquias em torno da Reitoria. O sinal transmitido é que o Reitor não é lugar do direito e sim do pedido; é mais negócio, portanto, cortejar o poder e seus favores.

Conclusão imediata: não há inteligência substantiva nem independência possíveis dessa forma.

*

Um parêntese sobre a questão da expansão da UFMA.

O problema nunca foi o seu crescimento em si, que mais ou menos sempre houve.

Com 30 anos nesta universidade (como aluno e professor) somos testemunha de que ela sempre cresceu, mesmo nos tempos difíceis do governo FHC, na década de 1990.

Não foram nestes anos a construção do atual CCH?

No período Lula, na última década, qualquer um pôde perceber o crescimento da UFMA, nas suas estruturas físicas e atividades básicas.

Difícil foi observar que essa expansão teve mais a ver com uma conjuntura de “falsa euforia” nacional – quando universidades federais cresceram no país inteiro – do que com méritos e virtudes de qualquer gestão competente e suas figuras iluminadas. Isto poderia até ser o caso se o aporte de recursos oriundos da adesão a programas federais emergenciais, como o REUNI, fosse canalizado para uma virada de página no destino da universidade, e não para a reiteração de um modelo superado (cf. Flávio Reis).

O problema, portanto, sempre foi o da natureza da expansão: autoritária, precária, desorganizada e de qualidade duvidosa.

*

É incrível, mas se partirmos do pressuposto de que deveria haver um mínimo de correspondência entre as situações da universidade e do estado, a observação imediata é de que quanto mais a universidade federal ampliou seu espaço físico e aparato técnico-administrativo e atividades de ensino, pesquisa e extensão, mais os índices sociais do estado foram para baixo.

Pois há décadas essa universidade diploma educadores, médicos, advogados, engenheiros, administradores, etc., e há décadas são sempre piores os índices estaduais da saúde, justiça, infraestrutura, serviços públicos, educação.

Há anos desenvolve programa de pós-graduação em políticas públicas, por exemplo, mas alguém se lembra de alguma política “pública” oriunda da UFMA – tocada mesma numa simples prefeitura?

Não é possível que só a UFMA melhore e o Maranhão não.

*

A emergência reitera a miséria e alienação universitárias.

Revolve a ferida de uma existência submissa, sem autonomia e, assim, sem movimento e pensamento próprios.

Certifica um fato: a Universidade Federal do Maranhão, principal lugar do ensino superior no estado, é incapaz de se pensar e, assim, olhar o Maranhão e o país.

Lembro José Ribamar Caldeira como exemplo significativo de um mestre inquieto com as dificuldades para a vida do pensamento, da crítica sem amarras e da inovação real, e pergunto: a professora Maria de Lourdes, da mesma geração, poderia escrever São Luís do Maranhão: corpo e alma (2012) dentro da cidade universitária?

*

No campo das ciências humanas, nas últimas décadas, apenas três estudos conseguiram fecundar alguma coisa para além de si, quebrando o círculo negativo da inveja e do silêncio. A Ideologia da Decadência, de Alfredo Wagner, esforço de repensar a tradição dos antigos estudos maranhenses, elaborado fora da UFMA, inspirador de várias pesquisas, inclusive na universidade; Grupos políticos e estrutura oligárquica no Maranhão, dissertação de mestrado de Flávio Reis feita pela Unicamp reavaliando a formação política do estado, cujo impacto, além de acadêmico, foi político (“oligarquia” virou mantra na guerra político-partidária); A fundação francesa de São Luís e seus mitos, elaborado pela professora Lourdes Lacroix quando aposentada da UFMA, questionando a construção da memória histórica da cidade e ferindo a fundo os nervos do sistema intelectual local. Academia Maranhense de Letras, Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e Sistema Mirante que o digam.

Tais obras fizeram figura de exceção especialmente quanto à amplitude do impacto interno gerado.

Outros livros, pela qualidade, poderiam ter tido efeito semelhante, mas não tiveram e não sabemos exatamente por que.

Apesar da divulgação, das festas de lançamento, do tamanho, dos prêmios e honrarias, não produziram discussão pública alguma. E nem adiantou apadrinhá-los com nomes de fora ou de dentro mais conhecidos, injetar valor antecipado pela invenção curricular de autoridade, copiar sem pejo as obras citadas invertendo os sinais, ou se fazer aparecer em algum periódico ou programa televisivo nacional (ou, agora, apelar pra rede “social”.). No máximo são discutidos entre pares e compadres; ou em situações de orientação de pesquisa e ensino, quando o orientador ou professor-doutor pressiona o aluno a ler suas obras ou então o próprio autor busca se promover, falando de si, pondo-se na bibliografia da sua disciplina e coisas do tipo.

20 anos de acúmulo de profissionalização, pós-graduação, grupos de pesquisas, etc., não foi bastante para fazer sair do Centro de Ciências Humanas sequer um estudo que se aproximasse (atualizando criticamente), por exemplo, da História do Comércio do Maranhão, não o título de uma coletânea, mas de um clássico local, escrito por Jerônimo de Viveiros na década de 1950; ou O Sertão, de Carlota Carvalho, escrito em condições mais difíceis ainda.

Mencionando tais obras queremos dizer o seguinte. Pode se concordar ou não sobre livros como História do Maranhão, de Mário Meireles, inclusive quanto ao seu baixo teor crítico, mas toda sua produção historiográfica foi representativa, a seu jeito, de uma ordem maior de problemas e ideias acerca da sua realidade.

Desgraçadamente, o Maranhão nunca foi prolífico em obras como estas (no sentido indicado da representatividade de uma ordem maior de problemas), que, no entanto, praticamente desapareceram desde que a UFMA surgiu, na aurora do regime militar e do Maranhão Novo (para não esquecer a hora macabra em que ela nasceu).

O ganho, quando há, é quase sempre quantitativo, apesar da estratégia midiática do poder universitário de vender gato por lebre – como se, por exemplo, a publicação de “x” artigos na revista “y” significasse em si avanço real do saber.

A questão, porém, está longe de ser simplesmente numérica. Se fosse já teria sido equacionada. Comparar, não a quantidade, mas a qualidade da produção anterior do conhecimento (reconhecida como tradição) à da universidade é brincadeira.

Fora qualquer juízo, a produção dos “antigos” inventou o Maranhão conhecido. A dos “novos”, especializada e técnica, consegue apenas ser miseravelmente medíocre.

É triste, mas perto de fazer 50 anos a Universidade Federal do Maranhão não vale uma frase do velho João Lisboa.

Fábrica de espíritos pequenos, servis e vaidosos, a universidade jamais reconhecerá isso.

A UFMA nunca foi fonte de qualquer campanha e debate realmente engrandecedor, formador da opinião pública no estado, em qualquer área (saúde, tecnologia, educação, etc.).

Poderia ter desempenhado papel direcionador em questões como a do desenvolvimento regional, da educação, do meio ambiente, da violência, ou até mesmo na elaboração de um ponto de vista original sobre o Brasil, mas isso nunca aconteceu.

*

É que o modo como na prática ela funciona é algo muito distante da vontade coletiva de superação dos problemas de sua trágica realidade por meio das artes, ciências e tecnologias.

Presa entre imitação pobre de modelos teóricos estrangeiros e idiossincrasias locais, a UFMA nunca passou duma aberração burocrática “colonizada”, dependente, cada vez mais reduzida à meio de transformar verbas federais em giro eterno dos recursos num balcão de negócios e troca de favores de todo tipo.

A combinação de burocratismo e orçamento não explica tudo, mas, em grande parte, ajuda a entender a situação.

Onde impera o toma-lá-dá-cá como estilo de gestão, aliado ao espírito do negócio, não há possibilidade para a vida do pensamento, da criação e da crítica.

*

Talvez as bases sociais e propósitos da UFMA possam ser realçados se pensarmos na história da principal universidade do país.

Todos sabem que no século XX, a partir da década de 1930, em São Paulo chegou a se criar uma verdadeira universidade – a USP – e um centro de ciência humanas (FFCL) que mudou o padrão nacional do conhecimento. Fruto da combinação entre influência estrangeira, sentido de engajamento social e tradição local viva (Mário de Andrade, Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Jr. e outros), formou-se nova massa crítica, num contexto de transformações sociais profundas daquela região do país (cf. Antônio Candido, O mundo coberto de moços). Tal processo resultou numa instituição de saber efetiva, que fez escola no Brasil, embora hoje se assemelhe mais a uma organização empresarial (cf. Paulo Arantes).

Longe de ser fruto de uma história de superação crítica, onde se retoma, repensa e atualiza a herança cultural e intelectual recebida, a UFMA foi produto de um tipo de “renovação” baseada na justaposição de faculdades com histórias distintas, espécie de agregação de alhos e bugalhos, dada em consonância com a corrente política-ideológica estabelecida com o Golpe de 1964, fundamento de um organismo hoje cada vez mais indeterminado, caótico.

Por quê?

Porque a UFMA, na sua constituição, nunca deixou de ser fiel a velha conjunção entre igreja e sua teologia reacionária, estado oligárquico e sua burocracia patrimonialista, e tradição mental conservadora arraigada, bacharelesca, avessa ao espírito crítico; conjunção fortalecida, agora mais como simulacro de representação, com o progresso-catastrófico de uma sociedade senhorial e bárbara na etapa final do nacional-desenvolvimentismo brasileiro.

Medicina, direito e letras indicam bem a sua natureza.

Na área de humanas (principalmente nos departamentos de economia e sociologia), numa atmosfera de direita, surgiram reflexões de esquerda, sobretudo marxistas, mas frágeis, confusas, pouco criativas e sem expressão política dentro da universidade.

Até hoje é comum, no centro de ciências humanas, o fenômeno esquizofrênico dos professores bifrontes, vários oriundos das classes baixas, oscilando entre o público e o privado, entre a lei e a malandragem, entre discursos de esquerda em sala de aula e projetos de pesquisa para alunos, e a prática político-administrativa diária de direita para a reitoria da vez.

O atual governador – ex-aluno e professor de direito da UFMA -, fruto da queda do sarneismo e das lutas entre facções, talvez seja exemplo sugestivo de que não haverá o que esperar ou temer da parte dessa universidade, gestada dentro do mundo daquela oligarquia, quanto a qualquer capacidade de aproveitamento do momento para ajudar o Maranhão a se perceber e superar criticamente seus dilemas seculares.

Apresentando-se sob a graça de deus como expoente do primeiro governo comunista do Brasil, almeja chegar à terra prometida do “Maranhão de todos” através da fundação da república, da “revolução burguesa” e do capitalismo. Indicando a amplitude geral do atual pântano mental, onde tudo é possível, tal projeto-zumbi – repita-se: a criação divino-comunista de uma república burguesa capitalista no Maranhão – foi defendido a sério em jornais da província e do sudeste, sem provocar espanto algum. Nem lá e nem cá.

Se a construção de uma capacidade crítica própria tivesse vingado no Campus da UFMA – salvo ilusão retrospectiva, possibilidade talvez existente na virada da década de 1970 para a de 1980 -, não há dúvida de que a ideia de Maranhão hoje poderia não ser a mesma e os seus desdobramentos nas artes, ciências e na política seriam outros.

A palavra “crítica”, aliás, é impossível de ser compreendida nesse ambiente. Como se gosta de dizer, crítica só “construtiva”, o resto é “falar mal”.

Mas, quem sabe, ela não esteja se refazendo agora em outros lugares?

*Flávio Soares é professor do departamento de História da UFMA

[texto roubado do perfil do professor no facebook, onde o mesmo é anunciado como “ruminado e escrito no primeiro semestre de 2015, num momento pessoalmente muito difícil, mas que queríamos transformar numa forma de reflexão mais ampla, forma de registro e de luta. Saiu como um desabafo depois esquecido. Um amigo do facebook lembrou que hoje é aniversário da UFMA, dando um click”]

O dilema da UFMA

FLÁVIO REIS*

Próxima de completar 50 anos de sua fundação, a Universidade Federal do Maranhão vive um momento emblemático. A greve de fome desencadeada há mais de uma semana pelos residentes das Casas de Estudantes traz em seu desenrolar toda a radiografia de um dilema antigo. Com uma estrutura administrativa arcaica, a universidade é dirigida de forma extremamente concentradora e, dependendo do ocupante do cargo de reitor, esta característica pode ser drasticamente intensificada.

Depois de uma década sem investimentos por parte do governo federal, os reitores de IFES da era REUNI, viram-se na situação de existência de recursos aliado a estruturas administrativas arcaicas que possibilitavam extrema liberdade pessoal na definição de prioridades. No Maranhão, estado ainda com marcas oligárquicas muitos fortes, o peso dessa cultura política concentradora de decisões encontrou sua tradução histórica no medo da dissenção, no elogio subserviente dos poderosos, na bajulação das chefias. A cultura oligárquica não suporta debates, pois se reproduz em circuito quase fechado, entre atores escolhidos a dedo, com roteiro devidamente marcado. Numa palavra, encontra-se em relação inversa ao ideal democrático e republicano de publicização ampla dos atos e dos processos decisórios. Na era do espetáculo, no entanto, preocupa-se enormemente com a encenação.

A gestão do reitor Natalino Salgado se desenvolveu exatamente apoiada no festival de recursos e na exacerbação da concentração de poderes. Sem uma discussão com a comunidade universitária, pondo e dispondo a bel prazer, com a anuência tácita dos conselhos da administração superior ou mesmo simplesmente desconhecendo-os, o reitor Natalino Salgado executou com maestria todos os traços do nosso velho oligarquismo. Movido pela política de expansão promovida pelo governo federal, ele criou o mito do grande administrador, através de uma construção obsessiva em torno do autoelogio.

No fundo, apenas seguia a cartilha do MEC, acatando tudo. Os planos de expansão foram tocados como diretrizes e obras da administração superior e nunca foram alvo de discussão democrática. O campus universitário foi remodelado e a UFMA inchando, talvez seja a palavra certa, sem que a comunidade fosse ouvida. Tudo se resumiu à vontade do reitor, que passou a viver numa verdadeira ilha da fantasia, cheia de números, percentuais e muita propaganda. Acompanhado sempre de um séquito, encarnou a figura do chefe, aquele que encena uma proximidade com a comunidade que dirige, mas na verdade mantém o controle das decisões com mão de ferro.

Como os estudantes já demonstraram largamente, a luta pela moradia no campus é antiga. A decisão do reitor de dar outra destinação ao prédio que em sua concepção original estava voltada para a moradia estudantil, depois de anos de protelações, ensejou a tomada de posição drástica dos estudantes, iniciada na terça-feira, 26 de novembro, quando o aluno Josemiro Oliveira se acorrentou ao portão de entrada e declarou-se em greve de fome. Em sua posição olímpica, o reitor de início pouco se importou e, em viagem, silenciou, enquanto a assessoria de comunicação limitava-se a registrar que a universidade se pronunciaria apenas após seu retorno, no melhor estilo “volte depois, o dono da casa não se encontra”. Tivemos a partir daí uma nota postada no site da UFMA que apenas reafirmava investimentos feitos na assistência estudantil; o não comparecimento do reitor para presidir a reunião do CONSEPE, na sexta-feira, onde o assunto foi debatido, apesar do espantoso voto contrário de alguns conselheiros; uma curta entrevista do próprio reitor, onde repetia a mesma lengalenga da nota.

No sábado, diante da falta de resposta da reitoria (a não ser a instalação de câmeras no local do protesto, no pátio em frente ao prédio), que simplesmente afirmava não ter sido solicitado nenhum “agendamento”, numa reunião do movimento pela moradia no campus, com a presença também de estudantes não residentes e alguns professores, além de deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e um membro da OAB/MA, que foram convidados a tomarem conhecimento do problema, ficou claro a necessidade de colocar o protesto na rua, pois a situação se agravava a cada momento.

Foi neste contexto, inconformados diante do silêncio irresponsável por parte da administração superior, que os estudantes e professores ali presentes resolveram levar seus gritos e cartazes à porta da casa do reitor. Sob os olhares da vigilância patrimonial da universidade, que monitorava de perto o que estava sendo discutido e saiu para fazer as vezes de segurança privada, todo o protesto foi pacífico e o objetivo foi alcançado. A situação extrapolava os muros da universidade e chegava às ruas. Poucas horas depois, Josemiro passou mal e precisou ser levado para o Hospital Universitário, assumindo seu lugar, igualmente acorrentado e em greve de fome, o estudante Daniel Fernandes.

Na segunda-feira, dia 2 de dezembro, após uma manifestação feita na Avenida dos Portugueses no início da manhã, com o bloqueio da passagem dos carros e o grande engarrafamento ocasionado, o reitor finalmente decidiu entrar em cena, mas não ainda para dialogar com os manifestantes e discutir sua reivindicação, e sim, para falar à imprensa. Na coletiva convocada ainda pela manhã, reafirmou ter feito os maiores investimentos da história da UFMA; disse que não havia desvio de função na aplicação da verba, pois o prédio não teria sido construído com esta finalidade e que a nova destinação (então existia outra, não?), voltada para assistência estudantil, serviria a um número muito maior de pessoas, portanto sua opção se enquadrava no projeto de inclusão social. Por fim, afirmou ter sido o “mais democrata” de todos os reitores, apto a ouvir todos os segmentos da universidade, apesar de dizer, de maneira totalmente extemporânea, que o protesto era fruto de uma radicalidade pela proximidade de eleições sindicais e estudantis, sem nenhuma explicação. Nas respostas foi taxativo ao dizer que não aceitava abrir mão do prédio. Antes de sentar com os estudantes tratou, portanto, de afirmar logo que não acataria a única pauta do movimento: a entrega da casa para a residência estudantil.

Apenas na terça-feira, uma semana depois do início do protesto, o Magnífico se encontrou com representantes das residências estudantis, com a presença de representantes da OAB/MA e da Defensoria Pública da União. Isto após ter realizado, ainda no dia anterior, uma esdrúxula reunião com diretores de alguns centros acadêmicos (?!), escolhidos entre os que lhe são próximos, pois a entrada de vários outros foi mesmo barrada no clima de fechamento e truculência que tomou conta do Palácio Cristo Rei; ter ido ao bispo em comitiva, incomodado com a nota expedida pela Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz, ressaltando que os direitos são geralmente fruto de lutas; e de ter insistido na realização de uma reunião prévia com a Defensoria Pública. Enquanto buscava apoio sem sucesso, dezenas de declarações favoráveis à luta dos estudantes começaram a circular, vindas não só de diretórios acadêmicos, mas de núcleos de estudos, pesquisadores, professores, departamentos e outros, na esfera acadêmica, além de várias manifestações de solidariedade por entidades da sociedade civil.

O resultado da reunião com os estudantes das casas de moradia foi um fracasso, pois a decisão de não entregar o prédio já estava anunciada, uma posição típica de quem não sabe dialogar. Em troca do fim da mobilização, o reitor propôs, então, que outro prédio fosse construído no campus, com a promessa de apresentar um projeto em 60 dias e a partir daí buscar os recursos necessários. Ora, para quem vem sendo levado na conversa há tanto tempo e depois de ocupações de reitoria, termos de compromisso etc., viu tudo virar nada por determinação pura e simples do reitor, como aceitar tal proposta? Como trocar o sacrifício brutal a que vêm sendo expostos seus colegas em greve de fome e todos eles numa mobilização difícil e cansativa, por uma nova promessa de quem teve anos para efetivar uma decisão herdada da administração anterior e do conhecimento de todos, mas sempre criou desculpas e empecilhos para concretizá-la, simplesmente porque tem uma avaliação, exposta sem maiores considerações na coletiva, de que “não é conveniente” a presença permanente de alunos no campus?

O próximo passo do reitor, após o fracasso da reunião, foi convocar uma nova entrevista coletiva para anunciar a sua decisão de baixar uma resolução determinando que a casa para a moradia estudantil seja construída no campus. Ou seja, ele toma mais uma de suas decisões solitárias, impondo o que foi recusado na reunião como forma de “solução” do conflito e vai para a mídia apontar os estudantes como intransigentes. Tal decisão não soluciona nada, apenas agrava e acirra o impasse.

A intolerância às posições divergentes, tão arraigada nesta administração, teve um ponto alto de demonstração num manifesto assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Finanças, onde o protesto dos estudantes é desqualificado como fruto de manipulações por entidades de classe e partidos políticos. O texto, postado no facebook no dia 3, pode ser classificado, sem nenhum exagero, de Manifesto da Truculência. Não demonstra nenhuma preocupação com a situação dos manifestantes, inclusive reclamando que um leito do Hospital Universitário estaria sendo ocupado para atender a um “capricho” (pasmem!) de um estudante. Fora isto, e em caixa alta, frisa que a folha de pagamentos pode ter problemas se continuarem os protestos na entrada do campus. A que se deve uma observação tão fora do objeto em discussão? Criar alguma antipatia dos professores, sempre apertados em seus rendimentos, ao movimento? E esta coleção de despautérios termina ainda falando em democracia e diálogo…

A questão que se coloca de forma cada vez mais urgente é se a comunidade universitária ficará refém da intransigência de um reitor acostumado a dar a palavra final sobre tudo ou se colocará firmemente ao lado dos estudantes, levando a administração a tratar o caso com mais realismo, reconhecendo as necessidades urgentes denunciadas e ampliando o acesso à moradia estudantil. É até ridículo afirmar que a UFMA possui mais de vinte mil alunos com matrícula presencial e apenas três casas velhas no centro da cidade como moradia estudantil, atendendo a menos de cem pessoas. Nos campi do interior do estado, os relatos indicam que a situação também é crítica.

Na ação desesperada de alguns estudantes, com todas as dificuldades que enfrentam para se manter na universidade, está a possibilidade de resgatar um mínimo da autonomia tão violentada nos últimos anos. Para isto, é preciso insistir que esta não é uma questão isolada, mas o fruto recorrente de uma maneira de administrar totalmente anacrônica. O impasse em torno da moradia estudantil diz respeito a todos, principalmente pela forma como foi gerado e tem sido encaminhado. Não é possível manter o cotidiano como se não estivesse acontecendo nada, enquanto alunos se acham acorrentados em greve de fome. Lavar as mãos diante disto é sancionar não só o autoritarismo sem freios da administração do reitor Natalino Salgado, mas aceitar passivamente a barbárie que se desenrola hoje dentro do campus da UFMA.

Enquanto a comunidade universitária ainda vacila, Daniel Fernandes foi recolhido ao ambulatório na entrada do campus e um terceiro aluno, Rômulo Santos, iniciou também a greve de fome. Será que vamos esperar o drama se transformar em tragédia?

*Flávio Reis é professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA

O desvario autoritário de Natalino Salgado

FLÁVIO REIS*

Estamos assistindo, e o termo infelizmente é este, a mais um episódio de extrema irresponsabilidade e insensibilidade protagonizado pela administração superior da UFMA, sintetizado na posição imperial e intransigente do reitor Natalino Salgado em torno da questão da moradia estudantil, que se arrasta desde o início de sua gestão. Para ser mais preciso, a comunidade de estudantes acertou com a administração que findava, após uma pressão com a ocupação da reitoria por oito dias, o término das obras do prédio próximo ao bairro do Sá Viana. Recursos previstos para 2007 por emenda parlamentar na ordem de 5 milhões e liberados somente em dezembro, quando já havia tomado posse a nova administração, contemplavam com sobras a obra, cuja finalização estava orçada em cerca de 170 mil reais. Desde então, por mais incrível ou bizarro que pareça, a obra nunca foi concluída, a reitoria sempre enrolando os estudantes com evasivas, apesar das ações de pressão que envolveram novamente a ocupação da reitoria.

Nascido do descumprimento de um acordo herdado da administração anterior, o dilema da moradia estudantil, apesar de todo o dinheiro recebido pela universidade nestes últimos anos por conta do REUNI, espelha rigorosamente um modo de pensar a administração da universidade como resultante da concentração de decisões. É uma forma avessa não só à participação, mas, sobretudo, voltada ao esvaziamento dos colegiados superiores, estabelecendo um padrão de gestão, para usar uma palavra cara à atual reitoria, muitas vezes alheio à observância mínima das regras, das normas básicas de funcionamento da própria instituição, mesmo da maneira conservadora e concentradora de poderes como foram desenhados há décadas.

Em resumo, mesmo no modelo herdado, bastante afeito à concentração de poderes na reitoria, Natalino Salgado sempre extrapolou qualquer limite, o que tem ficado cada vez mais evidente nos últimos acontecimentos envolvendo perseguição a professores, a intervenção no COLUN, o total descaso em convocar o CONSUN, chegando mesmo a ter de fazê-lo apenas após intervenções da APRUMA junto ao Ministério Público, o encaminhamento do caso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e outros. Os registros em vídeo das poucas reuniões dos conselhos superiores atestam um comportamento despótico totalmente desconectado do ideal de participação necessário a uma instituição universitária. É a própria figura anacrônica de um coronel decidindo tudo para o puro assentimento de um colegiado dócil até as raias da incompreensão.

Estes são os ingredientes que de novo reaparecem, desta vez de uma forma mais crítica, brutal, no episódio em curso. Inconformados com a destinação do prédio da Moradia Estudantil para outros fins, abrigar mais um órgão da administração, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, os estudantes prejudicados reagiram. Sem nenhuma resposta clara por parte da reitoria sobre um problema grave que se arrasta há tanto tempo, e efetivado o descumprimento da destinação que sempre foi sua, diante da inauguração para outros fins, o estudante do curso de Ciências Sociais, Josemiro Oliveira, tomou uma atitude de risco, acorrentando-se às grades da entrada do prédio e decretando uma greve de fome que já dura três penosos dias. Jogado no tempo, com a ajuda apenas de colegas de moradia, membros da aguerrida direção da APRUMA e do DCE, alguns poucos professores e estudantes.

Isso mesmo! Greve de fome para conseguir uma audiência com o Magnífico Reitor para tratar de um assunto essencial a uma parcela de nossos estudantes, que deveriam estar vivendo em condições dignas e não passando as dificuldades terríveis que vez ou outra são denunciadas ou vêm à tona apenas por força de atitudes quase desesperadas como esta, mas compreensíveis diante da intransigência irresponsável da atual reitoria. Numa manifestação desastrada, como é de praxe, a direção da universidade já chegou a minimizar o número de estudantes atendidos pelo programa de moradia, quando a verdade é que o prédio seria até acanhado frente às necessidades atuais, com a expansão a toque de caixa que estamos vivenciando.

Tivesse a menor sensibilidade e disposição ao diálogo, o reitor deveria, ao tomar conhecimento de tal fato, de onde estivesse, garantir a audiência com os estudantes e evitar a continuidade de um espetáculo terrível, como é ver um estudante se acorrentar em greve de fome dentro da universidade pública para garantir a observância de um direito à moradia estudantil.

Numa circunstância destas é de se perguntar, para que serve um vice-reitor, por exemplo? Para figurar ao lado do reitor e simplesmente assistir a todo festival de desvarios autoritários que temos visto nas gravações estarrecedoras das poucas reuniões dos colegiados superiores, sem dizer uma palavra, esboçar um gesto? Para que servimos nós, professores, chefes de departamento, coordenadores, diretores de centro, se assistimos passivamente à transformação da universidade num território de desatinos administrativos e podemos conviver tranquilamente em nossos afazeres cotidianos com uma situação insana se desenrolando às nossas vistas, à espera de um simples gesto do homem que se considera o “dono da UFMA”.

Esta não é uma questão circunscrita, é a reafirmação continuada e sem freios de uma posição administrativa que está levando o personalismo mais danoso a ditar os rumos da universidade e protagonizando cenas lamentáveis, como foi a expulsão do professor Ayala Gurgel, movida por mero capricho, revertida depois pela justiça em caráter liminar e, agora, esta decisão abrupta, uma rasteira nos estudantes, culminando numa situação que pode ter desdobramentos sérios se ficarmos apenas observando como um espetáculo desagradável.

Diante deste quadro, a administração superior da universidade limitou-se até agora a postar uma nota cínica no site da instituição, onde afirma com todas as letras que “o Reitor tem se reunido sistematicamente com os representantes estudantis e grupos de alunos para ouvir demandas e reivindicações dos estudantes e atendê-los na medida do possível”. Não responde a uma única questão, limitando-se a dizer que a instituição não foi procurada pelos estudantes para agendar nenhuma audiência com a reitoria para tratar do problema e arrolando números da gestão atual, bem ao estilo da eterna propaganda que tanto lhes agrada e engana a sociedade sobre a real situação de desmandos administrativos que é a realidade hoje da UFMA.

Quanto tempo o corajoso Josemiro ficará ainda lá, acorrentado, para que o Magnífico se digne a conceder aos estudantes uma audiência, explicar as suas decisões e discutir uma resolução rápida? Sim, porque o reitor deve explicações, não só aos estudantes, mas a toda a comunidade acadêmica.

*Flávio Reis é professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA

O dono da UFMA

POR FLÁVIO REIS*

Tempos sombrios marcam a universidade brasileira, não obstante toda a propaganda governamental (e das próprias instituições) falando maciçamente em expansão, melhoria de infraestrutura, inclusão, participação e comprometimento com a sociedade. Na UFMA, o reitor Natalino Salgado segue a escalada autoritária que foi a marca real de sua administração desde o primeiro mandato. Pouco afeito à contradição e ao debate, é um homem do espetáculo, preocupado acima de tudo com a projeção da imagem, para quem os estatutos da universidade estão sempre abaixo de sua vontade. O recente caso da exoneração do professor Ayala Gurgel deve ser analisado num quadro maior de desmandos e caprichos de um reitor que reedita em várias questões as posições de um símbolo do autoritarismo na UFMA, José Maria Cabral Marques, a quem nos referíamos no início da década de 80 como o “Reitô”.

Vindo de uma gestão de dez anos à frente do Hospital Universitário, um tempo total ilegal se observados os estatutos, iniciou seu reitorado convocando a polícia militar para garantir a votação da adesão ao REUNI pelo Conselho Universitário (CONSUN). A partir daí, o que se viu foi um processo de esvaziamento dos colegiados superiores (mesmo que lhe sejam sempre dóceis), a rotinização de decisões tomadas centralizadamente pela Pró-Reitoria de Ensino, um plano de reestruturação física levado a efeito de forma caótica, sem nenhuma preocupação em ouvir a comunidade universitária, contando hoje com uma série de esqueletos de prédios espalhados pelo campus (ops!, pela cidade universitária, como quer o Magnífico), uma expansão irresponsável de cursos e número de alunos, cujos problemas já se acumulam a olhos vistos e começam a vazar por todos os lados, aqui e nas unidades do interior (ops!, do continente). Emoldurando tudo, uma obsessão com o que chama de “imagem da universidade”, mas confunde cada vez mais com a sua imagem e da sua administração.

Neste período, para que ocorressem as eleições regulares para chefes de departamento e coordenadores de cursos foi preciso a APRUMA solicitar a intervenção do Ministério Público. Em contrapartida, a consulta eleitoral para reitor foi largamente manipulada, com exíguo tempo de campanha, inexistência de debates e utilização descarada da máquina universitária. Ao final, registrou-se o menor comparecimento percentual de todas as consultas. Uma abstenção gigante, solenemente ignorada pela ASCOM, cada vez mais transformada em assessoria de comunicação do reitor e não da universidade, que alardeou uma vitória esmagadora.

Seguindo o script do “Reitô”, protagonizou uma intervenção na direção do Colégio Universitário em plena greve de professores no ano passado, desencadeando-se, com a nova diretoria, perseguição ao professor Bartolomeu Mendonça, da área de sociologia e integrante da atual direção da APRUMA, cuja disciplina foi simplesmente cancelada da grade do 3º. ano. Na ocasião, em cena patética registrada no youtube, falou contra os “professores que reclamam, que não vestem a camisa da instituição” (leia-se da sua administração). Mais recentemente encaminhou a adesão do Hospital Universitário à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares sem discussão e sem consulta ao Conselho Universitário. O mesmo se deu com a assinatura da demissão do professor Gurgel, pois a reunião do CONSUN que confirmou a decisão foi efetuada por força judicial. Uma decisão que, de resto, já havia sido anunciada pelo próprio “Reitô” no início de tudo, antes de qualquer processo, ao convocar uma entrevista coletiva com a presença do núcleo da administração superior da universidade, todos no auditório central em autêntico espetáculo midiático, para dizer que ou o professor comprovava suas “denúncias” (uma afirmação feita numa conversa no twitter) ou seria exonerado.

A comissão de sindicância convocada não teve nenhuma dúvida em atender à vontade do Magnífico “Reitô”, que prontamente deu por finalizada a questão e assinou a demissão, em contraste flagrante com o estipulado nos estatutos e nos ritos a serem seguidos. Não bastou a defesa mostrar como o processo estava eivado de erros, relativo a prazos, encaminhamentos, forma de enquadramento, contradições etc. Instado judicialmente a convocar o CONSUN, o que deveria ter feito antes de finalizar o caso se tivesse a mínima preocupação com a observância dos estatutos, este confirmou vergonhosamente, mas sem surpresas, a decisão sumária de exoneração. Os conselheiros não parecem interessados em outra coisa a não ser não contrariar o “Reitô”, pois ao invés de perceberem no atropelamento do processo a sanha vingativa encapuçada de defesa da instituição e a afirmação de um modelo de direção que tem ojeriza por decisões colegiadas, justamente o contrário do que deveria ser numa universidade, preferiram entregar na bandeja a cabeça não apenas do professor Ayala Gurgel, mas de qualquer um que, por algum motivo, venha a ferir a “imagem da UFMA”, seja lá o que isso signifique, ficando a critério daquele que se considera o seu dono. E ainda assinaram embaixo que o processo pode seguir independente da observância das regras para sua instrução.

Deve-se ressaltar que tudo foi feito com a anuência velada, mas não menos vergonhosa, de todos os que se abstiveram na votação. O único voto contrário à decisão foi o da representante da APRUMA, justamente o único espaço da universidade que Natalino Salgado tentou controlar e não foi bem sucedido. Se no Conselho Universitário têm assento pró-reitores e outros cargos de nomeação pelo reitor, lá também estão os diretores dos centros, chefes de departamento, coordenadores de cursos, todos eleitos, na plenitude de suas prerrogativas, mas abaixam a cabeça e acatam tudo, sempre. É o servilismo como vocação.

Não venho a público apenas prestar solidariedade ao professor Ayala Gurgel, a quem não posso dizer que conheça, muito menos avalizar seus métodos e comportamentos, mas para insistir no ponto crucial que é o viés autoritário que marcou todo o posicionamento da direção da universidade no caso, o encaminhamento praticamente à margem da legislação, a qual se agregam agora observações críticas ao professor colocadas no site da instituição, levantando problemas que não têm a ver com a questão em foco. A nota emitida pela administração superior chega ao cinismo de dizer que a decisão foi levada ao CONSUN “por respeito à comunidade acadêmica”, invertendo completamente os fatos e tratando a todos como idiotas. Isto é comum aos ditadores de vários matizes, os métodos são sempre os piores possíveis.

Num quadro de fragilidade institucional e desmandos rotineiros, perseguições tendem a se tornar correntes. Recebemos estarrecidos um comunicado da APRUMA dando conta de que a progressão funcional da professora Marizélia Ribeiro, do departamento de Medicina III, encontrava-se parada há um ano no respectivo Centro, apesar de toda a documentação comprobatória estar em ordem. Foi necessário, mais uma vez, mandado judicial para que o processo chegasse ao final. Frise-se: mandado judicial para uma simples progressão funcional! Que outra explicação encontrar a não ser a conhecida atuação da professora, secretária geral da APRUMA, na luta contra os desmandos da atual administração? É quase inacreditável e chega mesmo a ser ridículo que estejamos nesse ponto.

Ao “Reitô” Natalino Salgado não interessa uma discussão a sério sobre a reforma dos estatutos no sentido de uma efetiva democratização que garanta maior espaço para a comunidade universitária decidir os destinos da UFMA. Nada mais longe do seu ideal concentrador e personalista. O próximo passo, inclusive, é jogar as fichas no fim das unidades departamentais, na verdade com a finalidade pura e simples de concentrar decisões sobre ensino e pesquisa, destinação de carga horária etc. nas Pró-Reitorias ou alguma instância superior, contanto que seja quebrada a parca autonomia ainda exercida no nível dos departamentos.

Ao invés de encontrar formas de integrar as atividades e os departamentos, que agem como ilhas quase incomunicáveis entre si, para o que concorre a inércia dos Centros, incapazes de exercer qualquer função dinâmica, muitos parecem já concordar em comodamente entregar tudo para as decisões vindas de cima, sem atentar para os riscos a uma frágil aglutinação que ainda se exerce no âmbito dos departamentos. Seremos jogados numa pulverização similar à que ocorre nas universidades privadas, onde o interesse final limita-se à contabilidade das horas de aula ministradas, numa submissão sem freios à lógica quantitativa da mercadoria.

Torna-se cada vez mais imperiosa a mobilização pela reforma dos estatutos numa perspectiva contrária a essa avalanche de uniformização e centralização de decisões, cujos frutos maiores sempre são o autoritarismo e a paralisia da crítica. A UFMA passa por um momento importante de renovação de seus quadros de docentes e funcionários, além da expansão do número de alunos. É preciso que se envolvam nas questões postas e os antigos não se furtem ao compromisso de construção de um espaço mais dinâmico e integrado, seja em sua face interna, acadêmica, seja nas relações efetivas com a sociedade, o que só conseguiremos quebrando os velhos modelos de gestão da coisa pública, mergulhados nos conhecidos festivais de arbitrariedade, compadrio e patrimonialismo, apesar de todo o invólucro da propaganda modernizadora. É recuperar, pelo menos, a dignidade de afirmar ao sr. Natalino Salgado que a UFMA não tem dono. Algo que o CONSUN perdeu.

*Flávio Reis é professor do Departamento de Antropologia e Sociologia da UFMA. Publicou Guerrilhas (Pitomba/ Vias de Fato, 2012), Grupos políticos e estrutura oligárquica no Maranhão (Ed. do autor, 2007) e Cenas marginais (Ed. do autor, 2005).