O campo de Pedrinhas e o Brasil

FLÁVIO SOARES*

“Relembrai vossa origem, vossa essência;/vós não fostes
criados para bicho,/e sim para o  valor e a experiência”
(Dante em P. Levi, É isto um homem?)

Para Ana Clara (in memoriam)

CAMPO DE PEDRINHAS

Passagem de 2013 para 2014, ainda em meio às festas do Natal e Ano Novo, clima carnavalesco chegando, expectativas da Copa do Mundo, nova onda de protestos e eleições de outubro, e eis que o “espetáculo do suplício” maranhense ganha nova projeção no país dos “Amarildos”. Aparece como relâmpago a iluminar, por instantes, o coração das trevas desse país, na forma dos horrores da Penitenciária de Pedrinhas, localizada na periferia de São Luís. Guerra civil em estado puro, banal, sem mediações.

Corpos “picadinhos”, perfurados a balas, facas, facões e canivetes, segundo a lógica da revolta, do ódio, do crack; cabeças degoladas, exibidas como troféus ou bolas de futebol; esqueletos de ônibus queimados; homem, mulheres e crianças em chamas; tiros em delegacias e policiais morrendo e matando adoidado; denúncia do estupro de mulheres por presos em “visitas íntimas” coletivas; cidade com mais de milhão de habitantes tomada pelo medo; imagens do horror na mídia em transe; divulgação de gravação dos papos de guerra via celulares entre membros do “Bonde dos 40” e do “Primeiro Comando do Maranhão” (PCM), antiga facção dos “baixadeiros”, inspirada no PCC-SP e CV-RJ; estado de emergência decretado no sistema prisional (de fato, em toda a região metropolitana), entregue ao domínio “pacificador” da PM e da Força Nacional, num estado onde, como disse certa vez um ex-secretário da segurança, “tudo é possível”; planos e planos emergenciais; denegação sobre denegação de um governo radicalmente alienado, simulando Roseana “no país das maravilhas” para uma população prisioneira da impotência, assombrada e indignada.

Mesmo difícil, vale distinguir as razões da explosão midiática daquelas da implosão de Pedrinhas em si. Há dez anos, pelo menos, denúncias são feitas por órgãos como SMDH, MP-MA e OAB-MA. Várias rebeliões, com mortes e decapitações, ocorridas antes, foram noticiadas pela imprensa. Exemplos: presídio São Luís-Pedrinhas, com 18 mortes (3 decapitações), novembro de 2010; Delegacia Regional de Pinheiro, Baixada maranhense, com 6 mortes (4 decapitações), fevereiro de 2011; CADET-Pedrinhas, com 9 mortos e dezenas de feridos, outubro de 2013. No entanto, sem força para criar abalos maiores.

Claro que é imoral expor ou esconder as barbaridades do Maranhão apenas por razões eleitorais, embora isto seja um dado real da briga pelo poder entre bandos partidários. Mas, sem dúvida, o modo como o Maranhão oficialmente se olha e quer ser visto foi posto em questão, como nunca antes, quando da divulgação mundo a fora dos vídeos das decapitações (feita pelos presos na rebelião de 17 de dezembro de 2013), imediatamente considerada pelo Governo do Estado “ato criminoso” (a divulgação, é claro), invertendo a situação; e, em seguida, das imagens dos ônibus incendiados (3/1/2014) e, dias depois, a morte de Ana Clara, em cujo enterro se fez presente o senador João Alberto, linha de frente da oligarquia Sarney, ex-governador (abril de 1990 a março de 1991) famoso pela “Operação Tigre” e alcunha de “Carcará”. Sobre as cenas da decapitação, o argentino Juan Ernesto Méndez, relator membro do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU, observou: “Já vi cenas de morte entre presos… mas é a primeira vez que eu vejo decapitação… Depois que vi essas terríveis imagens em Pedrinhas, pedi à minha equipe de Genebra que analise o assunto” (Folha de S. Paulo, 12/1/2014).

Não foi, portanto, o simulacro da cultura, da cidade “patrimônio da humanidade”, dos Lençóis maranhenses, mas a brutalidade dos vídeos expondo presos decapitados, “videodrome” produzido em celular pelos próprios, que catapultou o Maranhão da Oligarquia Sarney e suas prisões e, por tabela, sua tragédia social, numa escala inédita. Primeiro sucesso maranhense mundial. Com certeza um marco que assinala a entrada do Maranhão no século XXI. Não é só uma questão de espetáculo, de exploração mercadológica e contemplação passiva da própria desgraça. Estratégia fatal, a violência em si dos presos atingiu um extremo praticamente impossível de ser batido, de ser trocado na mesma moeda, pela violência do poder oligárquico. A não ser que este fosse capaz de degolar a si mesmo. Eis aí, quem sabe, a “grandeza” desse ato pérfido numa terra em que, já dizia João Lisboa no século XIX, “miséria” e “mal” (dos opressores) não sofriam compensações do “bem”.

De toda maneira, numa região onde a violência da colonização e do império deixou traumas arraigados, e onde elite e povo tendem a decidir o que é bom e ruim quase sempre pelo espelho de fora, o giro neste espelho – agora não mais da barbárie em civilização, mas da civilização em barbárie, expondo o Maranhão atroz e mentiroso  criticado pelo autor acima –, produzido pelo bombardeio das notícias e vídeos do terror local na imprensa nacional e do Mundo, feriu a imagem oficial esquizofrênica do “povo cordato” cujo monstro da violência, vindo não se sabe de onde, um governo-protetor se encarregaria em manter preso nos labirintos das Pedrinhas. Seu lugar merecido e justo.

Resta saber se tais deslocamentos levarão à consciência das classes populares quanto às causas materiais, políticas e sociais da violência que lhes atinge em primeiro lugar, potencializando sua capacidade de indignação, ou ao reforço das velhas expectativas messiânicas e, em especial, a ânsia por novas formas de controle (tipo Sistema BI paranaense, coleira eletrônica, novo “modelo de gestão” e coisas do tipo.).

Embora Pedrinhas seja um dos principais presídios do Brasil, seu universo carcerário é relativamente minúsculo. Representa 1%, ou menos que isso, da crescente população carcerária do país (de mais de 500 mil). Em números absolutos, fontes do TJ-MA indicam, até 12/12/2013, um total de 5.466 presos em todo o estado, dos quais 1.555 cumprem penas em delegacias. Déficit de 2.562 vagas. Segundo o Banco Nacional de Mandatos de Prisão do CNJ existem ainda 5.539 mandatos por cumprir. Pergunta-se: como é possível a um Governo de Estado cuja população atinge quase 6.800.000 habitantes (nas estimativas recentes do IBGE), e cujo pacto com o poder federal é cantado e decantado, “fracassar” de modo tão grotesco na guarda de 5.466 presos?

É comum se dizer que as condições extremas em Pedrinhas, absolutamente desumanas, decorrem de um sem número de fatores, tais como: concentração e superpopulação de presos do interior e da capital num só lugar, com celas totalmente inadequadas, cheias de “gambiarras”, insalubridade; falta de recursos humanos e materiais; corrupção, inexistência da fiscalização e mistura indiscriminada dos presos, fora da Lei de Execuções Penais; presos ilegais; facções e rebeliões; denúncia de abusos, tortura, espancamento e morte, cometidos pelo chamado “Serviço Velado da Polícia Militar”; paralisação na Delegacia da Estiva da maioria dos inquéritos das mais de 300 mortes nos últimos 10 anos; crimes no interior das prisões denunciados e não investigados; assassinato de denunciantes; crimes com erros periciais básicos; desaparecimento de presos, etc.

São práticas e situações de governo deliberadas, sistemáticas e sabidas, ligadas, por um lado, a uma ideia particular de justiça, para não dizer fascista, bastante comum na Colônia penal maranhense, segundo a qual presos devem pagar pecados no inferno carcerário. Nem lugar de passagem para cumprimento da pena, nem de reclusão, a prisão é o próprio espaço da pena de morte. Oficina do diabo, sem dúvida. Crença de que bandido não pode ter “privilégios” e o sistema carcerário é a “última das prioridades”. O imaginário dominante é marcado pelo ódio arraigado aos “direitos humanos”. A ideia é de que “monstros” devem ser punidos como “monstros”.

Trata-se, sem dúvida, de assumido preconceito social e racial oriundo das camadas senhoriais, mas aceito como natural por extensa parte da população. Incapacidade crônica do miserável em perceber as causas históricas, sociais e políticas da violência num contexto em que elas berram. Basta observar, para verificar essa aceitação, que, dentro do Campo de Pedrinhas (alguma dúvida de que é um tipo de Campo?), o berço étnico-social comum não é apagado pelas diferenças das posições e funções – se presos, agentes penitenciários, monitores, inspetores ou policiais. São quase sempre negros esfolando negros a serviço de brancos ou quase-brancos, situados a quilômetros e quilômetros de distância, em bairros, edifícios e condomínios nobres à beira do Atlântico.

De outro lado, o quadro atual do “abandono” liga-se a uma situação não menos decisiva de “descontrole”, caracterizada pelas disputas no interior das polícias, especialmente entre alto comando da Polícia Militar e Secretário de Segurança; Secretário do presídio e agentes penitenciários (a divulgação do vídeo falso da perna dissecada não veio daí?); gangues contra gangues. Como se a lógica do “monstro” se reproduzisse para todos os lados. O caos instalado favorece o “domínio das facções” e suas guerras cruéis envolvendo controle das prisões, comércio das drogas em franca expansão na Ilha e no Continente; disputas entre presos da Capital e do Interior (os “cara da baixada”); abuso sexual das mulheres (negado por alguns presos). A desordem instalada resulta num ambiente inevitável de delinquência, propício aos conluios entre bandidos e agentes penitenciários corruptos e, sobretudo, à livre exploração econômica da prisão pelas facções do governo e empresas dos comparsas contratadas. Negócios e intolerâncias se retroalimentam.

A “delinquência, ilegalidade dominada, é uma agente para a ilegalidade dos grupos dominantes”, diz Foucault em Vigiar e Punir. O que se chama “fracasso” da prisão é, na verdade, êxito. Forma de produção da criminalidade com o apoio da polícia visando estabelecer, a serviço dos grupos dominantes delinquentes, o controle e a exploração social. Pedrinhas é parte de um montante de investimentos que só entre 2009 e 2013 movimentou 274,1 milhões do governo do estado para empresas de “familiares, amigos e correligionários” (O Globo, 12/1/2014, “Roseana Sarney já gastou 274 milhões…”). Não dá para dissociar a conversão das prisões em negócios rendosos de compadres, a cada volta no parafuso do nosso estado de emergência, da atual configuração do capitalismo: novo regime da crueldade baseado precisamente na militarização da vida social e administração da miséria absoluta.

AMNÉSIA E NEGAÇÃO DA CRUELDADE

Mas a contribuição de Pedrinhas para a sucessão de horrores que vem causando fascínio e repulsa no mundo é fruto de um “princípio do mal” ainda mais horroroso, estrutural, sem a qual não funciona a máquina social e histórica perversa e fantasmagórica chamada “Maranhão”. Uma espécie de “Louisiana” do Norte, com a qual, no entanto, o atual Brasil “civilizado, moderno e industrializado” convive há séculos sem espanto algum. Na verdade desde que o Maranhão era a antiga Província do Norte do Império. Ou terá sido apenas acaso que a nova “Guantánamo” noticiada do país, esteja encravada, desde o finalzinho de 1965, na capital de um dos estados do nordeste, onde nervos, cabeças e ossos estão literalmente entre os mais expostos da fratura social brasileira do Planeta?

Violência social e histórica, a crueldade que caracteriza o mundo infeliz dos cárceres maranhenses não é, de modo algum, produzida exclusivamente dentro dele; não é, no fundo, diferente daquela que distingue a relação do governo com o mesmo povo negro, mestiço e pobre nas escolas, hospitais, transportes, saneamento, moradia e mundo do trabalho. Todos os dias, matérias e matérias são divulgadas na imprensa sobre cada um destes setores e a situação quase sempre é de completo desprezo e falta de humanidade. Ou será que a “superlotação” das prisões é tão diferente assim da dos ônibus, hospitais e moradias usadas pelos trabalhadores? Vistos como indignos de viver, são explorados como se pertencentes ao mundo dos “animais” ou das coisas, cujo único modo possível de tratamento, além do religioso (isto é, busca da salvação da alma), é a aplicação da lei social da indiferença e crueldade. A “taca” de “deixar nós moído”, nas palavras de um “monstro” ao radialista Silvan Alves.

O Maranhão das Pedrinhas, sobretudo, é o mesmo Maranhão miserável dos massacres, assassinatos, genocídios de camponeses, índios, quilombolas; o mesmo Maranhão 66 de Glauber Rocha, filme que teima obsessivamente em não acabar, eterno retorno do inferno, para o qual Pedrinhas, nascida já como depósito de detentos, não passou despercebida; mas também o Maranhão da extinção indígena, denunciada em Serra da Desordem (filme inquietante de Andréa Tonacci), pela invasão de fazendas, madeireiras, exploração de minério; o Maranhão da alta bandidagem de Grupos políticos e estrutura oligárquica, de Flávio Reis; o Maranhão da província escravista de O Mulato (lançado em 1881, em São Luís), de Aluísio Azevedo; o Maranhão da barbárie e do simulacro de João Lisboa, enfim, em que a oligarquia Sarney funda, pelo monopólio, exploração e depredação mafiosa das verbas públicas, o seu domínio de quase meio século, e faz de tudo para ocultar e dissimular de todos, até do mundo, pela estratégia de mudar a mentira em verdade e a verdade em mentira, conforme as circunstâncias e conveniências de quem age como se fosse um poder divino, criador da luz a partir do nada (não é esse o discurso do “Maranhão Novo”?), dono do destino, da vida e da morte dos seus súditos.

A reação do governo diante do horror do Campo de Pedrinhas é sintoma explícito da gravidade da sua esquizofrenia moral e social: “rede de boatos”; “mal que vem para o bem”; “fruto da ação do governo”; “o estado está mais rico”; “cresce e melhora”; “o Maranhão de verdade”; “campanha política contra o Maranhão”; “não existe oligarquia”; “licitações” para compra de lagostas e caviar; “Eu amo o Maranhão, aqui é bom demais”; “sou pacifista”; “falta de fundamentação”; e até a conspiração da oposição com a imprensa internacional. Nem a junção da mais fina ironia de Machado de Assis com o espírito mais anárquico de Rogério Sganzerla daria conta em narrar e filmar todo o jogo de negação, deformação e recalque sarneista da memória da crueldade do Maranhão e em especial da sua própria barbárie.

Exploração e recusa radical do outro, o sarneismo é um tipo de anomalia histórico-social, banalização do mal, que jamais poderá encarar suas origens e história. A não ser no terreno da mistificação, dos mitos, da simulação, da estetização cultural, do “inexplicável”. Como a barbárie pode encarar a si mesma? Olhar em seus olhos opacos? De todas as oligarquias do Maranhão, essa foi talvez a que, visando o domínio total, mais fez para apagar a relação dos seus súditos com o real. Grau zero da simulação. No entanto, historiadores e estudiosos, de distintas formações e colorações ideológicas, alcançaram (sabe o deus das pesquisas e arquivos locais como) denunciar e analisar as contradições do Maranhão e sua violência, sob os mais diversos aspectos, em vários momentos. Permita o leitor, ainda que de passagem, a lembrança necessária de alguns: João Lisboa, Jornal do Timon; Dunshee de Abranches, O Cativeiro; Carlota Carvalho, O Sertão; Mathias Assunção, A Guerra dos Bem-te-vis; Alfredo Wagner, A Ideologia da Decadência; Victor Asselim, Grilagem: corrupção e violência em terras do Carajás; Wagner Cabral da Costa, Sob o signo da morte: o poder oligárquico de Victorino a Sarney; Lourdes Lacroix, Jerônimo de Albuquerque Maranhão: guerra e fundação no Brasil colonial; Mundinha Araujo, Insurreição de escravos em Viana, 1867; Manuel da Conceição, Essa terra é nossa; Maristela de Paula Andrade (org.), Chacinas e Massacres no Campo; Yuri Costa, A Outra Justiça: a violência da multidão representada nos jornais, etc.

Para alguém minimamente afeito à realidade absurda do estado, as cenas de Pedrinhas evocam um filme de horrores inacreditáveis, presentes desde sua pré-história colonial. Tempos das primeiras guerras cruéis, onde cabeças indígenas eram decepadas em estranhos “folguedos bárbaros”. Horrores cuja recorrência, hoje, nem os estudiosos mais cretinos teriam coragem de negar. Em primeiro lugar, os da Balaiada, guerra matricial do Maranhão pós-colonial, desencadeada no final de 1838, por uma revolta na cadeia da vila da Manga (atual Nina Rodrigues), vale do Munim, por conta de recrutamentos arbitrários.

Horror reconhecido de cara por um autor monarquista, Gonçalves de Magalhães, com “um só fato”, mas que dizia tudo: “a um mísero ancião octogenário cortaram o ventre e nele coseram um leitão vivo, que lhe roía as entranhas; esta recordação horrível de um suplício tartáreo foi feita ante os olhos dos filhos e da esposa do desgraçado velho, e nem deixaram os frios algozes, que galhofavam, sem o ver exalar o último expiro no meio das cruéis vascas e dolorosos gritos da família, que além deste martírio foi espancada em despedida. A tanto chega a cruel fereza do coração humano!” (Memória histórica e documentada da Revolução da Província do Maranhão. São Paulo, Siciliano, 2001, p. 46). Houve quem duvidasse do exemplo, vendo exagero, por expressar preconceitos racistas de um conservador da Corte do Império. Mas, no dizer de autora mais insuspeita, Carlota Carvalho, a guerra dos Bem-te-vis foi um “espetáculo dos suplícios” traumático e alucinador (O Sertão. Ética, 2000, p. 138).

Numa entrevista recente, intitulada “Bonde errado”, dada ao jornal O Estado de S. Paulo (11/01/14), o advogado Luís Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, questionado sobre “vídeos de terror” em Pedrinhas, diz: “Num deles o preso teve o olho extraído e jogado ainda pulsando na direção de uma juíza que negociava as reivindicações; em outro abriram o tórax de um preso, tiraram o coração, deceparam seu pé e o colocaram dentro da cavidade. Entrar num presídio logo após uma rebelião é encontrar vísceras.” Na mesma entrevista, informa que presos dizem que a prática adotada pelas facções do presídio, de cortar cabeças de pessoas vivas como modo de impor respeito, foi inaugurada por um índio guajajara (Barra do Corda), tal o grau de revolta com as humilhações sofridas ali.

A visibilidade dos aspectos sinistros do sarneismo tem suas chances aumentadas, no entanto, na medida em que o país se ajusta com sucesso ao controle total do capital. Será mera coincidência que o instante em que o relâmpago de Pedrinhas ilumina o Brasil como “Grande Maranhão”, é o mesmo em que ele é atravessado pela lógica desastrosa do mercado mundial? Sem querer dizer que este sinal de alarme esteja sendo ouvido, é como se a “hora maranhense” do país se aproximasse a cada volta dada no ponteiro do relógio da normalização da exceção, da militarização da vida social e da administração da miséria extrema.

Na feição desmedida do Maranhão, a monstruosidade social brasileira atual é expressão, sem dúvida, do pacto republicano pra lá de diabólico do sarneismo com o governo FHC, intensificado com o Lulismo. Criatura genuína de uma ditadura que alçou a barbárie brasileira a patamares inéditos, essa oligarquia acompanhou e foi protagonista do colapso da modernização nacional-desenvolvimentista e da extinção da política no país. Ajustada às novas Administrações emergenciais do PSDB e depois PT, configura-se como um tipo bem sucedido de poder que ampliou as diferenças de classes, estrangulando suas lutas através da guerra civil molecular. Dirigido por um poder senhorial endinheirado, sua violência maior, com a conivência de sempre do poder nacional, foi transformar o estado num deserto de miseráveis físicos, intelectuais, morais e políticos. Como esperar iniciativa de mudança de um povo que não tem sequer saúde para se manter em pé?

Para os sobreviventes, resta o sentimento indefinível do acúmulo de problemas praticamente insolúveis. Não por acaso, nas últimas décadas, muitos têm fugido (quando não são traficados) em busca desesperada de saídas ou abrigos nos estados do Norte, Centro-Oeste, Sudeste, na expectativa ilusória de uma exploração mais civilizada. Outros seguem ralando e resistindo na província, do jeito que podem, no meio do nada. Será tão difícil assim compreender que o Maranhão, sem deixar de ser questão político-social, é também um problema humanitário?

SINAL DE ALERTA MARANHENSE

Nessas horas, ante a constelação de impasses insolúveis dentro da estrutura social-oligárquica de poder vigente, ou de qualquer pacote de medidas emergenciais vindas do governo federal, recoloca-se um enigma de dois séculos de idade, pelo menos, e que sintetiza vários outros. Afinal, o que é o Maranhão?

Preconceitos não deixam de ressoar no trato da pergunta. E o preconceito, como se sabe, não é só questão da ignorância dos fatos, como da forma de narrá-los. Quem estuda o Maranhão com sensibilidade crítica, e não só o do governo de ontem ou da “era Sarney”, sabe da cegueira singular gestada no coração sombrio das suas classes senhoriais. Mas quem, por exemplo, já passou pelo sudeste aprende logo que, desde muito tempo, o Maranhão não é apenas questão de geografia, simples ponto no extremo norte do país, mas símbolo do “atraso brasileiro” na sua forma igualmente extrema.  Nunca entenderam (desconhecemos exceções) a modernidade radical desse atraso.

Uma coisa é certa: é imenso equívoco falar do Maranhão como se fosse caso isolado, “feudo” distante, exótico lugar de “banquetes totêmicos”, originalidade das originalidades, tanto quanto como se fosse mais uma variação da situação nacional. Afirmação essa rapidamente explorada pela oligarquia para assegurar cinicamente sua “irresponsabilidade” criminosa e considerar injusto o que se diz sobre o Maranhão, e ainda posar como defensora “revoltada” da auto-estima de um povo que na prática destruiu e corrompeu. Contra o crescimento da vergonha, insegurança e desânimo popular, denegar sempre, até o fim: “não, o Maranhão não é isso; o maranhense é ordeiro”; o ocorrido foi coisa de “alguns celerados”; aqui “nunca teve uma tradição de violência”. A culpa é das “drogas”. Não é daqui…

É preciso indagar, sem ilusões, sobre a situação do estado e suas conexões obscuras com o país (a concordância dos últimos governos federais com o horror maranhense prova isto), mas evitando deduzir tal situação simplesmente a partir de uma abstração “nacional” ou do que se sabe sobre determinadas localidades e regiões (São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo), como fizeram diversos comentaristas e nossa oligarquia de cada dia. Diferença de grau? Pode ser. Mas diferença decisiva. Neste momento em que determinadas regiões do país parecem dar sinais de vitalidade social (indicado nos protestos de 2013), mas em que a exceção maranhense tende a tornar-se regra nacional, importa, no entanto, compreender a “dialética” de que se o Brasil é e sempre foi país de oligarquias, da desigualdade social e do encarceramento de pessoas das classes populares, nem todas as oligarquias, desigualdades ou formas de encarceramento são como as maranhenses (ou são?). Não é problema de quantidade, volume ou primazia, seja lá no que for, mas intensidade e duração. Qualidade das coisas.

Nas últimas décadas, abriu-se a possibilidade para recolocar a questão indicada, mas pelo avesso: a de uma “maranhensização” do Brasil a caminho. Fenômeno caracterizado pela disseminação de um coquetel improvável e atual a não poder mais de estado de exceção, formas de acumulação primitiva, combinação feliz de softwares importados e mão de obra barata e controlada, espoliação do trabalho (precisa lembrar que o estado é campeão do trabalho escravo?), agiotagem, assassinato de jornalistas corruptos e prefeitos idem, operação “boi barrica”, “operação tigre”, “Caso Matosão”, agronegócio predador, compra de eleições, força crítica e técnico-científica no chão, formas antigas de dependência cultural, desigualdade social, intolerância de todo tipo, alienação, impotência ou baixíssima capacidade de reação popular e campos de barbárie nos limites de Pedrinhas. Estamos falando de colônia, naturalmente.

A sensação é de que o clarão sobre o horror do Maranhão e seu universo carcerário (labirinto do minotauro que devorou Ariadne, ao contrário da fábula famosa) abre a possibilidade para pensar não apenas o estado em suas vísceras, mas, através destas, digamos sem receios, a genealogia do “totalitarismo” brasileiro emergente na virada do século XX para o XXI. Ao seu modo, o laboratório de Pedrinhas é isso aí. As cabeças degoladas e a vida da menina Ana Clara, que se foi nas chamas do ônibus incendiado, podem iluminar, no entanto, os caminhos do debate sobre as conexões entre ditadura e democracia, sarneismo e lulismo, norte e sudeste, pré-história e história do Brasil; produzir ângulos para perceber que o povo “capado e recapado, sangrado e ressangrado” deste estado é hoje um dos resultados mais visíveis, ou melhor, o resto, sem tirar nem pôr, do logro civilizatório do Brasil; e, sobretudo, a possibilidade de que este mesmo povo, das ruas e das prisões, abra os olhos, não para a salvação de quem nunca quis salvá-lo, “o Maranhão”, mas para a invenção da luta, das armas, invenção de si, visando superar de vez a guerra e a paz de cemitério deste programa fantasmagórico.

*Flávio Soares é professor do Departamento de História da UFMA. Texto originalmente publicado na edição de janeiro do Vias de Fato, nº. 50, já nas bancas

Carnaval de passarela: uma decisão que pode apontar novos rumos para a Cultura de São Luís

A certamente difícil decisão de não realizar o carnaval de passarela em São Luís é a primeira prova de fogo do presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func) Chico Gonçalves e sua equipe. O órgão publicou hoje uma nota comunicando-a.

As opiniões certamente se dividirão, uns poucos apoiando a decisão, outros, a grande maioria, acreditamos, contrários a ela.

A Func não tomou a decisão sozinha: antes, as associações de blocos e união de escolas de samba resolveram que seus grupos filiados não participarão do desfile após o anúncio do não pagamento de cachês pelo poder público municipal, diante da terra arrasada deixada pela gestão de João Castelo (PSDB).

Ainda que não propositalmente, a suspensão do carnaval de passarela pode ser o primeiro passo para que se rediscuta o modelo de financiamento das manifestações culturais destas plagas, não só no carnaval, desejo expresso na nota hodierna.

Alguns exemplos e questionamentos. As cervejarias estão entre as empresas que mais lucram com a festa de momo, inclusive com bastante participação deste blogueiro, mas investem pouco ou quase nada. Que escola de samba ou bloco carnavalesco, em qualquer grupo e/ou categoria, tem se preocupado com a sustentabilidade para além dos cachês recebidos anualmente no período? O fomento à cultura é dever do Estado, mas deve ser promovido de acordo com os princípios da administração pública.

O fato é que há muito, grupos políticos têm se apropriado de manifestações culturais, inclusive inventando-as, em prol da legitimação deste ou daquele político, quando esta avaliação cabe às urnas, de preferência sem a maquiagem de “amigo da cultura (popular)” que tão bem lhes cai nas caras de pau (esta não é uma metáfora para as máscaras comumente usadas pelos fofões em nosso carnaval).

Seria precipitado dizer que a não realização do carnaval de passarela é uma decisão acertada ou um engano. Ela é fruto da atual conjuntura e certamente pega a todos de surpresa: gestores públicos, agremiações carnavalescas e principalmente a população. O cancelamento da passarela em cima da hora mostra também que aquele pedaço do carnaval é feito no improviso, a grande maioria dos grupos esperando pingar o troco do poder público para adquirir fantasias e preparar os carros alegóricos, alguns ficando prontos apenas na concentração. Vejamos quantos blocos e escolas de samba realizarão desfiles, bailes, festas em suas próprias comunidades, frutos dos esforços de seus dirigentes, brincantes e simpatizantes.

A decisão pode parecer radical, mas havia a possibilidade real de, mesmo com cachês garantidos, blocos e escolas não irem à avenida, ao menos alguns: com vistas à reeleição, o ex-prefeito João Castelo inflacionou cachês de agremiações em 2012. O resultado nocivo percebemos agora. Superá-lo pode deflagar outra política cultural.

A ‘milícia 36’ é a nova camisa do sequestrador?*

Não se sabe de onde partiu um vídeo que está garantindo gozos coletivos à blogosfera suja do Maranhão. E do Brasil, já que também entrou na onda Reinaldo Azevedo, da Veja, tido por seus alunos por estas bandas como “democrata” e apontado como o blogueiro mais lido do Brasil.

Não vou postar o vídeo aqui nem linkar ninguém: já o fiz em redes sociais (expressão que detesto, pois é exatamente o contrário). Leitores que se interessarem podem procurá-los, vídeo e links, em minhas contas no tuiter (grafia abrasileirada intencionalmente) e no facebook. Ou mesmo direto na blogosfera suja do Maranhão, o noticiário infectado infelizmente sempre liberado para banho.

Aos fatos. Acusam o candidato à prefeitura de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PTC) de montar uma milícia, um grupo paramilitar para “tocar o terror” contra o candidato João Castelo (PSDB). O vídeo tem coisas estranhas. A começar por quem filma. Quem o faz? Por que em alguns momentos filma sem interferência e mostra rostos e noutros concentra a câmera (um celular ou máquina digital) em pés ou na total escuridão, como se o fizesse às escondidas?

O vídeo é tosca e bizarramente editado: terão todos os seus momentos sido captados durante o mesmo evento? Por que foi postado por um fake (usuário apócrifo, anônimo) no youtube e encaminhado por e-mail (fake idem, milicia36@bol.com.br) a alguns internautas (conforme relataram a este blogueiro via tuiter)?

É possível imaginar a baba escorrendo nos teclados no momento exato em que alguns blogueiros faziam repercutir o vídeo, já assistido por mais de cinco mil pessoas no exato instante em que escrevo este texto, direto no painel do blogue.

Não digo nem que um candidato nem que outro seja culpado ou inocente, mas o vídeo mostra o nível a que chegou a política maranhense. De qualquer forma um episódio ridículo em se comprovando o envolvimento de qualquer candidato, de um lado ou de outro.

Uma coisa não deixa de ser engraçada: os mesmos blogueiros que condenam “a formação de uma milícia” filmada no vídeo que agora faz sucesso na internet costumam elogiar o trabalho da “briosa” (adjetivo que eles adoram) polícia militar e seu serviço velado.

O serviço velado, apelidado de “inteligência” da PM, age cotidianamente, tortura e extermina sobretudo a juventude da periferia de nossa capital. Nunca li uma linha de qualquer destes blogueiros criticando esta praga incrustada no seio da corporação.

A ação criminosa do serviço velado, protegida pela impunidade reinante, merece discussão séria e profunda. As polícias deveriam preparar uma ação para coibir a compra de votos e outras práticas espúrias nessa reta final de campanha, no dia da eleição, inclusive apurar e punir quem quer que tenha responsabilidades e lucre com o citado vídeo.

*Em 1989 os sequestradores do empresário Abílio Diniz (grupo Pão de Açúcar) apareceram na televisão vestindo camisas de Lula (à época a Justiça Eleitoral ainda permitia a distribuição de brindes como camisas a eleitores), então candidato do PT à presidência da República; o fato, junto da edição pela Rede Globo do debate entre os candidatos, ele e Fernando Collor (então no PRN), deu no que deu.

O debate que houve e o que (ou)viu o Sistema Mirante

“O (ab)surdo não (h)ouve” (Walter Franco)

Estive ontem (19) a tarde inteira no auditório da OAB/MA, onde aconteceu um debate entre os candidatos a prefeito de São Luís e as organizações sociais que o organizaram. Compareceram os candidatos, em ordem alfabética, Edivaldo Holanda Jr. (PTC), Eliziane Gama (PPS), Haroldo Sabóia (PSol), Marcos Silva (PSTU) e Tadeu Palácio (PP).

Divulguei o debate (aí por baixo há um post anunciando-o e outro a sua transmissão online em tempo real), que teve um auditório lotado para presenciá-lo e, repita-se, transmissão ao vivo pela internet. Encontrei amigos, fiz uma pergunta (representando a SMDH) e integrei um trio a que, brincando entre nós, chamamos “comitê de crise”, que serviria para “julgar” questões relativas, por exemplo, a eventuais pedidos de direito de resposta durante o debate. Éramos eu (SMDH), Emílio Azevedo (Vias de Fato) e Creusamar de Pinho (União Estadual por Moradia Popular).

O trio não foi solicitado uma vez sequer, o que, a meu ver, dá uma ideia do clima em que transcorreu o debate. Eliziane Gama e Edivaldo Holanda Jr., por razões óbvias, foram os mais citados pelos outros concorrentes. Seguraram a onda. Haroldo Sabóia levou o auditório às gargalhadas quando, para justificar-se de vez ou outra estourar o tempo de dois minutos para cada resposta, disse ser gago e que, por isso, precisava de mais tempo. Havia um clima de bom humor. É óbvio que alguns candidatos estavam mais à vontade que outros, o que é muito natural e varia de palco a palco, e depende de quem organiza e promove o debate.

O candidato Ednaldo Neves (PRTB) não compareceu ao debate e mandou justificativa prévia em que alegava motivos de doença. João Castelo (PSDB), que até agora não compareceu a qualquer debate (mas certamente não deixará de ir ao do Sistema Mirante) e Washington Oliveira (PT), candidato oficial da Oligarquia Sarney (proprietária do Sistema Mirante) não foram ao debate, não apresentando, no entanto, qualquer justificativa. Antes, sequer tinham mandado representantes de suas coordenações de campanha à reunião em que, com as organizações sociais promotoras do evento, foram acertados detalhes e regras do mesmo.

O texto de abertura do evento, lido pela mediadora Zaira Sabry Azar, professora da UFMA e militante do MST, deixou clara a opinião/posição das entidades que organizaram o debate: “o não comparecimento dos candidatos demonstra o nível de compromisso dos mesmos para com os movimentos sociais, a população, a cidade”, era mais ou menos o que dizia o texto, ao que acrescento a previsão de uma gestão que refletirá isso na eventual eleição de um ou outro. A história se repetindo como farsa e tragédia em qualquer caso, já que a reeleição do candidato tucano significará mais quatro anos do que a população já bem conhece; a do sarnopetista o modelo “cor de rosa” a que o Maranhão idem parece já estar acostumado.

A cobertura do debate de ontem à tarde pela TV Mirante sequer citou os organizações que o promoveram, a saber: Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), União Estadual por Moradia Popular, Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Quilombo Urbano, Pastoral da Comunicação, Comitê Padre Josimo, Central de Movimentos Populares, Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) e jornal Vias de Fato.

PelO Estado do Maranhão, o discurso démodé de chamar Marcos Silva (PSTU) e Haroldo Sabóia (PSol) de “ultraesquerdistas” (alguém lê por aí, onde quer que seja, a palavra “ultradireitista” para designar quem quer que seja?);  o sutiã anuncia “momentos de tensão” que não têm vez ao longo do texto; e “polêmica”, bem, os problemas que precisam ser enfrentados pela gestão municipal são sérios, urgentes e, talvez por isso mesmo, polêmicos. Fora os temas em si, polêmica nenhuma! Só que as organizações sociais jamais mascarariam a realidade em torno de promover um debatezinho comportado como os em geral promovidos por meios de comunicação que têm partido e candidato, embora não revelem isso aos cidadãos e cidadãs que os veem, leem, ouvem, acessam. Continue Lendo “O debate que houve e o que (ou)viu o Sistema Mirante”

O VLT e o abuso de poder político

A ser verdade o que escreve Gilberto Léda em VLT já está na cidade, post de hoje em seu blogue, temos aí o anúncio para breve de abuso de poder político pelo prefeito João Castelo (PSDB), candidato à reeleição.

“Pelo que contam fontes da Prefeitura, a ideia é deixá-lo operando no pequeno trecho entre o terminal [de Integração da Praia Grande] e o Mercado do Peixe até as eleições. Pelo menos 200 mil pessoas, que pegam ônibus na área todos os dias, verão o VLT diariamente”, escreve o blogueiro.

O tucano transformará o curto trecho em uma imensa vitrine, numa descabida propaganda eleitoral. Quem conhece sabe que os poucos metros que separam um de outro podem ser feitos rapidamente, a pé. De que serve o VLT operando ali, a não ser para tentar garantir uns votos a mais para João Castelo?

A “carreata” de que fala o blogueiro, quando da chegada de dois vagões (embora se fale em VLT são apenas dois vagões!), também deveria ser investigada pelos órgãos de controle que devem coibir o abuso de poder político e econômico nas campanhas eleitorais.

O prefeito anuncia a conclusão de 5 km da linha do VLT (do Terminal de Integração da Praia Grande até o Coroadinho) até dezembro. Resta saber se ele mantém a palavra caso não obtenha o resultado que espera nas urnas. A obra já começou da pior maneira possível, com o VLT atropelando a Cultura: o Circo Cultural Nelson Brito (Circo da Cidade) foi fechado, devendo ser transferido para ao lado do Espaço Cultural.

“Juventude”, “humor” e “política”

Tudo entre aspas, não necessariamente nessa ordem.

“Vice-presidente municipal do PSDB defende campanha sem baixarias”, anuncia manchete na página 3 [Política] do Jornal Pequeno de hoje (14).

A manchete por si só já me daria motivos para rir, pois reúne em si o PSDB e baixarias, como se esta(s) fosse(m) o significado da última letra da sigla.

Lendo o texto penso no desserviço prestado pelo Jornal Pequeno, espécie de Diário Tucano ludovicense, a bater palmas para tudo o que fazem o prefeito João Castelo, candidato à reeleição, e seu partido.

O vice-presidente citado na manchete é o jornalista José Linhares Jr., não à toa, blogueiro abrigado no Jornal Pequeno, onde vive a desfilar baixarias. Ou vocês vão dizer que é elegante a montagem em que o Coringa (do Batman) entrevista o candidato Edivaldo Holanda Jr? Ou a Coligação “Queima Tadeu”, montagem em que o ex-prefeito-candidato aparece ladeado por seus opositores Flávio Dino, Edivaldo Holanda Jr. e Washington Oliveira? De tão “baixarias”, este blogue prefere nem reproduzi-las.

“Eleição não é brincadeira de quem passa o dia inteiro no Facebook plantando mentiras e tentando confundir o eleitor por desespero”, afirma o jornalista-vice-presidente, segundo o texto, quiçá de sua própria lavra. “Nossa coligação não vai entrar nesse jogo”, continua. A coligação talvez não (embora eu não acredite): ele já entrou, embora não no Facebook, mas em seu blogue pequeno-tucano.

É hilariante também a contradição: Linhares critica a postura do também jornalista Márcio Jerry, presidente municipal do PCdoB, de supostamente aparecer mais que Roberto Rocha, candidato a vice-prefeito na campanha que coordena. Ora, a veiculação deste texto não tira os holofotes de Neto Evangelista e joga-os em Linhares Jr.?

José Linhares Jr. é uma espécie de Washington Oliveira jovem: o expoente maior do sarnopetismo maranhense cansou da esquerda, após uma vida inteira nela; o primeiro, agora aos 30 e poucos, cedo deixou a UJS pcdobista para tornar-se um dos principais nomes da ultradireita conservadora maranhense.

Este é um dos coordenadores da campanha de João Castelo à reeleição. No desespero por mais quatro anos em um cargo de confiança, ele certamente recorrerá a quaisquer expedientes. Inclusive baixarias. Está apenas cumprindo seu papel.

O feitiço vira contra o feiticeiro

Um carro de som da campanha do candidato à reeleição João Castelo (PSDB) caiu em um buraco em São Luís. O vídeo foi postado no Youtube por uma internauta. Assista: