Catirina

Catirina. Capa. Reprodução. Ilustração: Cesar Teixeira

 

Mulher, mãe, negra, trabalhadora rural, vítima de violências e violações de Direitos Humanos. Esta é Catirina, tão cantada em verso e prosa, símbolo da resistência do povo do Maranhão ante as mazelas nossas de cada dia – o modelo predatório de desenvolvimento, o avanço do agronegócio e suas monoculturas, o trabalho escravo, a fome, a opressão, os piores indicadores de desenvolvimento entre as unidades federadas.

Casada com pai Francisco, quantos herdeiros seus estão detidos em Pedrinhas? Quantos outros vivendo abaixo da linha da pobreza? Quantos outros pedindo esmolas nos semáforos? Catirina quer comer a língua do boi, quer satisfazer seu desejo, mas não olha nem pensa só no próprio umbigo.

Expor nossas vergonhas é o primeiro passo para uma reflexão profunda sobre o assunto, para que possamos superar os problemas.

Refletir sobre diversos temas-problemas da realidade maranhense, a fim de colaborar para sua superação é o objetivo desta revista Catirina que o/a leitor/a tem em mãos. Da crise no sistema penitenciário à violência urbana e no campo e o extermínio da juventude negra, entre outras tristes e trágicas realidades que deverão ser abordadas em números futuros. Infelizmente.

Não à toa batiza esta publicação um dos personagens mais importantes do auto do bumba meu boi do Maranhão, uma das mais conhecidas manifestações de nossa cultura popular. Catirina gesta a vida, a esperança e o futuro, que se constroem na luta!

[Amanhã é o lançamento do número zero da revista Catirina, saiba mais]

Reivindicações em Pedrinhas: absurdos não vêm de dentro das celas

Foto: Zema Ribeiro
Foto: Zema Ribeiro

Estive hoje em Pedrinhas acompanhando as negociações entre detentos e agentes do sistema penitenciário, mediadas pelo advogado Luís Antônio Pedrosa, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH). A pauta era bastante razoável e sobre alguns pontos eu chegava a me perguntar o porquê de estarem ali, de tão simples resolução. Coisas básicas como fornecimento de água e alimentação adequada, além de uma bola de futebol cortada que eles desejavam reaver.

Continuo achando absurda a presença de homens encapuzados no interior do presídio. Após voltar de lá, descobri a existência uma portaria, datada de março, que proíbe o uso do apetrecho. Mas tornei a ver muitos homens do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) usando-o. Isto é, a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) não faz cumprir sequer as próprias ordens que baixa. Espera-se que cumpra os acordos realizados hoje com a mediação de uma das entidades que denunciou o Estado brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA).

Sobre o assunto escrevi um texto para o site da SMDH.

Jair Bolsonaro: ignorante ou ignorante?

Parece que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e seu partido desistiram da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Uma boa notícia, ao menos. No vídeo, entre outras aberrações, ele diz que “Pedrinhas é a única coisa boa que tem no Maranhão”, um flagrante desrespeito com a população não apenas maranhense. Não, senhor deputado, não basta não cometer delitos para não ir parar em Pedrinhas. Ou o senhor desconhece a enorme quantidade de presos provisórios que cumprem pena maior que se tivessem tido condenação? Ou você não sabe que entre os últimos 65 mortos no sistema prisional maranhense havia inocentes? Que nesta estatística também estavam pessoas cujos delitos não chegam a ser tão hediondos quanto um assassinato, um estupro, um sequestro ou esse seu discurso típico de um general de pijamas, viúva da ditadura militar, até hoje lamentando-lhe o fim? Por que não defender o encarceramento em massa de políticos de colarinho branco que, através do desvio de recursos públicos, negam direitos e políticas públicas ao conjunto da população, contribuindo para o aumento assustador da criminalidade e da violência? Espero que depois de desistir da CDH o deputado seja obrigado a desistir, nas urnas, de sua vaga na Câmara dos Deputados.

Na minha infância eu costumava ouvir a palavra “ignorante” com dois significados: o dicionarizado, de quem ignora, não sabe, não conhece; e outro, usado para pessoas grosseiras. Quero saber em que categoria o deputado Jair Bolsonaro se enquadra. No fundo, na dos ignorantes que gostam de ser grotescos e repulsivos, folclóricos da pior maneira possível.

Mais justiça, mais segurança, mais direitos humanos, menos Felicianos, menos Bolsonaros!

[Com alguns acréscimos e revisão, outra nota que trago acá do facebook; a rede social não tem, por exemplo, um sistema de busca decente, e além do mais eu sou um homem de vícios antigos]

Nossa Senhora das Cabeças Cortadas

Mais um petardo certeiro de Carlos Latuff sobre a crise no sistema penitenciário maranhense. Acompanhe notícias sobre o assunto no site da SMDH.

Carlos Latuff

Carlos Latuff fez o desenho abaixo para a capa da próxima edição do jornal Vias de Fato. Diante do quadro caótico em que se encontra o Maranhão, resolvemos publicá-la antes: hoje Conectas, Justiça Global e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) encaminharam carta a Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, solicitando intervenção federal em Pedrinhas.

Mais uma vez o cartunista é preciso ao traduzir em seu traço as cotidianas violações de direitos humanos em nosso país.

Nada de novo em Pedrinhas

A barbárie se repete no sistema penitenciário. Discurso de autoridades e meios de comunicação idem. Extermínio de detentos não pode ser simplesmente aceito e naturalizado.

Li a cobertura dos três diários ilhéus de maior circulação acerca do assassinato de cinco detentos em Pedrinhas, na madrugada de ontem (10). Manchete de capa em O Estado do Maranhão, jornal de oposição à atual gestão municipal, a chacina perdeu para o balanço de 100 dias do governo Holandinha nos jornais Pequeno e O Imparcial.

Nenhuma das matérias sobre o assunto – tanto faz se em matutino de oposição ou situação, na esfera municipal ou estadual – critica o Estado do Maranhão (o ente federado, não o jornal), seu governo, a governadora Roseana Sarney, a Secretaria de Segurança Pública, a de Justiça e Administração Penitenciária (responsável direta pela questão carcerária) e/ou seus secretários Aluízio Mendes e Sebastião Uchôa, respectivamente. Sintomático.

Há muito por ser esclarecido. As cinco vítimas haviam sido presas na última sexta-feira, isto é, completaram sequer uma semana sob a custódia do Estado. “Segundo agentes que estavam na entrada da detenção, nenhum barulho foi ouvido, apesar do fato ter ocorrido na madrugada”, afirma a matéria de O Imparcial. Este “sono de pedra” dos agentes é, no mínimo, conivente com os assassinatos.

O jornal O Estado do Maranhão, afirma logo no sutiã que “a chacina vitimou três irmãos e dois cúmplices, suspeitos de participação em assaltos, homicídios e tráfico de drogas”, como se o parentesco entre três das cinco vítimas lhes tornassem mais criminosos que as demais. Cabe perguntar: se eram suspeitos, o que faziam presos?

Sobre o ocorrido a “palavra do especialista” – box inventado por O Imparcial em sua última reforma visual – ouviu Bruno Mondego Polary, psicólogo, especialista em Desenvolvimento e Gestão com Pessoas. Faltou dizer que ele é chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da SEJAP. Um trecho inacreditável de sua fala ao jornal: “A Psicologia assume uma postura delirante, sonhadora e otimista, da qual compartilho no sentido de que a única maneira de o poder público evitar as mortes nos Estabelecimentos Penais é acreditando no ser humano”.

Acreditar no ser humano é delírio? Delírio parece ser a vontade do sistema de justiça e segurança do Estado de simplesmente lavar as mãos quanto ao ocorrido. Diz o Jornal Pequeno: “Ainda segundo a Sejap, os assassinatos podem ter sido motivados por vingança, uma vez que as cinco vítimas haviam assassinado, semanas atrás, um integrante do grupo rival ao deles”. De suspeitas as vítimas passam instantaneamente à condição de acusados, mesmo que a(s) investigação(ões) não tenha(m) sido concluída(s) – ou sequer iniciada(s).

Não é a primeira vez que Pedrinhas é palco destas cenas brutais. Infeliz e provavelmente não será a última. Logo o assunto cairá no esquecimento, afinal de contas, para os embrutecidos sistema de justiça e segurança, os meios de comunicação e a “opinião pública” – (in)formada pelos anteriores – eram apenas “bandidos”, “marginais” que “tiveram o que mereceram” – ainda que sequer existam provas de suas culpas.

Fugir da questão – e de outras, mais amplas – apenas nos levará a vez por outra nos depararmos com o horror e a tragédia, além de alguns cínicos fingindo deparar-se com o banho de sangue pela primeira vez. O assunto é bem mais complexo e está para além dos muros de nossos presídios.