Utilidade pública

Cássio Loredano. piauí, #98, novembro/2014

 

“O declínio dos Sarney”. A manchete de capa da piauí #98, de novembro/2014, anuncia a ótima reportagem em que Malu Delgado relata a derrota eleitoral do mais longevo grupo político brasileiro.

Fui assinante da revista, em seu início, por dois ou três anos. Hoje é das que compro em banca, sempre.

Neste novembro já passei por Dácio (Praia Grande), Angela (Deodoro), seu João (João Lisboa) e outras bancas Ilha adentro. Nem sinal da publicação.

Pode ser uma espécie de último suspiro antidemocrático da oligarquia, como já fizeram com a Caros Amigos, quando a revista trazia “A candidata que virou picolé”, sobre o aborto das intenções presidenciais de Roseana Sarney, matéria de Palmério Dória (que depois transformou o texto num livrinho, que saiu pela mesma editora Casa Amarela que publicava a revista). À época também desapareceu das bancas maranhenses.

Diante de meus reclames, amigos e amigas ofereceram-se a comprar a revista em outros estados e me enviar, me ceder seu código de assinante, colar a matéria em word e me enviar e até mesmo me ensinar: “digite quaisquer nove números no campo do código de assinante e dá pra ler a íntegra do texto”.

Com o texto em mãos, colei-o na íntegra do facebook, anunciado por boa parte desse texto que colo aqui de novo. Sabe-se lá por que, talvez algum limite de caracteres por post que eu desconheça, a rede social publicou-o incompleto. Pois baixem-no aí em pdf e espalhem!

Ao propor ‘ruptura’, Lobinho expõe contradições

Lobinho em pele (ou bigode) de Sarney. Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado (com intervenção de Zema Ribeiro)
Lobinho em pele (ou bigode) de Sarney. Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado (com intervenção de Zema Ribeiro)

Exemplos existem aos montes de filhos rebeldes, com ou sem causa, que por discordâncias radicais na maneira de os pais conduzirem as coisas em casa – ou por motivos outros – deixam o conforto do lar dos genitores para arriscarem-se em aventuras longe dali.

De dentro não há ruptura possível, no máximo divergências pontuais, passíveis de solução via diálogo – ou não. Candidato da oligarquia Sarney nas eleições que se avizinham, o senador Edison Lobão Filho, vulgo Lobinho, fala em ruptura com o grupo político a que pertence, em matéria veiculada hoje pelo jornal Valor Econômico (Candidato dos Sarney propõe ‘ruptura’, link para assinantes com senha e/ou leitores cadastrados).

O dono do Sistema Difusora parece já ensaiado por marqueteiros e desfila diversos jargões na tentativa de antecipar-se ao período de angariar votos, a campanha propriamente dita, oficialmente ainda não iniciada, mas já tendo atingido o baixo nível típico do que os maranhenses costumam ver no período, some-se aí a propaganda eleitoral gratuita em rádio e tevê, além do “jornalismo” cometido nos meios de comunicação tradicionais – sobretudo de sua propriedade e de aliados – e nos blogues (regiamente pagos).

Herdeiro político do pai, o ministro das Minas e Energia Edison Lobão, Lobinho ocupa uma cadeira no Senado sem ter movido um músculo sequer para tanto. Não precisou nem sorrir. Como romper com o grupo que lhe deu tudo o que Lobinho tem?

Como ele não tem “críticas profundas à forma de gestão de Roseana” e, caso eleito, governaria de forma “completamente diferente”? Afinal de contas, Lobinho é “o novo”, “a ruptura”, ou não?

O postulante ao Palácio dos Leões fala em governar o Maranhão como se gerencia uma empresa. Disso ele pode até entender, mas devagar com o andor: uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Uma empresa visa lucro e pouco importa a realidade do entorno ou as condições de quem nela trabalha, desde que seus donos possam dormir tranquilos depois de analisar as planilhas de mais um dia e confraternizar-se em restaurantes finos, com drinques cujas doses valem, cada, bem mais que um mês de trabalho de seus operários.

Mas isto já acontece, talvez me digam os poucos mas fiéis leitores. Logo, não haveria ruptura. Não me parece ser este o destino desejado por quem vive por aqui.

Samba de protesto

Os “excluídos” em ação em Diverdade, show de 14/12/2013

Não sou contra a vinda de artistas de outros estados para o que quer que seja no Maranhão. Ser contra seria bairrismo, embora a vinda de artistas de fora para eventos como o carnaval e os festejos juninos por aqui não cumpra o papel que deveria, de intercâmbio cultural. Tampouco artistas nossos são enviados a outros estados com essa intenção (Barrica e Bicho Terra pra gringo ver não contam).

Para o carnaval deste ano o Governo do Maranhão anunciou uma vasta programação com nomes pagos a peso de ouro. Gente do quilate de Daniela Mercury, Diogo Nogueira, Elba Ramalho, Monobloco e o onipresente (local) Bicho Terra, entre outros – confesso que senti falta da Alcione no Bloco dos Apaniguados.

O compositor Cesar Teixeira está fora da programação carnavalesca, sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma), pasta comandada por Olga Simão. Não é a primeira vez que o artista é excluído de programações do tipo, sem justificativas, num gesto de retaliação política – o autor de Oração Latina é reconhecidamente uma histórica voz de resistência à oligarquia Sarney.

Notem os poucos mas fiéis leitores: o problema não é ele estar fora da programação carnavalesca. É saber que critério o excluiu. “É inadmissível que um órgão cultural do governo, na ausência de editais, se aproprie do erário público para decidir quem deve ou não participar de programações culturais públicas, exercendo uma espécie de censura institucional àqueles artistas que não rezam na cartilha do governo Roseana Sarney”, declarou em uma rede social Irinete Chaves, esposa e produtora do compositor.

No Maranhão há muitos artistas frutas de estação, isto é, aqueles que se adequam aos períodos carnavalesco e junino – muitas vezes utilizando-se inclusive do vasto repertório de Cesar Teixeira, autor de clássicos tocados à exaustão em ambos os períodos, mas não só – e depois somem, para reaparecer na próxima… estação.

Não é o caso de Cesar Teixeira, cuja obra, reconhecida nacionalmente nas mais diversas vozes, tem importância, riqueza e variedade, e deveria ser valorizada pelos gestores de cultura de nosso estado, provavelmente o último da nação que ainda não adota o princípio republicano dos editais para a convocação de artistas para compor suas programações oficiais, na contramão do que indica, por exemplo, o Ministério da Cultura.

Festival – Sábado passado (15), em um festival de música carnavalesca organizado pelo Sistema Mirante de Comunicação – de propriedade da família da governadora Roseana Sarney –, uma música de Cesar Teixeira, Dias felizes, defendida pelo grupo Lamparina, sagrou-se vice-campeã, surpreendendo a muita gente, este blogueiro inclusive. Isto é, em terreno hostil, a marcha-rancho conseguiu comprovar o talento de seu autor.

Silêncio constrangedor – Através da assessoria de comunicação, este blogue indagou à secretária Olga Simão que critérios haviam norteado a exclusão de Cesar Teixeira da programação do carnaval maranhense. Até o fechamento da matéria, a Secma não se pronunciou – como o fez também quando o compositor foi deixado de fora da temporada junina do ano passado.

Maranhão, outro excluído – Pouco antes do fechamento deste texto, através do blogue da jornalista Vanessa Serra, ficamos sabendo que Chico Maranhão, outro importante artista maranhense de reconhecimento nacional, também foi excluído da programação carnavalesca oficial.

O campo de Pedrinhas e o Brasil

FLÁVIO SOARES*

“Relembrai vossa origem, vossa essência;/vós não fostes
criados para bicho,/e sim para o  valor e a experiência”
(Dante em P. Levi, É isto um homem?)

Para Ana Clara (in memoriam)

CAMPO DE PEDRINHAS

Passagem de 2013 para 2014, ainda em meio às festas do Natal e Ano Novo, clima carnavalesco chegando, expectativas da Copa do Mundo, nova onda de protestos e eleições de outubro, e eis que o “espetáculo do suplício” maranhense ganha nova projeção no país dos “Amarildos”. Aparece como relâmpago a iluminar, por instantes, o coração das trevas desse país, na forma dos horrores da Penitenciária de Pedrinhas, localizada na periferia de São Luís. Guerra civil em estado puro, banal, sem mediações.

Corpos “picadinhos”, perfurados a balas, facas, facões e canivetes, segundo a lógica da revolta, do ódio, do crack; cabeças degoladas, exibidas como troféus ou bolas de futebol; esqueletos de ônibus queimados; homem, mulheres e crianças em chamas; tiros em delegacias e policiais morrendo e matando adoidado; denúncia do estupro de mulheres por presos em “visitas íntimas” coletivas; cidade com mais de milhão de habitantes tomada pelo medo; imagens do horror na mídia em transe; divulgação de gravação dos papos de guerra via celulares entre membros do “Bonde dos 40” e do “Primeiro Comando do Maranhão” (PCM), antiga facção dos “baixadeiros”, inspirada no PCC-SP e CV-RJ; estado de emergência decretado no sistema prisional (de fato, em toda a região metropolitana), entregue ao domínio “pacificador” da PM e da Força Nacional, num estado onde, como disse certa vez um ex-secretário da segurança, “tudo é possível”; planos e planos emergenciais; denegação sobre denegação de um governo radicalmente alienado, simulando Roseana “no país das maravilhas” para uma população prisioneira da impotência, assombrada e indignada.

Mesmo difícil, vale distinguir as razões da explosão midiática daquelas da implosão de Pedrinhas em si. Há dez anos, pelo menos, denúncias são feitas por órgãos como SMDH, MP-MA e OAB-MA. Várias rebeliões, com mortes e decapitações, ocorridas antes, foram noticiadas pela imprensa. Exemplos: presídio São Luís-Pedrinhas, com 18 mortes (3 decapitações), novembro de 2010; Delegacia Regional de Pinheiro, Baixada maranhense, com 6 mortes (4 decapitações), fevereiro de 2011; CADET-Pedrinhas, com 9 mortos e dezenas de feridos, outubro de 2013. No entanto, sem força para criar abalos maiores.

Claro que é imoral expor ou esconder as barbaridades do Maranhão apenas por razões eleitorais, embora isto seja um dado real da briga pelo poder entre bandos partidários. Mas, sem dúvida, o modo como o Maranhão oficialmente se olha e quer ser visto foi posto em questão, como nunca antes, quando da divulgação mundo a fora dos vídeos das decapitações (feita pelos presos na rebelião de 17 de dezembro de 2013), imediatamente considerada pelo Governo do Estado “ato criminoso” (a divulgação, é claro), invertendo a situação; e, em seguida, das imagens dos ônibus incendiados (3/1/2014) e, dias depois, a morte de Ana Clara, em cujo enterro se fez presente o senador João Alberto, linha de frente da oligarquia Sarney, ex-governador (abril de 1990 a março de 1991) famoso pela “Operação Tigre” e alcunha de “Carcará”. Sobre as cenas da decapitação, o argentino Juan Ernesto Méndez, relator membro do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU, observou: “Já vi cenas de morte entre presos… mas é a primeira vez que eu vejo decapitação… Depois que vi essas terríveis imagens em Pedrinhas, pedi à minha equipe de Genebra que analise o assunto” (Folha de S. Paulo, 12/1/2014).

Não foi, portanto, o simulacro da cultura, da cidade “patrimônio da humanidade”, dos Lençóis maranhenses, mas a brutalidade dos vídeos expondo presos decapitados, “videodrome” produzido em celular pelos próprios, que catapultou o Maranhão da Oligarquia Sarney e suas prisões e, por tabela, sua tragédia social, numa escala inédita. Primeiro sucesso maranhense mundial. Com certeza um marco que assinala a entrada do Maranhão no século XXI. Não é só uma questão de espetáculo, de exploração mercadológica e contemplação passiva da própria desgraça. Estratégia fatal, a violência em si dos presos atingiu um extremo praticamente impossível de ser batido, de ser trocado na mesma moeda, pela violência do poder oligárquico. A não ser que este fosse capaz de degolar a si mesmo. Eis aí, quem sabe, a “grandeza” desse ato pérfido numa terra em que, já dizia João Lisboa no século XIX, “miséria” e “mal” (dos opressores) não sofriam compensações do “bem”.

De toda maneira, numa região onde a violência da colonização e do império deixou traumas arraigados, e onde elite e povo tendem a decidir o que é bom e ruim quase sempre pelo espelho de fora, o giro neste espelho – agora não mais da barbárie em civilização, mas da civilização em barbárie, expondo o Maranhão atroz e mentiroso  criticado pelo autor acima –, produzido pelo bombardeio das notícias e vídeos do terror local na imprensa nacional e do Mundo, feriu a imagem oficial esquizofrênica do “povo cordato” cujo monstro da violência, vindo não se sabe de onde, um governo-protetor se encarregaria em manter preso nos labirintos das Pedrinhas. Seu lugar merecido e justo.

Resta saber se tais deslocamentos levarão à consciência das classes populares quanto às causas materiais, políticas e sociais da violência que lhes atinge em primeiro lugar, potencializando sua capacidade de indignação, ou ao reforço das velhas expectativas messiânicas e, em especial, a ânsia por novas formas de controle (tipo Sistema BI paranaense, coleira eletrônica, novo “modelo de gestão” e coisas do tipo.).

Embora Pedrinhas seja um dos principais presídios do Brasil, seu universo carcerário é relativamente minúsculo. Representa 1%, ou menos que isso, da crescente população carcerária do país (de mais de 500 mil). Em números absolutos, fontes do TJ-MA indicam, até 12/12/2013, um total de 5.466 presos em todo o estado, dos quais 1.555 cumprem penas em delegacias. Déficit de 2.562 vagas. Segundo o Banco Nacional de Mandatos de Prisão do CNJ existem ainda 5.539 mandatos por cumprir. Pergunta-se: como é possível a um Governo de Estado cuja população atinge quase 6.800.000 habitantes (nas estimativas recentes do IBGE), e cujo pacto com o poder federal é cantado e decantado, “fracassar” de modo tão grotesco na guarda de 5.466 presos?

É comum se dizer que as condições extremas em Pedrinhas, absolutamente desumanas, decorrem de um sem número de fatores, tais como: concentração e superpopulação de presos do interior e da capital num só lugar, com celas totalmente inadequadas, cheias de “gambiarras”, insalubridade; falta de recursos humanos e materiais; corrupção, inexistência da fiscalização e mistura indiscriminada dos presos, fora da Lei de Execuções Penais; presos ilegais; facções e rebeliões; denúncia de abusos, tortura, espancamento e morte, cometidos pelo chamado “Serviço Velado da Polícia Militar”; paralisação na Delegacia da Estiva da maioria dos inquéritos das mais de 300 mortes nos últimos 10 anos; crimes no interior das prisões denunciados e não investigados; assassinato de denunciantes; crimes com erros periciais básicos; desaparecimento de presos, etc.

São práticas e situações de governo deliberadas, sistemáticas e sabidas, ligadas, por um lado, a uma ideia particular de justiça, para não dizer fascista, bastante comum na Colônia penal maranhense, segundo a qual presos devem pagar pecados no inferno carcerário. Nem lugar de passagem para cumprimento da pena, nem de reclusão, a prisão é o próprio espaço da pena de morte. Oficina do diabo, sem dúvida. Crença de que bandido não pode ter “privilégios” e o sistema carcerário é a “última das prioridades”. O imaginário dominante é marcado pelo ódio arraigado aos “direitos humanos”. A ideia é de que “monstros” devem ser punidos como “monstros”.

Trata-se, sem dúvida, de assumido preconceito social e racial oriundo das camadas senhoriais, mas aceito como natural por extensa parte da população. Incapacidade crônica do miserável em perceber as causas históricas, sociais e políticas da violência num contexto em que elas berram. Basta observar, para verificar essa aceitação, que, dentro do Campo de Pedrinhas (alguma dúvida de que é um tipo de Campo?), o berço étnico-social comum não é apagado pelas diferenças das posições e funções – se presos, agentes penitenciários, monitores, inspetores ou policiais. São quase sempre negros esfolando negros a serviço de brancos ou quase-brancos, situados a quilômetros e quilômetros de distância, em bairros, edifícios e condomínios nobres à beira do Atlântico.

De outro lado, o quadro atual do “abandono” liga-se a uma situação não menos decisiva de “descontrole”, caracterizada pelas disputas no interior das polícias, especialmente entre alto comando da Polícia Militar e Secretário de Segurança; Secretário do presídio e agentes penitenciários (a divulgação do vídeo falso da perna dissecada não veio daí?); gangues contra gangues. Como se a lógica do “monstro” se reproduzisse para todos os lados. O caos instalado favorece o “domínio das facções” e suas guerras cruéis envolvendo controle das prisões, comércio das drogas em franca expansão na Ilha e no Continente; disputas entre presos da Capital e do Interior (os “cara da baixada”); abuso sexual das mulheres (negado por alguns presos). A desordem instalada resulta num ambiente inevitável de delinquência, propício aos conluios entre bandidos e agentes penitenciários corruptos e, sobretudo, à livre exploração econômica da prisão pelas facções do governo e empresas dos comparsas contratadas. Negócios e intolerâncias se retroalimentam.

A “delinquência, ilegalidade dominada, é uma agente para a ilegalidade dos grupos dominantes”, diz Foucault em Vigiar e Punir. O que se chama “fracasso” da prisão é, na verdade, êxito. Forma de produção da criminalidade com o apoio da polícia visando estabelecer, a serviço dos grupos dominantes delinquentes, o controle e a exploração social. Pedrinhas é parte de um montante de investimentos que só entre 2009 e 2013 movimentou 274,1 milhões do governo do estado para empresas de “familiares, amigos e correligionários” (O Globo, 12/1/2014, “Roseana Sarney já gastou 274 milhões…”). Não dá para dissociar a conversão das prisões em negócios rendosos de compadres, a cada volta no parafuso do nosso estado de emergência, da atual configuração do capitalismo: novo regime da crueldade baseado precisamente na militarização da vida social e administração da miséria absoluta.

AMNÉSIA E NEGAÇÃO DA CRUELDADE

Mas a contribuição de Pedrinhas para a sucessão de horrores que vem causando fascínio e repulsa no mundo é fruto de um “princípio do mal” ainda mais horroroso, estrutural, sem a qual não funciona a máquina social e histórica perversa e fantasmagórica chamada “Maranhão”. Uma espécie de “Louisiana” do Norte, com a qual, no entanto, o atual Brasil “civilizado, moderno e industrializado” convive há séculos sem espanto algum. Na verdade desde que o Maranhão era a antiga Província do Norte do Império. Ou terá sido apenas acaso que a nova “Guantánamo” noticiada do país, esteja encravada, desde o finalzinho de 1965, na capital de um dos estados do nordeste, onde nervos, cabeças e ossos estão literalmente entre os mais expostos da fratura social brasileira do Planeta?

Violência social e histórica, a crueldade que caracteriza o mundo infeliz dos cárceres maranhenses não é, de modo algum, produzida exclusivamente dentro dele; não é, no fundo, diferente daquela que distingue a relação do governo com o mesmo povo negro, mestiço e pobre nas escolas, hospitais, transportes, saneamento, moradia e mundo do trabalho. Todos os dias, matérias e matérias são divulgadas na imprensa sobre cada um destes setores e a situação quase sempre é de completo desprezo e falta de humanidade. Ou será que a “superlotação” das prisões é tão diferente assim da dos ônibus, hospitais e moradias usadas pelos trabalhadores? Vistos como indignos de viver, são explorados como se pertencentes ao mundo dos “animais” ou das coisas, cujo único modo possível de tratamento, além do religioso (isto é, busca da salvação da alma), é a aplicação da lei social da indiferença e crueldade. A “taca” de “deixar nós moído”, nas palavras de um “monstro” ao radialista Silvan Alves.

O Maranhão das Pedrinhas, sobretudo, é o mesmo Maranhão miserável dos massacres, assassinatos, genocídios de camponeses, índios, quilombolas; o mesmo Maranhão 66 de Glauber Rocha, filme que teima obsessivamente em não acabar, eterno retorno do inferno, para o qual Pedrinhas, nascida já como depósito de detentos, não passou despercebida; mas também o Maranhão da extinção indígena, denunciada em Serra da Desordem (filme inquietante de Andréa Tonacci), pela invasão de fazendas, madeireiras, exploração de minério; o Maranhão da alta bandidagem de Grupos políticos e estrutura oligárquica, de Flávio Reis; o Maranhão da província escravista de O Mulato (lançado em 1881, em São Luís), de Aluísio Azevedo; o Maranhão da barbárie e do simulacro de João Lisboa, enfim, em que a oligarquia Sarney funda, pelo monopólio, exploração e depredação mafiosa das verbas públicas, o seu domínio de quase meio século, e faz de tudo para ocultar e dissimular de todos, até do mundo, pela estratégia de mudar a mentira em verdade e a verdade em mentira, conforme as circunstâncias e conveniências de quem age como se fosse um poder divino, criador da luz a partir do nada (não é esse o discurso do “Maranhão Novo”?), dono do destino, da vida e da morte dos seus súditos.

A reação do governo diante do horror do Campo de Pedrinhas é sintoma explícito da gravidade da sua esquizofrenia moral e social: “rede de boatos”; “mal que vem para o bem”; “fruto da ação do governo”; “o estado está mais rico”; “cresce e melhora”; “o Maranhão de verdade”; “campanha política contra o Maranhão”; “não existe oligarquia”; “licitações” para compra de lagostas e caviar; “Eu amo o Maranhão, aqui é bom demais”; “sou pacifista”; “falta de fundamentação”; e até a conspiração da oposição com a imprensa internacional. Nem a junção da mais fina ironia de Machado de Assis com o espírito mais anárquico de Rogério Sganzerla daria conta em narrar e filmar todo o jogo de negação, deformação e recalque sarneista da memória da crueldade do Maranhão e em especial da sua própria barbárie.

Exploração e recusa radical do outro, o sarneismo é um tipo de anomalia histórico-social, banalização do mal, que jamais poderá encarar suas origens e história. A não ser no terreno da mistificação, dos mitos, da simulação, da estetização cultural, do “inexplicável”. Como a barbárie pode encarar a si mesma? Olhar em seus olhos opacos? De todas as oligarquias do Maranhão, essa foi talvez a que, visando o domínio total, mais fez para apagar a relação dos seus súditos com o real. Grau zero da simulação. No entanto, historiadores e estudiosos, de distintas formações e colorações ideológicas, alcançaram (sabe o deus das pesquisas e arquivos locais como) denunciar e analisar as contradições do Maranhão e sua violência, sob os mais diversos aspectos, em vários momentos. Permita o leitor, ainda que de passagem, a lembrança necessária de alguns: João Lisboa, Jornal do Timon; Dunshee de Abranches, O Cativeiro; Carlota Carvalho, O Sertão; Mathias Assunção, A Guerra dos Bem-te-vis; Alfredo Wagner, A Ideologia da Decadência; Victor Asselim, Grilagem: corrupção e violência em terras do Carajás; Wagner Cabral da Costa, Sob o signo da morte: o poder oligárquico de Victorino a Sarney; Lourdes Lacroix, Jerônimo de Albuquerque Maranhão: guerra e fundação no Brasil colonial; Mundinha Araujo, Insurreição de escravos em Viana, 1867; Manuel da Conceição, Essa terra é nossa; Maristela de Paula Andrade (org.), Chacinas e Massacres no Campo; Yuri Costa, A Outra Justiça: a violência da multidão representada nos jornais, etc.

Para alguém minimamente afeito à realidade absurda do estado, as cenas de Pedrinhas evocam um filme de horrores inacreditáveis, presentes desde sua pré-história colonial. Tempos das primeiras guerras cruéis, onde cabeças indígenas eram decepadas em estranhos “folguedos bárbaros”. Horrores cuja recorrência, hoje, nem os estudiosos mais cretinos teriam coragem de negar. Em primeiro lugar, os da Balaiada, guerra matricial do Maranhão pós-colonial, desencadeada no final de 1838, por uma revolta na cadeia da vila da Manga (atual Nina Rodrigues), vale do Munim, por conta de recrutamentos arbitrários.

Horror reconhecido de cara por um autor monarquista, Gonçalves de Magalhães, com “um só fato”, mas que dizia tudo: “a um mísero ancião octogenário cortaram o ventre e nele coseram um leitão vivo, que lhe roía as entranhas; esta recordação horrível de um suplício tartáreo foi feita ante os olhos dos filhos e da esposa do desgraçado velho, e nem deixaram os frios algozes, que galhofavam, sem o ver exalar o último expiro no meio das cruéis vascas e dolorosos gritos da família, que além deste martírio foi espancada em despedida. A tanto chega a cruel fereza do coração humano!” (Memória histórica e documentada da Revolução da Província do Maranhão. São Paulo, Siciliano, 2001, p. 46). Houve quem duvidasse do exemplo, vendo exagero, por expressar preconceitos racistas de um conservador da Corte do Império. Mas, no dizer de autora mais insuspeita, Carlota Carvalho, a guerra dos Bem-te-vis foi um “espetáculo dos suplícios” traumático e alucinador (O Sertão. Ética, 2000, p. 138).

Numa entrevista recente, intitulada “Bonde errado”, dada ao jornal O Estado de S. Paulo (11/01/14), o advogado Luís Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, questionado sobre “vídeos de terror” em Pedrinhas, diz: “Num deles o preso teve o olho extraído e jogado ainda pulsando na direção de uma juíza que negociava as reivindicações; em outro abriram o tórax de um preso, tiraram o coração, deceparam seu pé e o colocaram dentro da cavidade. Entrar num presídio logo após uma rebelião é encontrar vísceras.” Na mesma entrevista, informa que presos dizem que a prática adotada pelas facções do presídio, de cortar cabeças de pessoas vivas como modo de impor respeito, foi inaugurada por um índio guajajara (Barra do Corda), tal o grau de revolta com as humilhações sofridas ali.

A visibilidade dos aspectos sinistros do sarneismo tem suas chances aumentadas, no entanto, na medida em que o país se ajusta com sucesso ao controle total do capital. Será mera coincidência que o instante em que o relâmpago de Pedrinhas ilumina o Brasil como “Grande Maranhão”, é o mesmo em que ele é atravessado pela lógica desastrosa do mercado mundial? Sem querer dizer que este sinal de alarme esteja sendo ouvido, é como se a “hora maranhense” do país se aproximasse a cada volta dada no ponteiro do relógio da normalização da exceção, da militarização da vida social e da administração da miséria extrema.

Na feição desmedida do Maranhão, a monstruosidade social brasileira atual é expressão, sem dúvida, do pacto republicano pra lá de diabólico do sarneismo com o governo FHC, intensificado com o Lulismo. Criatura genuína de uma ditadura que alçou a barbárie brasileira a patamares inéditos, essa oligarquia acompanhou e foi protagonista do colapso da modernização nacional-desenvolvimentista e da extinção da política no país. Ajustada às novas Administrações emergenciais do PSDB e depois PT, configura-se como um tipo bem sucedido de poder que ampliou as diferenças de classes, estrangulando suas lutas através da guerra civil molecular. Dirigido por um poder senhorial endinheirado, sua violência maior, com a conivência de sempre do poder nacional, foi transformar o estado num deserto de miseráveis físicos, intelectuais, morais e políticos. Como esperar iniciativa de mudança de um povo que não tem sequer saúde para se manter em pé?

Para os sobreviventes, resta o sentimento indefinível do acúmulo de problemas praticamente insolúveis. Não por acaso, nas últimas décadas, muitos têm fugido (quando não são traficados) em busca desesperada de saídas ou abrigos nos estados do Norte, Centro-Oeste, Sudeste, na expectativa ilusória de uma exploração mais civilizada. Outros seguem ralando e resistindo na província, do jeito que podem, no meio do nada. Será tão difícil assim compreender que o Maranhão, sem deixar de ser questão político-social, é também um problema humanitário?

SINAL DE ALERTA MARANHENSE

Nessas horas, ante a constelação de impasses insolúveis dentro da estrutura social-oligárquica de poder vigente, ou de qualquer pacote de medidas emergenciais vindas do governo federal, recoloca-se um enigma de dois séculos de idade, pelo menos, e que sintetiza vários outros. Afinal, o que é o Maranhão?

Preconceitos não deixam de ressoar no trato da pergunta. E o preconceito, como se sabe, não é só questão da ignorância dos fatos, como da forma de narrá-los. Quem estuda o Maranhão com sensibilidade crítica, e não só o do governo de ontem ou da “era Sarney”, sabe da cegueira singular gestada no coração sombrio das suas classes senhoriais. Mas quem, por exemplo, já passou pelo sudeste aprende logo que, desde muito tempo, o Maranhão não é apenas questão de geografia, simples ponto no extremo norte do país, mas símbolo do “atraso brasileiro” na sua forma igualmente extrema.  Nunca entenderam (desconhecemos exceções) a modernidade radical desse atraso.

Uma coisa é certa: é imenso equívoco falar do Maranhão como se fosse caso isolado, “feudo” distante, exótico lugar de “banquetes totêmicos”, originalidade das originalidades, tanto quanto como se fosse mais uma variação da situação nacional. Afirmação essa rapidamente explorada pela oligarquia para assegurar cinicamente sua “irresponsabilidade” criminosa e considerar injusto o que se diz sobre o Maranhão, e ainda posar como defensora “revoltada” da auto-estima de um povo que na prática destruiu e corrompeu. Contra o crescimento da vergonha, insegurança e desânimo popular, denegar sempre, até o fim: “não, o Maranhão não é isso; o maranhense é ordeiro”; o ocorrido foi coisa de “alguns celerados”; aqui “nunca teve uma tradição de violência”. A culpa é das “drogas”. Não é daqui…

É preciso indagar, sem ilusões, sobre a situação do estado e suas conexões obscuras com o país (a concordância dos últimos governos federais com o horror maranhense prova isto), mas evitando deduzir tal situação simplesmente a partir de uma abstração “nacional” ou do que se sabe sobre determinadas localidades e regiões (São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo), como fizeram diversos comentaristas e nossa oligarquia de cada dia. Diferença de grau? Pode ser. Mas diferença decisiva. Neste momento em que determinadas regiões do país parecem dar sinais de vitalidade social (indicado nos protestos de 2013), mas em que a exceção maranhense tende a tornar-se regra nacional, importa, no entanto, compreender a “dialética” de que se o Brasil é e sempre foi país de oligarquias, da desigualdade social e do encarceramento de pessoas das classes populares, nem todas as oligarquias, desigualdades ou formas de encarceramento são como as maranhenses (ou são?). Não é problema de quantidade, volume ou primazia, seja lá no que for, mas intensidade e duração. Qualidade das coisas.

Nas últimas décadas, abriu-se a possibilidade para recolocar a questão indicada, mas pelo avesso: a de uma “maranhensização” do Brasil a caminho. Fenômeno caracterizado pela disseminação de um coquetel improvável e atual a não poder mais de estado de exceção, formas de acumulação primitiva, combinação feliz de softwares importados e mão de obra barata e controlada, espoliação do trabalho (precisa lembrar que o estado é campeão do trabalho escravo?), agiotagem, assassinato de jornalistas corruptos e prefeitos idem, operação “boi barrica”, “operação tigre”, “Caso Matosão”, agronegócio predador, compra de eleições, força crítica e técnico-científica no chão, formas antigas de dependência cultural, desigualdade social, intolerância de todo tipo, alienação, impotência ou baixíssima capacidade de reação popular e campos de barbárie nos limites de Pedrinhas. Estamos falando de colônia, naturalmente.

A sensação é de que o clarão sobre o horror do Maranhão e seu universo carcerário (labirinto do minotauro que devorou Ariadne, ao contrário da fábula famosa) abre a possibilidade para pensar não apenas o estado em suas vísceras, mas, através destas, digamos sem receios, a genealogia do “totalitarismo” brasileiro emergente na virada do século XX para o XXI. Ao seu modo, o laboratório de Pedrinhas é isso aí. As cabeças degoladas e a vida da menina Ana Clara, que se foi nas chamas do ônibus incendiado, podem iluminar, no entanto, os caminhos do debate sobre as conexões entre ditadura e democracia, sarneismo e lulismo, norte e sudeste, pré-história e história do Brasil; produzir ângulos para perceber que o povo “capado e recapado, sangrado e ressangrado” deste estado é hoje um dos resultados mais visíveis, ou melhor, o resto, sem tirar nem pôr, do logro civilizatório do Brasil; e, sobretudo, a possibilidade de que este mesmo povo, das ruas e das prisões, abra os olhos, não para a salvação de quem nunca quis salvá-lo, “o Maranhão”, mas para a invenção da luta, das armas, invenção de si, visando superar de vez a guerra e a paz de cemitério deste programa fantasmagórico.

*Flávio Soares é professor do Departamento de História da UFMA. Texto originalmente publicado na edição de janeiro do Vias de Fato, nº. 50, já nas bancas

O debate (de verdade)

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), União Estadual por Moradia Popular, Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Quilombo Urbano, Pastoral da Comunicação, Comitê Padre Josimo, Central de Movimentos Populares, Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga, jornal Vias de Fato e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) providenciaram a gravação do debate realizado no auditório da última, lotado, na tarde de quarta-feira passada (19). O evento teve transmissão ao vivo pela internet.

Dos oito candidatos a prefeito, cinco se fizeram presentes ao debate moderado por Zaira Sabry Azar (MST): Edivaldo Holanda Jr. (PTC), Eliziane Gama (PPS), Haroldo Sabóia (PSol), Marcos Silva (PSTU) e Tadeu Palácio (PP). Não compareceram os candidatos Edinaldo Neves (PRTB), que alegou problemas de saúde, João Castelo (PSDB), candidato à reeleição, e Washington Oliveira (PT), candidato oficial do Sistema Mirante/ Oligarquia Sarney. Os dois últimos sequer enviaram representantes de suas coordenações de campanha para a reunião que definiu as regras do debate. Como comentei há alguns posts, o Sistema Mirante disse que o mesmo foi marcado por “tensão” e “polêmica”. Vejam com seus próprios olhos e tirem suas próprias conclusões.

O debate que houve e o que (ou)viu o Sistema Mirante

“O (ab)surdo não (h)ouve” (Walter Franco)

Estive ontem (19) a tarde inteira no auditório da OAB/MA, onde aconteceu um debate entre os candidatos a prefeito de São Luís e as organizações sociais que o organizaram. Compareceram os candidatos, em ordem alfabética, Edivaldo Holanda Jr. (PTC), Eliziane Gama (PPS), Haroldo Sabóia (PSol), Marcos Silva (PSTU) e Tadeu Palácio (PP).

Divulguei o debate (aí por baixo há um post anunciando-o e outro a sua transmissão online em tempo real), que teve um auditório lotado para presenciá-lo e, repita-se, transmissão ao vivo pela internet. Encontrei amigos, fiz uma pergunta (representando a SMDH) e integrei um trio a que, brincando entre nós, chamamos “comitê de crise”, que serviria para “julgar” questões relativas, por exemplo, a eventuais pedidos de direito de resposta durante o debate. Éramos eu (SMDH), Emílio Azevedo (Vias de Fato) e Creusamar de Pinho (União Estadual por Moradia Popular).

O trio não foi solicitado uma vez sequer, o que, a meu ver, dá uma ideia do clima em que transcorreu o debate. Eliziane Gama e Edivaldo Holanda Jr., por razões óbvias, foram os mais citados pelos outros concorrentes. Seguraram a onda. Haroldo Sabóia levou o auditório às gargalhadas quando, para justificar-se de vez ou outra estourar o tempo de dois minutos para cada resposta, disse ser gago e que, por isso, precisava de mais tempo. Havia um clima de bom humor. É óbvio que alguns candidatos estavam mais à vontade que outros, o que é muito natural e varia de palco a palco, e depende de quem organiza e promove o debate.

O candidato Ednaldo Neves (PRTB) não compareceu ao debate e mandou justificativa prévia em que alegava motivos de doença. João Castelo (PSDB), que até agora não compareceu a qualquer debate (mas certamente não deixará de ir ao do Sistema Mirante) e Washington Oliveira (PT), candidato oficial da Oligarquia Sarney (proprietária do Sistema Mirante) não foram ao debate, não apresentando, no entanto, qualquer justificativa. Antes, sequer tinham mandado representantes de suas coordenações de campanha à reunião em que, com as organizações sociais promotoras do evento, foram acertados detalhes e regras do mesmo.

O texto de abertura do evento, lido pela mediadora Zaira Sabry Azar, professora da UFMA e militante do MST, deixou clara a opinião/posição das entidades que organizaram o debate: “o não comparecimento dos candidatos demonstra o nível de compromisso dos mesmos para com os movimentos sociais, a população, a cidade”, era mais ou menos o que dizia o texto, ao que acrescento a previsão de uma gestão que refletirá isso na eventual eleição de um ou outro. A história se repetindo como farsa e tragédia em qualquer caso, já que a reeleição do candidato tucano significará mais quatro anos do que a população já bem conhece; a do sarnopetista o modelo “cor de rosa” a que o Maranhão idem parece já estar acostumado.

A cobertura do debate de ontem à tarde pela TV Mirante sequer citou os organizações que o promoveram, a saber: Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), União Estadual por Moradia Popular, Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Quilombo Urbano, Pastoral da Comunicação, Comitê Padre Josimo, Central de Movimentos Populares, Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA) e jornal Vias de Fato.

PelO Estado do Maranhão, o discurso démodé de chamar Marcos Silva (PSTU) e Haroldo Sabóia (PSol) de “ultraesquerdistas” (alguém lê por aí, onde quer que seja, a palavra “ultradireitista” para designar quem quer que seja?);  o sutiã anuncia “momentos de tensão” que não têm vez ao longo do texto; e “polêmica”, bem, os problemas que precisam ser enfrentados pela gestão municipal são sérios, urgentes e, talvez por isso mesmo, polêmicos. Fora os temas em si, polêmica nenhuma! Só que as organizações sociais jamais mascarariam a realidade em torno de promover um debatezinho comportado como os em geral promovidos por meios de comunicação que têm partido e candidato, embora não revelem isso aos cidadãos e cidadãs que os veem, leem, ouvem, acessam. Continue Lendo “O debate que houve e o que (ou)viu o Sistema Mirante”