Dácio Melo, 60 anos

Foto: ZR (30/5/2015)
Foto: ZR (30/5/2015)

 

Conheço-o há quase 30 anos. Quando criança, aproveitava as viagens de Rosário – onde morei até os sete – à capital para adquirir gibis da turma da Monica e Disney. Já era conhecido da família e aproveitava o gosto precoce do moleque por leitura para empurrar os últimos lançamentos ao adulto que o acompanhasse. Nunca saía de mãos vazias.

Depois, ele e uma tia, dona Maria (in memoriam), mudaram-se da rodoviária velha, na Alemanha, onde hoje há um posto de gasolina e uma escola, em frente ao Hospital da Criança, para a rodoviária “nova”, na Avenida dos Franceses, Santo Antonio. Dos personagens de Maurício de Sousa e Walt Disney, saltei para Tex Willer e Zagor, influência de tios que há muito já liam faroestes em preto e branco. Morávamos de aluguel, e dependendo da temporada, era mais prático descer do ônibus no retorno do Tirirical. Mas para ir à banca eu preferia esticar a viagem até a parada final, a rodoviária. Agora, a rota era ao contrário: tendo vindo estudar no Sesi, morava em São Luís e passava os finais de semana em Rosário.

Com o falecimento de dona Maria, Dácio mudou-se para o estacionamento da Praia Grande, onde está atualmente. Continuo seguindo-o, mesmo sem ele ter contas em redes sociais. O jornaleiro tem as características fundamentais para se destacar em seu ofício: prazer no que faz, conhece o que vende, bom humor, além de poder conversar sobre assuntos relacionados e estar sempre por dentro da agenda cultural da cidade. Hoje mesmo, quando o visitei, comentou brevemente o show Encanto, de Rita Benneditto, que assistiu ontem no Teatro Arthur Azevedo – eu não fui. Em sua banca comprei Som e Fúria, novo dela, com Jussara Silveira.

Durante muito tempo, mestre Antonio Vieira foi habitué de sua banca. O compositor era figura fácil por ali todo fim de tarde, quando ia jogar conversa fora e, não raro, a conversa esticava até a porta do Terminal de Integração da Praia Grande, onde tomava o mesmo ônibus do jornaleiro para voltar para casa. Algumas vezes juntava-me a eles.

Embora ainda teime em resguardar algo daqueles tempos, o moleque tornou-se o homem de vícios antigos e aos gibis juntou-se a leitura do noticiário e outras. “Quem lê tanta notícia?”, perguntaria o compositor. Mesmo frequentando outras bancas e becos, sempre torno a passar por ali para catar as novidades e apertar a mão do amigo. Dácio Melo completa hoje 60 anos.

Sobre o assassinato de “Piauí”: uma reflexão necessária

O coro dos contentes foi quase uníssono, com sentenças como “esse aí não rouba mais ninguém!” e “bandido tem mesmo é que morrer!”, além de a mulher ter sido alçada pela mídia e pela população por ela influenciada à condição de mais nova heroína, pela “bravura” de seu ato. Ouvi por aí até lembranças de Kate Mahoney, personagem de Jamie Rose nA dama de ouro de meados dos 1980…

O juiz Aureliano Neto fez, nO Estado do Maranhão de ontem (13, acesso exclusivo para assinantes com senha), uma interessante e corajosa reflexão, leitura necessária. Grifos nossos. Agradecimentos à amiga Cinthia Urbano, pela dica.

SEREI ADVOGADO DO DIABO, MAS SEREI

AURELIANO NETO*

O fato mais recente e muito comentado pelas páginas e noticiários policiais é a morte do assaltante Auclines de Menezes Costa, cuja alcunha no mundo da criminalidade é Piauí. As notícias até agora divulgadas pela mídia local dão conta de que Auclines Costa, o Piauí, de 39 anos idade, na manhã de terça-feira, dia 7 deste ano, na porta da agência do banco Bradesco, após ter realizado um assalto (ao que tudo indica, roubo, pois o praticou de mão armada), foi morto com dois tiros de pistola, calibre ponto 40, cujos disparos lhe atingiram a cabeça. Até a elaboração deste texto, consta que se trata de uma atiradora, segundo afirmam, exímia atiradora, que abateu a agora vítima com dois certeiros tiros na cabeça. Também diz o noticiário que foi identificado o veículo que era conduzido pela mulher-exímia-atiradora. O noticiário chega a afirmar que se trata de uma mulher com extrema habilidade no manuseio de uma arma de fogo, havendo dúvida se é policial ou não, ou alguém que exerça atividade na área de segurança privada. São dúvidas, uma vez que as investigações estão sendo realizadas para que se possa chegar aos fatos concretos. O certo é que alguém matou alguém. Conduta típica prevista no artigo 121 do Código Penal, qual seja: crime de homicídio. Se a vítima era assaltante ou não, isso pouca relevância tem na caracterização do delito na sua tipicidade. O que pode haver, na apuração dos fatos, ao exame das provas, é concluir-se, mediante o devido processo legal, pela exclusão da ilicitude (estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito), se for o caso, ou ainda pelo privilegiamento da conduta (homicídio privilegiado), e mais a redução da pena, em face do exame da culpabilidade do agente da prática delitiva.

Nada obstante tudo isso, a voz corrente é que a mulher, autora dos disparos e da morte do assaltante, é uma nova heroína de nossos noticiários. Ou seja: agiu como deveria ter agido, matando o assaltante, que horas antes, ao apontar-lhe uma arma, lhe subtraíra a bolsa, não se sabendo se cheia de dinheiro ou contendo apenas documentos. As informações a esse respeito são escassas, até porque as investigações, creio eu, com a abertura do inquérito policial, estão em fase de processamento inicial. Todavia, a materialidade do crime, ou do fato (caso venha a se concluir por excludente de criminalidade), está devidamente comprovada. Há um morto, cuja vida lhe foi tirada mediante o uso de arma de fogo, com dois tiros na cabeça. Numa rápida conclusão: quem atirou (mulher, delegada ou não, mas exímia atiradora), não pretendia apenas lesionar a vítima. Ao contrário, o fez com o animus necandi, como dizem os criminalistas, ferindo-a mortalmente na cabeça, quando já não representava nenhum perigo. A subtração, mediante ameaça de arma, já havia se concretizado, e a vítima fugia do local do crime.

A esse respeito, o noticiário da mídia (jornal O Estado do Maranhão, Polícia, p. 6, 09/01/201) informa que “uma testemunha afirma que a mulher esperou que o assaltante se afastasse, empunhou a arma e atirou contra o homem de forma certeira. Essa mesma testemunha conta que o bandido caminhava em direção a um homem que o aguardava ali em frente, em uma moto, quanto foi morto; e que a atiradora ainda desceu do veículo, pegou sua bolsa de volta, e deixou o local antes mesmo que o motoqueiro fugisse”. Se esse testemunho for ratificado, na polícia (no inquérito) e em juízo (na ação penal), e outras provas o corroborarem, é quase impossível admitir-se a configuração de excludente de ilicitude. O crime de homicídio, o fato delituoso em si, está perfeitamente caracterizado, porquanto, como colocado nesse relato, se trata de brutal execução de um ser humano, ainda que assaltante perigoso e contumaz, como afirmam os noticiários policiais e os dados sobre a sua vida pregressa, registrados na polícia. A não ser em casos excepcionais, previstos na lei penal, a ninguém é dado o direito de matar o seu semelhante.

Os fatos devem ser apurados com isenção de ânimo. Delegada ou não, pouco interessa. Do mesmo, sendo a vítima dos disparos, assaltante (nego-me a usar a expressão bandido; considero-a midiática e indigna) ou não, trata-se de uma pessoa que foi morta, quando sua vida, até mesmo em face do patrimônio subtraído (uma bolsa, e aqui entra o sopesamento da razoabilidade dos bens jurídicos), deveria ser preservada.

Assim, os fatos devidamente apurados e processados, é que devem levar, em face do exame das provas, à conclusão se houve excludente de ilicitude, ou privilegiamento do homicídio, ou, ainda, redução da pena a ser imposta, em face da circunstância que moveu a autora a matar dolosamente o assaltante. O que não se pode é ficar com a ideia (diga-se medieval) de que o que foi feito, foi bem feito; era um assaltante (ou bandido, como o alcunha o noticiário) e, por isso mesmo, deveria morrer. O Ministério Público estadual deveria estar (e creio que está) acompanhando as investigações, para que a emoção de fatos tão relevantes não encubra o fato real, a ser esclarecido ante as provas. Do mesmo, a OAB, através da sua ativa comissão de direitos humanos.

Fiz questão de rotular o título acima, porque sei que há um ânimo (equivocado) de entender que a morte de Piauí, como é conhecido no mundo do crime, foi um assassinato necessário. Essa pode ser uma verdade, porém não é bem essa a verdade, sobretudo quando as pessoas, se seguirem esse exemplo, começarem a fazer justiça pelas próprias mãos. Voltamos a viver a barbárie da vingança privada, há muito já enterrada na história do homem e do Direito Penal.

*Aureliano Neto é membro da Academia Imperatrizense de Letras e juiz de Direito em São Luís/MA. Seu e-mail é aureliano_neto@zipmail.com.br

A retórica do ódio na cobertura

POR JAIME AMPARO ALVES*
OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA

Os brasileiros no exterior que acompanham o noticiário brasileiro pela internet têm uma impressão de que o país nunca esteve tão mal. Explodem os casos de corrupção, a crise ronda a economia, a inflação está de volta e o país vive imerso no caos moral. Isso é o que querem nos fazer crer as redações jornalísticas do eixo Rio-São Paulo. Com seus gatekeepers escolhidos a dedo, Folha de S. PauloEstado de S. PauloVeja e O Globo investem pesadamente no caos com duas intenções: inviabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff e destruir a imagem pública do ex-presidente Lula da Silva. Até aí, nada novo. Tanto Lula quanto Dilma sabem que a mídia não lhes dará trégua, embora não tenham – nem terão – a coragem de uma Cristina Kirchner de levar a cabo uma nova legislação que democratize os meios de comunicação e redistribua as verbas governamentais para o setor. Pelo contrário, a Polícia Federal segue perseguindo as rádios comunitárias e os conglomerados de mídia Globo e Abril celebram os recordes de cotas de publicidade governamentais. O PT sofre da síndrome de Estocolmo (aquela em que o sequestrado se apaixona pelo sequestrador) e o exemplo mais emblemático disso é a posição de Marta Suplicy como colunista de um jornal cuja marca tem sido o linchamento e a inviabilização política das duas administrações petistas em São Paulo.

O que chama a atenção na nova onda conservadora é o time de intelectuais e artistas com uma retórica que amedronta. Que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso use a gramática sociológica para confundir os menos atentos já era de se esperar, como é o caso das análises de Demétrio Magnoli, especialista sênior da imprensa em todas as áreas do conhecimento. Nunca alguém assumiu com tanta maestria e com tanta desenvoltura papel tão medíocre quanto Magnoli: especialista em políticas públicas, cotas raciais, sindicalismo, movimentos sociais, comunicação, direitos humanos, política internacional… Demétrio Magnoli é o porta-voz maior do que a direita brasileira tem de pior, ainda que seus artigos não resistam a uma análise crítica.

Jornalismo lombrosiano – Agora, a nova cruzada moral recebe, além dos já conhecidos defensores dos “valores civilizatórios”, nomes como Ferreira Gullar e João Ubaldo Ribeiro. A raiva com que escrevem poderia ser canalizada para causas bem mais nobres se ambos não se deixassem cativar pelo canto da sereia. Eles assumiram a construção midiática do escândalo, e do que chamam de degenerescência moral, como fato. E, porque estão convencidos de que o país está em perigo, de que o ex-presidente Lula é a encarnação do mal, e de que o PT deve ser extinto para que o país sobreviva, reproduzem a retórica dos conglomerados de mídia com uma ingenuidade inconcebível para quem tanto nos inspirou com sua imaginação literária.

Ferreira Gullar e João Ubaldo Ribeiro fazem parte agora daquela intelligentsia nacional que dá legitimidade científica a uma insidiosa prática jornalística que tem na Veja sua maior expressão. Para além das divergências ideológicas com o projeto político do PT – as quais eu também tenho –, o discurso político que emana dos colunistas dos jornalões paulistanos/cariocas impressiona pela brutalidade. Os mais sofisticados sugerem que, a exemplo de Getúlio Vargas, o ex-presidente Lula se suicide; os menos cínicos celebraram o “câncer” como a única forma de imobilizá-lo. Os leitores de tais jornais, claro, celebram seus argumentos com comentários irreproduzíveis aqui.

Quais os limites da retórica de ódio contra o ex-presidente metalúrgico? Seria o ódio contra o seu papel político, a sua condição nordestina, o lugar que ocupa no imaginário das elites? Como figuras públicas tão preparadas para a leitura social do mundo se juntam ao coro de um discurso tão cruel e tão covarde já fartamente reproduzido pelos colunistas de sempre? Se a morte biológica do inimigo político já é celebrada abertamente – e a morte simbólica ritualizada cotidianamente nos discursos desumanizadores – estaríamos inaugurando uma nova etapa no jornalismo lombrosiano?

O espetáculo da punição – Para além da nossa condenação aos crimes cometidos por dirigentes dos partidos políticos na era Lula, os textos de Demétrio Magnoli, Marco Antonio Villa, Ricardo Noblat, Merval Pereira, Dora Kramer, Reinaldo Azevedo, Augusto Nunes, Eliane Cantanhêde, além dos que agora se somam a eles, são fontes preciosas para as futuras gerações de jornalistas e estudiosos da comunicação entenderem o que Perseu Abramo chamou apropriadamente de “padrões de manipulação” na mídia brasileira. Seus textos serão utilizados nas disciplinas de deontologia jornalística não apenas como exemplos concretos da falência ética do jornalismo tal qual entendíamos até aqui, mas também como sintoma dos novos desafios para uma profissão cada vez mais dominada por uma economia da moralidade que confere legitimidade a práticas corporativas inquisitoriais vendidas como de interesse público.

O chamado “mensalão” tem recebido a projeção de uma bomba de Hiroshima não porque os barões da mídia e os seus gatekeepers estejam ultrajados em sua sensibilidade humana. Bobagem. Tamanha diligência não se viu em relação à série de assaltos à nação empreendida no governo do presidente sociólogo. A verdade é que o “mensalão” surge como a oportunidade histórica para que se faça o que a oposição – que nas palavras de um dos colunistas da Veja “se recusa a fazer o seu papel” – não conseguiu até aqui: destruir a biografia do presidente metalúrgico, inviabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff e reconduzir o projeto da elite “sudestina” ao Palácio do Planalto.

Minha esperança ingênua e utópica é que o Partido dos Trabalhadores aprenda a lição e leve adiante as propostas de refundação do país abandonadas como acordo tácito para uma trégua da mídia. Não haverá trégua, ainda que a nova ministra da Cultura se sinta tentada a corroborar com o lobby da Folha de S.Paulo pela lei dos direitos autorais, ou que o governo Dilma continue derramando milhões de reais nos cofres das organizações Globo e Abril via publicidade oficial. Não é o PT, o Congresso Nacional ou o governo federal que estão nas mãos da mídia. Somos todos reféns da meia dúzia de jornais que definem o que é notícia, as práticas de corrupção que merecem ser condenadas e, incrivelmente, quais e como devem ser julgadas pela mais alta corte de Justiça do país. Na última sessão do julgamento da Ação Penal 470, por exemplo, um furioso ministro-relator exigia a distribuição antecipada do voto do ministro-revisor para agilizar o trabalho da imprensa (!). O STF se transformou na nova arena midiática onde o enredo jornalístico do espetáculo da punição exemplar vai sendo sancionado.

Coragem de enfrentar o monstro – Depois de cinco anos morando fora do país, estou menos convencido por que diabos tenho um diploma de jornalismo em minhas mãos. Por outro lado, estou mais convencido de que estou melhor informado sobre o Brasil assistindo à imprensa internacional. Foi pelas agências de notícias internacionais que informei aos meus amigos no Brasil de que a política externa do ex-presidente metalúrgico se transformou em tema padrão na cobertura jornalística por aqui. Informei-os que o protagonismo político do Brasil na mediação de um acordo nuclear entre Irã e Turquia recebeu atenção muito mais generosa da mídia estadunidense, ainda que boicotado na mídia nacional. Informei-os que acompanhei daqui o presidente analfabeto receber o título de doutor honoris causa em instituições europeias e avisei-os que por causa da política soberana do governo do presidente metalúrgico, ser brasileiro no exterior passou a ter uma outra conotação. O Brasil finalmente recebeu um status de respeitabilidade e o presidente nordestino projetou para o mundo nossa estratégia de uma América Latina soberana.

Meus amigos no Brasil são privados do direito à informação e continuarão a ser porque nem o governo federal nem o Congresso Nacional estão dispostos a pagar o preço por uma “reforma” em área tão estratégica e tão fundamental para o exercício da cidadania. Com 70% de aprovação popular e com os movimentos sociais nas ruas, Lula da Silva não teve coragem de enfrentar o monstro e agora paga caro por sua covardia. Terá Dilma coragem com aprovação semelhante, ou nossa meia dúzia de Murdochs seguirão intocáveis sob o manto da liberdade de e(i)mpre(n)sa?

*Jaime Amparo Alves é jornalista e doutor em Antropologia Social, Universidade do Texas, Austin

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Cheguei a este texto via Ademir Assunção.

Outro viés da notícia no contexto da imprensa maranhense

“Atualmente, o governo do Estado está sob a direção de Roseana Sarney Murad, filha de José Sarney, que assumiu a gestão em abril de 2009, após a cassação do mandato do então governador Jackson Lago (2007-2009) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Roseana concluiu o mandato de Jackson e foi reeleita governadora em 2010. O processo eleitoral que a reelegeu tem sua legitimidade e lisura questionados enfrentando três processos de cassação impetrados por seus opositores. As análises feitas pelos grupos de oposição, pelos cientistas políticos, pesquisadores e movimentos sociais e legitimadas pelos dados oficiais revelam um estado cada vez mais empobrecido, em relação assimétrica e inversa com os discursos do “progresso e do desenvolvimento” alardeado nas propagandas oficiais e no impresso oficial da família, O Estado do Maranhão”.

Quarta irmã Cajazeiras, o presidente do Senado sempre soube utilizar a mídia

“Para além da meteórica atividade jornalística, antes de ingressar na Academia Maranhense de Letras e de iniciar sua carreira política, Sarney desde o começo da vida pública, relaciona-se e utiliza-se estrategicamente dos meios de comunicação. A aproximação com a linguagem do cinema, à época um importante instrumento de transmissão da informação em se tratando da realidade maranhense onde a televisão ainda estava se afirmando e muitas cidades interioranas dispunham de salas de projeção, a utilização de jingles de campanha com direito a produção de disco com artistas de renome no rádio brasileiro, a utilização da Rádio Timbira, estatal onde eram veiculados spots e informações do governo, foram passos iniciais na direção do que viria a se constituir mais tarde”.

“Com tal histórico de concentração dos meios de comunicação nas mãos de um grupo político dominante e/ou de grupos políticos e empresariais (que estão ou já foram) vinculados ao primeiro, onde a maioria das concessões, no caso das mídias eletrônicas, e as estruturas, no caso da mídia impressa, foram implementadas a partir de práticas patrimonialistas, o discurso que prevalece nos noticiários é um discurso hegemônico e bipolar, ora com o predomínio de fatos que se banalizam com o passar do tempo: os buracos no período chuvoso, os engarrafamentos, os assassinatos, os assaltos a bancos; notícias em torno de pautas sazonais/comemorativas, ora a exaltar as “singularidades” da cultura e da natureza do Maranhão. São raríssimas as inserções de temas considerados importantes e estratégicos para a sociedade maranhense em trabalhos jornalísticos que possam revelar investigação e análise, motivando assim um debate público e que possibilite aos leitores capacidade de interpretação, de discernimento, de criação de sentidos para a compreensão da realidade do estado. E quando temas mais complexos aparecem, são externados como fatos contados de forma recortada, incompleta, a esconder a sua verdadeira natureza, implicações, causas e personagens.

Nessa perspectiva, o campo da comunicação que deveria ser instrumento de fortalecimento da pluralidade de vozes, do contraditório, da liberdade de expressão, o espaço democrático das diversas versões e olhares, torna-se, majoritariamente, apenas um campo das repetições dos padrões de manipulação dos discursos, das verdades parcialmente construídas ou ocultadas no processo de reconstrução da realidade através das narrativas”.

“José Sarney funda O Estado do Maranhão enquanto um “instrumento político”: o instrumento é um objeto inanimado, algo a ser manipulado. Emílio Azevedo, refere-se ao Vias de Fato como uma “iniciativa política”: iniciativa refere-se a ação, movimento, e sendo político, a algo que está intrínseco ao elemento humano que constrói um espaço e debate públicos. A análise, que não é simplesmente uma questão semântica, repercute nas formas de operacionalização das experiências. No primeiro caso, o jornal é instrumento político, objeto empresarial de obtenção de lucro e também de manutenção do poder político. No segundo caso, abre espaço para setores e tema sociais obscurecidos, negados, e favorece a democratização não tão somente do acesso à informação, mas também às formas de construção dessa informação.

A apresentação da notícia no Vias de Fato, além do predomínio do gênero opinativo, adquire características do formato de revista dado que a experiência não tem compromisso com o “furo de reportagem”, mas com o aprofundamento e a investigação dos temas que lhes são caros e complexos”.

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Trechos da monografia Vias de Fato: outro viés da notícia no contexto da imprensa maranhense, que a cantoramiga Lena Machado apresentou ontem ao curso de Comunicação Social, habilitação em jornalismo, da Faculdade São Luís, sob orientação de meu orientador Francisco Colombo. O trabalho foi aprovado pela banca examinadora com nota 10.

Ao publicar os trechos acima, do trabalho que teve revisão deste blogueiro, repetimos os parabéns já transmitidos à autora por telefone, ontem, logo após sua defesa. Íntima do palco, Lena Machado preferiu não ter amigos assistindo-a perante a banca e preferimos respeitar a vontade de sua timidez. Com o título, o jornalismo soma-se à música para fazer ecoar sua voz na defesa dos direitos humanos e justiça social no Maranhão e em qualquer lugar por onde ande, cante e escreva.