Adiado show de Joãozinho Ribeiro no Bar do Léo

A temporada de shows de lançamento de Milhões de Uns – Vol. 1, do compositor Joãozinho Ribeiro, prevista para ter início nesta sexta-feira (6), no Bar do Léo, conforme anunciada em post anterior, foi adiada por motivo de força maior. O blogue informará a nova data (e local, caso haja alteração) em momento oportuno. Joãozinho Ribeiro e sua equipe de produção e assessoria pedem desculpas por eventuais transtornos e agradecem a atenção e presença em nova oportunidade.

Sobre o escâdalo do DETRAN e a nota da APAC de São Luís

POR LUIS ANTONIO CÂMARA PEDROSA

O comunicado da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de São Luís mereceria um mínimo de atenção da mídia local. Ele é muito mais do que um simples informe de um acontecimento administrativo corriqueiro. A APAC de São Luís é uma tentativa de humanização do sistema carcerário do Estado, que conseguiu reunir em torno de si, várias personalidades importantes da sociedade civil organizada, dentre eles, o seu presidente, o conhecidíssimo Dom Xavier Gilles, bispo emérito de Viana, e o respeitado advogado Rafael Silva, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.

Ontem, a organização emitiu uma nota, que chamaria atenção das autoridades, em qualquer lugar do mundo civilizado – não apenas da mídia. O que se viu foi o silêncio sepulcral sobre a questão. Típico de um Estado onde o sistema carcerário mata mais do que em qualquer país em beligerância.

Só a título de aperitivo, convém dizer que o Governo do Estado do Maranhão não fez como todos os Estados que instituíram o sistema de APACs, celebrando convênios específicos com essas organizações, que fazem a gestão de determinados presídios. Aqui, preferiu-se fazer um arrodeio suspeito: celebrar um convênio-ponte, para legitimar a contratação de empresas de duvidosa atuação.

Como na maioria dos casos, elas são de fora, mas indicadas por esquemas cuja raiz umbilical aponta para a nossa província. Não pertencerem ao Maranhão é o véu, que muitos gestores adotam, para simular a transparência, onde, verdadeiramente, não há. E o caso do DETRAN parece semelhante.

Pois bem.

Sem muita empolgação para fortalecer o sistema APAC no estado, o Governo encontrou uma fórmula para matar dois coelhos com uma única cajadada. Afagar os defensores do sistema APAC e ao mesmo tempo abastecer empresas indicadas por correligionários políticos. O convênio a que a nota se refere não é específico para a gestão de presídio, mas uma fórmula mágica, onde a APAC teria a incumbência de repassar recursos para remunerar serviços de outras empresas, indicadas pelo próprio Detran: o “desenvolvimento de um sistema integrado de fornecimento de placas e tarjetas automotivas, fornecimento de blanks e seu devido rastreamento, como também os serviços correlatos”, conforme diz a Portaria n 1.265/2011 do DETRAN/MA.

No negócio aparece uma empresa cuja única função é subcontratar outra, do Rio Grande do Sul, embora fique com a maior parte da remuneração pelo serviço de informática. Segundo a nota, a empresa lobista ficaria com 30 reais por par de placas, sendo que a empresa subcontratada estaria cobrando apenas R$ 1,50 pelo mesmo serviço. Ou seja, a empresa testa de ferro receberia cerca de 31 milhões de reais, se considerarmos a demanda atual de emplacamento de veículos no Estado.

Pelo convênio, a APAC ficaria responsável apenas por repassar os recursos necessários ao pagamento dos serviços das empresas, ficando com uma pequena porcentagem para sua sustentabilidade financeira. Eles apenas não contavam com a coragem dos gestores da APAC de São Luís, para desmontar tudo.

Em resumo, estamos diante de um escândalo. A nota, portanto, exige uma apuração de algo que está muito parecido com os velhos esquemas para enriquecer os amigos do governo. Uma análise superficial dos fatos já faz oportunas algumas perguntas: esse convênio não está sendo celebrado para contornar a lei de licitações? Se o governo quer a gestão de APACs, por que não celebra convênios específicos para a gestão de presídios, como todo mundo faz? Essas empresas são ligadas a quem?

Além de um parecer da Procuradoria do Estado, o caso parece não dispensar um oportuno inquérito policial.

Carnaval de passarela: uma decisão que pode apontar novos rumos para a Cultura de São Luís

A certamente difícil decisão de não realizar o carnaval de passarela em São Luís é a primeira prova de fogo do presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func) Chico Gonçalves e sua equipe. O órgão publicou hoje uma nota comunicando-a.

As opiniões certamente se dividirão, uns poucos apoiando a decisão, outros, a grande maioria, acreditamos, contrários a ela.

A Func não tomou a decisão sozinha: antes, as associações de blocos e união de escolas de samba resolveram que seus grupos filiados não participarão do desfile após o anúncio do não pagamento de cachês pelo poder público municipal, diante da terra arrasada deixada pela gestão de João Castelo (PSDB).

Ainda que não propositalmente, a suspensão do carnaval de passarela pode ser o primeiro passo para que se rediscuta o modelo de financiamento das manifestações culturais destas plagas, não só no carnaval, desejo expresso na nota hodierna.

Alguns exemplos e questionamentos. As cervejarias estão entre as empresas que mais lucram com a festa de momo, inclusive com bastante participação deste blogueiro, mas investem pouco ou quase nada. Que escola de samba ou bloco carnavalesco, em qualquer grupo e/ou categoria, tem se preocupado com a sustentabilidade para além dos cachês recebidos anualmente no período? O fomento à cultura é dever do Estado, mas deve ser promovido de acordo com os princípios da administração pública.

O fato é que há muito, grupos políticos têm se apropriado de manifestações culturais, inclusive inventando-as, em prol da legitimação deste ou daquele político, quando esta avaliação cabe às urnas, de preferência sem a maquiagem de “amigo da cultura (popular)” que tão bem lhes cai nas caras de pau (esta não é uma metáfora para as máscaras comumente usadas pelos fofões em nosso carnaval).

Seria precipitado dizer que a não realização do carnaval de passarela é uma decisão acertada ou um engano. Ela é fruto da atual conjuntura e certamente pega a todos de surpresa: gestores públicos, agremiações carnavalescas e principalmente a população. O cancelamento da passarela em cima da hora mostra também que aquele pedaço do carnaval é feito no improviso, a grande maioria dos grupos esperando pingar o troco do poder público para adquirir fantasias e preparar os carros alegóricos, alguns ficando prontos apenas na concentração. Vejamos quantos blocos e escolas de samba realizarão desfiles, bailes, festas em suas próprias comunidades, frutos dos esforços de seus dirigentes, brincantes e simpatizantes.

A decisão pode parecer radical, mas havia a possibilidade real de, mesmo com cachês garantidos, blocos e escolas não irem à avenida, ao menos alguns: com vistas à reeleição, o ex-prefeito João Castelo inflacionou cachês de agremiações em 2012. O resultado nocivo percebemos agora. Superá-lo pode deflagar outra política cultural.

Subiu o sambista Valdinar

Faleceu nesta madrugada, aos 48 anos, em decorrência de complicações pulmonares, o sambista Valdinar (foto), do Sindicato de Valdinar.

“São Luís, o Maranhão, enfim, o samba perdeu um grande bamba, sambista este que foi muito importante e que contribuiu de uma maneira incansável para que o movimento do samba chegasse a este patamar, a um nível de valorização que antes não havia, pois Valdinar era do tempo do samba sem grana e sem glória, um dos que resistiu e lutou até seus últimos dias pela bandeira do samba”, declarou o grupo Sindicato do Samba em seu perfil no Facebook, por onde nos alcançou a notícia do falecimento, via Joel Jacinto.

Também na rede social, Leandro Rodrigues afirmou que Valdinar será “eternamente querido pelo público sambista da Ilha”.

O corpo de Valdinar está sendo velado na rua Dagmar Desterro, 453, Bairro de Fátima. O sepultamento acontece amanhã, às 10h, no cemitério J. Câmara, na Estrada de Ribamar.

Maranhão: violência e barbárie

O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Pe. Jean Marie Van-Damme, publicou Nota sobre a violência no Maranhão, em que comenta os recentes acontecimentos/homicídios no estado. A nota pode ser lida no site da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, no blogue do Tribunal Popular do Judiciário ou ainda no blogue Outros Olhares, do advogado Igor Almeida.

Nove entidades da sociedade civil maranhense, entre as quais a SMDH e a Cáritas Brasileira Regional Maranhão, ambas com assessoria de comunicação deste blogueiro, publicaram nota convidando a Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ) a conhecer o Maranhão e seu ambiente de barbárie.

A nota é fruto de uma polêmica gerada por declarações do jornalista Emílio Azevedo à Rede Brasil Atual, no calor dos recentes acontecimentos/homicídios nas últimas semanas no Maranhão, sobretudo a execução do jornalista Décio Sá. Um dos coordenadores do jornal mensal Vias de Fato, Azevedo se viu alvo de uma campanha covarde e raivosa, por parte de jornalistas que não se veem na barbárie citada por ele, a exemplo do que já havia acontecido com o advogado Luis Antonio Câmara Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.

Ambos foram atacados diuturnamente por jornalistas ligados à Mirante/Sarney, que preferem se enxergar no mundinho cor-de-rosa, cor-de-roseana que nem o bárbaro, cruel e covarde assassinato de Décio Sá serviu para provar que não existe.