Lição

Foto: Gilson Teixeira

 

Em abril de 2016, na sessão da Câmara dos Deputados que deliberou pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o então deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) dedicou seu voto à memória do torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, seu ídolo. O pesselista não sofreu nenhuma sanção por quebra de decoro e pouco mais de dois anos depois, em uma campanha baseada em fake news e no elogio à violência, tornou-se presidente da república, eleito pelo voto popular.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) apresentou recentemente projeto de lei (PL 1798/2019) que criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar, tortura ou pregação de rupturas institucionais. Um passo importante em um país que, ao contrário dos vizinhos latino-americanos, para ficarmos em exemplos mais próximos, não acertou suas contas com o passado: agentes da repressão envelhecem tranquilamente sem nenhuma punição, sequer no campo simbólico.

Um ato realizado ontem (30) no Memorial Maria Aragão, na praça homônima, prestou homenagens à médica que dá nome ao logradouro, ao poeta, jornalista e economista Bandeira Tribuzi e a Manoel da Conceição. O governador Flávio Dino assinou um projeto de lei que concede pensão especial ao líder camponês, vítima da ditadura militar.

O compositor Cesar Teixeira cantou Oração latina, de sua autoria, verdadeiro hino de movimentos sociais maranhenses, cujos versos “com as bandeiras nas ruas ninguém pode nos calar/ ninguém vai ser torturado com vontade de lutar” foram cantados a plenos pulmões, enquanto os presentes agitavam bandeiras e rosas brancas.

“Em nosso governo, todos os dias, temos procurado reparar injustiças. Essa é uma reparação ínfima, diante do que Mané sofreu”, afirmou o governador, referindo-se às torturas sofridas por Manoel da Conceição, que teve um prego martelado no pênis e perdeu uma perna em decorrência de uma gangrena ocasionada por tiros, não tendo o atendimento médico sido realizado em tempo hábil. Parece cruel descrever sua tortura, mas é um exercício necessário: lembrar, para que nunca mais aconteça.

Gabriela Campos, neta de Bandeira Tribuzi, relatou casos de familiares que sofreram com a ditadura. Sua mãe nasceu prematura, pois sua avó foi vítima de violência durante o estado de exceção. A revelação contraria o falacioso argumento da direita que elege torturadores como ídolos, de que a ditadura militar brasileira só “mexia” em quem “fez algo errado”.

O advogado Mário Macieira, ex-presidente da OAB/MA, neto de Maria Aragão, celebrou: “é bastante simbólico que este ato esteja sendo realizado em uma praça com o nome de Maria Aragão, que combateu a ditadura militar, e não com o nome de um general, de um torturador”. Cabe lembrar que o projeto arquitetônico da praça é de Oscar Niemeyer, outro respeitado comunista.

“Aqui no Maranhão não se celebra ditadura, não se exalta torturador”, afirmou Flávio Dino em meio a palavras de ordem do público: “Manoel, guerreiro do povo brasileiro!” e “Lula livre!” foram as mais ouvidas. “É contraditório que alguém democraticamente eleito faça apologia a um regime que cassou mandatos e fechou o congresso nacional”, continuou.

“Quais os pecados de Bandeira Tribuzi, de Manoel da Conceição e de Maria Aragão?”, perguntou Flávio Dino. Ele mesmo respondeu: “Bandeira Tribuzi compôs o hino de São Luís [Louvação a São Luís, no ato interpretado por Serginho Carvalho], que fala nos “claros sóis da liberdade”; Manoel da Conceição queria que os trabalhadores do glorioso Vale do Pindaré se organizassem e tivessem acesso a terra; e Maria Aragão, uma médica que não enricou, atendia mulheres humildes sem cobrar nada e reunia a juventude na sala de sua casa para realizar cursos de formação política. Percorro mentalmente os códigos de processo penal de hoje e da época e não encontro o crime. Não há crime! O crime está na cabeça de quem não aceita quem pensa diferente”, finalizou.

O Maranhão deu ontem mais um belo exemplo ao Brasil. Mirem-se!

Uma noite para entrar para a História

Gildomar Marinho homenageou Manoel da Conceição e botou o 24º. Fesmap na História. Fotosca: Zema Ribeiro
Gildomar Marinho homenageou Manoel da Conceição e botou o 24º. Fesmap na História. Fotosca: Zema Ribeiro

Estive em Pinheiro sexta-feira passada (25), quando assisti a íntegra da primeira noite do tradicional Festival de Música Popular do município.

Era, antes de e mais que jornalista, apenas um rapaz latino americano descansando, passeando, revendo amigos e tomando cerveja.

Destaco, de cara, que qualquer coisa que dure 24 anos no Maranhão – exceto a velha oligarquia que já atingiu o dobro disso – merece que tiremos o chapéu.

Fui passar o fim de semana na Baixada e, em sabendo que o parceiro Gildomar Marinho faria o show de abertura do 24º. Fesmap, resolvi esticar, aproveitando-me da nobreza do sogro, que sempre opta por ser o anjo da rodada.

No geral, achei o festival abaixo das expectativas. O público na praça era pequeno e o nível das músicas concorrentes, em geral, ruim. Na boa banda destacavam-se Rui Mário (sanfona) e Marcos Lussaray (violão e guitarra) e entre os intérpretes sobressaíram-se Anna Cláudia e Fernanda Garcia – vencedora da última edição do certame, ano passado.

O show de Gildomar foi curto e, tocando seu violão, ele foi acompanhado por remanescentes da banda que fazia a cama para os concorrentes, de improviso. Não fosse isso, ele faria o show sozinho, ao contrário do que eu havia lido em jornais e no material de divulgação do Fesmap – sempre rodeado de um sem número de logomarcas e nomes de patrocinadores e apoiadores, também fazendo-nos crer numa dimensão maior que a conseguida.

Radicado no Ceará, com participações em outras edições do Fesmap, inclusive já tendo sido jurado, Gildomar desfilou um repertório autoral, começando pelo martelo agalopado A metade que manda, seguida de Ensejo de blues – ambas de Tocantes, seu terceiro disco, lançado ano passado.

Mas a noite entrou mesmo para a História quando o maranhense lembrou-se de, em meio a Ladainha da remissão – de Olho de Boi (2009), seu primeiro disco –, usar de incidental A batalha do cerrado, belo carimbó elétrico de Pedra de Cantaria (2010), que ele fez em homenagem a Manoel da Conceição.

O líder camponês faria 80 anos no dia seguinte. Um dos mais ferrenhos opositores à oligarquia Sarney e seu principal comandante, Mané – como gosta de ser chamado – foi homenageado em plena Praça José Sarney, na cidade em que nasceu o político ora em ocaso.

Desconheço os resultados do 24º. Fesmap. Mas pouco importa: esta edição já entrou para a História, de um modo bem particular.

Liberdade abriu suas asas para ouvir o canto de seus filhos

[Sobre Filhos da Liberdade, ato-show apresentado ontem (31/3) em memória dos 50 anos do golpe militar]

Foto: Lauro Vasconcelos/ Ascom/ Func
Foto: Lauro Vasconcelos/ Ascom/ Func

Não lembro quem disse certa vez que caso o Rio de Janeiro fosse completamente destruído por uma tragédia, seria possível reconstruí-lo a partir da audição da obra de Noel Rosa.

A afirmação ilustra a riqueza de nossa música, sempre tão pródiga em registrar nossa história, nossos grandes compositores verdadeiros cronistas do cotidiano.

Com a ditadura militar não poderia ter sido diferente. E além de tudo o que nos vem à cabeça quando ouvimos a expressão, sempre cabem também algumas canções.

O show Filhos da Liberdade, realizado ontem (31/3) em frente ao Memorial Maria Aragão, na praça homônima, com Cesar Teixeira, Flávia Bittencourt, Josias Sobrinho, Lena Machado e Rosa Reis, trouxe ao público presente um bom punhado de canções de protesto.

Uma luxuosa banda acompanhou-lhes: Fleming Bastos (bateria), Leandro (percussão), Jayr Torres (violão), Carlos Raqueth (contrabaixo) e Rui Mário (teclado e sanfona).

O espetáculo foi precedido do cerimonial de Ricarte Almeida Santos (sociólogo e radialista, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão) e de depoimentos de Francisco Gonçalves (presidente da Fundação Municipal de Cultura), Dom Xavier Gilles (bispo emérito de Viana), Bira do Pindaré (deputado estadual), Eurico Fernandes (ex-secretário de Estado de Direitos Humanos do Maranhão) e deste que vos fala (presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos), além de imagens do acervo de Murilo Santos, retratando o período e figuras emblemáticas de resistência à ditadura militar brasileira, como Manoel da Conceição e Maria Aragão.

O repertório na íntegra e na ordem em que foi apresentado: Disparada (Geraldo Vandré e Theo de Barros), interpretada pelo quinteto; Engenho de Flores e Três potes, ambas de Josias Sobrinho, interpretadas pelo próprio; Viola enluarada (Marcos Valle e Paulo Sérgio Valle) e Flor do mal (Cesar Teixeira), por Flávia Bittencourt; Milhões de uns (Joãozinho Ribeiro) e A voz do povo (João do Vale e Luiz Vieira), por Lena Machado, com participação especial de Luiz Jr. (violão sete cordas); Carcará (João do Vale e José Cândido) e Gaiola (Joãozinho Ribeiro e Escrete), por Rosa Reis; Oração latina (Cesar Teixeira), cantada por todos, inclusive pelo público, de pé e marcando nas palmas; Samba pra Dedê, composta em homenagem a Maria Aragão, de Cesar Teixeira, por ele mesmo. O apoteótico final tornou a juntar a todos e todas no palco para uma sequência triunfal: Apesar de você (Chico Buarque), Vai passar (Chico Buarque e Francis Hime) e Pra não dizer que não falei das flores (Geraldo Vandré).

Frase repetida por quase todos os depoentes, mestre de cerimônias e artistas, que acabou por virar slogan da noite, traduzindo a necessidade do compromisso coletivo pelo aprimoramento e fortalecimento da democracia – retroceder jamais: a luta continua!

O campo de Pedrinhas e o Brasil

FLÁVIO SOARES*

“Relembrai vossa origem, vossa essência;/vós não fostes
criados para bicho,/e sim para o  valor e a experiência”
(Dante em P. Levi, É isto um homem?)

Para Ana Clara (in memoriam)

CAMPO DE PEDRINHAS

Passagem de 2013 para 2014, ainda em meio às festas do Natal e Ano Novo, clima carnavalesco chegando, expectativas da Copa do Mundo, nova onda de protestos e eleições de outubro, e eis que o “espetáculo do suplício” maranhense ganha nova projeção no país dos “Amarildos”. Aparece como relâmpago a iluminar, por instantes, o coração das trevas desse país, na forma dos horrores da Penitenciária de Pedrinhas, localizada na periferia de São Luís. Guerra civil em estado puro, banal, sem mediações.

Corpos “picadinhos”, perfurados a balas, facas, facões e canivetes, segundo a lógica da revolta, do ódio, do crack; cabeças degoladas, exibidas como troféus ou bolas de futebol; esqueletos de ônibus queimados; homem, mulheres e crianças em chamas; tiros em delegacias e policiais morrendo e matando adoidado; denúncia do estupro de mulheres por presos em “visitas íntimas” coletivas; cidade com mais de milhão de habitantes tomada pelo medo; imagens do horror na mídia em transe; divulgação de gravação dos papos de guerra via celulares entre membros do “Bonde dos 40” e do “Primeiro Comando do Maranhão” (PCM), antiga facção dos “baixadeiros”, inspirada no PCC-SP e CV-RJ; estado de emergência decretado no sistema prisional (de fato, em toda a região metropolitana), entregue ao domínio “pacificador” da PM e da Força Nacional, num estado onde, como disse certa vez um ex-secretário da segurança, “tudo é possível”; planos e planos emergenciais; denegação sobre denegação de um governo radicalmente alienado, simulando Roseana “no país das maravilhas” para uma população prisioneira da impotência, assombrada e indignada.

Mesmo difícil, vale distinguir as razões da explosão midiática daquelas da implosão de Pedrinhas em si. Há dez anos, pelo menos, denúncias são feitas por órgãos como SMDH, MP-MA e OAB-MA. Várias rebeliões, com mortes e decapitações, ocorridas antes, foram noticiadas pela imprensa. Exemplos: presídio São Luís-Pedrinhas, com 18 mortes (3 decapitações), novembro de 2010; Delegacia Regional de Pinheiro, Baixada maranhense, com 6 mortes (4 decapitações), fevereiro de 2011; CADET-Pedrinhas, com 9 mortos e dezenas de feridos, outubro de 2013. No entanto, sem força para criar abalos maiores.

Claro que é imoral expor ou esconder as barbaridades do Maranhão apenas por razões eleitorais, embora isto seja um dado real da briga pelo poder entre bandos partidários. Mas, sem dúvida, o modo como o Maranhão oficialmente se olha e quer ser visto foi posto em questão, como nunca antes, quando da divulgação mundo a fora dos vídeos das decapitações (feita pelos presos na rebelião de 17 de dezembro de 2013), imediatamente considerada pelo Governo do Estado “ato criminoso” (a divulgação, é claro), invertendo a situação; e, em seguida, das imagens dos ônibus incendiados (3/1/2014) e, dias depois, a morte de Ana Clara, em cujo enterro se fez presente o senador João Alberto, linha de frente da oligarquia Sarney, ex-governador (abril de 1990 a março de 1991) famoso pela “Operação Tigre” e alcunha de “Carcará”. Sobre as cenas da decapitação, o argentino Juan Ernesto Méndez, relator membro do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU, observou: “Já vi cenas de morte entre presos… mas é a primeira vez que eu vejo decapitação… Depois que vi essas terríveis imagens em Pedrinhas, pedi à minha equipe de Genebra que analise o assunto” (Folha de S. Paulo, 12/1/2014).

Não foi, portanto, o simulacro da cultura, da cidade “patrimônio da humanidade”, dos Lençóis maranhenses, mas a brutalidade dos vídeos expondo presos decapitados, “videodrome” produzido em celular pelos próprios, que catapultou o Maranhão da Oligarquia Sarney e suas prisões e, por tabela, sua tragédia social, numa escala inédita. Primeiro sucesso maranhense mundial. Com certeza um marco que assinala a entrada do Maranhão no século XXI. Não é só uma questão de espetáculo, de exploração mercadológica e contemplação passiva da própria desgraça. Estratégia fatal, a violência em si dos presos atingiu um extremo praticamente impossível de ser batido, de ser trocado na mesma moeda, pela violência do poder oligárquico. A não ser que este fosse capaz de degolar a si mesmo. Eis aí, quem sabe, a “grandeza” desse ato pérfido numa terra em que, já dizia João Lisboa no século XIX, “miséria” e “mal” (dos opressores) não sofriam compensações do “bem”.

De toda maneira, numa região onde a violência da colonização e do império deixou traumas arraigados, e onde elite e povo tendem a decidir o que é bom e ruim quase sempre pelo espelho de fora, o giro neste espelho – agora não mais da barbárie em civilização, mas da civilização em barbárie, expondo o Maranhão atroz e mentiroso  criticado pelo autor acima –, produzido pelo bombardeio das notícias e vídeos do terror local na imprensa nacional e do Mundo, feriu a imagem oficial esquizofrênica do “povo cordato” cujo monstro da violência, vindo não se sabe de onde, um governo-protetor se encarregaria em manter preso nos labirintos das Pedrinhas. Seu lugar merecido e justo.

Resta saber se tais deslocamentos levarão à consciência das classes populares quanto às causas materiais, políticas e sociais da violência que lhes atinge em primeiro lugar, potencializando sua capacidade de indignação, ou ao reforço das velhas expectativas messiânicas e, em especial, a ânsia por novas formas de controle (tipo Sistema BI paranaense, coleira eletrônica, novo “modelo de gestão” e coisas do tipo.).

Embora Pedrinhas seja um dos principais presídios do Brasil, seu universo carcerário é relativamente minúsculo. Representa 1%, ou menos que isso, da crescente população carcerária do país (de mais de 500 mil). Em números absolutos, fontes do TJ-MA indicam, até 12/12/2013, um total de 5.466 presos em todo o estado, dos quais 1.555 cumprem penas em delegacias. Déficit de 2.562 vagas. Segundo o Banco Nacional de Mandatos de Prisão do CNJ existem ainda 5.539 mandatos por cumprir. Pergunta-se: como é possível a um Governo de Estado cuja população atinge quase 6.800.000 habitantes (nas estimativas recentes do IBGE), e cujo pacto com o poder federal é cantado e decantado, “fracassar” de modo tão grotesco na guarda de 5.466 presos?

É comum se dizer que as condições extremas em Pedrinhas, absolutamente desumanas, decorrem de um sem número de fatores, tais como: concentração e superpopulação de presos do interior e da capital num só lugar, com celas totalmente inadequadas, cheias de “gambiarras”, insalubridade; falta de recursos humanos e materiais; corrupção, inexistência da fiscalização e mistura indiscriminada dos presos, fora da Lei de Execuções Penais; presos ilegais; facções e rebeliões; denúncia de abusos, tortura, espancamento e morte, cometidos pelo chamado “Serviço Velado da Polícia Militar”; paralisação na Delegacia da Estiva da maioria dos inquéritos das mais de 300 mortes nos últimos 10 anos; crimes no interior das prisões denunciados e não investigados; assassinato de denunciantes; crimes com erros periciais básicos; desaparecimento de presos, etc.

São práticas e situações de governo deliberadas, sistemáticas e sabidas, ligadas, por um lado, a uma ideia particular de justiça, para não dizer fascista, bastante comum na Colônia penal maranhense, segundo a qual presos devem pagar pecados no inferno carcerário. Nem lugar de passagem para cumprimento da pena, nem de reclusão, a prisão é o próprio espaço da pena de morte. Oficina do diabo, sem dúvida. Crença de que bandido não pode ter “privilégios” e o sistema carcerário é a “última das prioridades”. O imaginário dominante é marcado pelo ódio arraigado aos “direitos humanos”. A ideia é de que “monstros” devem ser punidos como “monstros”.

Trata-se, sem dúvida, de assumido preconceito social e racial oriundo das camadas senhoriais, mas aceito como natural por extensa parte da população. Incapacidade crônica do miserável em perceber as causas históricas, sociais e políticas da violência num contexto em que elas berram. Basta observar, para verificar essa aceitação, que, dentro do Campo de Pedrinhas (alguma dúvida de que é um tipo de Campo?), o berço étnico-social comum não é apagado pelas diferenças das posições e funções – se presos, agentes penitenciários, monitores, inspetores ou policiais. São quase sempre negros esfolando negros a serviço de brancos ou quase-brancos, situados a quilômetros e quilômetros de distância, em bairros, edifícios e condomínios nobres à beira do Atlântico.

De outro lado, o quadro atual do “abandono” liga-se a uma situação não menos decisiva de “descontrole”, caracterizada pelas disputas no interior das polícias, especialmente entre alto comando da Polícia Militar e Secretário de Segurança; Secretário do presídio e agentes penitenciários (a divulgação do vídeo falso da perna dissecada não veio daí?); gangues contra gangues. Como se a lógica do “monstro” se reproduzisse para todos os lados. O caos instalado favorece o “domínio das facções” e suas guerras cruéis envolvendo controle das prisões, comércio das drogas em franca expansão na Ilha e no Continente; disputas entre presos da Capital e do Interior (os “cara da baixada”); abuso sexual das mulheres (negado por alguns presos). A desordem instalada resulta num ambiente inevitável de delinquência, propício aos conluios entre bandidos e agentes penitenciários corruptos e, sobretudo, à livre exploração econômica da prisão pelas facções do governo e empresas dos comparsas contratadas. Negócios e intolerâncias se retroalimentam.

A “delinquência, ilegalidade dominada, é uma agente para a ilegalidade dos grupos dominantes”, diz Foucault em Vigiar e Punir. O que se chama “fracasso” da prisão é, na verdade, êxito. Forma de produção da criminalidade com o apoio da polícia visando estabelecer, a serviço dos grupos dominantes delinquentes, o controle e a exploração social. Pedrinhas é parte de um montante de investimentos que só entre 2009 e 2013 movimentou 274,1 milhões do governo do estado para empresas de “familiares, amigos e correligionários” (O Globo, 12/1/2014, “Roseana Sarney já gastou 274 milhões…”). Não dá para dissociar a conversão das prisões em negócios rendosos de compadres, a cada volta no parafuso do nosso estado de emergência, da atual configuração do capitalismo: novo regime da crueldade baseado precisamente na militarização da vida social e administração da miséria absoluta.

AMNÉSIA E NEGAÇÃO DA CRUELDADE

Mas a contribuição de Pedrinhas para a sucessão de horrores que vem causando fascínio e repulsa no mundo é fruto de um “princípio do mal” ainda mais horroroso, estrutural, sem a qual não funciona a máquina social e histórica perversa e fantasmagórica chamada “Maranhão”. Uma espécie de “Louisiana” do Norte, com a qual, no entanto, o atual Brasil “civilizado, moderno e industrializado” convive há séculos sem espanto algum. Na verdade desde que o Maranhão era a antiga Província do Norte do Império. Ou terá sido apenas acaso que a nova “Guantánamo” noticiada do país, esteja encravada, desde o finalzinho de 1965, na capital de um dos estados do nordeste, onde nervos, cabeças e ossos estão literalmente entre os mais expostos da fratura social brasileira do Planeta?

Violência social e histórica, a crueldade que caracteriza o mundo infeliz dos cárceres maranhenses não é, de modo algum, produzida exclusivamente dentro dele; não é, no fundo, diferente daquela que distingue a relação do governo com o mesmo povo negro, mestiço e pobre nas escolas, hospitais, transportes, saneamento, moradia e mundo do trabalho. Todos os dias, matérias e matérias são divulgadas na imprensa sobre cada um destes setores e a situação quase sempre é de completo desprezo e falta de humanidade. Ou será que a “superlotação” das prisões é tão diferente assim da dos ônibus, hospitais e moradias usadas pelos trabalhadores? Vistos como indignos de viver, são explorados como se pertencentes ao mundo dos “animais” ou das coisas, cujo único modo possível de tratamento, além do religioso (isto é, busca da salvação da alma), é a aplicação da lei social da indiferença e crueldade. A “taca” de “deixar nós moído”, nas palavras de um “monstro” ao radialista Silvan Alves.

O Maranhão das Pedrinhas, sobretudo, é o mesmo Maranhão miserável dos massacres, assassinatos, genocídios de camponeses, índios, quilombolas; o mesmo Maranhão 66 de Glauber Rocha, filme que teima obsessivamente em não acabar, eterno retorno do inferno, para o qual Pedrinhas, nascida já como depósito de detentos, não passou despercebida; mas também o Maranhão da extinção indígena, denunciada em Serra da Desordem (filme inquietante de Andréa Tonacci), pela invasão de fazendas, madeireiras, exploração de minério; o Maranhão da alta bandidagem de Grupos políticos e estrutura oligárquica, de Flávio Reis; o Maranhão da província escravista de O Mulato (lançado em 1881, em São Luís), de Aluísio Azevedo; o Maranhão da barbárie e do simulacro de João Lisboa, enfim, em que a oligarquia Sarney funda, pelo monopólio, exploração e depredação mafiosa das verbas públicas, o seu domínio de quase meio século, e faz de tudo para ocultar e dissimular de todos, até do mundo, pela estratégia de mudar a mentira em verdade e a verdade em mentira, conforme as circunstâncias e conveniências de quem age como se fosse um poder divino, criador da luz a partir do nada (não é esse o discurso do “Maranhão Novo”?), dono do destino, da vida e da morte dos seus súditos.

A reação do governo diante do horror do Campo de Pedrinhas é sintoma explícito da gravidade da sua esquizofrenia moral e social: “rede de boatos”; “mal que vem para o bem”; “fruto da ação do governo”; “o estado está mais rico”; “cresce e melhora”; “o Maranhão de verdade”; “campanha política contra o Maranhão”; “não existe oligarquia”; “licitações” para compra de lagostas e caviar; “Eu amo o Maranhão, aqui é bom demais”; “sou pacifista”; “falta de fundamentação”; e até a conspiração da oposição com a imprensa internacional. Nem a junção da mais fina ironia de Machado de Assis com o espírito mais anárquico de Rogério Sganzerla daria conta em narrar e filmar todo o jogo de negação, deformação e recalque sarneista da memória da crueldade do Maranhão e em especial da sua própria barbárie.

Exploração e recusa radical do outro, o sarneismo é um tipo de anomalia histórico-social, banalização do mal, que jamais poderá encarar suas origens e história. A não ser no terreno da mistificação, dos mitos, da simulação, da estetização cultural, do “inexplicável”. Como a barbárie pode encarar a si mesma? Olhar em seus olhos opacos? De todas as oligarquias do Maranhão, essa foi talvez a que, visando o domínio total, mais fez para apagar a relação dos seus súditos com o real. Grau zero da simulação. No entanto, historiadores e estudiosos, de distintas formações e colorações ideológicas, alcançaram (sabe o deus das pesquisas e arquivos locais como) denunciar e analisar as contradições do Maranhão e sua violência, sob os mais diversos aspectos, em vários momentos. Permita o leitor, ainda que de passagem, a lembrança necessária de alguns: João Lisboa, Jornal do Timon; Dunshee de Abranches, O Cativeiro; Carlota Carvalho, O Sertão; Mathias Assunção, A Guerra dos Bem-te-vis; Alfredo Wagner, A Ideologia da Decadência; Victor Asselim, Grilagem: corrupção e violência em terras do Carajás; Wagner Cabral da Costa, Sob o signo da morte: o poder oligárquico de Victorino a Sarney; Lourdes Lacroix, Jerônimo de Albuquerque Maranhão: guerra e fundação no Brasil colonial; Mundinha Araujo, Insurreição de escravos em Viana, 1867; Manuel da Conceição, Essa terra é nossa; Maristela de Paula Andrade (org.), Chacinas e Massacres no Campo; Yuri Costa, A Outra Justiça: a violência da multidão representada nos jornais, etc.

Para alguém minimamente afeito à realidade absurda do estado, as cenas de Pedrinhas evocam um filme de horrores inacreditáveis, presentes desde sua pré-história colonial. Tempos das primeiras guerras cruéis, onde cabeças indígenas eram decepadas em estranhos “folguedos bárbaros”. Horrores cuja recorrência, hoje, nem os estudiosos mais cretinos teriam coragem de negar. Em primeiro lugar, os da Balaiada, guerra matricial do Maranhão pós-colonial, desencadeada no final de 1838, por uma revolta na cadeia da vila da Manga (atual Nina Rodrigues), vale do Munim, por conta de recrutamentos arbitrários.

Horror reconhecido de cara por um autor monarquista, Gonçalves de Magalhães, com “um só fato”, mas que dizia tudo: “a um mísero ancião octogenário cortaram o ventre e nele coseram um leitão vivo, que lhe roía as entranhas; esta recordação horrível de um suplício tartáreo foi feita ante os olhos dos filhos e da esposa do desgraçado velho, e nem deixaram os frios algozes, que galhofavam, sem o ver exalar o último expiro no meio das cruéis vascas e dolorosos gritos da família, que além deste martírio foi espancada em despedida. A tanto chega a cruel fereza do coração humano!” (Memória histórica e documentada da Revolução da Província do Maranhão. São Paulo, Siciliano, 2001, p. 46). Houve quem duvidasse do exemplo, vendo exagero, por expressar preconceitos racistas de um conservador da Corte do Império. Mas, no dizer de autora mais insuspeita, Carlota Carvalho, a guerra dos Bem-te-vis foi um “espetáculo dos suplícios” traumático e alucinador (O Sertão. Ética, 2000, p. 138).

Numa entrevista recente, intitulada “Bonde errado”, dada ao jornal O Estado de S. Paulo (11/01/14), o advogado Luís Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, questionado sobre “vídeos de terror” em Pedrinhas, diz: “Num deles o preso teve o olho extraído e jogado ainda pulsando na direção de uma juíza que negociava as reivindicações; em outro abriram o tórax de um preso, tiraram o coração, deceparam seu pé e o colocaram dentro da cavidade. Entrar num presídio logo após uma rebelião é encontrar vísceras.” Na mesma entrevista, informa que presos dizem que a prática adotada pelas facções do presídio, de cortar cabeças de pessoas vivas como modo de impor respeito, foi inaugurada por um índio guajajara (Barra do Corda), tal o grau de revolta com as humilhações sofridas ali.

A visibilidade dos aspectos sinistros do sarneismo tem suas chances aumentadas, no entanto, na medida em que o país se ajusta com sucesso ao controle total do capital. Será mera coincidência que o instante em que o relâmpago de Pedrinhas ilumina o Brasil como “Grande Maranhão”, é o mesmo em que ele é atravessado pela lógica desastrosa do mercado mundial? Sem querer dizer que este sinal de alarme esteja sendo ouvido, é como se a “hora maranhense” do país se aproximasse a cada volta dada no ponteiro do relógio da normalização da exceção, da militarização da vida social e da administração da miséria extrema.

Na feição desmedida do Maranhão, a monstruosidade social brasileira atual é expressão, sem dúvida, do pacto republicano pra lá de diabólico do sarneismo com o governo FHC, intensificado com o Lulismo. Criatura genuína de uma ditadura que alçou a barbárie brasileira a patamares inéditos, essa oligarquia acompanhou e foi protagonista do colapso da modernização nacional-desenvolvimentista e da extinção da política no país. Ajustada às novas Administrações emergenciais do PSDB e depois PT, configura-se como um tipo bem sucedido de poder que ampliou as diferenças de classes, estrangulando suas lutas através da guerra civil molecular. Dirigido por um poder senhorial endinheirado, sua violência maior, com a conivência de sempre do poder nacional, foi transformar o estado num deserto de miseráveis físicos, intelectuais, morais e políticos. Como esperar iniciativa de mudança de um povo que não tem sequer saúde para se manter em pé?

Para os sobreviventes, resta o sentimento indefinível do acúmulo de problemas praticamente insolúveis. Não por acaso, nas últimas décadas, muitos têm fugido (quando não são traficados) em busca desesperada de saídas ou abrigos nos estados do Norte, Centro-Oeste, Sudeste, na expectativa ilusória de uma exploração mais civilizada. Outros seguem ralando e resistindo na província, do jeito que podem, no meio do nada. Será tão difícil assim compreender que o Maranhão, sem deixar de ser questão político-social, é também um problema humanitário?

SINAL DE ALERTA MARANHENSE

Nessas horas, ante a constelação de impasses insolúveis dentro da estrutura social-oligárquica de poder vigente, ou de qualquer pacote de medidas emergenciais vindas do governo federal, recoloca-se um enigma de dois séculos de idade, pelo menos, e que sintetiza vários outros. Afinal, o que é o Maranhão?

Preconceitos não deixam de ressoar no trato da pergunta. E o preconceito, como se sabe, não é só questão da ignorância dos fatos, como da forma de narrá-los. Quem estuda o Maranhão com sensibilidade crítica, e não só o do governo de ontem ou da “era Sarney”, sabe da cegueira singular gestada no coração sombrio das suas classes senhoriais. Mas quem, por exemplo, já passou pelo sudeste aprende logo que, desde muito tempo, o Maranhão não é apenas questão de geografia, simples ponto no extremo norte do país, mas símbolo do “atraso brasileiro” na sua forma igualmente extrema.  Nunca entenderam (desconhecemos exceções) a modernidade radical desse atraso.

Uma coisa é certa: é imenso equívoco falar do Maranhão como se fosse caso isolado, “feudo” distante, exótico lugar de “banquetes totêmicos”, originalidade das originalidades, tanto quanto como se fosse mais uma variação da situação nacional. Afirmação essa rapidamente explorada pela oligarquia para assegurar cinicamente sua “irresponsabilidade” criminosa e considerar injusto o que se diz sobre o Maranhão, e ainda posar como defensora “revoltada” da auto-estima de um povo que na prática destruiu e corrompeu. Contra o crescimento da vergonha, insegurança e desânimo popular, denegar sempre, até o fim: “não, o Maranhão não é isso; o maranhense é ordeiro”; o ocorrido foi coisa de “alguns celerados”; aqui “nunca teve uma tradição de violência”. A culpa é das “drogas”. Não é daqui…

É preciso indagar, sem ilusões, sobre a situação do estado e suas conexões obscuras com o país (a concordância dos últimos governos federais com o horror maranhense prova isto), mas evitando deduzir tal situação simplesmente a partir de uma abstração “nacional” ou do que se sabe sobre determinadas localidades e regiões (São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo), como fizeram diversos comentaristas e nossa oligarquia de cada dia. Diferença de grau? Pode ser. Mas diferença decisiva. Neste momento em que determinadas regiões do país parecem dar sinais de vitalidade social (indicado nos protestos de 2013), mas em que a exceção maranhense tende a tornar-se regra nacional, importa, no entanto, compreender a “dialética” de que se o Brasil é e sempre foi país de oligarquias, da desigualdade social e do encarceramento de pessoas das classes populares, nem todas as oligarquias, desigualdades ou formas de encarceramento são como as maranhenses (ou são?). Não é problema de quantidade, volume ou primazia, seja lá no que for, mas intensidade e duração. Qualidade das coisas.

Nas últimas décadas, abriu-se a possibilidade para recolocar a questão indicada, mas pelo avesso: a de uma “maranhensização” do Brasil a caminho. Fenômeno caracterizado pela disseminação de um coquetel improvável e atual a não poder mais de estado de exceção, formas de acumulação primitiva, combinação feliz de softwares importados e mão de obra barata e controlada, espoliação do trabalho (precisa lembrar que o estado é campeão do trabalho escravo?), agiotagem, assassinato de jornalistas corruptos e prefeitos idem, operação “boi barrica”, “operação tigre”, “Caso Matosão”, agronegócio predador, compra de eleições, força crítica e técnico-científica no chão, formas antigas de dependência cultural, desigualdade social, intolerância de todo tipo, alienação, impotência ou baixíssima capacidade de reação popular e campos de barbárie nos limites de Pedrinhas. Estamos falando de colônia, naturalmente.

A sensação é de que o clarão sobre o horror do Maranhão e seu universo carcerário (labirinto do minotauro que devorou Ariadne, ao contrário da fábula famosa) abre a possibilidade para pensar não apenas o estado em suas vísceras, mas, através destas, digamos sem receios, a genealogia do “totalitarismo” brasileiro emergente na virada do século XX para o XXI. Ao seu modo, o laboratório de Pedrinhas é isso aí. As cabeças degoladas e a vida da menina Ana Clara, que se foi nas chamas do ônibus incendiado, podem iluminar, no entanto, os caminhos do debate sobre as conexões entre ditadura e democracia, sarneismo e lulismo, norte e sudeste, pré-história e história do Brasil; produzir ângulos para perceber que o povo “capado e recapado, sangrado e ressangrado” deste estado é hoje um dos resultados mais visíveis, ou melhor, o resto, sem tirar nem pôr, do logro civilizatório do Brasil; e, sobretudo, a possibilidade de que este mesmo povo, das ruas e das prisões, abra os olhos, não para a salvação de quem nunca quis salvá-lo, “o Maranhão”, mas para a invenção da luta, das armas, invenção de si, visando superar de vez a guerra e a paz de cemitério deste programa fantasmagórico.

*Flávio Soares é professor do Departamento de História da UFMA. Texto originalmente publicado na edição de janeiro do Vias de Fato, nº. 50, já nas bancas

Emoção marca inauguração do Centro de Referência da Agricultura Familiar

[Texto que escrevi pro site da Cáritas Brasileira Regional Maranhão]

Produção de grupos filiados à Rede Mandioca tem endereço certo. Centro de Referência em Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar foi inaugurado na última sexta-feira, 6, na sede da Cáritas

POR ZEMA RIBEIRO

Emoção é uma palavra que bem poderia traduzir o que foi a inauguração do Centro de Referência em Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar, na sede da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, na manhã de sexta-feira, 6.

Cerca de 100 pessoas de diversos municípios maranhenses estiveram presentes à solenidade, que inaugurou os três pontos do centro: o Auditório Mané da Conceição, a biblioteca Dom Xavier Gilles e a Quitanda da Rede Mandioca.

A sede da Cáritas no Maranhão passou por uma reforma para abrigar o Centro, financiada pela Fundação Banco do Brasil. O Banco do Nordeste financia o acompanhamento de grupos produtivos e os fundos rotativos solidários, que ajudam a garantir sua sustentabilidade.

Homenageado presente, Dom Xavier Gilles abençoou os presentes após a saudação inicial de Lucineth Machado, assessora de Desenvolvimento Solidário Sustentável Territorial da Cáritas. A experiência da entidade no assunto – a Rede Mandioca completará 10 anos de articulação em 2014 – foi apresentada em um documentário que cobriu um intercâmbio com grupos solidários atendidos por diversos regionais da Cáritas no Brasil. Realizado em setembro do ano passado em cidades como Codó, Lago da Pedra e Vargem Grande, o filme focou justamente a experiência da Rede Mandioca.

O ator Domingos Tourinho recitou o poema Latifúndio, de Joãozinho Ribeiro, em performance carregada de dramaticidade, representando a luta de trabalhadores e trabalhadoras rurais no interior do Maranhão – adiante ele dramatizaria ainda Pobreza incalculável, de Ricarte Almeida Santos. Os poemas, em que luta é sinônimo de vida, dialogam diretamente com as origens da Rede Mandioca: um projeto piloto desenvolvido pela Cáritas em Vila Ribeiro e Riacho do Mel, duas comunidades rurais de Vargem Grande. O principal objetivo era evitar o êxodo de trabalhadores rumo ao corte da cana no interior de São Paulo e outras atividades e geografias que se alimentam vorazmente do trabalho escravo.

Joãozinho Ribeiro, poeta, compositor e professor universitário, vinculado a diversos movimentos sociais e culturais do Maranhão, não escondeu a emoção e a honra: “Sei nem se conseguirei cantá-la até o fim”, temeu inicialmente, mas conseguiu empunhar o violão para apresentar Passamento, música composta em 1987 e cedida ao MST. A música homenageia o líder camponês Manoel da Conceição e aborda temas espinhosos enfrentados pelo próprio e por tantos outros trabalhadores maranhenses: grilagem, latifúndio, violência, assassinatos. Ao fim, sob aplausos, Joãozinho dedicou-a a Padre Victor Asselin, estudioso das questões, recentemente falecido.

A mesa solene foi composta com as presenças dos superintendentes João Batista Ayres (estadual) e Alaércio Dutra (regional) e do gerente de negócios de desenvolvimento sustentável Paulo Belarmino, do Banco do Brasil, Edmar Saturnino César, gerente de microfinanças do Banco do Nordeste, José da Luz Costa Filho, da Articulação Estadual da Rede Mandioca, Valtenir Moraes, da Comunidade Piqui da Rampa (Vargem Grande), Jaime Conrado, assessor do Secretariado Nacional da Cáritas Brasileira, e Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

A emoção – sempre ela – foi algo unânime nas falas. E não era para menos: uns emocionaram-se com as apresentações artísticas – “a Rede Mandioca também é cultura”, enfatizou a cantora Lena Machado, assessora da Cáritas, e mestra de cerimônias do evento –, outros por terem participado da construção da rede desde o início, outros por perceber os frutos que começam a ser colhidos por ela, alguns anos depois da semente plantada, outros ainda simplesmente por estar ali.

“Os governos têm muito que aprender com os movimentos sociais. A experiência da Rede Mandioca é riquíssima, há muito que pode ser copiado, é uma honra ter feito parte de seu início, poder reencontrar amigos aqui”, afirmou Jaime Conrado.

“O que queremos é corrigir o processo histórico de exclusão da mandioca para a valorização das coisas de fora, das monoculturas e grandes projetos que têm legado ao Maranhão vergonhosos indicadores sociais. A Rede Mandioca nasce como uma estratégia de enfrentamento ao trabalho escravo e hoje se consolida como uma experiência viável de produção e comercialização justa”, apontou Ricarte Almeida Santos.

João Batista Ayres relembrou o compromisso do Banco do Brasil com o Desenvolvimento Solidário Sustentável. “É necessário cada vez mais o envolvimento [do banco] com o social. Esta iniciativa da Rede Mandioca é um início. Quem sabe num futuro breve não teremos um pão com mais mandioca, mais gostoso?”, provocou. “Agora me sinto realmente chegado ao Maranhão. Entre vocês me sinto em casa”, revelou, ele que já trabalhou em 11 estados brasileiros.

A comunidade de Piqui da Rampa saudou os presentes com uma apresentação de seu tambor de crioula, antes do descerramento da placa que marcou a inauguração do Centro de Referência. Os presentes puderam adquirir produtos diversos, de grupos da Rede Mandioca: mel, azeite de babaçu, mesocarpo, farinhas d’água e seca, tiquira, toalhas, sabões e artesanatos, além de deliciar-se com um café da manhã repleto de iguarias também produzidas por filiados à Rede Mandioca.

Cáritas inaugura Centro de Referência

[Release para a Cáritas]

Centro de Referência em Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar será inaugurado dia 6 de setembro. Instalações incluem ainda o Auditório Mané da Conceição

O primeiro embrião da Rede Mandioca foi plantado há quase 10 anos, durante a execução do projeto Trilhas de Liberdade, executado pela Cáritas Brasileira Regional Maranhão nas comunidades Vila Ribeiro e Riacho do Mel, em Vargem Grande.

“Vargem Grande era, como muitas cidades pobres do interior do Maranhão, um grande centro exportador de mão de obra escrava para outras regiões do país. Aquele projeto inicial tinha a intenção justamente de evitar aquele êxodo, de garantir trabalho e renda através da produção de derivados de mandioca”, explica Lucineth Machado, assessora de Desenvolvimento Solidário Sustentável Territorial da Cáritas no Maranhão.

Hoje são mais de 80 comunidades e grupos filiados, totalizando cerca de 2.500 famílias, de 22 de municípios: Araioses, Balsas, Barra do Corda, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cajapió, Centro Novo, Codó, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Magalhães de Almeida, Monção, Pedreiras, Penalva, Riachão, São Bernardo, São Mateus, São Raimundo das Mangabeiras, Trizidela do Vale, Vargem Grande e Viana. Produtores de derivados de mandioca – farinha, mesocarpo, tapioca –, agroextrativistas – azeite e mel –, criadores de pequenos animais e artesãos. Toda a produção é orientada por princípios agroecológicos e da economia popular solidária.

Produção de grupos e comunidades filiadas à Rede Mandioca agora tem endereço certo

Estes produtos agora têm endereço certo para aquisição em São Luís: a Quitanda da Rede Mandioca, parte do Centro de Referência em Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar do Maranhão, instalado na sede da Cáritas, na Rua do Alecrim, 343, Centro (próximo ao Palácio dos Esportes).

A reforma do prédio para abrigar o centro durou pouco mais de um ano e contou com apoio da Fundação Banco do Brasil. “A primeira etapa garantiu a reforma da casa, que terá modernas instalações para receber os consumidores. Com a segunda foi possível pensar a própria dinâmica do centro, com estoque, atendimento, seu funcionamento, enfim”, explica Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas no Maranhão.

A inauguração do Centro, incluindo a Quitanda e o auditório Mané da Conceição, acontecerá dia 6 de setembro (sexta-feira), às 9h. Na ocasião serão servidas iguarias produzidas por filiados à rede. Entre as delícias, bolo de macaxeira, beiju, mingau de mesocarpo, ovos de galinha caipira fritos no azeite de coco babaçu e até mesmo a tão maranhense tiquira.

Homenagem – “Manoel da Conceição é um líder camponês pioneiro na organização de trabalhadores no interior de nosso estado. Tem uma contribuição ímpar às suas lutas e suas causas”, explica Ricarte sobre o escolhido para emprestar o nome ao novo auditório da Cáritas, um espaço que será usado pela própria entidade, para atividades de formação, bem como por entidades parceiras.

Sua inauguração acontecerá também na sexta-feira, ocasião em que será exibido um documentário curta-metragem sobre intercâmbio realizado em 2012, com a presença de representantes de várias Cáritas do Brasil, que conheceram a experiência da Rede Mandioca no interior do Maranhão.

Em sequência, performance do ator Domingos Tourinho, apresentação musical do cantor e compositor de Chico Nô e degustação de um café da manhã típico pelos presentes.

“Essa degustação inicial certamente fidelizará os consumidores”, ri Lucineth. Interessados poderão participar de uma cooperativa e adquirir cestas de produtos periodicamente, de acordo com a chegada do interior. “É uma alternativa viável de consumir alimentos mais saudáveis a um preço mais justo”, propagandeia.

SERVIÇO

O quê: café de inauguração do Centro de Referência em Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar.
Onde: Centro de Referência em Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar (Quitanda da Rede Mandioca e Auditório Mané da Conceição), sede da Cáritas Brasileira Regional Maranhão (Rua do Alecrim, 343, Centro).
Quando: 6 de setembro (sexta-feira), às 9h.
Quanto: entrada franca.
Maiores informações: caritas@elo.com.br, (98) 3221-2216.

José Sarney e sua síndrome biográfica

José Sarney continua obcecado com a ideia de fraudar a história e reinventar sua biografia. A ladainha do mitômano já é conhecida. O livro de Regina Echeverria, por exemplo, lançado há um ano, foi uma evidente compilação de patranhas.

O último ato decorrente desta síndrome, veio à tona no último dia 27 de março. Nesta data, foi anunciado na TV Guará (repetidora da Record News, no Maranhão), a estreia do programa Avesso, trazendo “uma entrevista com José Sarney”, cuidadosamente divulgada (e depois repercutida) no sempre governista O Imparcial. O entrevistador, propagado com relativo estardalhaço, foi o escritor, cronista e teatrólogo Américo Azevedo Neto, confrade do entrevistado na Academia Maranhense de Letras (AML).

No discurso de Sarney, no lugar do ex-presidente da ARENA, aparece de súbito “um democrata”; em vez do afilhado e ex-correligionário de Vitorino Freire, surge um “oposicionista firme e corajoso”; o notório corrupto torna-se o intelectual de “prestígio internacional”; um inescrupuloso e burlesco Odorico Paraguaçu posa de “estadista”; o aliciador odiento e vingativo se disfarça numa figura “generosa” e “sem ressentimentos”; o aliado visceral de torturadores é “quase um comunista” e o protetor de latifundiários assassinos, quer se passar por um “cristão radical”, a “nossa” Madre Teresa de Curupu…

Quanto à tertúlia na TV Guará, a emissora do opulento Roberto Albuquerque (agora, bem cevado pelo governo Roseana e por “generosas” empresas), ninguém falou da famosa “universidade da fraude”, nas urnas de “Zé meu filho”, nas diabruras do desembargador Sarney Costa, nas velhas chicanas jurídicas, no golpe de 64, no AI-5, na construtora Mendes Junior, nos ilícitos junto ao Diário Oficial, no processo contra Ribamar Bogéa e Freitas Diniz, na Lei de Terras, nas baixarias do Jornal de Bolso, na brutal grilagem ocorrida no Maranhão, nos inúmeros assassinatos no campo, na Fazenda Maguari, na tortura, no atentado contra Manoel da Conceição, na inflação de quase 100% ao mês, no desastre da Nova República, na CPI da Corrupção, na distribuição de concessões de TV, no Caso Reis Pacheco, do Convento das Mercês, etc. etc. etc. etc. etc. etc. etc. etc. etc. etc. etc. etc.

A entrevista foi apenas uma sequência das velhas e surradas mentiras do entrevistado, que a TV Guará “esqueceu” ser hoje uma das figuras mais desmoralizadas do Brasil (uma chacota, de cabo a rabo do país). Ao final, não podia ser diferente, ficou tudo muito ruim… Num programa batizado como Avesso (o oposto, o outro lado), o que se viu nesta edição de estreia foi mais do mesmo: a velha propaganda sarneyista que não convence rigorosamente a ninguém.  Como disse o ex-senador Artur da Távola, sobre o discurso de Sarney no “Caso Lunus”: “A montanha pariu um rato…” E acreditem!: hoje, é bem possível que até Dona Marly tenha vergonha deste tipo de presepada do filho do desembargador…

E roda mundo, roda gigante, roda moinho, roda peão…

[Editorial publicado no site do Vias de Fato. Detalhe curioso pra quem não tiver se ligado: Américo Azevedo Neto é pai de Emílio Azevedo, um dos editores do jornal, cuja edição de março já está nas melhores bancas da Ilha. Honra em colaborar com um jornal em que o departamento comercial não se sobrepõe à redação, em que laços políticos e/ou familiares não interferem na informação e na verdade; a charge de Nani eu já havia publicado aqui]