Sindicato Chapa Branca e Golpismo no DCE

FLÁVIO REIS*

A marca de centralismo e autoritarismo que caracteriza a administração do reitor Natalino Salgado ganha mais um capítulo tenebroso. Preocupado em submeter tudo e todos à sua vontade, sem conseguir sequer conviver com críticas e posicionamentos contrários, volta suas baterias novamente em duas frentes.  A primeira é a tentativa de controlar o Diretório Central dos Estudantes. Através de uma manobra, a comissão eleitoral impugnou a chapa da diretoria Ninguém Pode nos Calar, que resgatou o DCE da posição vergonhosa de ter se tornado uma representação chapa branca no período 2010/2011, alheio às lutas históricas por uma universidade plural e participativa, servindo de mero apêndice da reitoria e agência de festas. Circulou largamente através do YouTube o áudio de uma conversa em que o presidente da comissão eleitoral se colocava abertamente como interessado em articular uma chapa com um canal com a reitoria (veja o vídeo que abre-ilustra este post). Apesar da eleição não contar com o quórum mínimo necessário, mostrando o repúdio dos estudantes à manobra, a direção da universidade quer reconhecer o resultado, um escândalo que  deve parar na justiça. A segunda é a tentativa de criar outro sindicato de professores, um sindicato chapa branca, vinculado ao PROIFES, depois de ter perdido eleições para a diretoria da Apruma em duas oportunidades e não ter conseguido sequer organizar uma chapa para concorrer às eleições realizadas em dezembro do ano passado.

Na democracia professada pelo reitor Natalino Salgado, manifestações contrárias são sempre tratadas com intolerância, problemas de funcionamento não devem vir à luz do dia, reivindicações são apenas fruto de descontentes que “não vestem a camisa da UFMA” (leia-se, não dizem amém a todas as resoluções monocráticas vindas da reitoria), pois a instituição vive simplesmente dias gloriosos. Os que estão no cotidiano das salas de aula sabem que as coisas não são bem assim. Apesar do grande aumento no número de matriculados, numa operação cujos resultados desastrosos começam a aparecer nos inúmeros gargalos criados pela falta de professores, o que percebemos no dia a dia é um contínuo esvaziamento do campus, uma irritação e um desestímulo crescentes.

Não se trata apenas de um período de transição, no qual o próprio ensino ainda patina para encontrar novos rumos. O chão do processo é a defasagem da estrutura administrativa da universidade, pesadona e controladora, quando os tempos pressupõem exatamente o contrário. A própria forma como são propostas modificações em atividades fundamentais, como as recentes normas sobre o ensino de graduação, são pensadas de cima para baixo, com apenas um arremedo de discussão proposto em cima de um texto base que, no caso, uma observação feita pela comissão organizada pela Apruma mostrou ser cópia quase literal de uma resolução da UFPI. Mais do que crescer, a UFMA vive um processo de inchaço de uma estrutura arcaica e as iniciativas de modificação sempre insistem em afirmar a centralização de decisões nas Pró-Reitorias. No fundo, quase não há vida nas unidades, apesar da propaganda feita nas placas espalhadas pelo campus e no site da instituição insistir em mostrar um mundo dourado “como nunca se viu antes”, para lembrar um bordão que fez escola. Tanto aqui quanto nos campi do interior do estado, entretanto, existem muitos problemas, mas, segundo a ótica reinante, eles não devem ser debatidos e sequer publicizados. Todas as vezes que aparecem, geram logo profundo mal-estar entre o Magnífico e seus áulicos, como se fossem deturpações rasteiras de elevadas intenções.

Chegando ao ano final de seus dois mandatos à frente da reitoria, antecedidos de dez anos no comando do Hospital Universitário, Natalino Salgado tenta fechar o seu ciclo calando os únicos espaços institucionais que não controla, com o golpe perpetrado no DCE e a tentativa de organizar um sindicato paralelo de professores. Neste último caso, uma articulação puxada pelos áulicos de sempre, pró-reitores e assessores, para a formação do chamado Sind-UFMA, um sindicato atrelado ao PROIFES.

Por princípio, acho que a organização de interesses deve ser livre e ampla. O problema é quando esta se dá a partir de cima, quebrando na origem qualquer possibilidade de real independência. Se organizar chapas a partir da reitoria já era algo escandaloso, tentar organizar outro sindicato utilizando-se desses meios chega ser uma excrescência, sem mais nem menos. Talvez o problema mais importante e decisivo nesta universidade seja o fosso que historicamente foi estabelecido entre a administração superior e a comunidade acadêmica. Essa questão chegou ao ápice na atual gestão, onde a aproximação só se efetua através da cooptação. No momento em que entidades importantes, como a ADUFC, se desvinculam do PROIFES, frisando entre os motivos a “notória subordinação ao governo federal”, o “alheamento em relação ao movimento docente nacional, promovendo o isolamento e a desmobilização dos professores das universidades federais cearenses” e a “participação ativa na implementação de medidas e normas que precarizam o trabalho docente”, é exatamente este o modelo que o círculo próximo à reitoria quer criar aqui e ficar ainda mais à vontade para impor procedimentos, como é do seu estilo, contornando a resistência que a Apruma desempenhou, principalmente nos dois últimos anos.

A universidade brasileira, de modo geral, guarda esse traço centralizador que manteve dos tempos da ditadura, mas tem seus contornos acentuados quando tratamos de sociedades em vários aspectos ainda largamente oligarquizadas, como é o nosso caso. A luta de professores, alunos e técnicos administrativos deve buscar a ampliação e a efetividade dos espaços de participação na universidade, abrir as decisões, garantir maior autonomia para as unidades num quadro de efetiva colaboração interdisciplinar. O processo em curso tem seguido o caminho contrário, sempre falando em futuro, democracia, inclusão, diversidade, mas agindo efetivamente para garantir a continuidade do passado, com os velhos procedimentos de tomada de decisões em circuito fechado e as mesmas figuras de sempre, pessoas que atravessam décadas nos círculos da administração superior da universidade. A articulação do Sind-UFMA é uma associação pensada para atrelar a representação sindical à reitoria, nada a ver com as lutas dos docentes e a necessidade de democratização da universidade.

Todos se lembram do papel importante que o DCE e a Apruma exerceram no apoio aos estudantes em luta pela moradia no Campus diante da intransigência de Natalino Salgado, vergada apenas após uma greve de fome levada a efeito por discentes que dependem da moradia, prolongando-se por uma semana, com mobilização que envolveu outros setores da sociedade em solidariedade. São justamente estes espaços de resistência que a sanha autoritária da reitoria tenta a todo custo anular.

*FLÁVIO REIS é professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA

Pseudo-concurso público, jornalismo (?), mentira, reitoria, opinião, papado e egolatria

“Confirmado concurso público para o HU”, afirma a manchete de capa de O Estado do Maranhão de hoje (17). No interior do jornal o que se lê é um mega-release (link para assinantes do jornal, com senha), embora o texto não seja tão longo, isto é, nada que justificasse uma manchete de capa, propaganda descarada da gestão do magnífico reitor Natalino Salgado.

Se não se trata disso, o que justifica um jornal anunciar com tamanho destaque um “concurso público” cujo edital só será lançado mês que vem?

Não se iludam a população em geral e em especial os concurseiros de plantão: os aprovados no “concurso público” não serão os novos servidores públicos federais; serão terceirizados, celetistas, com contrato temporário e consequente prazo de validade pré-determinado.

O jornal pode até chamar o “processo seletivo simplificado” de “concurso público”, já que qualquer pessoa que venha a atender os requisitos especificados no edital, quando este for publicado, poderá concorrer ao mesmo; mas não devia criar a falsa ilusão de que tudo corre às mil maravilhas e os problemas que restam serão sanados com “o maior concurso público já realizado na história do Maranhão”, conforme afirmou o megalômano reitor em matéria (link para assinantes do jornal, com senha) do mesmO Estado do Maranhão em 19 de janeiro passado, sobre o mesmo assunto.

Pasmem, poucos mas fieis leitores: a seleção de 3.500 novos servidores do Hospital Universitário, cujo edital somente será lançado em março próximo, já é notícia no jornal da família Sarney há um mês.

A quem interessa toda essa propaganda enganosa? É capaz de o jornal, mês que vem, publicar outra matéria, adiando o lançamento do edital: a adesão do HUUFMA à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) é questionada pelo Ministério Público Federal; isto é, o processo seletivo simplificado pode sofrer adiamento. Ou nem acontecer. É à EBSERH que os novos servidores selecionados no “concurso” estarão vinculados. Serão terceirizados por uma empresa pública de direito privado, isto sim a realização da privatização da saúde usando recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto não foca no processo seletivo, assunto que talvez se resolvesse num parágrafo ou nota, jamais justificando manchete de capa. Alardeia “18 obras (…) em execução no HUUFMA” entre “reformas, ampliações e construção de novas alas” e lembra estar “entre as melhores organizações de saúde do mundo que se destacam na divulgação da produção científica”, conforme ranking do Webometrics Ranking of World Hospitals. Um trecho do texto chega a informar (?) até mesmo quantos acessos teve o site do HU de agosto para cá e o número de profissionais que compõe sua assessoria de comunicação. Estes, certamente empenhados: só assim para conseguir uma dominical manchete de capa com exercícios de futurologia.

O pseudo-concurso público do Hospital Universitário é encoberto por fumaça, não a da inocente diamba desde sempre fumada pelos blocos da UFMA, mas talvez também a do conclave que escolherá o próximo papa com a renúncia de Bento XVI: longe do assunto da capa dO Estado do Maranhão, na página de Opinião do jornal, o sumo pontífice, digo, o magnífico reitor escreve sobre a renúncia papal e a igreja (que frequenta assiduamente). Sob o título Exemplo de abnegação e altruísmo (link para assinantes do jornal, com senha), o texto de Natalino Salgado, imortal da Academia Maranhense de Letras, é só elogios a Ratzinger, cuja renúncia é por ele classificada de “atitude imprevisível e, ao mesmo tempo, corajosa”.

“Estranho ato, muitos disseram, mas que se coaduna com esta época em que a velocidade é o substantivo primordial. Ou, como lembra o sociólogo polonês Zigmunt Bauman, vivemos tempos líquidos, em que nada é feito para durar. Mal nos acostumamos com o teólogo Joseph Ratzinger a levar sobre si a missão petrina, deparamo-nos com seu perfil sereno a explicar que este seu radical ato é antecedido de demorada meditação e exame de consciência diante de Deus”, prossegue o reitor, parecendo esquecer-se da “solidez” de seus mandatos e dos de outro imortal, o dono do jornal em que escreve, mesmo sustentados por eleições ilegítimas. A última do reitor registrou “uma abstenção gigante, solenemente ignorada pela ASCOM, cada vez mais transformada em assessoria de comunicação do reitor e não da universidade, que alardeou uma vitória esmagadora”, conforme resgatou Flávio Reis em O dono da UFMA.

“As questões em jogo, na Itália e no mundo todo, transcendem a fé, sincera ou não. Vivemos uma época intelectualmente e moralmente pobre, instigada pelos avanços tecnológicos e arrepiada por demandas inovadoras em choque com a doutrina eclesiástica. De aborto a casamento gay. Enquanto isso, a Igreja de Pedro tenta em desespero impor seus vetos e se agarra aos dogmas, cada vez mais inviáveis à luz da razão”, bem lembra Mino Carta no editorial da CartaCapital desta semana, assuntos em que o reitor não toca em seu artigo, mantendo a média do costume bem maranhense de transformar em santo qualquer um que morra ou renuncie.

Voltando aO Estado do Maranhão: a Coluna do Sarney (link para assinantes do jornal, com senha) sobre os 43 anos da ponte do São Francisco é uma imodesta aberração em que ele se põe, por conta da efeméride, a evocar bravatas do tempo em que era governador. Mas Sarney sempre escreveu com o ego, e tão mal, que se seu artigo não fosse, cúmulo da egolatria, publicado na capa do jornal, muita gente sequer o leria ou saberia que existe.

O dono da UFMA

POR FLÁVIO REIS*

Tempos sombrios marcam a universidade brasileira, não obstante toda a propaganda governamental (e das próprias instituições) falando maciçamente em expansão, melhoria de infraestrutura, inclusão, participação e comprometimento com a sociedade. Na UFMA, o reitor Natalino Salgado segue a escalada autoritária que foi a marca real de sua administração desde o primeiro mandato. Pouco afeito à contradição e ao debate, é um homem do espetáculo, preocupado acima de tudo com a projeção da imagem, para quem os estatutos da universidade estão sempre abaixo de sua vontade. O recente caso da exoneração do professor Ayala Gurgel deve ser analisado num quadro maior de desmandos e caprichos de um reitor que reedita em várias questões as posições de um símbolo do autoritarismo na UFMA, José Maria Cabral Marques, a quem nos referíamos no início da década de 80 como o “Reitô”.

Vindo de uma gestão de dez anos à frente do Hospital Universitário, um tempo total ilegal se observados os estatutos, iniciou seu reitorado convocando a polícia militar para garantir a votação da adesão ao REUNI pelo Conselho Universitário (CONSUN). A partir daí, o que se viu foi um processo de esvaziamento dos colegiados superiores (mesmo que lhe sejam sempre dóceis), a rotinização de decisões tomadas centralizadamente pela Pró-Reitoria de Ensino, um plano de reestruturação física levado a efeito de forma caótica, sem nenhuma preocupação em ouvir a comunidade universitária, contando hoje com uma série de esqueletos de prédios espalhados pelo campus (ops!, pela cidade universitária, como quer o Magnífico), uma expansão irresponsável de cursos e número de alunos, cujos problemas já se acumulam a olhos vistos e começam a vazar por todos os lados, aqui e nas unidades do interior (ops!, do continente). Emoldurando tudo, uma obsessão com o que chama de “imagem da universidade”, mas confunde cada vez mais com a sua imagem e da sua administração.

Neste período, para que ocorressem as eleições regulares para chefes de departamento e coordenadores de cursos foi preciso a APRUMA solicitar a intervenção do Ministério Público. Em contrapartida, a consulta eleitoral para reitor foi largamente manipulada, com exíguo tempo de campanha, inexistência de debates e utilização descarada da máquina universitária. Ao final, registrou-se o menor comparecimento percentual de todas as consultas. Uma abstenção gigante, solenemente ignorada pela ASCOM, cada vez mais transformada em assessoria de comunicação do reitor e não da universidade, que alardeou uma vitória esmagadora.

Seguindo o script do “Reitô”, protagonizou uma intervenção na direção do Colégio Universitário em plena greve de professores no ano passado, desencadeando-se, com a nova diretoria, perseguição ao professor Bartolomeu Mendonça, da área de sociologia e integrante da atual direção da APRUMA, cuja disciplina foi simplesmente cancelada da grade do 3º. ano. Na ocasião, em cena patética registrada no youtube, falou contra os “professores que reclamam, que não vestem a camisa da instituição” (leia-se da sua administração). Mais recentemente encaminhou a adesão do Hospital Universitário à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares sem discussão e sem consulta ao Conselho Universitário. O mesmo se deu com a assinatura da demissão do professor Gurgel, pois a reunião do CONSUN que confirmou a decisão foi efetuada por força judicial. Uma decisão que, de resto, já havia sido anunciada pelo próprio “Reitô” no início de tudo, antes de qualquer processo, ao convocar uma entrevista coletiva com a presença do núcleo da administração superior da universidade, todos no auditório central em autêntico espetáculo midiático, para dizer que ou o professor comprovava suas “denúncias” (uma afirmação feita numa conversa no twitter) ou seria exonerado.

A comissão de sindicância convocada não teve nenhuma dúvida em atender à vontade do Magnífico “Reitô”, que prontamente deu por finalizada a questão e assinou a demissão, em contraste flagrante com o estipulado nos estatutos e nos ritos a serem seguidos. Não bastou a defesa mostrar como o processo estava eivado de erros, relativo a prazos, encaminhamentos, forma de enquadramento, contradições etc. Instado judicialmente a convocar o CONSUN, o que deveria ter feito antes de finalizar o caso se tivesse a mínima preocupação com a observância dos estatutos, este confirmou vergonhosamente, mas sem surpresas, a decisão sumária de exoneração. Os conselheiros não parecem interessados em outra coisa a não ser não contrariar o “Reitô”, pois ao invés de perceberem no atropelamento do processo a sanha vingativa encapuçada de defesa da instituição e a afirmação de um modelo de direção que tem ojeriza por decisões colegiadas, justamente o contrário do que deveria ser numa universidade, preferiram entregar na bandeja a cabeça não apenas do professor Ayala Gurgel, mas de qualquer um que, por algum motivo, venha a ferir a “imagem da UFMA”, seja lá o que isso signifique, ficando a critério daquele que se considera o seu dono. E ainda assinaram embaixo que o processo pode seguir independente da observância das regras para sua instrução.

Deve-se ressaltar que tudo foi feito com a anuência velada, mas não menos vergonhosa, de todos os que se abstiveram na votação. O único voto contrário à decisão foi o da representante da APRUMA, justamente o único espaço da universidade que Natalino Salgado tentou controlar e não foi bem sucedido. Se no Conselho Universitário têm assento pró-reitores e outros cargos de nomeação pelo reitor, lá também estão os diretores dos centros, chefes de departamento, coordenadores de cursos, todos eleitos, na plenitude de suas prerrogativas, mas abaixam a cabeça e acatam tudo, sempre. É o servilismo como vocação.

Não venho a público apenas prestar solidariedade ao professor Ayala Gurgel, a quem não posso dizer que conheça, muito menos avalizar seus métodos e comportamentos, mas para insistir no ponto crucial que é o viés autoritário que marcou todo o posicionamento da direção da universidade no caso, o encaminhamento praticamente à margem da legislação, a qual se agregam agora observações críticas ao professor colocadas no site da instituição, levantando problemas que não têm a ver com a questão em foco. A nota emitida pela administração superior chega ao cinismo de dizer que a decisão foi levada ao CONSUN “por respeito à comunidade acadêmica”, invertendo completamente os fatos e tratando a todos como idiotas. Isto é comum aos ditadores de vários matizes, os métodos são sempre os piores possíveis.

Num quadro de fragilidade institucional e desmandos rotineiros, perseguições tendem a se tornar correntes. Recebemos estarrecidos um comunicado da APRUMA dando conta de que a progressão funcional da professora Marizélia Ribeiro, do departamento de Medicina III, encontrava-se parada há um ano no respectivo Centro, apesar de toda a documentação comprobatória estar em ordem. Foi necessário, mais uma vez, mandado judicial para que o processo chegasse ao final. Frise-se: mandado judicial para uma simples progressão funcional! Que outra explicação encontrar a não ser a conhecida atuação da professora, secretária geral da APRUMA, na luta contra os desmandos da atual administração? É quase inacreditável e chega mesmo a ser ridículo que estejamos nesse ponto.

Ao “Reitô” Natalino Salgado não interessa uma discussão a sério sobre a reforma dos estatutos no sentido de uma efetiva democratização que garanta maior espaço para a comunidade universitária decidir os destinos da UFMA. Nada mais longe do seu ideal concentrador e personalista. O próximo passo, inclusive, é jogar as fichas no fim das unidades departamentais, na verdade com a finalidade pura e simples de concentrar decisões sobre ensino e pesquisa, destinação de carga horária etc. nas Pró-Reitorias ou alguma instância superior, contanto que seja quebrada a parca autonomia ainda exercida no nível dos departamentos.

Ao invés de encontrar formas de integrar as atividades e os departamentos, que agem como ilhas quase incomunicáveis entre si, para o que concorre a inércia dos Centros, incapazes de exercer qualquer função dinâmica, muitos parecem já concordar em comodamente entregar tudo para as decisões vindas de cima, sem atentar para os riscos a uma frágil aglutinação que ainda se exerce no âmbito dos departamentos. Seremos jogados numa pulverização similar à que ocorre nas universidades privadas, onde o interesse final limita-se à contabilidade das horas de aula ministradas, numa submissão sem freios à lógica quantitativa da mercadoria.

Torna-se cada vez mais imperiosa a mobilização pela reforma dos estatutos numa perspectiva contrária a essa avalanche de uniformização e centralização de decisões, cujos frutos maiores sempre são o autoritarismo e a paralisia da crítica. A UFMA passa por um momento importante de renovação de seus quadros de docentes e funcionários, além da expansão do número de alunos. É preciso que se envolvam nas questões postas e os antigos não se furtem ao compromisso de construção de um espaço mais dinâmico e integrado, seja em sua face interna, acadêmica, seja nas relações efetivas com a sociedade, o que só conseguiremos quebrando os velhos modelos de gestão da coisa pública, mergulhados nos conhecidos festivais de arbitrariedade, compadrio e patrimonialismo, apesar de todo o invólucro da propaganda modernizadora. É recuperar, pelo menos, a dignidade de afirmar ao sr. Natalino Salgado que a UFMA não tem dono. Algo que o CONSUN perdeu.

*Flávio Reis é professor do Departamento de Antropologia e Sociologia da UFMA. Publicou Guerrilhas (Pitomba/ Vias de Fato, 2012), Grupos políticos e estrutura oligárquica no Maranhão (Ed. do autor, 2007) e Cenas marginais (Ed. do autor, 2005).