Sobre o assassinato de “Piauí”: uma reflexão necessária

O coro dos contentes foi quase uníssono, com sentenças como “esse aí não rouba mais ninguém!” e “bandido tem mesmo é que morrer!”, além de a mulher ter sido alçada pela mídia e pela população por ela influenciada à condição de mais nova heroína, pela “bravura” de seu ato. Ouvi por aí até lembranças de Kate Mahoney, personagem de Jamie Rose nA dama de ouro de meados dos 1980…

O juiz Aureliano Neto fez, nO Estado do Maranhão de ontem (13, acesso exclusivo para assinantes com senha), uma interessante e corajosa reflexão, leitura necessária. Grifos nossos. Agradecimentos à amiga Cinthia Urbano, pela dica.

SEREI ADVOGADO DO DIABO, MAS SEREI

AURELIANO NETO*

O fato mais recente e muito comentado pelas páginas e noticiários policiais é a morte do assaltante Auclines de Menezes Costa, cuja alcunha no mundo da criminalidade é Piauí. As notícias até agora divulgadas pela mídia local dão conta de que Auclines Costa, o Piauí, de 39 anos idade, na manhã de terça-feira, dia 7 deste ano, na porta da agência do banco Bradesco, após ter realizado um assalto (ao que tudo indica, roubo, pois o praticou de mão armada), foi morto com dois tiros de pistola, calibre ponto 40, cujos disparos lhe atingiram a cabeça. Até a elaboração deste texto, consta que se trata de uma atiradora, segundo afirmam, exímia atiradora, que abateu a agora vítima com dois certeiros tiros na cabeça. Também diz o noticiário que foi identificado o veículo que era conduzido pela mulher-exímia-atiradora. O noticiário chega a afirmar que se trata de uma mulher com extrema habilidade no manuseio de uma arma de fogo, havendo dúvida se é policial ou não, ou alguém que exerça atividade na área de segurança privada. São dúvidas, uma vez que as investigações estão sendo realizadas para que se possa chegar aos fatos concretos. O certo é que alguém matou alguém. Conduta típica prevista no artigo 121 do Código Penal, qual seja: crime de homicídio. Se a vítima era assaltante ou não, isso pouca relevância tem na caracterização do delito na sua tipicidade. O que pode haver, na apuração dos fatos, ao exame das provas, é concluir-se, mediante o devido processo legal, pela exclusão da ilicitude (estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito), se for o caso, ou ainda pelo privilegiamento da conduta (homicídio privilegiado), e mais a redução da pena, em face do exame da culpabilidade do agente da prática delitiva.

Nada obstante tudo isso, a voz corrente é que a mulher, autora dos disparos e da morte do assaltante, é uma nova heroína de nossos noticiários. Ou seja: agiu como deveria ter agido, matando o assaltante, que horas antes, ao apontar-lhe uma arma, lhe subtraíra a bolsa, não se sabendo se cheia de dinheiro ou contendo apenas documentos. As informações a esse respeito são escassas, até porque as investigações, creio eu, com a abertura do inquérito policial, estão em fase de processamento inicial. Todavia, a materialidade do crime, ou do fato (caso venha a se concluir por excludente de criminalidade), está devidamente comprovada. Há um morto, cuja vida lhe foi tirada mediante o uso de arma de fogo, com dois tiros na cabeça. Numa rápida conclusão: quem atirou (mulher, delegada ou não, mas exímia atiradora), não pretendia apenas lesionar a vítima. Ao contrário, o fez com o animus necandi, como dizem os criminalistas, ferindo-a mortalmente na cabeça, quando já não representava nenhum perigo. A subtração, mediante ameaça de arma, já havia se concretizado, e a vítima fugia do local do crime.

A esse respeito, o noticiário da mídia (jornal O Estado do Maranhão, Polícia, p. 6, 09/01/201) informa que “uma testemunha afirma que a mulher esperou que o assaltante se afastasse, empunhou a arma e atirou contra o homem de forma certeira. Essa mesma testemunha conta que o bandido caminhava em direção a um homem que o aguardava ali em frente, em uma moto, quanto foi morto; e que a atiradora ainda desceu do veículo, pegou sua bolsa de volta, e deixou o local antes mesmo que o motoqueiro fugisse”. Se esse testemunho for ratificado, na polícia (no inquérito) e em juízo (na ação penal), e outras provas o corroborarem, é quase impossível admitir-se a configuração de excludente de ilicitude. O crime de homicídio, o fato delituoso em si, está perfeitamente caracterizado, porquanto, como colocado nesse relato, se trata de brutal execução de um ser humano, ainda que assaltante perigoso e contumaz, como afirmam os noticiários policiais e os dados sobre a sua vida pregressa, registrados na polícia. A não ser em casos excepcionais, previstos na lei penal, a ninguém é dado o direito de matar o seu semelhante.

Os fatos devem ser apurados com isenção de ânimo. Delegada ou não, pouco interessa. Do mesmo, sendo a vítima dos disparos, assaltante (nego-me a usar a expressão bandido; considero-a midiática e indigna) ou não, trata-se de uma pessoa que foi morta, quando sua vida, até mesmo em face do patrimônio subtraído (uma bolsa, e aqui entra o sopesamento da razoabilidade dos bens jurídicos), deveria ser preservada.

Assim, os fatos devidamente apurados e processados, é que devem levar, em face do exame das provas, à conclusão se houve excludente de ilicitude, ou privilegiamento do homicídio, ou, ainda, redução da pena a ser imposta, em face da circunstância que moveu a autora a matar dolosamente o assaltante. O que não se pode é ficar com a ideia (diga-se medieval) de que o que foi feito, foi bem feito; era um assaltante (ou bandido, como o alcunha o noticiário) e, por isso mesmo, deveria morrer. O Ministério Público estadual deveria estar (e creio que está) acompanhando as investigações, para que a emoção de fatos tão relevantes não encubra o fato real, a ser esclarecido ante as provas. Do mesmo, a OAB, através da sua ativa comissão de direitos humanos.

Fiz questão de rotular o título acima, porque sei que há um ânimo (equivocado) de entender que a morte de Piauí, como é conhecido no mundo do crime, foi um assassinato necessário. Essa pode ser uma verdade, porém não é bem essa a verdade, sobretudo quando as pessoas, se seguirem esse exemplo, começarem a fazer justiça pelas próprias mãos. Voltamos a viver a barbárie da vingança privada, há muito já enterrada na história do homem e do Direito Penal.

*Aureliano Neto é membro da Academia Imperatrizense de Letras e juiz de Direito em São Luís/MA. Seu e-mail é aureliano_neto@zipmail.com.br

O instante decisivo

[A reportagem vale a pena, embora a pergunta não queira calar: a Folha ainda acha que a ditadura foi ditabranda?]

A Folha localizou o fotógrafo do cadáver de Herzog

LUCAS FERRAZ

ilustração RAFAEL CAMPOS ROCHA

RESUMO A foto de Vladimir Herzog morto nas dependências do DOI-Codi em outubro de 1975 tornou-se um símbolo da repressão promovida pela ditadura (1964-85). A tentativa falhada de simular o suicídio do jornalista enfraqueceu a linha dura. Pela primeira vez, o fotógrafo Silvaldo Leung Vieira fala à imprensa.

HENRI CARTIER-BRESSON, fundador da mítica agência Magnum e mestre francês da fotografia, definiu num célebre ensaio de 1952 a arte do fotógrafo como a capacidade de captar um instante decisivo, para o qual deve estar alerta.

“Enquanto trabalhamos, precisamos ter certeza de que não deixamos nenhum buraco, de que exprimimos tudo; depois será tarde demais, e não haverá como retomar o acontecimento às avessas”, escreveu ele.

O instante decisivo na vida do fotógrafo santista Silvaldo Leung Vieira foi também um instante decisivo para a vida política brasileira. Aluno do curso de fotografia da Polícia Civil de São Paulo, Silvaldo fez em 25 de outubro de 1975, aos 22 anos, a mais importante imagem da história do Brasil naquela década: a foto do corpo do jornalista Vladimir Herzog, pendurado por uma corda no pescoço, numa cela de um dos principais órgãos da repressão, o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna).

Publicada na imprensa, a imagem corroborou a tese de que o “suicídio” de Herzog era uma farsa. No mesmo local, três meses depois, o mesmo fotógrafo testemunharia a morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho. Assassinado sob tortura, ele também foi apresentado pelo regime como “suicida”.

Historiadores são unânimes: ambas as mortes foram decisivas para mudar os rumos da ditadura.

A Folha localizou Silvaldo em Los Angeles, onde vive desde agosto de 1979, quando saiu de férias do cargo de fotógrafo do Instituto de Criminalística para nunca mais voltar. Pela primeira vez, ele contou detalhes sobre sua atuação na polícia técnica de São Paulo. “Ainda carrego um triste sentimento de ter sido usado para montar essas mentiras”, afirmou, por telefone.

Sentindo-se ameaçado e perseguido pelo regime a que serviu, ele afirma não ter tido alternativa a não ser abandonar o emprego no serviço público e também o país.

CONCURSO O “Diário Oficial” do Estado de São Paulo de 6 de junho de 1975 informou, na página 59, o nome dos 24 aprovados no concurso de fotógrafo da Polícia Civil. Silvaldo era o de número 17. As aulas preparatórias, na Academia de Polícia, no campus da USP, começaram no dia 8 de outubro. Deixou a casa da mãe, em Santos, e juntou-se aos estudantes “forasteiros” no alojamento da escola, na Cidade Universitária.

Nascido em 1953, de pai chinês e mãe paulista, Silvaldo se envolveu com fotografia ainda criança, por influência da família. Foi fotógrafo da prefeitura e atuou no jornal “Cidade de Santos”. Em 1974, vislumbrou na fotografia científica a oportunidade de “desvendar crimes” e “produzir provas técnicas”, além de se aprimorar usando novos equipamentos.

Dezessete dias depois de iniciar o curso, Silvaldo foi convocado para sua primeira “aula prática” no último fim de semana do mês. “Disseram apenas que era um trabalho sigiloso e que eu não deveria contar para ninguém. A requisição veio do Dops”, afirma.

O Departamento de Ordem Política e Social, o principal centro de repressão da Polícia Civil, estava sob a influência do delegado Sérgio Paranhos Fleury, que tinha livre trânsito na linha dura das Forças Armadas.

Um motorista levou Silvaldo até um complexo na rua Tutoia, em São Paulo, cidade que até hoje ele diz não conhecer bem.

SUICÍDIOS No Brasil de 1975, os “suicídios” nos porões da repressão eram quase uma rotina. Um deles foi o do tenente reformado da PM paulista e militante do PCB José Ferreira de Almeida, o Piracaia, que morreu após ser detido no DOI-Codi, em agosto. Segundo o relato oficial, Piracaia se enforcou amarrando o cinto do macacão à grade da cela.

Os “suicídios” eram fonte de discussão no governo Geisel (1974-79) e de atritos entre militares e o governador de São Paulo, Paulo Egydio Martins. Em 1975, segundo “Direito à Memória e à Verdade” (2007), livro editado pela Presidência da República, 14 militantes foram mortos por agentes do Estado.

A ditadura completava mais de uma década tendo aniquilado quase a totalidade da esquerda armada nas grandes cidades e engrossava a caçada aos militantes do Partido Comunista Brasileiro. Mais de 200 pessoas foram presas.

Entre os detidos na ofensiva contra o PCB estava Vladimir Herzog. Aos 38 anos, casado e pai de dois filhos, Vlado, como era conhecido, era diretor de jornalismo da TV Cultura. Profissional com experiência internacional e apaixonado por teatro, ele militava no partido, mas, segundo amigos, não exercia atividades clandestinas, nem poderia ser apontado como um quadro fixo do partido, que àquela altura já considerava a luta armada um grande erro.

Na sexta, 24 de outubro, Vlado foi procurado por agentes da repressão em casa e no trabalho. Decidiu se apresentar espontaneamente no DOI-Codi na manhã seguinte. Nas sete horas em que esteve detido na rua Tutoia, no Paraíso, onde ficava o centro do Exército, o jornalista prestou depoimento e passou por acareações. Segundo testemunhas, morreu após ser barbaramente torturado.

Quando Silvaldo chegou ao DOI-Codi para fotografar o cadáver de Herzog, a cena do “suicídio” estava montada. Numa cela, o corpo pendia de uma tira de pano atada a uma grade da janela. As pernas estavam arqueadas e os pés, no chão. Completavam o cenário papel picado (um depoimento que fora forçado a assinar) e uma carteira escolar.

Na mesma cela morrera Piracaia, segundo o livro “Dos Filhos deste Solo” (Boitempo), de Nilmário Miranda e Carlos Tibúrcio.

VIBRAÇÃO Silvaldo chegou ali com uma Yashica 6×6 TLR, câmera tipo caixão, biobjetiva, com visor na parte de cima, semelhante a uma Rolleiflex.

“Eu estava muito nervoso, toda a situação foi tensa. Antes de chegar na sala onde estava o corpo, passei por vários corredores”, conta ele.

“Havia uma vibração muito forte, nunca senti nada igual. Mas não me deixaram circular livremente pela sala, como todo fotógrafo faz quando vai documentar uma morte. Não tive liberdade. Fiz aquela foto praticamente da porta. Não fiquei com nada, câmera, negativo ou qualquer registro. Só dias depois fui entender o que tinha acontecido.”

Ele diz ter começado a montar o quebra-cabeça no domingo, quando o jornalista foi velado, ao descobrir que tinha fotografado o corpo de Vladimir Herzog. Depois, viu a foto no “Jornal do Brasil”, o primeiro veículo da imprensa a publicar a imagem, ainda em 1975. No início dos anos 80, a revista “Veja” a publicaria creditando o autor: “Silvaldo Leung Vieira, Depto. de Polícia Técnica, Secretaria de Segurança Pública, São Paulo, 1975”.

“Tudo foi manipulado, e infelizmente eu acabei fazendo parte dessa manipulação”, lamenta-se. “Depois me dei conta que havia me metido em uma roubada. Isso aconteceu, acho, porque eles precisavam simular transparência.”

NOTA OFICIAL Já antes da divulgação da foto, a versão do suicídio, dada pelos militares em nota oficial, foi recebida com suspicácia. “Cerca das 16h, ao ser procurado na sala onde fora deixado, desacompanhado, foi encontrado morto, enforcado, tendo para tanto utilizado uma tira de pano. O papel, contendo suas declarações, foi achado rasgado, em pedaços, os quais, entretanto, puderam ser recompostos para os devidos fins legais”, dizia o texto do 2o Exército.

A nota não batia com o relato da mulher do jornalista, Clarice, que foi avisada por Vladimir de que se apresentaria espontaneamente para depor. Amigos dele, como os jornalistas Rodolfo Konder e Paulo Markun, presos no DOI-Codi no mesmo dia, afirmaram que era possível ouvir gritos e gemidos de Herzog enquanto era torturado.

O Exército afirmou que a tira de pano amarrada no pescoço de Vladimir Herzog, visto pela repressão como um agente da KGB, o serviço secreto da União Soviética, seria a cinta do macacão que usava. Mas os macacões do DOI-Codi não tinham cinta.

Embora o laudo do Instituto Médico Legal afirmasse que a causa mortis foi “asfixia mecânica por enforcamento”, Herzog não foi sepultado na ala dos suicidas do cemitério israelita do Butantã, conforme a tradição judaica. A decisão do rabino Henry Sobel foi considerada um desafio ao regime militar.

A foto de Silvaldo mostrava que Vlado “se enforcou” atando o nó na primeira barra da janela, a 1,63 metro de altura. A imagem divulgada à época, contudo, fora cortada: descobriu-se depois, nos arquivos do SNI (Serviço Nacional de Informações), uma versão sem corte, segundo o jornalista Elio Gaspari. Essa imagem mostra a barra superior da janela, que Herzog poderia ter usado se quisesse de fato se enforcar, subindo na carteira escolar e se projetando em vão livre.

Na semana seguinte à morte do jornalista, São Paulo continuava convulsionada. Além da agitação estudantil na USP (Universidade de São Paulo) que prenunciava as manifestações de 1977, a missa de sétimo dia de Vlado, na catedral da Sé, transformou-se num ato ecumênico de repúdio à ditadura.

Silvaldo conta que “uns dez colegas” seus da Academia de Polícia foram escalados para fotografar alguns dos presentes na Sé. Eles deviam atuar “como fotógrafos de jornal”, para identificar supostos subversivos.

Edson Wailemann, 57, formou-se na turma de Silvaldo. Ele ainda se lembra do colega, apesar de não conhecer a história da foto de Herzog. É fotógrafo policial há 37 anos, atuando exclusivamente em casos de homicídio. “Naqueles anos, a polícia técnica sempre atendia a esses chamados, inclusive para os trabalhos dentro das dependências do Exército”, confirmou à Folha. “Era comum”.

Um ex-agente do antigo SNI que atuava nessa época em São Paulo disse à Folha, sob condição de anonimato, que a história do fotógrafo não é verossímil.

Segundo ele, o DOI-Codi, sob comando do militar Audir Santos Maciel, era um dos lugares mais herméticos do aparato de repressão. Antes de Maciel, o DOI-Codi fora chefiado por Carlos Alberto Brilhante Ustra. Parentes de desaparecidos que estiveram presos lá tentam responsabilizá-los judicialmente, até agora sem sucesso. Ustra e Maciel negam participação em torturas e assassinatos.

A colaboração dos profissionais do Instituto de Criminalística com a repressão, principalmente fotógrafos e peritos, era tão comum que, na virada dos anos 70 para os 80, foi criada uma equipe especial para atender exclusivamente os crimes ou casos políticos. Até ela ser formada, no entanto, vários profissionais foram requisitados.

A conexão da Polícia Civil (Dops) com o Exército (DOI-Codi), mais do que notória, era feita por intermédio de Fleury, entre outros.

“Havia um comando paralelo no Exército, e é bem provável que houvesse também um comando anarquista na Secretaria de Segurança Pública”, disse à Folha o ex-governador (1975-79) Paulo Egydio Martins, 84. “Esse era um problema absolutamente crítico, que infelizmente saiu do controle.”

AULA PRÁTICA Oitenta e quatro dias depois de fotografar o cadáver de Herzog, Silvaldo foi convocado para outra “aula prática” no DOI-Codi. Era janeiro de 1976, e ele ouviu as mesmas recomendações de que não falasse nada sobre o trabalho. Novamente, a ordem partira do Dops.

O objetivo era forjar outra farsa: a morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho, também “enforcado” nas dependências do Exército. Nas contas que Elio Gaspari faz em seu livro “A Ditadura Encurralada” (Companhia das Letras), Fiel Filho “fora o 39º suicida do regime, o 19º a se enforcar. Como Cláudio Manuel da Costa, com as meias, sem vão livre”. (O poeta e inconfidente mineiro Cláudio Manuel da Costa foi o patrono dos “suicidas” nas prisões brasileiras. Morreu enforcado com uma meia comprida, em 1789.)

Segundo testemunhas Fiel Filho fora detido pelos agentes do DOI-Codi de sandálias e sem meias. “Fiz fotos do local onde o corpo foi encontrado, mas não me deixaram ver o cadáver. Antes de fotografá-lo, recebi uma ordem de que deveria deixar o local”, afirma Silvaldo.

Assim como ocorreu na morte de Vlado, o 2º Exército, responsável pelo Estado de São Paulo, divulgou nota atestando o “suicídio”. Mas não houve publicidade da imagem do morto no DOI-Codi.

“Eu sabia que eles tinham feito merda, mas nessa segunda vez eu estava mais relaxado, fiz até um comentário: ‘Aqui acontecem coisas estranhas'”, lembra Silvaldo. “Um oficial do Exército que me acompanhava, que parecia ser muito jovem, me ameaçou: ‘É melhor ficar calado e não comentar nada. Se você não calar, a gente te cala’.”

Não se sabe se o cadáver do metalúrgico foi fotografado dentro do DOI-Codi. “O que se conhece é uma imagem do corpo dele nu, no necrotério”, conta o jornalista e cineasta Jorge Oliveira, que a expôs no documentário que produziu, “Perdão, Mr. Fiel”, em que narra, como diz o subtítulo do filme, a história do “operário que derrubou a ditadura no Brasil”.

Separados por poucos meses, os assassinatos de Herzog e Fiel Filho expuseram o descontrole e a anarquia dos porões. A linha dura, que não aceitava a distensão “lenta e gradual” que o presidente Ernesto Geisel pretendia levar a cabo, resistia, com o argumento de que o Brasil ainda estava ameaçado pelo comunismo.

A queda de braço da linha dura com Geisel e seu ministro Golbery do Couto e Silva (1911-87), que levou à queda do general Ednardo D’Avila Mello, chefe da Força em São Paulo, em 1976, e do ministro do Exército, Sylvio Frota, em 1977, é narrada em detalhes por Elio Gaspari em “A Ditadura Encurralada”.

“Tenho para mim que esses acontecimentos foram a raiz das Diretas-Já”, avalia o ex-governador Paulo Egydio Martins.

TAREFAS Em abril de 1979, quando o país discutia a Lei da Anistia, Silvaldo recusou-se a participar de uma tarefa – da qual ele diz não se lembrar. Desde julho de 1976, já estava efetivado como fotógrafo da Polícia Civil de São Paulo, segundo seu registro funcional da Secretaria de Segurança Pública.

No documento, vê-se que passou pela delegacia de Santos, a de acidentes de trânsito e, por fim, a Darc, Delegacia de Arquivos e Registros Criminais, onde era responsável por registrar os presos condenados antes que fossem transferidos para os presídios.

“Mas o trabalho ia sempre além”, conta, “e muitas vezes tinha que fotografar também presos políticos, alguns que acabavam de sair das sessões de tortura. Eu não aguentava aquilo, reclamava que minha atribuição não me permitia fazer esse serviço. E quanto mais eu questionava, mais a situação ficava delicada.”

Silvaldo diz que os superiores passaram a fritá-lo por sua atitude questionadora: não podia tirar férias e chegou a ser suspenso.

Segundo registro da Polícia Civil ao qual a Folha teve acesso, Silvaldo foi afastado por três dias, nos termos da lei estadual nº 207, de 1979, por “descumprimento dos deveres e transgressão disciplinar”. Em agosto, finalmente tirou férias e deixou o Brasil.

EUA Em Los Angeles, onde está radicado desde então, Silvaldo conta ter feito um pouco de tudo: como imigrante ilegal, ganhou dinheiro jogando xadrez e até como aprendiz de ourives, emprego que conseguiu graças a um empresário grego radicado nos EUA que era casado com uma conhecida dele de Santos.

De lá, acompanhou o apagar das luzes da ditadura e viu a União ser condenada pela morte de Manoel Fiel Filho, em 1995 – no caso Herzog, a primeira condenação da União ocorreu ainda em 1978. (Ainda assim, setores das Forças Armadas frequentemente divulgam informações dando conta que Herzog e Fiel Filho se mataram, omitindo os assassinatos. Em 1993, um relatório da Marinha dizia que Vlado se suicidou no DOI-Codi.)

Em 1986, foi favorecido pela Lei da Anistia da Imigração Americana, promovida pelo governo de Ronald Reagan (1981-89); dois anos depois, ganhou o visto de residência temporária; em 1989, veio o selo de residente permanente. Hoje trabalha no Good Shepperd Center, instituição beneficente voltada para mulheres e crianças sem-teto.

O abandono do cargo público ainda lhe traz problemas. No governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), convidado a trabalhar no setor cultural do Consulado em Los Angeles, não pôde assumir o posto: a infração administrativa até hoje o impede de voltar ao serviço público.

Silvaldo protocolou pedido em 2008 na Comissão da Anistia do governo federal para tentar receber indenização pelo tempo de serviço como fotógrafo da Polícia Civil. Alega ter abandonado o cargo por causa da perseguição política.

“Infelizmente eu estava no meio do caldeirão, sempre foi muito difícil para mim entender todo esse processo”, conta. “O único conforto é pensar que a foto que fiz do Herzog ajudou a desmontar toda a farsa”. Separado e sem filhos, ele planeja voltar para o Brasil para ficar ao lado da mãe octogenária.

Ele não pretende voltar apenas para casa, mas também para a fotografia. Admirador dos fotógrafos Sebastião Salgado e Gale Tattersall (britânico que se especializou em fotos para o cinema), Silvaldo programa uma viagem ao Alasca com um grupo de Los Angeles, para registrar paisagens, em uma espécie de workshop.

“Preciso me atualizar, comecei na fotografia na era do preto e branco. Mudou muito.”

Folha de S. Paulo, Ilustrada, hoje (acesso mediante senha para assinantes).