Para que serve a UFMA?

FLÁVIO SOARES*

O professor Flávio Soares durante o encontro "Pensando na fronteira: leituras cruzadas de Ribamar Caldeira". Foto: ZR (17/6/2013)
O professor Flávio Soares durante o encontro Pensando na fronteira: leituras cruzadas de Ribamar Caldeira. Foto: ZR (17/6/2013)

 

“A crítica é a morte do rei”
(R. Koselleck, Crítica e Crise)

“A quem serve a UFMA?” poderia ser indagação mais precisa para título desse texto, nascido numa situação difícil de urgência pessoal.

Mas um infortúnio individual, sobretudo no trabalho, pode revelar ou confirmar aspectos mais amplos da pobreza e cegueira institucional onde se vive.

Às vezes, talvez, seja preciso sofrer o trauma no corpo e vivenciar o absurdo em série para perceber a presença fria dessa besta – em forma de incompreensão e miséria – na Universidade Federal do Maranhão.

Uma coisa é falar da “crise” em sala de aula ou livro; outra é sentir no osso sua crueldade numa UPA do Bacanga, nos corredores velhos de um hospital ou nos labirintos administrativos da sua própria universidade, em São Luís.

Por isso, o acidente também pode abrir brechas para reforçar questionamentos e reagir.

Até se precisar do ambulatório “HUzinho” pode se supor que ali seja uma “unidade de atenção à saúde do estudante e do servidor”. Não está escrito na placa? Até se ir à unidade Presidente Dutra do Hospital Universitário é capaz de se permanecer na incerteza ou ilusão quanto à existência por lá de um centro de referência qualificado. Não se ouve falar assim?

Existem sempre exceções admiráveis, mas absurdos e desacertos são normalidades no estado de emergência.

Aparecem de várias maneiras: na cena do velho cadeirante, dentro do hospital, apressado para ir ao banheiro, mas preso na porta porque a largura desta não lhe deixa entrar; na daquele senhor tentando marcar, sem êxito e há meses, simples consulta de poucos minutos; em outro necessitando e não conseguindo fazer cirurgia reparadora que já devia ter ocorrida há muito tempo; na imagem do rapaz humilde e trabalhador sofrendo num leito à espera da imediata ressonância que nunca acontece porque a máquina está quebrada; nos desencontros (propositais?) entre a direção e suas próprias decisões ou “bilhetes de recomendação”; nas imperícias da perícia; no médico – coronel do sistema – a atender apenas durante uma hora a cada semana.

Ao expor o domínio de práticas arcaicas e a exclusão do incluído, o acidente desvela a propaganda da “inovação e inclusão” pelo seu lado triste de horror e farsa.

Vozes solícitas surgem na urgência para lembrar a força de um “pedido do Reitor”, fazendo sentir o círculo do medo e da servidão voluntária que move as hierarquias em torno da Reitoria. O sinal transmitido é que o Reitor não é lugar do direito e sim do pedido; é mais negócio, portanto, cortejar o poder e seus favores.

Conclusão imediata: não há inteligência substantiva nem independência possíveis dessa forma.

*

Um parêntese sobre a questão da expansão da UFMA.

O problema nunca foi o seu crescimento em si, que mais ou menos sempre houve.

Com 30 anos nesta universidade (como aluno e professor) somos testemunha de que ela sempre cresceu, mesmo nos tempos difíceis do governo FHC, na década de 1990.

Não foram nestes anos a construção do atual CCH?

No período Lula, na última década, qualquer um pôde perceber o crescimento da UFMA, nas suas estruturas físicas e atividades básicas.

Difícil foi observar que essa expansão teve mais a ver com uma conjuntura de “falsa euforia” nacional – quando universidades federais cresceram no país inteiro – do que com méritos e virtudes de qualquer gestão competente e suas figuras iluminadas. Isto poderia até ser o caso se o aporte de recursos oriundos da adesão a programas federais emergenciais, como o REUNI, fosse canalizado para uma virada de página no destino da universidade, e não para a reiteração de um modelo superado (cf. Flávio Reis).

O problema, portanto, sempre foi o da natureza da expansão: autoritária, precária, desorganizada e de qualidade duvidosa.

*

É incrível, mas se partirmos do pressuposto de que deveria haver um mínimo de correspondência entre as situações da universidade e do estado, a observação imediata é de que quanto mais a universidade federal ampliou seu espaço físico e aparato técnico-administrativo e atividades de ensino, pesquisa e extensão, mais os índices sociais do estado foram para baixo.

Pois há décadas essa universidade diploma educadores, médicos, advogados, engenheiros, administradores, etc., e há décadas são sempre piores os índices estaduais da saúde, justiça, infraestrutura, serviços públicos, educação.

Há anos desenvolve programa de pós-graduação em políticas públicas, por exemplo, mas alguém se lembra de alguma política “pública” oriunda da UFMA – tocada mesma numa simples prefeitura?

Não é possível que só a UFMA melhore e o Maranhão não.

*

A emergência reitera a miséria e alienação universitárias.

Revolve a ferida de uma existência submissa, sem autonomia e, assim, sem movimento e pensamento próprios.

Certifica um fato: a Universidade Federal do Maranhão, principal lugar do ensino superior no estado, é incapaz de se pensar e, assim, olhar o Maranhão e o país.

Lembro José Ribamar Caldeira como exemplo significativo de um mestre inquieto com as dificuldades para a vida do pensamento, da crítica sem amarras e da inovação real, e pergunto: a professora Maria de Lourdes, da mesma geração, poderia escrever São Luís do Maranhão: corpo e alma (2012) dentro da cidade universitária?

*

No campo das ciências humanas, nas últimas décadas, apenas três estudos conseguiram fecundar alguma coisa para além de si, quebrando o círculo negativo da inveja e do silêncio. A Ideologia da Decadência, de Alfredo Wagner, esforço de repensar a tradição dos antigos estudos maranhenses, elaborado fora da UFMA, inspirador de várias pesquisas, inclusive na universidade; Grupos políticos e estrutura oligárquica no Maranhão, dissertação de mestrado de Flávio Reis feita pela Unicamp reavaliando a formação política do estado, cujo impacto, além de acadêmico, foi político (“oligarquia” virou mantra na guerra político-partidária); A fundação francesa de São Luís e seus mitos, elaborado pela professora Lourdes Lacroix quando aposentada da UFMA, questionando a construção da memória histórica da cidade e ferindo a fundo os nervos do sistema intelectual local. Academia Maranhense de Letras, Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e Sistema Mirante que o digam.

Tais obras fizeram figura de exceção especialmente quanto à amplitude do impacto interno gerado.

Outros livros, pela qualidade, poderiam ter tido efeito semelhante, mas não tiveram e não sabemos exatamente por que.

Apesar da divulgação, das festas de lançamento, do tamanho, dos prêmios e honrarias, não produziram discussão pública alguma. E nem adiantou apadrinhá-los com nomes de fora ou de dentro mais conhecidos, injetar valor antecipado pela invenção curricular de autoridade, copiar sem pejo as obras citadas invertendo os sinais, ou se fazer aparecer em algum periódico ou programa televisivo nacional (ou, agora, apelar pra rede “social”.). No máximo são discutidos entre pares e compadres; ou em situações de orientação de pesquisa e ensino, quando o orientador ou professor-doutor pressiona o aluno a ler suas obras ou então o próprio autor busca se promover, falando de si, pondo-se na bibliografia da sua disciplina e coisas do tipo.

20 anos de acúmulo de profissionalização, pós-graduação, grupos de pesquisas, etc., não foi bastante para fazer sair do Centro de Ciências Humanas sequer um estudo que se aproximasse (atualizando criticamente), por exemplo, da História do Comércio do Maranhão, não o título de uma coletânea, mas de um clássico local, escrito por Jerônimo de Viveiros na década de 1950; ou O Sertão, de Carlota Carvalho, escrito em condições mais difíceis ainda.

Mencionando tais obras queremos dizer o seguinte. Pode se concordar ou não sobre livros como História do Maranhão, de Mário Meireles, inclusive quanto ao seu baixo teor crítico, mas toda sua produção historiográfica foi representativa, a seu jeito, de uma ordem maior de problemas e ideias acerca da sua realidade.

Desgraçadamente, o Maranhão nunca foi prolífico em obras como estas (no sentido indicado da representatividade de uma ordem maior de problemas), que, no entanto, praticamente desapareceram desde que a UFMA surgiu, na aurora do regime militar e do Maranhão Novo (para não esquecer a hora macabra em que ela nasceu).

O ganho, quando há, é quase sempre quantitativo, apesar da estratégia midiática do poder universitário de vender gato por lebre – como se, por exemplo, a publicação de “x” artigos na revista “y” significasse em si avanço real do saber.

A questão, porém, está longe de ser simplesmente numérica. Se fosse já teria sido equacionada. Comparar, não a quantidade, mas a qualidade da produção anterior do conhecimento (reconhecida como tradição) à da universidade é brincadeira.

Fora qualquer juízo, a produção dos “antigos” inventou o Maranhão conhecido. A dos “novos”, especializada e técnica, consegue apenas ser miseravelmente medíocre.

É triste, mas perto de fazer 50 anos a Universidade Federal do Maranhão não vale uma frase do velho João Lisboa.

Fábrica de espíritos pequenos, servis e vaidosos, a universidade jamais reconhecerá isso.

A UFMA nunca foi fonte de qualquer campanha e debate realmente engrandecedor, formador da opinião pública no estado, em qualquer área (saúde, tecnologia, educação, etc.).

Poderia ter desempenhado papel direcionador em questões como a do desenvolvimento regional, da educação, do meio ambiente, da violência, ou até mesmo na elaboração de um ponto de vista original sobre o Brasil, mas isso nunca aconteceu.

*

É que o modo como na prática ela funciona é algo muito distante da vontade coletiva de superação dos problemas de sua trágica realidade por meio das artes, ciências e tecnologias.

Presa entre imitação pobre de modelos teóricos estrangeiros e idiossincrasias locais, a UFMA nunca passou duma aberração burocrática “colonizada”, dependente, cada vez mais reduzida à meio de transformar verbas federais em giro eterno dos recursos num balcão de negócios e troca de favores de todo tipo.

A combinação de burocratismo e orçamento não explica tudo, mas, em grande parte, ajuda a entender a situação.

Onde impera o toma-lá-dá-cá como estilo de gestão, aliado ao espírito do negócio, não há possibilidade para a vida do pensamento, da criação e da crítica.

*

Talvez as bases sociais e propósitos da UFMA possam ser realçados se pensarmos na história da principal universidade do país.

Todos sabem que no século XX, a partir da década de 1930, em São Paulo chegou a se criar uma verdadeira universidade – a USP – e um centro de ciência humanas (FFCL) que mudou o padrão nacional do conhecimento. Fruto da combinação entre influência estrangeira, sentido de engajamento social e tradição local viva (Mário de Andrade, Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Jr. e outros), formou-se nova massa crítica, num contexto de transformações sociais profundas daquela região do país (cf. Antônio Candido, O mundo coberto de moços). Tal processo resultou numa instituição de saber efetiva, que fez escola no Brasil, embora hoje se assemelhe mais a uma organização empresarial (cf. Paulo Arantes).

Longe de ser fruto de uma história de superação crítica, onde se retoma, repensa e atualiza a herança cultural e intelectual recebida, a UFMA foi produto de um tipo de “renovação” baseada na justaposição de faculdades com histórias distintas, espécie de agregação de alhos e bugalhos, dada em consonância com a corrente política-ideológica estabelecida com o Golpe de 1964, fundamento de um organismo hoje cada vez mais indeterminado, caótico.

Por quê?

Porque a UFMA, na sua constituição, nunca deixou de ser fiel a velha conjunção entre igreja e sua teologia reacionária, estado oligárquico e sua burocracia patrimonialista, e tradição mental conservadora arraigada, bacharelesca, avessa ao espírito crítico; conjunção fortalecida, agora mais como simulacro de representação, com o progresso-catastrófico de uma sociedade senhorial e bárbara na etapa final do nacional-desenvolvimentismo brasileiro.

Medicina, direito e letras indicam bem a sua natureza.

Na área de humanas (principalmente nos departamentos de economia e sociologia), numa atmosfera de direita, surgiram reflexões de esquerda, sobretudo marxistas, mas frágeis, confusas, pouco criativas e sem expressão política dentro da universidade.

Até hoje é comum, no centro de ciências humanas, o fenômeno esquizofrênico dos professores bifrontes, vários oriundos das classes baixas, oscilando entre o público e o privado, entre a lei e a malandragem, entre discursos de esquerda em sala de aula e projetos de pesquisa para alunos, e a prática político-administrativa diária de direita para a reitoria da vez.

O atual governador – ex-aluno e professor de direito da UFMA -, fruto da queda do sarneismo e das lutas entre facções, talvez seja exemplo sugestivo de que não haverá o que esperar ou temer da parte dessa universidade, gestada dentro do mundo daquela oligarquia, quanto a qualquer capacidade de aproveitamento do momento para ajudar o Maranhão a se perceber e superar criticamente seus dilemas seculares.

Apresentando-se sob a graça de deus como expoente do primeiro governo comunista do Brasil, almeja chegar à terra prometida do “Maranhão de todos” através da fundação da república, da “revolução burguesa” e do capitalismo. Indicando a amplitude geral do atual pântano mental, onde tudo é possível, tal projeto-zumbi – repita-se: a criação divino-comunista de uma república burguesa capitalista no Maranhão – foi defendido a sério em jornais da província e do sudeste, sem provocar espanto algum. Nem lá e nem cá.

Se a construção de uma capacidade crítica própria tivesse vingado no Campus da UFMA – salvo ilusão retrospectiva, possibilidade talvez existente na virada da década de 1970 para a de 1980 -, não há dúvida de que a ideia de Maranhão hoje poderia não ser a mesma e os seus desdobramentos nas artes, ciências e na política seriam outros.

A palavra “crítica”, aliás, é impossível de ser compreendida nesse ambiente. Como se gosta de dizer, crítica só “construtiva”, o resto é “falar mal”.

Mas, quem sabe, ela não esteja se refazendo agora em outros lugares?

*Flávio Soares é professor do departamento de História da UFMA

[texto roubado do perfil do professor no facebook, onde o mesmo é anunciado como “ruminado e escrito no primeiro semestre de 2015, num momento pessoalmente muito difícil, mas que queríamos transformar numa forma de reflexão mais ampla, forma de registro e de luta. Saiu como um desabafo depois esquecido. Um amigo do facebook lembrou que hoje é aniversário da UFMA, dando um click”]

Muito além da fundação

FLÁVIO REIS*

Foto: Edgar Rocha
Retrato: Edgar Rocha

 

A professora Maria de Lourdes Lauande Lacroix é a patrona e grande homenageada do ano na Feira do Livro de São Luís. Geralmente o lugar tem sido ocupado por nomes conhecidos da literatura e, por este lado, não deixa de ser surpreendente a escolha. Mas, por outro, trata-se de uma historiadora cujos trabalhos possuem forte identificação com a cidade, sua história e seus costumes.

Graduada em Direito e História, Lourdinha aliou durante mais de 20 anos as atividades de funcionária da Previdência Social e professora da UFMA em regime parcial, onde se destacou principalmente no ensino de História Contemporânea, com grande ênfase na revolução industrial e na revolução francesa, durante muito tempo seu maior interesse de estudo. No início da década passada, já aposentada, integrou o quadro de docentes da UEMA, encarando um concurso para as áreas de História Antiga e Medieval, num momento em que o curso de história ainda lutava com grandes dificuldades para se fixar. Lá ficou quase por dez anos, só saindo na compulsória.

A sala de aula foi seu espaço preferido, compromisso preparado com zelosa antecedência, onde consolidou o perfil de uma professora exigente, dinâmica e alegre, às vezes mesmo empolgante, sem nunca ter sido considerada propriamente intelectual brilhante. Com uma personalidade forte e muito prática, a consciência disto não lhe causou nenhum problema e ainda lhe seria de grande valia, quando resolveu escrever sem muitas preocupações acadêmicas.

A fundação francesa de São Luís e seus mitos. Capa. Reprodução
A fundação francesa de São Luís e seus mitos. Capa. Reprodução

Apesar da publicação da dissertação de mestrado no início dos anos 1980, um estudo sobre a educação na baixada maranhense no período imperial, seu trabalho significativo de escrita é recente, com cinco livros publicados nos últimos 15 anos, um deles com três edições bem diferentes, que funcionou na verdade como detonador dessas possibilidades, o conhecido e polêmico A Fundação Francesa de São Luís e seus Mitos.

Impresso no final de 2000, mas lançado apenas em julho de 2001, a primeira edição deste estudo era um livrinho quase inacreditável, com menos de 80 páginas, uma escrita leve e, em certas passagens, até ligeira, mas estruturado em três passos fundamentais que vale frisar.

Primeiro, uma observação arguta: a fundação francesa de São Luís não consta nos relatos dos cronistas portugueses e historiadores regionais até o final do século XIX, mantendo-se uma distinção entre o forte e a cidade, acentuando a ascendência portuguesa. Segundo, uma pergunta incômoda: o que teria acontecido, então, com a memória histórica da cidade, com os franceses passando de “invasores” a inquestionáveis “fundadores”? Terceiro, uma hipótese provocativa: a entronização da fundação francesa seria fruto da ação de intelectuais a partir do final do século XIX e passou a constituir, junto com a imagem da Atenas Brasileira, a identidade da cidade no século XX.

O livro foi recebido com certa estupefação e até incredulidade, sendo tratado por quase todo mundo como um mero engano entre fundação e urbanização ou entre fundação e colonização ou, até mesmo, desconhecimento de evidências históricas óbvias. A reação foi principalmente do que poderíamos chamar de establishment cultural, no arco que vai das academias e institutos tradicionais, passando pela mídia impressa, com intervenção de figuras diversas, conhecidas e desconhecidas, desaguando na aparente indiferença com que foi recebido em círculos universitários.

Em contrapartida, trazia um prefácio ousado, escrito por Flávio Soares, um de seus melhores ex-alunos. A indagação dirigida à historiografia colocava as relações entre as nossas elites e o legado português no processo de constituição de sua identidade. Em uma palavra, a identificação buscada no final do período colonial e em parte do Império, transforma-se em um sentimento ativo de rejeição e, através de uma operação de sublimação já verificada na exaltação da Atenas Brasileira, volta-se para a idealização de suas origens, constituindo o mito fundador.

Ele se permitiu ainda raciocinar para além do que sugeria o texto, mostrando como aquele ângulo propiciava toda uma gama de observações sobre algumas características nucleares não apenas da nossa historiografia, como, principalmente, de “camadas nervosas, aparentemente invisíveis da memória e, mais que isto, talvez da psiché da cidade”.

A polêmica estava relançada e exigiria da professora atenção crescente durante quase toda a década. Logo em 2002, lançou a segunda edição, ampliada com outro ensaio, “A Criação do Mito”, trazendo um levantamento mais circunstanciado do problema, sobretudo com a localização de Ribeiro do Amaral e seu livro A Fundação do Maranhão, lançado no rol das comemorações de 1912. Ele seria o primeiro autor a entronizar o 8 de setembro como data da fundação da cidade, remetendo à missa de tomada de posse da região descrita no livro do capuchinho Claude d’Abbeville. Um enfoque que ficaria cristalizado no livro de Mário Meireles, A França Equinocial, de 1962.

A terceira edição, que ela considera a definitiva, sairia apenas em 2008. Além de novas revisões e ajustes, traz quatro artigos selecionados entre cerca de 10 saídos na imprensa durante o período e um tratamento do belo painel tríptico A Fundação de São Luís, obra de Floriano Teixeira, encomendada pelo governo do estado e entregue em 1972, reproduzida no livro integralmente e em detalhes. Antes, porém, publicou dois outros trabalhos.

Em 2004, o livro sobre a Campanha da Produção, iniciativa dos grandes comerciantes integrantes da Associação Comercial na década de 1950, com vistas aos gargalos que emperravam a produção agrícola e seu escoamento para a capital. Um capítulo final do predomínio do complexo da Praia Grande na economia regional, visto através da análise dos relatórios da diretoria.

Em 2006, lançou outro trabalho enfocando a questão da fundação, um ensaio sobre a figura de Jerônimo de Albuquerque, tornado Maranhão após a vitória de Guaxenduba. Novamente vemos a combinação entre um veio forte de concepção da história como encadeamento de fatos em relação causal, herança da influência de Mário Meireles em sua formação, e outro, da história como determinada forma de construção coletiva da memória e, portanto, em transformação vinculada a determinantes de época.

Assim, depois de demarcar as especificidades da guerra colonial, híbrido de técnicas de guerra europeia e guerra indígena, terreno onde o mestiço Albuquerque estava à vontade, e acompanhar os fatos narrados por Diogo de Campos Moreno, traz novas observações interessantes de teor mais nitidamente historiográfico.

São as considerações dos três últimos capítulos, versando sobre: os condicionantes do próprio relato do militar português; a forma como a batalha de Guaxenduba foi enfocada no decorrer dos séculos; por fim, a vinculação entre Jerônimo de Albuquerque e a fundação da cidade de São Luís na historiografia regional, reafirmando a existência de um arco que vai dos cronistas portugueses a historiadores maranhenses do século XIX e mesmo do início do século XX.

Durante todos esses anos não descuidou do debate, sempre se ocupando nos artigos de responder com novos estudos às críticas que lhe dirigiam. Aos poucos, uma agressividade fora do tom, somada à incompreensão e à repetição dos argumentos, foi determinando seu afastamento da polêmica, que, no entanto, continuaria viva.

Um exemplo recente e bem eloquente dos equívocos que sempre acompanharam este debate pode ser visto no livro de Ana Luiza Almeida Ferro, intitulado 1612: Os Papagaios Amarelos na Ilha do Maranhão e a Fundação de São Luís, publicado no final do ano passado, mais de 600 páginas, anunciado com estardalhaço e repleto de autoglorificações, ao estilo da Atenas Brasileira. Estamos exatamente diante de um resgate do tipo de história feito por Mário Meireles e outros próceres da AML.

Após uma longa revisão das disputas entre as coroas em torno das terras do Novo Mundo e das primeiras tentativas de colonização do território, chegamos ao capítulo 7, intitulado emblematicamente “A Fundação da França Equinocial e da Cidade de São Luís”. Utilizando as descrições conhecidas do padre capuchinho, vai configurando a tentativa de implantação da França Equinocial, apoiada também no importante livro de Patrícia Seed sobre as cerimônias de posse levadas a efeito pelos europeus no continente americano.

A autora segue as descrições e análises de seus significados, mas, a certa altura, entra o que não estava lá: “O dia 8 de setembro de 1612 marca a condução de uma cerimônia gaulesa de tomada de posse da Ilha do Maranhão, contudo serve igualmente de marco de fundação da cidade de São Luís” (p.380). Ora, serve para quem e por quê? Este passo de identificação foi dado por Ribeiro do Amaral e o grupo de intelectuais oriundo dos Novos Atenienses. Não é outra coisa o que a autora vai encontrar no levantamento a que procede. Vejamos.

Se excluirmos a utilização equivocada do Pe. José de Moraes, que descreve a cidadela do forte como “cidade pequena”, observação já feita por Rafael Moreira, maranhense radicado há anos em Portugal e especialista reconhecido no estudo de fortes, o que a autora lista de novo são historiadores franceses do século XIX e do início do século XX, posteriores a Ferdinand Denis, nome principal e localizado nos trabalhos de Lourdinha, que, inclusive, frisou suas afirmações contraditórias sobre o tema, aqui silenciadas.

São os historiadores Léon Guérin, para quem “a França lançou os fundamentos de dois dos mais importantes estabelecimentos dos europeus no Brasil… aquele de Saint-Louis de Maranhão e aquele da baía do Rio de Janeiro” e Charles de La Ronciére, que se referiu a “uma cidade toda de madeira, tal foi Saint-Louis, a capital da França Equinocial” (p.273). Entre os autores regionais, o primeiro a aparecer é justamente Ribeiro do Amaral, ao qual se segue uma lista que no decorrer do século XX, como é sabido, se tornou amplamente majoritária.

Do outro lado, ela tem os autores que falam da fundação portuguesa da cidade, um arco que começa em Berredo (não lista Bettendorff), passa por Gaioso (não lista Prazeres e sua Poranduba Maranhense), João Lisboa, Cesar Marques, Barbosa de Godois, estes dois últimos em obras de referência geral, o famoso Dicionário Histórico-Geográfico da Província do Maranhão e um compêndio para alunos secundaristas, a História do Maranhão. Inclui ainda outros autores mais recentes indicados por Lourdinha, José Moreira e Correia Lima, que foram membros do IHGM.

O que temos claramente, portanto, são duas linhagens interpretativas, uma que remonta aos cronistas coloniais, sendo predominante até o final do século XIX, e outra que surge aí, na esteira da revalorização da presença francesa na colonização das Américas, e se formaliza em 1912. Mesmo incluindo equivocadamente o Pe. José de Moraes, no séc. XVIII, ainda assim é visível que a associação entre os dois tópicos do seu capítulo só ocorre depois, quando a cerimônia de 8 de setembro é incorporada à narrativa como marco de fundação da cidade, tornando-se fato naturalizado, a forma como é, de resto, tratado em sua análise.

Por que a autora não se apercebe do que está indicado nos próprios dados recolhidos?  A resposta pode estar no tipo de concepção, de fundo verdadeiramente mítico, que determina desde o início a forma da investigação e pode ser observado num trecho como este: “Mesmo que admitamos a inexistência de qualquer menção literal de Claude d’Abbeville e Yves d’Évreux à ideia de fundação de uma cidade, tal não significa que eles não tenham descrito, e com detalhes preciosos, a fundação de uma, no caso São Luís” (p. 602). Sim, aos olhos de quem lê e determina que a partir dali a cidade já estava fundada…

É o que leva igualmente um conhecedor dos livros de história do Maranhão e intelectual importante da AML, Jomar Moraes, a escrever sobre a fundação francesa de São Luís utilizando recorrentemente citações de Berredo, quando este afirma justo o contrário. Isto porque ele costuma citar trechos do capítulo ou livro II, quando o autor trata da tentativa de implantação da França Equinocial, seguindo o relato de Claude d’Abbeville sobre as cerimônias e as providências tomadas, e não do capítulo seguinte, justamente quando se reporta à fundação da cidade como fruto de uma decisão da corte em Madri. Em suma, a introjeção da identificação entre a missa de tomada de posse das terras e a fundação da cidade já está fixada e bloqueia qualquer indagação como absurda.

É por isto que a designação de mito, utilizada por Lourdinha de maneira puramente intuitiva, me pareceu sempre tão feliz. Segundo Roland Barthes, no Mitologias, os mitos modernos, como são estes criados na virada do século, constituem uma fala roubada e restituída, mas, “simplesmente, a fala que se restitui não é certamente a mesma que foi roubada. É esse breve roubo, esse momento fortuito de falsificação, que constitui o aspecto transido da fala mítica”. E mais: “O mito é simultaneamente imperfectível e indiscutível, o tempo e o saber nada lhe podem acrescentar ou subtrair”.

No caso, a fala relida e mitificada é a narrativa de Claude d’Abbeville, utilizada para constatar o que ela efetivamente não afirma. Nem verdade, nem mentira, o mito opera nas brumas, mas precisa fixar a cena. Ainda segundo Barthes, “é uma fala definida pela sua intenção muito mais do que pela sua literalidade; e que, no entanto, a intenção está de algum modo petrificada, purificada, eternizada”.

O tipo de comportamento reativo quando o livro apareceu foi efetivamente como se defendessem um mito. No afã de tornar natural ou evidente a fundação francesa, sequer admitia-se que esta noção tivesse uma historicidade. Tornou-se um fato naturalizado através do significado correlato atribuído à cerimônia de 8 de setembro. Neste aspecto, o trabalho de Ana Luiza Ferro apenas segue a crença, frise-se o termo, tornada comum: “Pouco importa se os portugueses agiram em conformidade com uma determinação expressa da Corte no sentido da fundação de uma cidade; eles não podiam fundar o que já fora fundado” (p. 602).

A autora tenta ainda inverter os termos da equação proposta por Lourdinha e fala, no capítulo 14, em um “mito da fundação portuguesa”, ao qual se contrapôs a verdade histórica da fundação francesa, a partir da revalorização das influências gaulesas no litoral brasileiro no processo da colonização e o conhecimento de textos que foram interditados, como o livro do padre Yves d’Évreux. Em linhas gerais, são ideias já defendidas em artigos pelo jornalista Antonio Carlos Lima, além de buscar algumas observações de Andréa Daher sobre as tentativas do português vencedor de impor a memória e “ocultar marcas”.

A questão é que os documentos e textos revelados não alteraram a descrição básica já existente sobre o arraial dos franceses, o forte e adjacências, constante seja no relato de Claude d’Abbeville, seja na correspondência oficial enviada ao reino ou firmada entre os capitães. A nova interpretação se baseia na conhecida História da Missão dos Padres Capuchinhos na Ilha do Maranhão e terras circunvizinhas e surge não como contestação crítica, e sim constatação de algo que já estava lá desde sempre. A noção da fundação francesa se incrustou na historiografia maranhense como um mito. Foi isto que efetivamente o trabalho de Lourdinha mostrou.

Por outro lado, as observações sobre o forte como origem da cidade, tópico recorrente, são absolutamente pueris: “Incontáveis cidades mundiais, em distintas épocas de conquistas de território e guerras entre nações, nasceram de fortificações, a exemplo dos castelos. São Luís não foge a este padrão tão comum ao longo da história” (Idem, p. 264). Por aí não se vai longe.

Novamente as indicações feitas por Lourdinha em artigo intitulado “As Cidades no Brasil Colonial” (Caderno Alternativo, 18.05.2008), parecem mais frutíferas, mostrando, com base em estudo do urbanista Paulo Santos, que longe de serem simplesmente “espontâneas”, existiram cidades coloniais com planta prévia, fundadas por determinação expressa do Reino, entre as quais destaca Salvador, o Rio de Janeiro e São Luís.

As diretrizes para a fundação da primeira constavam do Regimento de Tomé de Souza e o mesmo se deu em São Luís, conforme o Regimento deixado por Alexandre de Moura a Jerônimo de Albuquerque. O plano de autoria do Engenheiro-Mor Francisco Frias de Mesquita seria o exemplo mais expressivo da adoção de traços de regularidade, talvez o primeiro realizado no Brasil, “mas sem a monótona repetição de quadrículos que se vê nas cidades de colonização hispânica”. Em seu núcleo regular rigorosamente projetado e preservado está a singularidade da cidade, muito mais que em sua mítica fundação francesa.

Enquanto seus críticos continuaram relendo as descrições de Claude d’Abbeville e tecendo loas à França Equinocial, Lourdinha apareceu com outra grande surpresa em 2012, ano em que seriam comemorados os “400 anos” da fundação. Longe de continuar batendo na mesma tecla, publicou um alentado livro sobre a cidade, a expansão da sua malha urbana, a transformação dos costumes, enfocando traços do cotidiano, as festas religiosas e laicas, as manifestações artísticas.

Aqui se distanciou ainda mais da escrita com traços formais e, sem qualquer quadro teórico, nos termos acadêmicos comuns, costurou uma mistura de pesquisa e ensaio memorialístico livre, vivo, cheio de cores, sabores e odores. O título, São Luís do Maranhão, Corpo e Alma, aparentemente pretensioso, traduz o que efetivamente vamos encontrar, uma narrativa forte e descentrada, desenhando vasto painel histórico da cidade, com fundo sentimental e ligeiramente nostálgico, mas sem a costumeira exaltação afetada.

É um encontro quase literal com São Luís em suas ruas e becos, igrejas e praças, dividido em quatro partes, referentes aos quatro séculos: a cidade traçada; o início da expansão; a era do casario; crescimento e degradação. Não é uma história administrativa, tão ao gosto de Mário Meireles, por exemplo, nem um guia sentimental ou turístico, mas é um painel histórico que traz muito da sua longa vivência na cidade e do trânsito entre famílias antigas, expresso no conhecimento de episódios e figuras variadas da sociedade.

Com uma edição ricamente ilustrada, mesclando fotografias antigas com outras recentes, muitas da lavra do fotógrafo Edgar Rocha, associadas a registros de pinturas, dispostas numa dimensão não muito usual em obras de história, foi, ironicamente, talvez a melhor saudação que a cidade recebeu naquele ano de comemorações. É livro escrito com sofreguidão, salto sem rede de proteção, que se lê de um fôlego. Quanto mais as memórias, suas e de outros, se entrelaçam com a pesquisa e são atravessadas pelas imagens, mais o texto ganha em intensidade. Trabalho significativo de reunião de informações de campos variados, mas também fruto da arte de quem tem o dom de prender a atenção em meio à narrativa mais simples.

Se hoje, passados 15 anos, é possível dizer que o pequeno livro sobre a fundação vai tornando-se clássico, pois reviu os termos do debate, concorde-se ou não com suas posições, este volume sobre a cidade parece simplesmente ter nascido clássico, e da maneira mais silenciosa possível, já disputado e guardado com o zelo do livro raro, apesar de lançado há apenas três anos.

História da Medicina em São Luís. Médicos, enfermidades e instituições. Capa. Reprodução
História da Medicina em São Luís. Médicos, enfermidades e instituições. Capa. Reprodução

 

Sua mais nova realização veio à luz recentemente, o livro História da Medicina em São Luís: médicos, enfermidades e instituições, em outra edição caprichada, lançado no Conselho Regional de Medicina, com relançamento previsto para o dia de abertura da Feira (2 de outubro). Um tema árido e para ela até então desconhecido foi tratado com leveza e novamente as artes da sua narrativa prendem o leitor.

Desta vez, a cidade aparece nas malhas das nossas enfermidades, suas formas e locais de tratamento e, principalmente, na constituição da comunidade médica, em levantamento rico e humanizado, que traz imagens vívidas de figuras emblemáticas, num escopo que vai do tradicional médico de família, percorrendo residências, atendendo nos consultórios ou, mais comumente, nas farmácias, à formação das primeiras especialidades, desenvolvendo-se com o predomínio dos hospitais e clínicas.

Sem dúvida, estes trabalhos escritos em fase avançada da vida por uma professora aposentada que influenciou gerações através da sala de aula, devem ser o motivo da homenagem, mas para todos que a conhecem, seus numerosos amigos, ex-alunos, antigos colegas de trabalho e admiradores, trata-se de algo maior e mais importante, a saudação a uma figura humana rara e sua vinculação à cidade onde sempre viveu.

*Flávio Reis é professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA. Publicou Cenas marginais (2005, ed. do autor), Grupos políticos e estrutura oligárquica no Maranhão (2007, ed. do autor) e Guerrilhas (2012, Pitomba/ Vias de Fato).

Agenda #9FeliS

Foto: Acervo Talita Guimarães
Foto: Acervo Talita Guimarães

 

Enquanto não sai oficialmente a programação completa da 9ª. Feira do Livro de São Luís, que volta à Praia Grande entre os próximos dias 2 a 11 de outubro, este blogue anuncia a participação de seu titular no evento. Medeio duas mesas:

5 (segunda), às 20h, “Uma historiadora ludovicense: a figura e a obra de Lourdinha Lacroix“, palestra do professoramigo Flávio Soares, no Auditório Lourdinha Lacroix (Casa do Maranhão) Mário Meirelles (Teatro João do Vale). Na #9FeliS, Maria de Lourdes Lauande Lacroix, professora, historiadora e patronesse desta edição da FeliS, lança História da Medicina em São Luís: Médicos, enfermidades e instituições, que tive o prazer e a honra de revisar; e

10 (sábado), às 17h, “Editoras alternativas: pedras no caminho do mercado“, debate-papo com Bruno Azevêdo (Pitomba!), Eduardo Lacerda (Patuá) e Bruno Brum, no Auditório Mário Meireles Espaço Café Literário Lourdinha Lacroix (Centro de Criatividade Odylo Costa, filho).

Ilustra este post foto roubada da Talita Guimarães (ao centro, não lembro quem fez), após a mesa que, baita honra, dividi com Jotabê Medeiros na FeliS passada.

*

Veja a programação completa da #9FeliS.

O campo de Pedrinhas e o Brasil

FLÁVIO SOARES*

“Relembrai vossa origem, vossa essência;/vós não fostes
criados para bicho,/e sim para o  valor e a experiência”
(Dante em P. Levi, É isto um homem?)

Para Ana Clara (in memoriam)

CAMPO DE PEDRINHAS

Passagem de 2013 para 2014, ainda em meio às festas do Natal e Ano Novo, clima carnavalesco chegando, expectativas da Copa do Mundo, nova onda de protestos e eleições de outubro, e eis que o “espetáculo do suplício” maranhense ganha nova projeção no país dos “Amarildos”. Aparece como relâmpago a iluminar, por instantes, o coração das trevas desse país, na forma dos horrores da Penitenciária de Pedrinhas, localizada na periferia de São Luís. Guerra civil em estado puro, banal, sem mediações.

Corpos “picadinhos”, perfurados a balas, facas, facões e canivetes, segundo a lógica da revolta, do ódio, do crack; cabeças degoladas, exibidas como troféus ou bolas de futebol; esqueletos de ônibus queimados; homem, mulheres e crianças em chamas; tiros em delegacias e policiais morrendo e matando adoidado; denúncia do estupro de mulheres por presos em “visitas íntimas” coletivas; cidade com mais de milhão de habitantes tomada pelo medo; imagens do horror na mídia em transe; divulgação de gravação dos papos de guerra via celulares entre membros do “Bonde dos 40” e do “Primeiro Comando do Maranhão” (PCM), antiga facção dos “baixadeiros”, inspirada no PCC-SP e CV-RJ; estado de emergência decretado no sistema prisional (de fato, em toda a região metropolitana), entregue ao domínio “pacificador” da PM e da Força Nacional, num estado onde, como disse certa vez um ex-secretário da segurança, “tudo é possível”; planos e planos emergenciais; denegação sobre denegação de um governo radicalmente alienado, simulando Roseana “no país das maravilhas” para uma população prisioneira da impotência, assombrada e indignada.

Mesmo difícil, vale distinguir as razões da explosão midiática daquelas da implosão de Pedrinhas em si. Há dez anos, pelo menos, denúncias são feitas por órgãos como SMDH, MP-MA e OAB-MA. Várias rebeliões, com mortes e decapitações, ocorridas antes, foram noticiadas pela imprensa. Exemplos: presídio São Luís-Pedrinhas, com 18 mortes (3 decapitações), novembro de 2010; Delegacia Regional de Pinheiro, Baixada maranhense, com 6 mortes (4 decapitações), fevereiro de 2011; CADET-Pedrinhas, com 9 mortos e dezenas de feridos, outubro de 2013. No entanto, sem força para criar abalos maiores.

Claro que é imoral expor ou esconder as barbaridades do Maranhão apenas por razões eleitorais, embora isto seja um dado real da briga pelo poder entre bandos partidários. Mas, sem dúvida, o modo como o Maranhão oficialmente se olha e quer ser visto foi posto em questão, como nunca antes, quando da divulgação mundo a fora dos vídeos das decapitações (feita pelos presos na rebelião de 17 de dezembro de 2013), imediatamente considerada pelo Governo do Estado “ato criminoso” (a divulgação, é claro), invertendo a situação; e, em seguida, das imagens dos ônibus incendiados (3/1/2014) e, dias depois, a morte de Ana Clara, em cujo enterro se fez presente o senador João Alberto, linha de frente da oligarquia Sarney, ex-governador (abril de 1990 a março de 1991) famoso pela “Operação Tigre” e alcunha de “Carcará”. Sobre as cenas da decapitação, o argentino Juan Ernesto Méndez, relator membro do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU, observou: “Já vi cenas de morte entre presos… mas é a primeira vez que eu vejo decapitação… Depois que vi essas terríveis imagens em Pedrinhas, pedi à minha equipe de Genebra que analise o assunto” (Folha de S. Paulo, 12/1/2014).

Não foi, portanto, o simulacro da cultura, da cidade “patrimônio da humanidade”, dos Lençóis maranhenses, mas a brutalidade dos vídeos expondo presos decapitados, “videodrome” produzido em celular pelos próprios, que catapultou o Maranhão da Oligarquia Sarney e suas prisões e, por tabela, sua tragédia social, numa escala inédita. Primeiro sucesso maranhense mundial. Com certeza um marco que assinala a entrada do Maranhão no século XXI. Não é só uma questão de espetáculo, de exploração mercadológica e contemplação passiva da própria desgraça. Estratégia fatal, a violência em si dos presos atingiu um extremo praticamente impossível de ser batido, de ser trocado na mesma moeda, pela violência do poder oligárquico. A não ser que este fosse capaz de degolar a si mesmo. Eis aí, quem sabe, a “grandeza” desse ato pérfido numa terra em que, já dizia João Lisboa no século XIX, “miséria” e “mal” (dos opressores) não sofriam compensações do “bem”.

De toda maneira, numa região onde a violência da colonização e do império deixou traumas arraigados, e onde elite e povo tendem a decidir o que é bom e ruim quase sempre pelo espelho de fora, o giro neste espelho – agora não mais da barbárie em civilização, mas da civilização em barbárie, expondo o Maranhão atroz e mentiroso  criticado pelo autor acima –, produzido pelo bombardeio das notícias e vídeos do terror local na imprensa nacional e do Mundo, feriu a imagem oficial esquizofrênica do “povo cordato” cujo monstro da violência, vindo não se sabe de onde, um governo-protetor se encarregaria em manter preso nos labirintos das Pedrinhas. Seu lugar merecido e justo.

Resta saber se tais deslocamentos levarão à consciência das classes populares quanto às causas materiais, políticas e sociais da violência que lhes atinge em primeiro lugar, potencializando sua capacidade de indignação, ou ao reforço das velhas expectativas messiânicas e, em especial, a ânsia por novas formas de controle (tipo Sistema BI paranaense, coleira eletrônica, novo “modelo de gestão” e coisas do tipo.).

Embora Pedrinhas seja um dos principais presídios do Brasil, seu universo carcerário é relativamente minúsculo. Representa 1%, ou menos que isso, da crescente população carcerária do país (de mais de 500 mil). Em números absolutos, fontes do TJ-MA indicam, até 12/12/2013, um total de 5.466 presos em todo o estado, dos quais 1.555 cumprem penas em delegacias. Déficit de 2.562 vagas. Segundo o Banco Nacional de Mandatos de Prisão do CNJ existem ainda 5.539 mandatos por cumprir. Pergunta-se: como é possível a um Governo de Estado cuja população atinge quase 6.800.000 habitantes (nas estimativas recentes do IBGE), e cujo pacto com o poder federal é cantado e decantado, “fracassar” de modo tão grotesco na guarda de 5.466 presos?

É comum se dizer que as condições extremas em Pedrinhas, absolutamente desumanas, decorrem de um sem número de fatores, tais como: concentração e superpopulação de presos do interior e da capital num só lugar, com celas totalmente inadequadas, cheias de “gambiarras”, insalubridade; falta de recursos humanos e materiais; corrupção, inexistência da fiscalização e mistura indiscriminada dos presos, fora da Lei de Execuções Penais; presos ilegais; facções e rebeliões; denúncia de abusos, tortura, espancamento e morte, cometidos pelo chamado “Serviço Velado da Polícia Militar”; paralisação na Delegacia da Estiva da maioria dos inquéritos das mais de 300 mortes nos últimos 10 anos; crimes no interior das prisões denunciados e não investigados; assassinato de denunciantes; crimes com erros periciais básicos; desaparecimento de presos, etc.

São práticas e situações de governo deliberadas, sistemáticas e sabidas, ligadas, por um lado, a uma ideia particular de justiça, para não dizer fascista, bastante comum na Colônia penal maranhense, segundo a qual presos devem pagar pecados no inferno carcerário. Nem lugar de passagem para cumprimento da pena, nem de reclusão, a prisão é o próprio espaço da pena de morte. Oficina do diabo, sem dúvida. Crença de que bandido não pode ter “privilégios” e o sistema carcerário é a “última das prioridades”. O imaginário dominante é marcado pelo ódio arraigado aos “direitos humanos”. A ideia é de que “monstros” devem ser punidos como “monstros”.

Trata-se, sem dúvida, de assumido preconceito social e racial oriundo das camadas senhoriais, mas aceito como natural por extensa parte da população. Incapacidade crônica do miserável em perceber as causas históricas, sociais e políticas da violência num contexto em que elas berram. Basta observar, para verificar essa aceitação, que, dentro do Campo de Pedrinhas (alguma dúvida de que é um tipo de Campo?), o berço étnico-social comum não é apagado pelas diferenças das posições e funções – se presos, agentes penitenciários, monitores, inspetores ou policiais. São quase sempre negros esfolando negros a serviço de brancos ou quase-brancos, situados a quilômetros e quilômetros de distância, em bairros, edifícios e condomínios nobres à beira do Atlântico.

De outro lado, o quadro atual do “abandono” liga-se a uma situação não menos decisiva de “descontrole”, caracterizada pelas disputas no interior das polícias, especialmente entre alto comando da Polícia Militar e Secretário de Segurança; Secretário do presídio e agentes penitenciários (a divulgação do vídeo falso da perna dissecada não veio daí?); gangues contra gangues. Como se a lógica do “monstro” se reproduzisse para todos os lados. O caos instalado favorece o “domínio das facções” e suas guerras cruéis envolvendo controle das prisões, comércio das drogas em franca expansão na Ilha e no Continente; disputas entre presos da Capital e do Interior (os “cara da baixada”); abuso sexual das mulheres (negado por alguns presos). A desordem instalada resulta num ambiente inevitável de delinquência, propício aos conluios entre bandidos e agentes penitenciários corruptos e, sobretudo, à livre exploração econômica da prisão pelas facções do governo e empresas dos comparsas contratadas. Negócios e intolerâncias se retroalimentam.

A “delinquência, ilegalidade dominada, é uma agente para a ilegalidade dos grupos dominantes”, diz Foucault em Vigiar e Punir. O que se chama “fracasso” da prisão é, na verdade, êxito. Forma de produção da criminalidade com o apoio da polícia visando estabelecer, a serviço dos grupos dominantes delinquentes, o controle e a exploração social. Pedrinhas é parte de um montante de investimentos que só entre 2009 e 2013 movimentou 274,1 milhões do governo do estado para empresas de “familiares, amigos e correligionários” (O Globo, 12/1/2014, “Roseana Sarney já gastou 274 milhões…”). Não dá para dissociar a conversão das prisões em negócios rendosos de compadres, a cada volta no parafuso do nosso estado de emergência, da atual configuração do capitalismo: novo regime da crueldade baseado precisamente na militarização da vida social e administração da miséria absoluta.

AMNÉSIA E NEGAÇÃO DA CRUELDADE

Mas a contribuição de Pedrinhas para a sucessão de horrores que vem causando fascínio e repulsa no mundo é fruto de um “princípio do mal” ainda mais horroroso, estrutural, sem a qual não funciona a máquina social e histórica perversa e fantasmagórica chamada “Maranhão”. Uma espécie de “Louisiana” do Norte, com a qual, no entanto, o atual Brasil “civilizado, moderno e industrializado” convive há séculos sem espanto algum. Na verdade desde que o Maranhão era a antiga Província do Norte do Império. Ou terá sido apenas acaso que a nova “Guantánamo” noticiada do país, esteja encravada, desde o finalzinho de 1965, na capital de um dos estados do nordeste, onde nervos, cabeças e ossos estão literalmente entre os mais expostos da fratura social brasileira do Planeta?

Violência social e histórica, a crueldade que caracteriza o mundo infeliz dos cárceres maranhenses não é, de modo algum, produzida exclusivamente dentro dele; não é, no fundo, diferente daquela que distingue a relação do governo com o mesmo povo negro, mestiço e pobre nas escolas, hospitais, transportes, saneamento, moradia e mundo do trabalho. Todos os dias, matérias e matérias são divulgadas na imprensa sobre cada um destes setores e a situação quase sempre é de completo desprezo e falta de humanidade. Ou será que a “superlotação” das prisões é tão diferente assim da dos ônibus, hospitais e moradias usadas pelos trabalhadores? Vistos como indignos de viver, são explorados como se pertencentes ao mundo dos “animais” ou das coisas, cujo único modo possível de tratamento, além do religioso (isto é, busca da salvação da alma), é a aplicação da lei social da indiferença e crueldade. A “taca” de “deixar nós moído”, nas palavras de um “monstro” ao radialista Silvan Alves.

O Maranhão das Pedrinhas, sobretudo, é o mesmo Maranhão miserável dos massacres, assassinatos, genocídios de camponeses, índios, quilombolas; o mesmo Maranhão 66 de Glauber Rocha, filme que teima obsessivamente em não acabar, eterno retorno do inferno, para o qual Pedrinhas, nascida já como depósito de detentos, não passou despercebida; mas também o Maranhão da extinção indígena, denunciada em Serra da Desordem (filme inquietante de Andréa Tonacci), pela invasão de fazendas, madeireiras, exploração de minério; o Maranhão da alta bandidagem de Grupos políticos e estrutura oligárquica, de Flávio Reis; o Maranhão da província escravista de O Mulato (lançado em 1881, em São Luís), de Aluísio Azevedo; o Maranhão da barbárie e do simulacro de João Lisboa, enfim, em que a oligarquia Sarney funda, pelo monopólio, exploração e depredação mafiosa das verbas públicas, o seu domínio de quase meio século, e faz de tudo para ocultar e dissimular de todos, até do mundo, pela estratégia de mudar a mentira em verdade e a verdade em mentira, conforme as circunstâncias e conveniências de quem age como se fosse um poder divino, criador da luz a partir do nada (não é esse o discurso do “Maranhão Novo”?), dono do destino, da vida e da morte dos seus súditos.

A reação do governo diante do horror do Campo de Pedrinhas é sintoma explícito da gravidade da sua esquizofrenia moral e social: “rede de boatos”; “mal que vem para o bem”; “fruto da ação do governo”; “o estado está mais rico”; “cresce e melhora”; “o Maranhão de verdade”; “campanha política contra o Maranhão”; “não existe oligarquia”; “licitações” para compra de lagostas e caviar; “Eu amo o Maranhão, aqui é bom demais”; “sou pacifista”; “falta de fundamentação”; e até a conspiração da oposição com a imprensa internacional. Nem a junção da mais fina ironia de Machado de Assis com o espírito mais anárquico de Rogério Sganzerla daria conta em narrar e filmar todo o jogo de negação, deformação e recalque sarneista da memória da crueldade do Maranhão e em especial da sua própria barbárie.

Exploração e recusa radical do outro, o sarneismo é um tipo de anomalia histórico-social, banalização do mal, que jamais poderá encarar suas origens e história. A não ser no terreno da mistificação, dos mitos, da simulação, da estetização cultural, do “inexplicável”. Como a barbárie pode encarar a si mesma? Olhar em seus olhos opacos? De todas as oligarquias do Maranhão, essa foi talvez a que, visando o domínio total, mais fez para apagar a relação dos seus súditos com o real. Grau zero da simulação. No entanto, historiadores e estudiosos, de distintas formações e colorações ideológicas, alcançaram (sabe o deus das pesquisas e arquivos locais como) denunciar e analisar as contradições do Maranhão e sua violência, sob os mais diversos aspectos, em vários momentos. Permita o leitor, ainda que de passagem, a lembrança necessária de alguns: João Lisboa, Jornal do Timon; Dunshee de Abranches, O Cativeiro; Carlota Carvalho, O Sertão; Mathias Assunção, A Guerra dos Bem-te-vis; Alfredo Wagner, A Ideologia da Decadência; Victor Asselim, Grilagem: corrupção e violência em terras do Carajás; Wagner Cabral da Costa, Sob o signo da morte: o poder oligárquico de Victorino a Sarney; Lourdes Lacroix, Jerônimo de Albuquerque Maranhão: guerra e fundação no Brasil colonial; Mundinha Araujo, Insurreição de escravos em Viana, 1867; Manuel da Conceição, Essa terra é nossa; Maristela de Paula Andrade (org.), Chacinas e Massacres no Campo; Yuri Costa, A Outra Justiça: a violência da multidão representada nos jornais, etc.

Para alguém minimamente afeito à realidade absurda do estado, as cenas de Pedrinhas evocam um filme de horrores inacreditáveis, presentes desde sua pré-história colonial. Tempos das primeiras guerras cruéis, onde cabeças indígenas eram decepadas em estranhos “folguedos bárbaros”. Horrores cuja recorrência, hoje, nem os estudiosos mais cretinos teriam coragem de negar. Em primeiro lugar, os da Balaiada, guerra matricial do Maranhão pós-colonial, desencadeada no final de 1838, por uma revolta na cadeia da vila da Manga (atual Nina Rodrigues), vale do Munim, por conta de recrutamentos arbitrários.

Horror reconhecido de cara por um autor monarquista, Gonçalves de Magalhães, com “um só fato”, mas que dizia tudo: “a um mísero ancião octogenário cortaram o ventre e nele coseram um leitão vivo, que lhe roía as entranhas; esta recordação horrível de um suplício tartáreo foi feita ante os olhos dos filhos e da esposa do desgraçado velho, e nem deixaram os frios algozes, que galhofavam, sem o ver exalar o último expiro no meio das cruéis vascas e dolorosos gritos da família, que além deste martírio foi espancada em despedida. A tanto chega a cruel fereza do coração humano!” (Memória histórica e documentada da Revolução da Província do Maranhão. São Paulo, Siciliano, 2001, p. 46). Houve quem duvidasse do exemplo, vendo exagero, por expressar preconceitos racistas de um conservador da Corte do Império. Mas, no dizer de autora mais insuspeita, Carlota Carvalho, a guerra dos Bem-te-vis foi um “espetáculo dos suplícios” traumático e alucinador (O Sertão. Ética, 2000, p. 138).

Numa entrevista recente, intitulada “Bonde errado”, dada ao jornal O Estado de S. Paulo (11/01/14), o advogado Luís Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, questionado sobre “vídeos de terror” em Pedrinhas, diz: “Num deles o preso teve o olho extraído e jogado ainda pulsando na direção de uma juíza que negociava as reivindicações; em outro abriram o tórax de um preso, tiraram o coração, deceparam seu pé e o colocaram dentro da cavidade. Entrar num presídio logo após uma rebelião é encontrar vísceras.” Na mesma entrevista, informa que presos dizem que a prática adotada pelas facções do presídio, de cortar cabeças de pessoas vivas como modo de impor respeito, foi inaugurada por um índio guajajara (Barra do Corda), tal o grau de revolta com as humilhações sofridas ali.

A visibilidade dos aspectos sinistros do sarneismo tem suas chances aumentadas, no entanto, na medida em que o país se ajusta com sucesso ao controle total do capital. Será mera coincidência que o instante em que o relâmpago de Pedrinhas ilumina o Brasil como “Grande Maranhão”, é o mesmo em que ele é atravessado pela lógica desastrosa do mercado mundial? Sem querer dizer que este sinal de alarme esteja sendo ouvido, é como se a “hora maranhense” do país se aproximasse a cada volta dada no ponteiro do relógio da normalização da exceção, da militarização da vida social e da administração da miséria extrema.

Na feição desmedida do Maranhão, a monstruosidade social brasileira atual é expressão, sem dúvida, do pacto republicano pra lá de diabólico do sarneismo com o governo FHC, intensificado com o Lulismo. Criatura genuína de uma ditadura que alçou a barbárie brasileira a patamares inéditos, essa oligarquia acompanhou e foi protagonista do colapso da modernização nacional-desenvolvimentista e da extinção da política no país. Ajustada às novas Administrações emergenciais do PSDB e depois PT, configura-se como um tipo bem sucedido de poder que ampliou as diferenças de classes, estrangulando suas lutas através da guerra civil molecular. Dirigido por um poder senhorial endinheirado, sua violência maior, com a conivência de sempre do poder nacional, foi transformar o estado num deserto de miseráveis físicos, intelectuais, morais e políticos. Como esperar iniciativa de mudança de um povo que não tem sequer saúde para se manter em pé?

Para os sobreviventes, resta o sentimento indefinível do acúmulo de problemas praticamente insolúveis. Não por acaso, nas últimas décadas, muitos têm fugido (quando não são traficados) em busca desesperada de saídas ou abrigos nos estados do Norte, Centro-Oeste, Sudeste, na expectativa ilusória de uma exploração mais civilizada. Outros seguem ralando e resistindo na província, do jeito que podem, no meio do nada. Será tão difícil assim compreender que o Maranhão, sem deixar de ser questão político-social, é também um problema humanitário?

SINAL DE ALERTA MARANHENSE

Nessas horas, ante a constelação de impasses insolúveis dentro da estrutura social-oligárquica de poder vigente, ou de qualquer pacote de medidas emergenciais vindas do governo federal, recoloca-se um enigma de dois séculos de idade, pelo menos, e que sintetiza vários outros. Afinal, o que é o Maranhão?

Preconceitos não deixam de ressoar no trato da pergunta. E o preconceito, como se sabe, não é só questão da ignorância dos fatos, como da forma de narrá-los. Quem estuda o Maranhão com sensibilidade crítica, e não só o do governo de ontem ou da “era Sarney”, sabe da cegueira singular gestada no coração sombrio das suas classes senhoriais. Mas quem, por exemplo, já passou pelo sudeste aprende logo que, desde muito tempo, o Maranhão não é apenas questão de geografia, simples ponto no extremo norte do país, mas símbolo do “atraso brasileiro” na sua forma igualmente extrema.  Nunca entenderam (desconhecemos exceções) a modernidade radical desse atraso.

Uma coisa é certa: é imenso equívoco falar do Maranhão como se fosse caso isolado, “feudo” distante, exótico lugar de “banquetes totêmicos”, originalidade das originalidades, tanto quanto como se fosse mais uma variação da situação nacional. Afirmação essa rapidamente explorada pela oligarquia para assegurar cinicamente sua “irresponsabilidade” criminosa e considerar injusto o que se diz sobre o Maranhão, e ainda posar como defensora “revoltada” da auto-estima de um povo que na prática destruiu e corrompeu. Contra o crescimento da vergonha, insegurança e desânimo popular, denegar sempre, até o fim: “não, o Maranhão não é isso; o maranhense é ordeiro”; o ocorrido foi coisa de “alguns celerados”; aqui “nunca teve uma tradição de violência”. A culpa é das “drogas”. Não é daqui…

É preciso indagar, sem ilusões, sobre a situação do estado e suas conexões obscuras com o país (a concordância dos últimos governos federais com o horror maranhense prova isto), mas evitando deduzir tal situação simplesmente a partir de uma abstração “nacional” ou do que se sabe sobre determinadas localidades e regiões (São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo), como fizeram diversos comentaristas e nossa oligarquia de cada dia. Diferença de grau? Pode ser. Mas diferença decisiva. Neste momento em que determinadas regiões do país parecem dar sinais de vitalidade social (indicado nos protestos de 2013), mas em que a exceção maranhense tende a tornar-se regra nacional, importa, no entanto, compreender a “dialética” de que se o Brasil é e sempre foi país de oligarquias, da desigualdade social e do encarceramento de pessoas das classes populares, nem todas as oligarquias, desigualdades ou formas de encarceramento são como as maranhenses (ou são?). Não é problema de quantidade, volume ou primazia, seja lá no que for, mas intensidade e duração. Qualidade das coisas.

Nas últimas décadas, abriu-se a possibilidade para recolocar a questão indicada, mas pelo avesso: a de uma “maranhensização” do Brasil a caminho. Fenômeno caracterizado pela disseminação de um coquetel improvável e atual a não poder mais de estado de exceção, formas de acumulação primitiva, combinação feliz de softwares importados e mão de obra barata e controlada, espoliação do trabalho (precisa lembrar que o estado é campeão do trabalho escravo?), agiotagem, assassinato de jornalistas corruptos e prefeitos idem, operação “boi barrica”, “operação tigre”, “Caso Matosão”, agronegócio predador, compra de eleições, força crítica e técnico-científica no chão, formas antigas de dependência cultural, desigualdade social, intolerância de todo tipo, alienação, impotência ou baixíssima capacidade de reação popular e campos de barbárie nos limites de Pedrinhas. Estamos falando de colônia, naturalmente.

A sensação é de que o clarão sobre o horror do Maranhão e seu universo carcerário (labirinto do minotauro que devorou Ariadne, ao contrário da fábula famosa) abre a possibilidade para pensar não apenas o estado em suas vísceras, mas, através destas, digamos sem receios, a genealogia do “totalitarismo” brasileiro emergente na virada do século XX para o XXI. Ao seu modo, o laboratório de Pedrinhas é isso aí. As cabeças degoladas e a vida da menina Ana Clara, que se foi nas chamas do ônibus incendiado, podem iluminar, no entanto, os caminhos do debate sobre as conexões entre ditadura e democracia, sarneismo e lulismo, norte e sudeste, pré-história e história do Brasil; produzir ângulos para perceber que o povo “capado e recapado, sangrado e ressangrado” deste estado é hoje um dos resultados mais visíveis, ou melhor, o resto, sem tirar nem pôr, do logro civilizatório do Brasil; e, sobretudo, a possibilidade de que este mesmo povo, das ruas e das prisões, abra os olhos, não para a salvação de quem nunca quis salvá-lo, “o Maranhão”, mas para a invenção da luta, das armas, invenção de si, visando superar de vez a guerra e a paz de cemitério deste programa fantasmagórico.

*Flávio Soares é professor do Departamento de História da UFMA. Texto originalmente publicado na edição de janeiro do Vias de Fato, nº. 50, já nas bancas

Encontro lembra 10 anos do falecimento de Caldeira

Tem início hoje, às 16h, no Auditório Mário Meireles (CCH/UFMA) o encontro Pensando na fronteira: leituras cruzadas de Ribamar Caldeira, organizado por amigos, ex-alunos, admiradores, gente enfim que, de uma forma ou outra, foi por ele influenciado.

“Ele está completando 10 anos [de falecimento] e um grupo de amigos, ex-alunos, gente que gostava de Caldeira, que tiveram nele uma força propulsora, provocadora, de áreas diferentes, resolveu lembrar seu pensamento, sua influência, neste encontro. De dentro da UFMA tem gente de uns quatro ou cinco departamentos, gente de fora da UFMA e gente que não tem muito a ver com a Universidade. Ali são vários tentáculos. O encontro tenta abordar algumas das áreas por onde ele transitou, com ênfase nas Ciências Sociais, na História, Economia Regional, já que no momento da tese dele ele está muito voltado pra isso, é sobre a formação do parque fabril aqui [Origens das indústrias no sistema agroexportador maranhense (1875-1895). Estudo micro-sociológico da instalação de um parque fabril em região do nordeste brasileiro no final do século XIX, orientado pela Dra. Maria Isaura Pereira de Queiroz. USP, 1989], e a Política, que foram os primeiros escritos dele, ainda da década de 70, analisando eleições locais. O Mestrado foi em Ciência Política falando das interventorias aqui após a revolução de 30″, explica, em depoimento exclusivo a este blogue, o professor Flávio Reis (do departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA), um de seus ex-alunos, que coordena a mesa de abertura, “Ciência e provocação: lembranças de Caldeira”, cujo expositor será o professor Flávio Soares (História/UFMA).

José de Ribamar Chaves Caldeira nasceu em Pedreiras/MA em 21 de julho de 1940. “Foi um pioneiro dos estudos de Sociologia e Ciência Política no Maranhão, desenvolvendo, ao longo de décadas, trabalhos variados, enfocando problemas de nossa formação histórica. Professor sui generis, seu conhecimento vasto e diversificado, avesso às especializações estéreis, levou a um estímulo constante ao trabalho interdisciplinar, na contracorrente dos inúmeros nichos de saber que começavam a dar o tom da produção intelectual da universidade brasileira, a partir dos anos 1980”, conforme material de divulgação do encontro.

À “caldeira” sempre fervilhante de ideias que já trazia no nome, Flávio Reis chama de vulcão: “Um cara que era imbatível na conversa. Era um vulcão ambulante ali pela UFMA naquele tempo. Encontrá-lo era uma tremedeira: “éguas, Caldeira! O quê que pode vir?” Invariavelmente, se estivesse rolando uma discussão ele ia logo discordar. O papo de Caldeira era provocar o raciocínio, ainda no final do regime militar. Você tava dizendo uma coisa que parecia óbvia e ele dizia “não, isso aqui não é assim”, e dali gerava toda uma discussão. Isso, pra ele, é que era o exercício do magistério. Ao mesmo tempo ele era o cara que não tinha nada a ver com esse negócio de aula, compromisso burocrático, programação, nota. Ele era de uma irresponsabilidade absurda! Não faltava aula. Era quase o único que vivia exclusivamente para a atividade intelectual. Ao mesmo tempo o sujeito que era o protótipo do camarada que não tinha muito compromisso com a burocracia institucional tinha tudo a ver com a alma da atividade. O que orgulhava Caldeira era, além da família, a biblioteca [particular]”, lembra.

“Caldeira é um professor que exerceu o magistério de uma forma extremamente original e que teve uma influência em muita gente aqui, em gerações. Era um cara que tava no início dessa tentativa de formar um raciocínio daqui que fosse pautado nas ciências sociais tal qual ela estava se desenvolvendo principalmente por São Paulo, que era por onde ele tinha muita atração e por onde o pensamento dele muito caminhou. Ele tem uma referência forte inicial de Sociologia, Formação Econômica do Brasil, da Política. Mas conhecia também muita etnologia. Transitava por áreas. Foi uma das primeiras coisas diferenciais aqui. Imagina, início da década de 1980, encontrar um sujeito que tinha mais de cinco mil livros. Hoje até não é uma coisa de espantar, mas no final da década de 70? O encontro com Caldeira, pra muitos de nós ali na universidade, no início da década de 80, significava sair da infância, de um tipo de estudo que ainda tinha no ensino médio uma referência forte. Ele era quem jogava [o conteúdo] de uma maneira a aproximar dos autores, ele falava como se os autores estivessem próximos, e com o tempo a gente ia pegando também. Então era [os sociólogos] Florestan [Fernandes], Fernando Henrique [Cardoso], Otávio Ianni, Maria Isaura [Pereira de Queiroz], Celso Furtado. Era uma salada de doido”, continua, entusiasmado.

O professor Caldeira chegou a ocupar a cadeira nº. 8 da Academia Maranhense de Letras, cujo patrono é Gomes de Sousa, o que a muitos pode parecer uma contradição “Infamado, muitas vezes tomado pela chama que a paixão do saber é capaz de proporcionar, defendia hoje com ardor o que recusaria com veemência amanhã”, voltamos ao material de divulgação. “Foi num momento em que já não estávamos mais tão próximos. Nunca tivemos nenhum tipo de briga, mas meu tempo de maior proximidade com Caldeira foi até o início dos anos 90. De qualquer maneira nos causou uma estranheza, pois nós fomos formados ali, e um dos alvos era o tipo de reflexão sobre o Maranhão que saía de dentro da Academia”, conta Flávio Reis.

Pergunto se visionário era uma palavra que bem traduziria o saudoso professor. “Até certo ponto. Um cara como Caldeira conseguia perceber na frente uma pasmaceira como a que aconteceu na universidade. Isso ele dizia com todas as letras, que a universidade tava caminhando pra um tipo de exaltação dessa formação burocrática, e que a jogada não era essa. A jogada era, como ele dizia, viver na fronteira, misturando coisas de um lugar, de outro. Não foi esse tipo de pensamento que vigorou aí”.

Confira a programação do encontro.

PENSANDO NA FRONTEIRA: LEITURAS CRUZADAS DE RIBAMAR CALDEIRA

Auditório Mário Meireles (CCH/UFMA), 17 a 19 de junho de 2013

17, 16h: Ciência e provocação: lembranças de Caldeira
Expositor: Flávio Soares (departamento de história/ UFMA)
Coordenador: Flávio Reis (departamento de sociologia e antropologia/ UFMA)

18, 16h: Ciências Sociais e História: duas paixões
Expositores: Claudio Zannoni (departamento de sociologia e antropologia/ UFMA), Mirtes Santos Barros (departamento de artes visuais/ UFMA) e Manoel Barros Martins (departamento de história/ UFMA)
Coordenadora: Sandra Nascimento (departamento de sociologia e antropologia/ UFMA)

18, 18h: Oligarquias e sistemas políticos
Expositores: Flávio Reis (departamento de sociologia e antropologia/ UFMA) e Paulo Rios (Faculdade São Luís)
Coordenadora: Ilse Gomes (departamento de sociologia e antropologia/ UFMA)

19, 16h: Economia regional e mudança social
Expositores: Saturnino Moreira (economista, professor aposentado da UEMA) e Moacir Feitosa (departamento de economia/ UFMA)
Coordenador: Marcelo Carneiro (departamento de sociologia e antropologia/ UFMA)

19, 18h: O professor e o acadêmico
Expositores: José Ferreira (departamento de comunicação social/ UFMA) e Benedito Buzar (jornalista e historiador, presidente da Academia Maranhense de Letras)
Coordenador: José Reinaldo Ribeiro Barros Júnior (economista, IBGE)

UFMA errou de Flávio

Como já é sabido dos poucos mas fieis leitores deste blogue, o professor mestre FLÁVIO ANTONIO MOURA REIS lança hoje, em debate com os professores Flávio Soares e Wagner Cabral, seu mais novo livro, Guerrilhas.

O último, via tuiter, alertou: a UFMA errou o Flávio. Numa lambança (para lembrar título de artigo de Reis que ficou de fora de Guerrilhas sobre a gestão de Natalino Salgado), googlaram Flávio Reis (o certo é este, dona UFMA!) na página do CNPq/Lattes e acharam Luis Flávio Reis Godinho, professor doutor.

A turma errou até o título do livro: vejam que está no singular, no parágrafo inicial.

No ringue do pensamento

Ao escrever sobre Guerrilhas (2012), de Flávio Reis, quando o classificou acertadamente como “figura de exceção entre nossos pensadores e professores”, Reuben da Cunha Rocha abriu um leque que pode e deve ser ampliado quando somamos ao “homem magro de fala digressiva”, dois outros professores do naipe: Flávio Soares e Wagner Cabral.

Pugilistas do pensamento, o trio se encontra numa mesa-ringue tendo por mote o lançamento (detalhes na imagem que abre o post), na UFMA, do citado livro, “coletânea de artigos publicados por Flávio Reis na imprensa maranhense ao longo da última década”, o sucessor de Grupos políticos e estrutura oligárquica (2007) e Cenas marginais (2005).

Bancado pelo bolso do autor, como os anteriores, Guerrilhas foi publicado no início deste ano, com os selos da editora Pitomba! e do jornal Vias de Fato, sem trazer qualquer referência à universidade onde seu autor dá aula – a contribuição radical aos debates em torno dos assuntos que aborda e sua visão aguçada, por si só já justificariam a publicação pela própria UFMA, mas Flávio é um dissidente ácido e prefere a liberdade de outros caminhos.

REIS, SOARES e CABRAL, como são chamados em citações acadêmicas, vão certamente distribuir socos no status quo, seus modos de ver/rever o Maranhão porradas certeiras, diretas, no estômago, sobretudo dos acostumados a velhas famas, por vezes injustificadas e ufanistas.

O mito francês e a dança dos historiadores, O Maranhão bárbaro e sua miséria historiográfica, Oligarquia e medo, O nó-cego da política maranhense, A política do engodo e o engodo da política, para citar títulos de alguns artigos de Guerrilhas, violência urbana, jornalismo, poesia, cinema, música, literatura e psicanálise serão munição para este debate “peso”, expressão quase sempre usada por Flávio Reis para definir algo muito bom, extraordinário, seja um disco, um livro, um filme ou um aluno acima da média.

A pauta certamente se ampliará e os três professores darão conta do recado, imperdível, eu diria. Roubando mais um par de aspas de Reuben – tirando o “peso” aí de cima, são dele as outras ao longo do texto –, que qual este blogueiro, tem no autor de Guerrilhas um de seus heróis, cabe repetir: “É chegado o tempo do arsenal contra o repertório”.