Umberto Eco, Jean Wyllys, Cleidenilson, “jornalismo” e linchamentos

Capa do Extra (RJ) de hoje (8). Reprodução
Capa do Extra (RJ) de hoje (8). Reprodução

 

Tenho certeza que todos/as os/as coleguinhas que passaram pela faculdade de jornalismo viram O nome da rosa, de Jean-Jacques Annaud, baseado no livro de Umberto Eco.

Há quase um mês o escritor italiano declarou que “as redes sociais dão o direito à palavra a uma “legião de imbecis” que antes falavam apenas “em um bar e depois de uma taça de vinho, sem prejudicar a coletividade””.

Recorro ao mestre – que talvez me localizasse nesta “legião de imbecis” – para tratar do assassinato de Cleidenilson Pereira da Silva, de 29 anos, segunda-feira passada (6), por volta de meio dia, no Jardim São Cristóvão.

O caso já é por demais conhecido, sobretudo após ganhar repercussão nacional: depois de uma tentativa de assalto a um bar na região, Cleidenilson foi rendido, amarrado a um poste, despido, e assassinado a socos, chutes, pauladas, pedradas e garrafadas, sangrando em via pública até o óbito.

Nada justifica o ato selvagem, a barbárie nossa de cada dia, a “vingança” coletiva – São Luís tem uma média de um linchamento mensal, embora nem todos ganhem a mesma repercussão. O ato, além de tudo, foi extremamente covarde, já que a vítima estava imobilizada.

A maioria dos comentaristas de internet faz jus à sentença de Eco: “o drama da internet é que ela promoveu o idiota da aldeia a portador da verdade”. Quase nenhum deles consegue ir além das tentativas de justificar o crime pela exceção: “e se invadissem sua casa?”, “e se estuprassem sua filha?”, “leva pra casa!” – este último comentário em relação ao adolescente que sobreviveu à turba enfurecida que assassinou Cleidenilson. A maioria não apenas concorda, como teria ajudado a linchá-lo se lá estivesse presente. E além: ajudarão a linchar qualquer um/a em qualquer circunstância, se no futuro tiverem oportunidade.

De minha parte, prefiro acreditar no – e lutar pelo – aperfeiçoamento dos sistemas de justiça e segurança pública, entre outras políticas públicas garantidoras de direitos, para que não existam Cleidenilsons – não no sentido de aniquilá-los, mas no de que deixem ou sequer ingressem no mundo do crime – nem linchadores, com suas práticas medievais em pleno século XXI.

À “legião de imbecis” que aplaudiu o linchamento – segundo o carioca Extra, que deu uma bela capa hoje (8) sobre o assunto, 71% dos que comentaram a notícia no perfil do jornal no facebook são a favor da prática – soma-se agora a que critica o deputado federal Jean Wyllys (PSol/RJ), justamente por ele ter emitido opiniões contrárias à manada enfurecida que bate/u palmas para o preto tingido de vermelho sob o sol inclemente de São Luís do Maranhão em pleno meio dia.

Uns revoltaram-se com as expressões “turba de psicopatas” e “multidão surtada de fascismo”, usadas por ele. “A carapuça só assenta na cabeça de quem usa”, já diria minha sábia vozinha. Acham ilegítimas as manifestações do parlamentar pelo fato de ele ser baiano, ter sido eleito pelo Rio de Janeiro e pouco visitar o Maranhão (à distância só se pode incentivar o linchamento?).

O diabo não é o “idiota da aldeia” ou a “legião de imbecis”: estes são o autointitulado “cidadão de bem”, propagador do senso comum – alimentado pelos programas policialescos de rádio e tevê, cabe lembrar – de que “bandido bom é bandido morto”. O diabo é jornalistas e veículos ditos “sérios” embarcarem no tom monocórdio, em vez de separar o joio do trigo.

A também muito boa capa de O Estado do Maranhão de ontem (7). Reprodução
A também muito boa capa de O Estado do Maranhão de ontem (7). Reprodução

A criminologia de outrora em livro lançado hoje

José Barros Filho lança hoje (9), às 19h, no Centro de Criatividade Odylo Costa, filho (Praia Grande), o livro Criminologia e modos de controle social no Maranhão no início do século XX.

A obra resulta de pesquisas junto a arquivos públicos maranhenses e de outros estados, visando identificar o modo como as instituições estatais, principalmente jurídicas e correcionais, incorporaram e legitimaram o saber criminológico para atuar na “prevenção ao crime” e no “controle de grupos perigosos”. O controle social do título, aliás, teria hoje outro significado.

Cabe aqui um chute, já que não li o livro ainda e as informações deste texto baseiam-se no release recebido: não me espantaria encontrarmos modus operandi parecidos em pleno início de século XXI, principalmente no Maranhão, mas não só, num tempo em que autores de telenovela internam compulsoriamente uma personagem por suposta dependência química.

O livro de Zé Filho, como é mais conhecido o autor, professor, bacharel em Direito e e mestre em Ciências Sociais pela UFMA, atualmente cursando o doutorado em Ciência Política pela UFRGS, estuda o tempo dos “menores”, dos “vagabundos”, dos “gatunos”, como até hoje a mídia vez por outra (ou quase sempre) trata àqueles que têm problemas com a lei, estou certo?

A pesquisa de Zé Filho teve apoio da FAPEMA e o livro sai às próprias custas s. a. Quem for ao lançamento poderá adquiri-lo, autografado pelo autor, por R$ 25,00.

Na capa, o retrato do “gatuno” Raimundo Timóteo dos Santos, refotografado para Criminologia do Livro Oficial de Registro de Gatunos, de 1926.

Nada de novo em Pedrinhas

A barbárie se repete no sistema penitenciário. Discurso de autoridades e meios de comunicação idem. Extermínio de detentos não pode ser simplesmente aceito e naturalizado.

Li a cobertura dos três diários ilhéus de maior circulação acerca do assassinato de cinco detentos em Pedrinhas, na madrugada de ontem (10). Manchete de capa em O Estado do Maranhão, jornal de oposição à atual gestão municipal, a chacina perdeu para o balanço de 100 dias do governo Holandinha nos jornais Pequeno e O Imparcial.

Nenhuma das matérias sobre o assunto – tanto faz se em matutino de oposição ou situação, na esfera municipal ou estadual – critica o Estado do Maranhão (o ente federado, não o jornal), seu governo, a governadora Roseana Sarney, a Secretaria de Segurança Pública, a de Justiça e Administração Penitenciária (responsável direta pela questão carcerária) e/ou seus secretários Aluízio Mendes e Sebastião Uchôa, respectivamente. Sintomático.

Há muito por ser esclarecido. As cinco vítimas haviam sido presas na última sexta-feira, isto é, completaram sequer uma semana sob a custódia do Estado. “Segundo agentes que estavam na entrada da detenção, nenhum barulho foi ouvido, apesar do fato ter ocorrido na madrugada”, afirma a matéria de O Imparcial. Este “sono de pedra” dos agentes é, no mínimo, conivente com os assassinatos.

O jornal O Estado do Maranhão, afirma logo no sutiã que “a chacina vitimou três irmãos e dois cúmplices, suspeitos de participação em assaltos, homicídios e tráfico de drogas”, como se o parentesco entre três das cinco vítimas lhes tornassem mais criminosos que as demais. Cabe perguntar: se eram suspeitos, o que faziam presos?

Sobre o ocorrido a “palavra do especialista” – box inventado por O Imparcial em sua última reforma visual – ouviu Bruno Mondego Polary, psicólogo, especialista em Desenvolvimento e Gestão com Pessoas. Faltou dizer que ele é chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da SEJAP. Um trecho inacreditável de sua fala ao jornal: “A Psicologia assume uma postura delirante, sonhadora e otimista, da qual compartilho no sentido de que a única maneira de o poder público evitar as mortes nos Estabelecimentos Penais é acreditando no ser humano”.

Acreditar no ser humano é delírio? Delírio parece ser a vontade do sistema de justiça e segurança do Estado de simplesmente lavar as mãos quanto ao ocorrido. Diz o Jornal Pequeno: “Ainda segundo a Sejap, os assassinatos podem ter sido motivados por vingança, uma vez que as cinco vítimas haviam assassinado, semanas atrás, um integrante do grupo rival ao deles”. De suspeitas as vítimas passam instantaneamente à condição de acusados, mesmo que a(s) investigação(ões) não tenha(m) sido concluída(s) – ou sequer iniciada(s).

Não é a primeira vez que Pedrinhas é palco destas cenas brutais. Infeliz e provavelmente não será a última. Logo o assunto cairá no esquecimento, afinal de contas, para os embrutecidos sistema de justiça e segurança, os meios de comunicação e a “opinião pública” – (in)formada pelos anteriores – eram apenas “bandidos”, “marginais” que “tiveram o que mereceram” – ainda que sequer existam provas de suas culpas.

Fugir da questão – e de outras, mais amplas – apenas nos levará a vez por outra nos depararmos com o horror e a tragédia, além de alguns cínicos fingindo deparar-se com o banho de sangue pela primeira vez. O assunto é bem mais complexo e está para além dos muros de nossos presídios.

Sobre o assassinato de “Piauí”: uma reflexão necessária

O coro dos contentes foi quase uníssono, com sentenças como “esse aí não rouba mais ninguém!” e “bandido tem mesmo é que morrer!”, além de a mulher ter sido alçada pela mídia e pela população por ela influenciada à condição de mais nova heroína, pela “bravura” de seu ato. Ouvi por aí até lembranças de Kate Mahoney, personagem de Jamie Rose nA dama de ouro de meados dos 1980…

O juiz Aureliano Neto fez, nO Estado do Maranhão de ontem (13, acesso exclusivo para assinantes com senha), uma interessante e corajosa reflexão, leitura necessária. Grifos nossos. Agradecimentos à amiga Cinthia Urbano, pela dica.

SEREI ADVOGADO DO DIABO, MAS SEREI

AURELIANO NETO*

O fato mais recente e muito comentado pelas páginas e noticiários policiais é a morte do assaltante Auclines de Menezes Costa, cuja alcunha no mundo da criminalidade é Piauí. As notícias até agora divulgadas pela mídia local dão conta de que Auclines Costa, o Piauí, de 39 anos idade, na manhã de terça-feira, dia 7 deste ano, na porta da agência do banco Bradesco, após ter realizado um assalto (ao que tudo indica, roubo, pois o praticou de mão armada), foi morto com dois tiros de pistola, calibre ponto 40, cujos disparos lhe atingiram a cabeça. Até a elaboração deste texto, consta que se trata de uma atiradora, segundo afirmam, exímia atiradora, que abateu a agora vítima com dois certeiros tiros na cabeça. Também diz o noticiário que foi identificado o veículo que era conduzido pela mulher-exímia-atiradora. O noticiário chega a afirmar que se trata de uma mulher com extrema habilidade no manuseio de uma arma de fogo, havendo dúvida se é policial ou não, ou alguém que exerça atividade na área de segurança privada. São dúvidas, uma vez que as investigações estão sendo realizadas para que se possa chegar aos fatos concretos. O certo é que alguém matou alguém. Conduta típica prevista no artigo 121 do Código Penal, qual seja: crime de homicídio. Se a vítima era assaltante ou não, isso pouca relevância tem na caracterização do delito na sua tipicidade. O que pode haver, na apuração dos fatos, ao exame das provas, é concluir-se, mediante o devido processo legal, pela exclusão da ilicitude (estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito), se for o caso, ou ainda pelo privilegiamento da conduta (homicídio privilegiado), e mais a redução da pena, em face do exame da culpabilidade do agente da prática delitiva.

Nada obstante tudo isso, a voz corrente é que a mulher, autora dos disparos e da morte do assaltante, é uma nova heroína de nossos noticiários. Ou seja: agiu como deveria ter agido, matando o assaltante, que horas antes, ao apontar-lhe uma arma, lhe subtraíra a bolsa, não se sabendo se cheia de dinheiro ou contendo apenas documentos. As informações a esse respeito são escassas, até porque as investigações, creio eu, com a abertura do inquérito policial, estão em fase de processamento inicial. Todavia, a materialidade do crime, ou do fato (caso venha a se concluir por excludente de criminalidade), está devidamente comprovada. Há um morto, cuja vida lhe foi tirada mediante o uso de arma de fogo, com dois tiros na cabeça. Numa rápida conclusão: quem atirou (mulher, delegada ou não, mas exímia atiradora), não pretendia apenas lesionar a vítima. Ao contrário, o fez com o animus necandi, como dizem os criminalistas, ferindo-a mortalmente na cabeça, quando já não representava nenhum perigo. A subtração, mediante ameaça de arma, já havia se concretizado, e a vítima fugia do local do crime.

A esse respeito, o noticiário da mídia (jornal O Estado do Maranhão, Polícia, p. 6, 09/01/201) informa que “uma testemunha afirma que a mulher esperou que o assaltante se afastasse, empunhou a arma e atirou contra o homem de forma certeira. Essa mesma testemunha conta que o bandido caminhava em direção a um homem que o aguardava ali em frente, em uma moto, quanto foi morto; e que a atiradora ainda desceu do veículo, pegou sua bolsa de volta, e deixou o local antes mesmo que o motoqueiro fugisse”. Se esse testemunho for ratificado, na polícia (no inquérito) e em juízo (na ação penal), e outras provas o corroborarem, é quase impossível admitir-se a configuração de excludente de ilicitude. O crime de homicídio, o fato delituoso em si, está perfeitamente caracterizado, porquanto, como colocado nesse relato, se trata de brutal execução de um ser humano, ainda que assaltante perigoso e contumaz, como afirmam os noticiários policiais e os dados sobre a sua vida pregressa, registrados na polícia. A não ser em casos excepcionais, previstos na lei penal, a ninguém é dado o direito de matar o seu semelhante.

Os fatos devem ser apurados com isenção de ânimo. Delegada ou não, pouco interessa. Do mesmo, sendo a vítima dos disparos, assaltante (nego-me a usar a expressão bandido; considero-a midiática e indigna) ou não, trata-se de uma pessoa que foi morta, quando sua vida, até mesmo em face do patrimônio subtraído (uma bolsa, e aqui entra o sopesamento da razoabilidade dos bens jurídicos), deveria ser preservada.

Assim, os fatos devidamente apurados e processados, é que devem levar, em face do exame das provas, à conclusão se houve excludente de ilicitude, ou privilegiamento do homicídio, ou, ainda, redução da pena a ser imposta, em face da circunstância que moveu a autora a matar dolosamente o assaltante. O que não se pode é ficar com a ideia (diga-se medieval) de que o que foi feito, foi bem feito; era um assaltante (ou bandido, como o alcunha o noticiário) e, por isso mesmo, deveria morrer. O Ministério Público estadual deveria estar (e creio que está) acompanhando as investigações, para que a emoção de fatos tão relevantes não encubra o fato real, a ser esclarecido ante as provas. Do mesmo, a OAB, através da sua ativa comissão de direitos humanos.

Fiz questão de rotular o título acima, porque sei que há um ânimo (equivocado) de entender que a morte de Piauí, como é conhecido no mundo do crime, foi um assassinato necessário. Essa pode ser uma verdade, porém não é bem essa a verdade, sobretudo quando as pessoas, se seguirem esse exemplo, começarem a fazer justiça pelas próprias mãos. Voltamos a viver a barbárie da vingança privada, há muito já enterrada na história do homem e do Direito Penal.

*Aureliano Neto é membro da Academia Imperatrizense de Letras e juiz de Direito em São Luís/MA. Seu e-mail é aureliano_neto@zipmail.com.br

Pequena amostra do jornalismo de Marco Aurélio D’Eça

Marco Aurélio D’Eça é, digamos assim, o que era Décio Sá quando vivo, o que talvez lhe soe como elogio. Espécie de boneco de ventríloquo, extremamente alinhado aos patrões, marionete a dizer ou repetir o que àqueles interessa, subserviente dos pés até o último fio de cabelo. A diferença, mínima, entre um e outro era que o recém-assassinado ao menos sabia escrever, tinha um mínimo de talento. Na verdade, dominava a técnica e tinha objetividade, não era dono de um texto grandioso, rebuscado.

O advogado Luis Antonio Câmara Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) escreveu este texto sobre o assassinato de Décio Sá e o contexto em que o mesmo está inserido. Pedrosa, respeitadíssimo, é uma das maiores referências quando se trata de Direitos Humanos, não só no Maranhão, mas no Brasil.

O jornalista Marco Aurélio D’Eça, na tentativa de desvirtuar o debate, cata uma frase, uma expressão solta, circula-a com uma série de bobagens e impropérios e acusa Pedrosa e a OAB/MA de se eximirem de responsabilidades no caso Décio. Em jornalismo chamaríamos de edição o que fez o blogueiro miranteano, embora seu blogue não mais esteja nos domínios do portal das organizações Sarney.

Edição é algo importantíssimo em jornalismo. É nela que você corta, apara, reescreve, corrige erros, enfim, deixa um texto com cara de publicável. Mas há quem use suas ferramentas para outra coisa. Exatamente como faz D’Eça, com toda desfaçatez, pensando que alguém acredita N’Eça.

A expressão usada por Pedrosa, “gorilas diplomados”, não é, nem quer ser racista, nem se refere a jornalistas em geral, nem sequer à maioria dos profissionais da área. Refere-se a membros de um pequeno grupo de bacharéis em comunicação truculentos, intolerantes, agressivos, gratuitamente violentos e que agem por instinto animal, às vezes tão somente o da sobrevivência. Tampouco faz alusão à cor da pele de Décio Sá, como D’Eça quer fazer crer: há gorilas diplomados de toda cor no grande zoológico da política e do jornalismo cometidos no Maranhão da cachaça, pão e circo.

Por aí há, além de gorilas diplomados, gorilas fardados (disparando contra adolescentes e indefesos de toda faixa etária), gestores gorilas e gorilas virtuais desfilando a máxima ultrapassada de que “direitos humanos só defendem bandidos”.

Criticar a OAB/MA, o presidente de sua Comissão de Direitos Humanos ou qualquer outra entidade ou seus membros por não emitirem nota(s) de repúdio sobre o caso Décio é apenas tentar induzir seus leitores ao erro: jornalistas devem (ou ao menos deveriam) escrever em seus textos o que as pessoas dizem, nunca o que supostamente teriam pensado.

As investigações do caso Décio estão acontecendo em uma velocidade satisfatória, acima da média de inúmeros outros casos envolvendo cidadãos comuns, anônimos que morrem sem às vezes ganhar uma linha sequer em página policial de jornal, quanto mais toda essa discussão sobre o contexto, a violência, a segurança pública e tudo o mais que se tem debatido (ou se tem tentado debater) nos últimos dias. Afinal de contas, o jornalista era amigo pessoal da governadora Roseana Sarney, como já apregoou um ou outro blogueiro em meio à grande repercussão que o crime ganhou.

Com uma amizade dessas, que diferença faz uma nota de repúdio da OAB/MA ou de outra organização?

Pequena amostra do jornalismo de Décio Sá

Quando escrevi Do assassinato de Décio Sá, sob o impacto do choque que a notícia me causou, evitei, na ocasião, momento de dor sobretudo para familiares e amigos, deter-me ao sem-número de adjetivos com que o jornalista foi agraciado, principalmente por pares de ofício e prática.

A notícia me alcançou ainda na noite em que o funcionário do Sistema Mirante foi brutal e covardemente executado em um bar na Avenida Litorânea: um tio meu ligou dando a notícia, rápida e nacionalmente repercutida pelo fato de Décio ser jornalista e ter falado com outros perto de morrer. Na manhã seguinte recebi ainda telefonemas, sobre o assunto, de uma tia e de meu irmão.

Desde a noite em que Décio foi atingido sem chance de defesa pelos tiros que o matariam começaram a pipocar na internet textos revoltados com o crime e carregados de elogios os mais variados a ele, alguns cínicos, outros oportunistas, pouquíssimos sinceros (tem gosto pra tudo). De uma hora para outra, ele havia se tornado, do Maranhão, “o maior/melhor jornalista”, “o maior/melhor repórter”, “o maior/melhor jornalista político”, “o maior/melhor repórter investigativo”, “a maior/melhor figura do jornalismo online”, “o maior/melhor nome de sua geração”, “o mais corajoso jornalista destas bandas”, o “destemido”, o “independente” e por aí vai. Sobre este último adjetivo, diga-se, nunca colou o descolar de seu blogue dos domínios do Imirante (portal de internet do Sistema) à época da mais recente campanha eleitoral de Roseana Sarney ao governo do Estado, repetido por outro blogueiro comprometido única e exclusivamente com os patrões.

Nem me darei ao trabalho de linkar os elogios todos, pois são tantos que não caberiam neste post. Penso até que mais e descabidos elogios só mesmo quando da partida de seu grande patrão, quando esta ocorrer.

Menos, gente! Por favor! Décio Sá era um jornalista extremamente alinhado aos patrões, por vezes um distribuidor gratuito de ofensas (nem tão gratuitas assim, tudo tem um preço), pouco afeito ao contraditório, comprometido até a alma com uma forma de fazer jornalismo que se baseia na chantagem e em ganhos pessoais, às favas a ética, a verdade e o interesse público. Como, aliás, o são muitos dos que ora o elogiam. Como o farão com o próximo jornalista assassinado, que tão logo tombe levará Décio a perder todos os tronos a que foi alçado antes mesmo de sua alma chegar ao destino final.

Eis um assunto extremamente melindroso de se tocar. Mas é preciso colocar os pingos nos is, “cada lugar na sua coisa” (ave, Sérgio Sampaio!), a bem do interesse público, do bom jornalismo, da verdade, enfim. Décio era Sá, não era Santo!

A postura deste blogue permanece a mesma: o frio e planejado assassinato de Décio Sá deve ser investigado e os culpados punidos dentro da lei. Não venham, caros comentaristas de blogues de plantão, inventar a pena de morte particularmente para este caso.

Se imagens de sistemas de segurança fossem usados ou recompensas de cem mil reais fossem oferecidas pela iniciativa privada em outros casos, já teríamos justiça feita a Flavianos, Cabeças, Josimos e tantos outros “anônimos ilustres” (salve, professora Dinacy Corrêa!). Em tempo: muito estranho empresas oferecerem estes pacotes ao Disque Denúncia e não sambarem publicitariamente sobre o corpo do defunto, não lucrarem com a justiça que supostamente estão ajudando a fazer.

Abaixo, matéria de ontem (25) na Folha de S. Paulo (link exclusivo para assinantes com senha; grifos do blogue). Os dois últimos parágrafos dão uma perfeita amostra do que era o jornalismo by Décio Sá. Continue Lendo “Pequena amostra do jornalismo de Décio Sá”

Do assassinato de Décio Sá

A morte parece ser a única forma de anistia ampla, geral e irrestrita. Parentes e amigos vão guardar o lado bom e preferir lembrar o sorriso do falecido, os momentos alegres de convívio. É sempre assim com quem quer que seja.

Não digo isso com ironia, a hora não é para brincadeiras ou desrespeito à memória de quem se foi de forma brutal e covarde.

O jornalista Décio Sá foi executado com seis tiros à queima-roupa na noite de ontem, em um bar na Avenida Litorânea. A arma utilizada é de uso exclusivo da Polícia Militar e tem o mesmo calibre ponto 40 com que, por exemplo, o Grupo Tático Aéreo disparou, semana passada, contra dois adolescentes da Vila Passos, que empinavam papagaios nas imediações do viaduto do Monte Castelo, na Av. Camboa.

O crime contra o jornalista deve ser elucidado. Como qualquer crime contra qualquer pessoa. Como todo crime contra toda pessoa. Os responsáveis pelo crime contra o jornalista devem ser punidos. Como devem ser punidos os que atiraram nos adolescentes. Como devem ser punidos os que atentam ou intentam atentar contra a vida de quem quer que seja.

Embora não concorde com a maioria dos adjetivos dispensados à Décio Sá, na cobertura de seu assassinato, em geral por amigos, admiradores e colegas de profissão, não ousarei discordar, a hora não é para isso, repito.

Mas permitam-me discordar das teses acerca da volta dos crimes de pistolagem e de encomenda ao Maranhão em pleno século XXI, assunto apregoado aqui e ali pela mesma cobertura. Não se trata de volta, pois os crimes de pistolagem e encomenda sempre estiveram por aqui, nunca se foram, nunca deixaram de existir.

Basta lembrar de mártires recentes como Flaviano Pinto Neto ou mais antigos como Pe. Josimo Tavares, entre tantos outros. Crimes precisam ser investigados. Pistoleiros, matadores de aluguel, assassinos, enfim, precisam cumprir suas penas, “aqui na terra como no céu”.

A polícia tem a obrigação, o dever de encontrar e punir os executores (e mandantes, caso existam) de Décio Sá. Como merecem punição os assassinos de Marcos Paulo das Neves Gaspar, o Rato 8, também executado a tiros na mesma Litorânea “palco” da execução do jornalista de O Estado do Maranhão, e tantas outras vítimas da impunidade geral e irrestrita que reina absoluta por estas plagas.

À família e amigos de Décio Sá, os sinceros pêsames deste blogue, comprometido com a verdade, a justiça e a defesa intransigente dos direitos humanos. Luto oficial de quantos dias a governadora Roseana Sarney porventura venha a decretar não basta. O luto tem que ser feminino, pela elucidação do crime e punição dos responsáveis, para que se acabe (ou ao menos se comece a diminuir) o clima reinante de insegurança, injustiça e impunidade.

Cinco anos do assassinato de Gerô serão lembrados hoje

Na data em que se celebra o Dia Estadual de Combate à Tortura será lançada campanha

O artista Carlos Latuff assina a identidade visual da campanha que será lançada hoje

Entidades que compõem o Comitê Estadual de Combate à Tortura (CECT-MA), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), a Ouvidoria de Segurança Pública e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), lançam hoje (22) uma Campanha de Combate à Tortura.

Seu primeiro ato será uma panfletagem no Terminal de Integração da Praia Grande e arredores. “Aquele terminal foi um dos palcos da tortura sofrida por Gerô, é simbólico fazermos algo ali”, afirmou a psicóloga Cinthia Urbano, da SMDH. Um ato previsto para às 18h no local, foi cancelado, por motivos de força maior, segundo a assessoria de comunicação da entidade. Diversas outras atividades estão previstas até dezembro, quando se encerra esta etapa da campanha.

O artista popular Gerô foi torturado até a morte por policiais militares

A lembrança do assassinato de Gerô é justificada: o artista popular Jeremias Pereira da Silva foi torturado até a morte por policiais militares, na tarde de 22 de março de 2007. Os PMs, supostamente, teriam “confundindo”-o com um assaltante. Hoje, data de lançamento da campanha, o crime completa cinco anos.

Debate-papo – Às 19h30min o Papoético cede seu privilegiado espaço de debates sobre arte e cultura ao tema. Um filme sobre a temática será exibido e, em seguida, uma roda de conversa com Cinthia Urbano e a advogada Joisiane Gamba, também da SMDH, tomará o espaço do Chico Discos, sebo-bar localizado na esquina das Ruas Treze de Maio e Afogados, no Centro da capital maranhense (no segundo piso de um casarão, sobre o Banco Bonsucesso).

O Papoético é realizado todas as quintas-feiras no espaço, desde novembro de 2010, organizado pelo jornalista e poeta Paulo Melo Sousa. A entrada é franca. (Da Assessoria de Comunicação da SMDH)

Criança indígena assassinada: mais um crime que ficará impune?

O blogue volta ao retrato, sinal de que nada mudou...
Em agosto do ano passado publiquei a foto acima em um post intitulado De como Roseana Sarney gosta de preto e de índio.

Lembrei da foto por ocasião da vinda à tona do caso da morte de uma criança indígena, sobre o que tem-se poucas informações dado o isolamento do povo Awa-Guajá, etnia do assassinado – consta que tinha oito anos e foi queimada viva por madeireiros na terra indígena Araribóia, em Arame/MA.

O caso não teve a devida repercussão à época do ocorrido por uma série de fatores, inclusive as mui prováveis ligações de madeireiros com as autoridades “competentes”.

O jornal Vias de Fato publicou algo a respeito no apagar das luzes de 2011. E recentemente o jornalista Rogério Tomaz Jr. reacendeu as discussões sobre o caso com este post, seguido do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que se manifestou em texto devidamente reproduzido pelo blogueiro. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) também publicou este texto. E enquanto eu finalizava este post, o site do Vias de Fato voltou ao ar, trazendo novas informações sobre o caso.

Independentemente de há quanto tempo aconteceu o caso, o mesmo deve ser investigado, com as devidas punições aos responsáveis.

Uns, numa caixa de comentários do blogue de Rogério Tomaz Jr., cobram-lhe fontes, provas, o escambau. Ora, o jornalista bloga de Brasília/DF, onde vive, e ainda que vivesse aqui teria dificuldades em apurar o caso, principalmente por conta do isolamento em que vivem os Awá (ainda assim, à distância, supera enorme parte dos colegas e veículos sediados acá). Mais um motivo para cobrarmos das autoridades que cumpram seu papel: têm poder e recursos para fazê-lo, basta querer. O que não pode é a impunidade continuar reinante por estas plagas.

O jornal O Estado do Maranhão publicou hoje (6) matéria sobre o assunto [Polícia, p. 8]. O acesso é exclusivo para assinantes com senha. A quem interessar possa.

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