Autoritarismo, truculência e outras palavras para (tentar) entender a UFMA

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Autoritarismo é uma palavra que define bem a gestão do atual reitor da Universidade Federal do Maranhão Natalino Salgado.

Ilegítimo é outra para definir o processo eleitoral para a escolha do comando do Diretório Central dos Estudantes, num processo desprovido de quórum.

Faltam palavras, no entanto, para classificar a ação de alguns estudantes, para os quais também faltam palavras, que resolveram arrombar a sede do DCE e tomá-lo à marra.

A ação truculenta dos brucutus, sob a proteção do reitor, causa repúdio a quem preza por democracia, palavra cujo verdadeiro significado é tão caro aos que lutaram por ela, sobretudo em espaços universitários, e que o magnífico parece desconhecer. Ou prefere ignorar.

Os brucutus já haviam sido denunciados, com registro de boletim de ocorrência em delegacia de polícia da capital, pelo lacre do DCE, com a troca de cadeados, impedindo a atual direção – legitimamente eleita – de adentrar a sala, em pleno processo eleitoral. Ou arremedo, para usarmos uma palavra que define bem uma porção de coisas na UFMA, o país das maravilhas de Natalino Salgado.

A imagem que abre-ilustra este post já percorre as redes sociais desde ontem e foi enviada ao blogue por estudantes que não aceitam a truculência como método de solução de impasses ou de impor os caprichos do senhor reitor à comunidade acadêmica.

O dilema da UFMA

FLÁVIO REIS*

Próxima de completar 50 anos de sua fundação, a Universidade Federal do Maranhão vive um momento emblemático. A greve de fome desencadeada há mais de uma semana pelos residentes das Casas de Estudantes traz em seu desenrolar toda a radiografia de um dilema antigo. Com uma estrutura administrativa arcaica, a universidade é dirigida de forma extremamente concentradora e, dependendo do ocupante do cargo de reitor, esta característica pode ser drasticamente intensificada.

Depois de uma década sem investimentos por parte do governo federal, os reitores de IFES da era REUNI, viram-se na situação de existência de recursos aliado a estruturas administrativas arcaicas que possibilitavam extrema liberdade pessoal na definição de prioridades. No Maranhão, estado ainda com marcas oligárquicas muitos fortes, o peso dessa cultura política concentradora de decisões encontrou sua tradução histórica no medo da dissenção, no elogio subserviente dos poderosos, na bajulação das chefias. A cultura oligárquica não suporta debates, pois se reproduz em circuito quase fechado, entre atores escolhidos a dedo, com roteiro devidamente marcado. Numa palavra, encontra-se em relação inversa ao ideal democrático e republicano de publicização ampla dos atos e dos processos decisórios. Na era do espetáculo, no entanto, preocupa-se enormemente com a encenação.

A gestão do reitor Natalino Salgado se desenvolveu exatamente apoiada no festival de recursos e na exacerbação da concentração de poderes. Sem uma discussão com a comunidade universitária, pondo e dispondo a bel prazer, com a anuência tácita dos conselhos da administração superior ou mesmo simplesmente desconhecendo-os, o reitor Natalino Salgado executou com maestria todos os traços do nosso velho oligarquismo. Movido pela política de expansão promovida pelo governo federal, ele criou o mito do grande administrador, através de uma construção obsessiva em torno do autoelogio.

No fundo, apenas seguia a cartilha do MEC, acatando tudo. Os planos de expansão foram tocados como diretrizes e obras da administração superior e nunca foram alvo de discussão democrática. O campus universitário foi remodelado e a UFMA inchando, talvez seja a palavra certa, sem que a comunidade fosse ouvida. Tudo se resumiu à vontade do reitor, que passou a viver numa verdadeira ilha da fantasia, cheia de números, percentuais e muita propaganda. Acompanhado sempre de um séquito, encarnou a figura do chefe, aquele que encena uma proximidade com a comunidade que dirige, mas na verdade mantém o controle das decisões com mão de ferro.

Como os estudantes já demonstraram largamente, a luta pela moradia no campus é antiga. A decisão do reitor de dar outra destinação ao prédio que em sua concepção original estava voltada para a moradia estudantil, depois de anos de protelações, ensejou a tomada de posição drástica dos estudantes, iniciada na terça-feira, 26 de novembro, quando o aluno Josemiro Oliveira se acorrentou ao portão de entrada e declarou-se em greve de fome. Em sua posição olímpica, o reitor de início pouco se importou e, em viagem, silenciou, enquanto a assessoria de comunicação limitava-se a registrar que a universidade se pronunciaria apenas após seu retorno, no melhor estilo “volte depois, o dono da casa não se encontra”. Tivemos a partir daí uma nota postada no site da UFMA que apenas reafirmava investimentos feitos na assistência estudantil; o não comparecimento do reitor para presidir a reunião do CONSEPE, na sexta-feira, onde o assunto foi debatido, apesar do espantoso voto contrário de alguns conselheiros; uma curta entrevista do próprio reitor, onde repetia a mesma lengalenga da nota.

No sábado, diante da falta de resposta da reitoria (a não ser a instalação de câmeras no local do protesto, no pátio em frente ao prédio), que simplesmente afirmava não ter sido solicitado nenhum “agendamento”, numa reunião do movimento pela moradia no campus, com a presença também de estudantes não residentes e alguns professores, além de deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e um membro da OAB/MA, que foram convidados a tomarem conhecimento do problema, ficou claro a necessidade de colocar o protesto na rua, pois a situação se agravava a cada momento.

Foi neste contexto, inconformados diante do silêncio irresponsável por parte da administração superior, que os estudantes e professores ali presentes resolveram levar seus gritos e cartazes à porta da casa do reitor. Sob os olhares da vigilância patrimonial da universidade, que monitorava de perto o que estava sendo discutido e saiu para fazer as vezes de segurança privada, todo o protesto foi pacífico e o objetivo foi alcançado. A situação extrapolava os muros da universidade e chegava às ruas. Poucas horas depois, Josemiro passou mal e precisou ser levado para o Hospital Universitário, assumindo seu lugar, igualmente acorrentado e em greve de fome, o estudante Daniel Fernandes.

Na segunda-feira, dia 2 de dezembro, após uma manifestação feita na Avenida dos Portugueses no início da manhã, com o bloqueio da passagem dos carros e o grande engarrafamento ocasionado, o reitor finalmente decidiu entrar em cena, mas não ainda para dialogar com os manifestantes e discutir sua reivindicação, e sim, para falar à imprensa. Na coletiva convocada ainda pela manhã, reafirmou ter feito os maiores investimentos da história da UFMA; disse que não havia desvio de função na aplicação da verba, pois o prédio não teria sido construído com esta finalidade e que a nova destinação (então existia outra, não?), voltada para assistência estudantil, serviria a um número muito maior de pessoas, portanto sua opção se enquadrava no projeto de inclusão social. Por fim, afirmou ter sido o “mais democrata” de todos os reitores, apto a ouvir todos os segmentos da universidade, apesar de dizer, de maneira totalmente extemporânea, que o protesto era fruto de uma radicalidade pela proximidade de eleições sindicais e estudantis, sem nenhuma explicação. Nas respostas foi taxativo ao dizer que não aceitava abrir mão do prédio. Antes de sentar com os estudantes tratou, portanto, de afirmar logo que não acataria a única pauta do movimento: a entrega da casa para a residência estudantil.

Apenas na terça-feira, uma semana depois do início do protesto, o Magnífico se encontrou com representantes das residências estudantis, com a presença de representantes da OAB/MA e da Defensoria Pública da União. Isto após ter realizado, ainda no dia anterior, uma esdrúxula reunião com diretores de alguns centros acadêmicos (?!), escolhidos entre os que lhe são próximos, pois a entrada de vários outros foi mesmo barrada no clima de fechamento e truculência que tomou conta do Palácio Cristo Rei; ter ido ao bispo em comitiva, incomodado com a nota expedida pela Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz, ressaltando que os direitos são geralmente fruto de lutas; e de ter insistido na realização de uma reunião prévia com a Defensoria Pública. Enquanto buscava apoio sem sucesso, dezenas de declarações favoráveis à luta dos estudantes começaram a circular, vindas não só de diretórios acadêmicos, mas de núcleos de estudos, pesquisadores, professores, departamentos e outros, na esfera acadêmica, além de várias manifestações de solidariedade por entidades da sociedade civil.

O resultado da reunião com os estudantes das casas de moradia foi um fracasso, pois a decisão de não entregar o prédio já estava anunciada, uma posição típica de quem não sabe dialogar. Em troca do fim da mobilização, o reitor propôs, então, que outro prédio fosse construído no campus, com a promessa de apresentar um projeto em 60 dias e a partir daí buscar os recursos necessários. Ora, para quem vem sendo levado na conversa há tanto tempo e depois de ocupações de reitoria, termos de compromisso etc., viu tudo virar nada por determinação pura e simples do reitor, como aceitar tal proposta? Como trocar o sacrifício brutal a que vêm sendo expostos seus colegas em greve de fome e todos eles numa mobilização difícil e cansativa, por uma nova promessa de quem teve anos para efetivar uma decisão herdada da administração anterior e do conhecimento de todos, mas sempre criou desculpas e empecilhos para concretizá-la, simplesmente porque tem uma avaliação, exposta sem maiores considerações na coletiva, de que “não é conveniente” a presença permanente de alunos no campus?

O próximo passo do reitor, após o fracasso da reunião, foi convocar uma nova entrevista coletiva para anunciar a sua decisão de baixar uma resolução determinando que a casa para a moradia estudantil seja construída no campus. Ou seja, ele toma mais uma de suas decisões solitárias, impondo o que foi recusado na reunião como forma de “solução” do conflito e vai para a mídia apontar os estudantes como intransigentes. Tal decisão não soluciona nada, apenas agrava e acirra o impasse.

A intolerância às posições divergentes, tão arraigada nesta administração, teve um ponto alto de demonstração num manifesto assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Finanças, onde o protesto dos estudantes é desqualificado como fruto de manipulações por entidades de classe e partidos políticos. O texto, postado no facebook no dia 3, pode ser classificado, sem nenhum exagero, de Manifesto da Truculência. Não demonstra nenhuma preocupação com a situação dos manifestantes, inclusive reclamando que um leito do Hospital Universitário estaria sendo ocupado para atender a um “capricho” (pasmem!) de um estudante. Fora isto, e em caixa alta, frisa que a folha de pagamentos pode ter problemas se continuarem os protestos na entrada do campus. A que se deve uma observação tão fora do objeto em discussão? Criar alguma antipatia dos professores, sempre apertados em seus rendimentos, ao movimento? E esta coleção de despautérios termina ainda falando em democracia e diálogo…

A questão que se coloca de forma cada vez mais urgente é se a comunidade universitária ficará refém da intransigência de um reitor acostumado a dar a palavra final sobre tudo ou se colocará firmemente ao lado dos estudantes, levando a administração a tratar o caso com mais realismo, reconhecendo as necessidades urgentes denunciadas e ampliando o acesso à moradia estudantil. É até ridículo afirmar que a UFMA possui mais de vinte mil alunos com matrícula presencial e apenas três casas velhas no centro da cidade como moradia estudantil, atendendo a menos de cem pessoas. Nos campi do interior do estado, os relatos indicam que a situação também é crítica.

Na ação desesperada de alguns estudantes, com todas as dificuldades que enfrentam para se manter na universidade, está a possibilidade de resgatar um mínimo da autonomia tão violentada nos últimos anos. Para isto, é preciso insistir que esta não é uma questão isolada, mas o fruto recorrente de uma maneira de administrar totalmente anacrônica. O impasse em torno da moradia estudantil diz respeito a todos, principalmente pela forma como foi gerado e tem sido encaminhado. Não é possível manter o cotidiano como se não estivesse acontecendo nada, enquanto alunos se acham acorrentados em greve de fome. Lavar as mãos diante disto é sancionar não só o autoritarismo sem freios da administração do reitor Natalino Salgado, mas aceitar passivamente a barbárie que se desenrola hoje dentro do campus da UFMA.

Enquanto a comunidade universitária ainda vacila, Daniel Fernandes foi recolhido ao ambulatório na entrada do campus e um terceiro aluno, Rômulo Santos, iniciou também a greve de fome. Será que vamos esperar o drama se transformar em tragédia?

*Flávio Reis é professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA

O dono da UFMA

POR FLÁVIO REIS*

Tempos sombrios marcam a universidade brasileira, não obstante toda a propaganda governamental (e das próprias instituições) falando maciçamente em expansão, melhoria de infraestrutura, inclusão, participação e comprometimento com a sociedade. Na UFMA, o reitor Natalino Salgado segue a escalada autoritária que foi a marca real de sua administração desde o primeiro mandato. Pouco afeito à contradição e ao debate, é um homem do espetáculo, preocupado acima de tudo com a projeção da imagem, para quem os estatutos da universidade estão sempre abaixo de sua vontade. O recente caso da exoneração do professor Ayala Gurgel deve ser analisado num quadro maior de desmandos e caprichos de um reitor que reedita em várias questões as posições de um símbolo do autoritarismo na UFMA, José Maria Cabral Marques, a quem nos referíamos no início da década de 80 como o “Reitô”.

Vindo de uma gestão de dez anos à frente do Hospital Universitário, um tempo total ilegal se observados os estatutos, iniciou seu reitorado convocando a polícia militar para garantir a votação da adesão ao REUNI pelo Conselho Universitário (CONSUN). A partir daí, o que se viu foi um processo de esvaziamento dos colegiados superiores (mesmo que lhe sejam sempre dóceis), a rotinização de decisões tomadas centralizadamente pela Pró-Reitoria de Ensino, um plano de reestruturação física levado a efeito de forma caótica, sem nenhuma preocupação em ouvir a comunidade universitária, contando hoje com uma série de esqueletos de prédios espalhados pelo campus (ops!, pela cidade universitária, como quer o Magnífico), uma expansão irresponsável de cursos e número de alunos, cujos problemas já se acumulam a olhos vistos e começam a vazar por todos os lados, aqui e nas unidades do interior (ops!, do continente). Emoldurando tudo, uma obsessão com o que chama de “imagem da universidade”, mas confunde cada vez mais com a sua imagem e da sua administração.

Neste período, para que ocorressem as eleições regulares para chefes de departamento e coordenadores de cursos foi preciso a APRUMA solicitar a intervenção do Ministério Público. Em contrapartida, a consulta eleitoral para reitor foi largamente manipulada, com exíguo tempo de campanha, inexistência de debates e utilização descarada da máquina universitária. Ao final, registrou-se o menor comparecimento percentual de todas as consultas. Uma abstenção gigante, solenemente ignorada pela ASCOM, cada vez mais transformada em assessoria de comunicação do reitor e não da universidade, que alardeou uma vitória esmagadora.

Seguindo o script do “Reitô”, protagonizou uma intervenção na direção do Colégio Universitário em plena greve de professores no ano passado, desencadeando-se, com a nova diretoria, perseguição ao professor Bartolomeu Mendonça, da área de sociologia e integrante da atual direção da APRUMA, cuja disciplina foi simplesmente cancelada da grade do 3º. ano. Na ocasião, em cena patética registrada no youtube, falou contra os “professores que reclamam, que não vestem a camisa da instituição” (leia-se da sua administração). Mais recentemente encaminhou a adesão do Hospital Universitário à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares sem discussão e sem consulta ao Conselho Universitário. O mesmo se deu com a assinatura da demissão do professor Gurgel, pois a reunião do CONSUN que confirmou a decisão foi efetuada por força judicial. Uma decisão que, de resto, já havia sido anunciada pelo próprio “Reitô” no início de tudo, antes de qualquer processo, ao convocar uma entrevista coletiva com a presença do núcleo da administração superior da universidade, todos no auditório central em autêntico espetáculo midiático, para dizer que ou o professor comprovava suas “denúncias” (uma afirmação feita numa conversa no twitter) ou seria exonerado.

A comissão de sindicância convocada não teve nenhuma dúvida em atender à vontade do Magnífico “Reitô”, que prontamente deu por finalizada a questão e assinou a demissão, em contraste flagrante com o estipulado nos estatutos e nos ritos a serem seguidos. Não bastou a defesa mostrar como o processo estava eivado de erros, relativo a prazos, encaminhamentos, forma de enquadramento, contradições etc. Instado judicialmente a convocar o CONSUN, o que deveria ter feito antes de finalizar o caso se tivesse a mínima preocupação com a observância dos estatutos, este confirmou vergonhosamente, mas sem surpresas, a decisão sumária de exoneração. Os conselheiros não parecem interessados em outra coisa a não ser não contrariar o “Reitô”, pois ao invés de perceberem no atropelamento do processo a sanha vingativa encapuçada de defesa da instituição e a afirmação de um modelo de direção que tem ojeriza por decisões colegiadas, justamente o contrário do que deveria ser numa universidade, preferiram entregar na bandeja a cabeça não apenas do professor Ayala Gurgel, mas de qualquer um que, por algum motivo, venha a ferir a “imagem da UFMA”, seja lá o que isso signifique, ficando a critério daquele que se considera o seu dono. E ainda assinaram embaixo que o processo pode seguir independente da observância das regras para sua instrução.

Deve-se ressaltar que tudo foi feito com a anuência velada, mas não menos vergonhosa, de todos os que se abstiveram na votação. O único voto contrário à decisão foi o da representante da APRUMA, justamente o único espaço da universidade que Natalino Salgado tentou controlar e não foi bem sucedido. Se no Conselho Universitário têm assento pró-reitores e outros cargos de nomeação pelo reitor, lá também estão os diretores dos centros, chefes de departamento, coordenadores de cursos, todos eleitos, na plenitude de suas prerrogativas, mas abaixam a cabeça e acatam tudo, sempre. É o servilismo como vocação.

Não venho a público apenas prestar solidariedade ao professor Ayala Gurgel, a quem não posso dizer que conheça, muito menos avalizar seus métodos e comportamentos, mas para insistir no ponto crucial que é o viés autoritário que marcou todo o posicionamento da direção da universidade no caso, o encaminhamento praticamente à margem da legislação, a qual se agregam agora observações críticas ao professor colocadas no site da instituição, levantando problemas que não têm a ver com a questão em foco. A nota emitida pela administração superior chega ao cinismo de dizer que a decisão foi levada ao CONSUN “por respeito à comunidade acadêmica”, invertendo completamente os fatos e tratando a todos como idiotas. Isto é comum aos ditadores de vários matizes, os métodos são sempre os piores possíveis.

Num quadro de fragilidade institucional e desmandos rotineiros, perseguições tendem a se tornar correntes. Recebemos estarrecidos um comunicado da APRUMA dando conta de que a progressão funcional da professora Marizélia Ribeiro, do departamento de Medicina III, encontrava-se parada há um ano no respectivo Centro, apesar de toda a documentação comprobatória estar em ordem. Foi necessário, mais uma vez, mandado judicial para que o processo chegasse ao final. Frise-se: mandado judicial para uma simples progressão funcional! Que outra explicação encontrar a não ser a conhecida atuação da professora, secretária geral da APRUMA, na luta contra os desmandos da atual administração? É quase inacreditável e chega mesmo a ser ridículo que estejamos nesse ponto.

Ao “Reitô” Natalino Salgado não interessa uma discussão a sério sobre a reforma dos estatutos no sentido de uma efetiva democratização que garanta maior espaço para a comunidade universitária decidir os destinos da UFMA. Nada mais longe do seu ideal concentrador e personalista. O próximo passo, inclusive, é jogar as fichas no fim das unidades departamentais, na verdade com a finalidade pura e simples de concentrar decisões sobre ensino e pesquisa, destinação de carga horária etc. nas Pró-Reitorias ou alguma instância superior, contanto que seja quebrada a parca autonomia ainda exercida no nível dos departamentos.

Ao invés de encontrar formas de integrar as atividades e os departamentos, que agem como ilhas quase incomunicáveis entre si, para o que concorre a inércia dos Centros, incapazes de exercer qualquer função dinâmica, muitos parecem já concordar em comodamente entregar tudo para as decisões vindas de cima, sem atentar para os riscos a uma frágil aglutinação que ainda se exerce no âmbito dos departamentos. Seremos jogados numa pulverização similar à que ocorre nas universidades privadas, onde o interesse final limita-se à contabilidade das horas de aula ministradas, numa submissão sem freios à lógica quantitativa da mercadoria.

Torna-se cada vez mais imperiosa a mobilização pela reforma dos estatutos numa perspectiva contrária a essa avalanche de uniformização e centralização de decisões, cujos frutos maiores sempre são o autoritarismo e a paralisia da crítica. A UFMA passa por um momento importante de renovação de seus quadros de docentes e funcionários, além da expansão do número de alunos. É preciso que se envolvam nas questões postas e os antigos não se furtem ao compromisso de construção de um espaço mais dinâmico e integrado, seja em sua face interna, acadêmica, seja nas relações efetivas com a sociedade, o que só conseguiremos quebrando os velhos modelos de gestão da coisa pública, mergulhados nos conhecidos festivais de arbitrariedade, compadrio e patrimonialismo, apesar de todo o invólucro da propaganda modernizadora. É recuperar, pelo menos, a dignidade de afirmar ao sr. Natalino Salgado que a UFMA não tem dono. Algo que o CONSUN perdeu.

*Flávio Reis é professor do Departamento de Antropologia e Sociologia da UFMA. Publicou Guerrilhas (Pitomba/ Vias de Fato, 2012), Grupos políticos e estrutura oligárquica no Maranhão (Ed. do autor, 2007) e Cenas marginais (Ed. do autor, 2005).