Sobre o escâdalo do DETRAN e a nota da APAC de São Luís

POR LUIS ANTONIO CÂMARA PEDROSA

O comunicado da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de São Luís mereceria um mínimo de atenção da mídia local. Ele é muito mais do que um simples informe de um acontecimento administrativo corriqueiro. A APAC de São Luís é uma tentativa de humanização do sistema carcerário do Estado, que conseguiu reunir em torno de si, várias personalidades importantes da sociedade civil organizada, dentre eles, o seu presidente, o conhecidíssimo Dom Xavier Gilles, bispo emérito de Viana, e o respeitado advogado Rafael Silva, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.

Ontem, a organização emitiu uma nota, que chamaria atenção das autoridades, em qualquer lugar do mundo civilizado – não apenas da mídia. O que se viu foi o silêncio sepulcral sobre a questão. Típico de um Estado onde o sistema carcerário mata mais do que em qualquer país em beligerância.

Só a título de aperitivo, convém dizer que o Governo do Estado do Maranhão não fez como todos os Estados que instituíram o sistema de APACs, celebrando convênios específicos com essas organizações, que fazem a gestão de determinados presídios. Aqui, preferiu-se fazer um arrodeio suspeito: celebrar um convênio-ponte, para legitimar a contratação de empresas de duvidosa atuação.

Como na maioria dos casos, elas são de fora, mas indicadas por esquemas cuja raiz umbilical aponta para a nossa província. Não pertencerem ao Maranhão é o véu, que muitos gestores adotam, para simular a transparência, onde, verdadeiramente, não há. E o caso do DETRAN parece semelhante.

Pois bem.

Sem muita empolgação para fortalecer o sistema APAC no estado, o Governo encontrou uma fórmula para matar dois coelhos com uma única cajadada. Afagar os defensores do sistema APAC e ao mesmo tempo abastecer empresas indicadas por correligionários políticos. O convênio a que a nota se refere não é específico para a gestão de presídio, mas uma fórmula mágica, onde a APAC teria a incumbência de repassar recursos para remunerar serviços de outras empresas, indicadas pelo próprio Detran: o “desenvolvimento de um sistema integrado de fornecimento de placas e tarjetas automotivas, fornecimento de blanks e seu devido rastreamento, como também os serviços correlatos”, conforme diz a Portaria n 1.265/2011 do DETRAN/MA.

No negócio aparece uma empresa cuja única função é subcontratar outra, do Rio Grande do Sul, embora fique com a maior parte da remuneração pelo serviço de informática. Segundo a nota, a empresa lobista ficaria com 30 reais por par de placas, sendo que a empresa subcontratada estaria cobrando apenas R$ 1,50 pelo mesmo serviço. Ou seja, a empresa testa de ferro receberia cerca de 31 milhões de reais, se considerarmos a demanda atual de emplacamento de veículos no Estado.

Pelo convênio, a APAC ficaria responsável apenas por repassar os recursos necessários ao pagamento dos serviços das empresas, ficando com uma pequena porcentagem para sua sustentabilidade financeira. Eles apenas não contavam com a coragem dos gestores da APAC de São Luís, para desmontar tudo.

Em resumo, estamos diante de um escândalo. A nota, portanto, exige uma apuração de algo que está muito parecido com os velhos esquemas para enriquecer os amigos do governo. Uma análise superficial dos fatos já faz oportunas algumas perguntas: esse convênio não está sendo celebrado para contornar a lei de licitações? Se o governo quer a gestão de APACs, por que não celebra convênios específicos para a gestão de presídios, como todo mundo faz? Essas empresas são ligadas a quem?

Além de um parecer da Procuradoria do Estado, o caso parece não dispensar um oportuno inquérito policial.

Dom Xavier Gilles celebra 50 anos de ordenação sacerdotal

Dom Xavier recebeu de Dona Teté um presente por seu aniversário de ordenação

Missa celebrada na manhã de ontem (30/6), na Igreja do Bonfim, na Vila Nova, em São Luís, marcou o início das comemorações de 50 anos de ordenação sacerdotal de Dom Xavier Gilles, 77, bispo emérito de Viana, bispo referencial da Cáritas no Maranhão e presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).

A celebração contou com as presenças de Dom José Belisário, arcebispo de São Luís, Dom José Carlos Chacorowski, seu auxiliar, além de diversos padres, seminaristas e ex-seminaristas.

Com a igreja lotada, o bom humor dominou o ato que durou uma hora e 15 minutos, com diversas histórias e lições de Dom Xavier sendo relembradas. A missa no Bonfim, onde ele reside atualmente, marca o início de uma maratona pela efeméride: as celebrações continuarão dia 2 de julho em Viana, 5 em Buriticupu, 7 em São Benedito do Rio Preto e 8 em Urbano Santos.

Na foto que abre o post, ao reencontrar Dona Teté, 80, liderança católica da Vila Passos, Dom Xavier, ex-pároco do bairro, imediatamente lembrou um quase acidente há muitos anos: “Quase a gente morre abraçados”, brincou, relembrando a história já ouvida de ambos, uma ultrapassagem mal calculada por um frei que conduzia o veículo que lhes levava a algum município na região de Balsas. Ambos estão vivos e animados, professando a fé católica, graças a Deus, amém!