O reitor Edgard Santos e nós

FLÁVIO REIS*

Pode causar estranheza o título deste artigo em plena reta final de campanha da consulta eleitoral na UFMA para a indicação aos cargos de reitor e vice-reitor no período 2015-2019. Afinal de quem se trata?

Edgard Santos, médico, foi reitor da Universidade da Bahia num longo período, entre 1946 e 1962. Oriundo das elites provinciais, mas com uma percepção que ia muito além do provincianismo, fez uma leitura do momento enquanto possibilidade de “recolocar a Bahia no mapa do Brasil” através da cultura, tornando a universidade o dínamo de uma agitação cultural, favorecendo o florescimento de iniciativas variadas no amplo arco da produção estético-intelectual. Apesar de uma noção de cultura ainda herdeira do iluminismo, sem consciência da riqueza do universo antropológico da Bahia, teve abertura suficiente para criar o pioneiro Centro de Estudos Afro-Orientais, e, principalmente, não se dobrou ao nacionalismo mais estreito da época, abrindo as portas para o vanguardismo estético, abrigando figuras iconoclastas nos campos da música, do teatro, da dança, do design.

A geração que participou dessa experiência foi a juventude inquieta e criativa de Glauber Rocha, Caetano Veloso, Tom Zé, Waly Salomão, Rogério Duarte, Helena Ignez, João Ubaldo, Carlos Nélson Coutinho e tantos outros que estariam entre os da linha de frente na revolução cultural desencadeada no final dos anos 60. Na germinação do processo, o encontro entre uma cultura popular viva, diversa e uma instituição universitária que não se submetia simplesmente aos cânones demarcados pelo Ministério da Educação, estando aberta à experiência criadora. Depois de Edgard Santos, logo vieram os militares, a truculência e a uniformização, a burocratização e a burrice. Reestabeleceu-se a desconexão entre as energias da sociedade e a vida universitária.

A Universidade Federal do Maranhão, às vésperas do primeiro cinquentenário, é mais recente que sua congênere baiana, muitos gostam mesmo de enfatizar sua infância frente às latino-americanas, mas, para os padrões nacionais, ela já possui idade suficiente para ter os traços característicos impressos em padrões de atuação bem discerníveis. Neste trajeto é possível detectar dois períodos de reitorados longos: Cabral Marques (1979-1989) e Natalino Salgado (2007-2015), que coincidem com dois momentos de expansão da universidade brasileira a partir das políticas do governo federal. No primeiro caso, sob o domínio da ditadura e, no segundo, sob os recentes governos de Lula e Dilma. O ponto a destacar: a expansão sempre se deu a reboque do estímulo externo e feita a toque de caixa, no ritmo do aparecimento das verbas e ao sabor do que era imposto ou oferecido pelas decisões do Ministério da Educação, com escassa fermentação interna.

Nascida numa sociedade ainda largamente oligárquica, vale dizer, numa sociedade extremamente desigual, onde o compadrio, o clientelismo e o predomínio dos laços de dependência patrimonial, com sua teia de favores através da utilização da máquina estatal, são características indisfarçáveis, a universidade funcionou todo esse tempo quase em circuito fechado, sendo controlada a partir de um núcleo administrativo que comanda com rédea curta o Conselho Universitário. Com pequenas variações essa foi a realidade mesmo depois da ditadura, pois os ventos da real modificação da estrutura administrativa nunca foram além da mera intenção anunciada.

Se olharmos mais de perto, vivenciamos no último longo período até uma regressão chocante neste quesito, pois uma das marcas da gestão de Natalino Salgado foi, sem dúvida, a concentração de decisões, o velho autoritarismo de raiz oligárquica, mas com um matiz ainda mais agressivo, expresso, entre outros, no esvaziamento dos órgãos colegiados, mesmo tradicionalmente submetidos a suas determinações, no desrespeito recorrente ao calendário eleitoral para escolha de Diretorias de Centros, Chefias de Departamentos, Coordenações de Curso ou, mais abertamente, nas ações truculentas de intervenção no Colégio Universitário e na intransigência diante da luta pela moradia estudantil no próprio campus do Bacanga.

No primeiro caso, foi derrotado nas eleições para a nova diretoria do COLUN e, no segundo, derrotado pela força do protesto, pela ação interna de apoio realizada na ação conjunta da APRUMA e do DCE e pela pressão de setores da sociedade civil e da opinião pública em favor dos estudantes. Fora estes dois momentos, no geral reinou soberano, concentrando, de fato, muito mais poderes que no período da ditadura, quando Cabral ainda fazia cumprir determinadas liturgias, já abertamente descumpridas por Natalino Salgado. Lembremos apenas o absurdo do Conselho Universitário ter que ser convocado por interveniência da mesma APRUMA junto ao Ministério Público, pois o reitor simplesmente já nem o convocava.

Não foi à toa, de resto, que tentou algo inusitado, construindo a partir da reitoria chapas que concorreram (e perderam), em duas ocasiões, eleições para a diretoria da associação sindical dos docentes. Por fim, patrocinando abertamente a criação de outro sindicato, com a finalidade de enfraquecer aquele que foi o único espaço institucional não submetido ao domínio centralizador da reitoria.

Mas tal traço de centralização pode ser igualmente identificado na forma como remodelou a bel-prazer o campus universitário, com uma série de construções, várias ainda inacabadas ou mal acabadas, todas sempre muito além do prazo previsto. Atrasos, frise-se, contados não em meses, mas em anos. E obras cujo resultado final chega a ser escandalosamente inferior ao prometido nos projetos arquitetônicos, alardeados em vasta utilização da comunicação institucional para fins de propaganda pura e simples. Nada de consultas, nada de transparência nos gastos, nada de explicações sobre os atrasos, no melhor estilo “faço e desfaço”, como um senhor em sua casa.

Logo na entrada da rebatizada cidade universitária, temos a monumentalidade inacabada  do prédio da Biblioteca Central, obra contratada em 30 de outubro de 2010, ao custo inicial de R$ 10.798.253,24 e prazo de execução de 720 dias, completados em setembro de 2012. É interessante comparar o projeto arquitetônico impresso em propaganda institucional e a situação em que ele ainda se encontra, quase três anos (e sabe-se lá quantos aditivos) depois da data prevista para a entrega. Atente-se que a foto não permite visualizar a situação real do interior do prédio, com todo o acabamento por fazer. Sem dinheiro para concluir a construção, deram um jeito de “terminar” nos últimos dias a imponente escadaria para sustentar propaganda eleitoral e sugerir a entrada num prédio inacabado.

O projeto arquitetônico da Biblioteca Central, prometido num "Guia do Servidor" de 2010...
O projeto arquitetônico da Biblioteca Central, prometido num “Guia do Servidor” de 2010…
E  situação atual da construção, com a escada terminada a toque de caixa, sustentando uma faixa da chapa apoiada pelo reitor. Foto: ZR 20/5/2015
…e a situação atual da construção, com a escada terminada a toque de caixa, sustentando uma faixa da chapa apoiada pelo reitor. Foto: ZR 20/5/2015

 

Configura mesmo um escárnio a faixa com a propaganda da candidata da reitoria, ostentando como troféu, na maior cara dura, algo que deveria ser objeto de averiguação do Tribunal de Contas da União. Ou quando estabelecemos a mesma comparação entre o projeto apresentado e utilizado nas propagandas institucionais e eleitorais e o choque da realidade, na Casa da Justiça, obra contratada em 1º. de setembro de 2010, com prazo de entrega de oito meses, recebendo os aditivos de praxe e entregue apenas recentemente. É de doer os olhos.

Projeto arquitetônico da Casa da Justiça. Guia do Servidor, 2010
Projeto arquitetônico da Casa da Justiça. Guia do Servidor, 2010
Casa da Justiça. Foto: ZR 20/5/2015
Casa da Justiça. Foto: ZR 20/5/2015

 

Na mesma linha de desencontros de dimensões surreais, o que dizer, então, do projeto da Concha Acústica, obra cujo contrato inicial era de 2009, com prazo de entrega em 180 dias, que recebeu um aditivo em 2011 e foi inaugurada na SBPC, no ano seguinte?

Projeto arquitetônico da Concha acústica. Guia do Servidor, 2010
Projeto arquitetônico da Concha acústica. Guia do Servidor, 2010
Concha acústica. Foto: ZR 20/5/2015
Concha acústica. Foto: ZR 20/5/2015

 

Note-se que a UFMA possui cursos de música, de teatro, de artes visuais e a cidade é identificada como espaço de variadas manifestações da cultura popular, mas a própria universidade não tem um teatro, uma galeria, não favorece as trocas, não cultiva espaços de encontro, não aproveita o enorme potencial de gerações que são literalmente amputadas de qualquer anseio criativo. E isto num estado onde as secretarias de cultura são fracas, quase apenas balcões de acesso de grupos organizados às minguadas verbas do setor. Preocupada em construir grandes auditórios para convenções, a reitoria fez pouco caso de toda uma área estratégica para a nossa própria identidade. Manteve firme o pacto de mediocridade com as velhas academias de letrados e a mídia predominante em torno do autoelogio, sem dúvida a expressão mais acabada de nossa esclerose, passando ao largo de qualquer crítica da cultura. Essa concepção pautada no espetáculo, na concessão de honrarias, no discurso vazio e nas solenidades, desconectada dos processos sociais, está sintetizada no projeto de utilização do prédio da antiga Faculdade de Farmácia e Odontologia para instalação do “Palácio da Ciência” (sic). Em pleno século XXI, isso tudo é de um anacronismo de causar espanto.

Fiquemos com estes três, mas a referência aos projetos inacabados poderia ser muito mais ampla, passando pela TV UFMA, de 2008, alardeado na última campanha como “uma realidade para 2012”. Até hoje continua na promessa. Ou pelo já histórico prédio da Biologia, obra contratada em 2010, objeto ainda há pouco de matéria televisiva provocada por alunos fartos de tanta enrolação, obrigados a trabalhar amontoados em laboratórios indignos de tal denominação. Poderíamos enfocar o anexo do CCET ou até mesmo prédios bem modestos, como o do Núcleo do Fígado, no entorno do HU, promessa antiga que nunca se efetiva. Exemplos não faltam.

É um retrato tímido do nível de desperdício de dinheiro público a que chegamos nesta administração, alicerçado na total autonomia que o reitor exerceu sobre todo o processo. É o resultado da negação da própria natureza da administração colegiada que, por princípio, deveria reger a universidade. Falo do que vejo cotidianamente e nos agride há anos, mas o que não se verá nos outros campi? De pequenos relatos sabe-se das carências de funcionamento dos cursos, o mesmo enredo de desencontros entre o prometido e o realizado.

Tudo isto foi acompanhado de uma utilização intensa da ASCOM, que deveria ser instância de comunicação institucional, transformada em agência de publicidade da reitoria. Durante seu primeiro mandato, inclusive, abríamos a página da UFMA e dávamos com um retrato na coluna intitulada “Palavra do reitor”. Os alunos, é claro, não perderam a piada cortante, chamando a página de blog do Natalino. O que está em jogo aqui é a própria função da comunicação institucional, posta a serviço da construção da imagem do reitor e de sua administração. Basta atentar para o vasto material que foi distribuído ao longo destes anos com propaganda institucional, agendas, pastas, folders, todas repletas dos maravilhosos projetos arquitetônicos, tabelas sobre a ampliação do número de alunos, de cursos de graduação e pós-graduação etc. Além da utilização aberta da máquina burocrática da reitoria em períodos eleitorais, como vimos em 2011 e seguramente veremos com violência ainda maior neste pleito.

Por baixo do mundo das imagens, no entanto, a realidade cotidiana vai se mostrando outra, a universidade carece de vida, o aumento dos números não esconde o esvaziamento constante do campus, existe pouca articulação entre suas unidades, falta autonomia aos departamentos, os funcionários são insuficientes e as lacunas supridas com a exploração de bolsistas, os alunos são praticamente ignorados, com uma péssima prestação de serviços, seja de restaurantes, bibliotecas, espaços de convívio, disponibilidade de equipamentos, transporte. A cidade universitária possui igualmente outra face, cada vez mais evidente, de circo de horrores. As filas gigantescas do RU e o sufoco das paradas de ônibus, ocasionando as cenas de romarias a pontos distantes na busca de um lugar, são as imagens mais chocantes, mas nem de longe as únicas, do verdadeiro tratamento de gado dispensado aos estudantes.

A negação de qualquer espaço para debate tomou tons dramáticos quando foi colocada a questão da criação de uma empresa para gerir os serviços prestados pelos hospitais universitários. Em que pese a delicadeza do tema e as implicações da decisão a ser tomada, em uma área cuja situação é de clara emergência, o reitor agiu como sempre, atropelando os trâmites, cerceando a discussão e concluindo o acordo na base de um ato administrativo da direção do HU, sem apreciação pelos colegiados superiores.

O mandonismo de velha cepa oligárquica apareceria ainda com força no “toma lá, dá cá” que passou a dominar o próprio encaminhamento de solicitações na esfera administrativa, pois “falar com o reitor” é o verdadeiro passo para conseguir qualquer coisa, tudo é tratado de forma muito pessoalizada, e também na vergonhosa imposição do desligamento do professor Ayala Gurgel, do Departamento de Filosofia, por dano à “imagem” da UFMA, em processo frágil, eivado de erros e derrubado em instância liminar. Para isto contou, é bom frisar, com a falta de autonomia e até de brios de um Conselho Universitário acovardado, novamente com exceção honrosa da representante da APRUMA, que foi voz solitária no repúdio àquele ato arbitrário.

Não obstante este quadro, onde apenas foram alinhavados fatos que são do conhecimento de todos, a ideia que sua máquina publicitária construiu é de uma gestão de “crescimento com inclusão e participação”. A imagem que muitos inadvertidamente encampam é a do agente modernizador, a gestão com “eficiência comprovada”, permanecendo em segundo plano a observação sobre a natureza desta modernização, suas pontes de contato e reprodução com as velhas práticas exclusivistas, numa palavra, os traços patrimoniais e oligárquicos que cumpre ultrapassar. Houve crescimento, mas a qualidade e a forma precisam ser seriamente discutidas; a inclusão foi tímida, exatamente pelo desencontro entre o prometido o funcionamento efetivo dos programas; e a participação foi quase inexistente, restringindo-se, quando muito, à mera encenação.

A UFMA encontra-se novamente diante de uma encruzilhada que guarda similitudes com a disputa do ano de 2007, justamente quando Natalino Salgado tornou-se reitor. Na ocasião, abriu-se um vazio decorrente da desistência do então reitor e candidato considerado natural à disputa pela reeleição, Fernando Ramos, surgindo a candidatura do professor Francisco Gonçalves, então apenas coordenador do curso de Comunicação Social. Nome conhecido, profissional respeitado e pessoa aberta ao diálogo, vindo da experiência dos movimentos sociais, como num feixe de luz, a sua candidatura ganhou força e foi se contagiando em alegria, configurando uma possibilidade bem diferente do que havíamos visto até ali na história da universidade, pois a escolha de reitores sempre foi resolvida entre eles, os da administração superior, de tal modo que fazer parte deste circuito era condição essencial a qualquer aspirante. Isto e o apoio do reitor em fim de mandato. No fundo, apesar das diferenças, os reitores foram quase saindo um de dentro do outro, configurando um verdadeiro Monstro do Mesmo, pois os eventuais atritos nunca foram suficientes para quebrar esse fosso que se colocou entre a administração e a comunidade universitária.

Infelizmente, naquela ocasião a APRUMA e o DCE, por um erro grande de percepção das possibilidades abertas, preferiram optar por não participar do pleito e pregaram o boicote à consulta, alegando a ilegitimidade decorrente do peso do voto dos professores equivaler a 70% do total, restando os outros 30% divididos igualmente entre os segmentos de alunos e funcionários. Uma das bandeiras centrais da candidatura de Chico Gonçalves, no entanto, era implantar a paridade, o peso igual para os três segmentos, o que já significaria grande avanço mesmo pra quem defendia o voto universal, como era o caso das diretorias das duas instituições.

Ao cabo de oito anos, limitado por seu próprio centralismo personalista, Natalino Salgado teve dificuldade em deixar fluir o processo sucessório, terminando por indicar como candidata, tal como um czar da instituição, a Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Nair Portela. Sem nenhuma autonomia frente ao atual reitor, o horizonte que ela oferece a esta universidade é sombrio, a de um reitorado fantoche, justo no momento em que todas as IFEs sofrerão sérias restrições orçamentárias. Como herança a ser encarada temos a penca de prédios e obras não acabadas/mal acabadas, a expansão galopante sem correspondente infraestrutura e a necessidade inadiável de repensar seu próprio lugar na sociedade, principalmente a insuficiência de suas relações com a realidade maranhense. Mais do que nunca o pensar conjunto e a ação transparente serão os antídotos contra as decisões arbitrárias.

A UFMA, apesar de toda insuficiência, se transformou no correr das décadas e possui trabalhos em diversas áreas que não podem ser ignorados. Fruto do esforço de vários, muitas vezes lutando contra amarras burocráticas até inacreditáveis, formaram-se grupos de pesquisa, cursos de pós-graduação, inciativas bem sucedidas de extensão, levadas quase a ferro e fogo por seus proponentes. Neste soar do cinquentenário, uma nova possibilidade de driblar o curso normal da história e iniciar um caminho diferente, de ativação de forças de participação, de maior autonomia, volta a se colocar e com uma novidade importante em relação às disputas de 2007 e 2011, quando as candidaturas aguerridas de Sirliane Paiva e Cláudia Durans expressaram a existência de pontos de resistência importantes a esse projeto autoritário que se pretendia hegemônico. Em 2015, a junção desses pontos esteve na base da formação do Movimento UFMA Democrática (MUDe), um movimento de participação transversal, criado contra a mesmice preservada quase intacta ao longo de décadas e sustentada na anemização conformista que brota do simples fato de tudo vir da reitoria.

A era dos Edgard Santos já passou há muito, algo que Natalino Salgado, em seu narcisismo heroico, e sem possuir a dimensão do personagem, não teve qualquer pendor para perceber. Neste momento da história da universidade, o verdadeiro salto qualitativo só virá como fruto da modificação da estrutura administrativa arcaica em que estamos todos mergulhados. Ativar os colegiados e abri-los, reformá-los com vistas à ligação mais estreita com a comunidade, fortalecer os departamentos e os centros, derrotar esta linhagem de mandarins da administração superior, aproximando os campi, instaurando a discussão ampla sobre os problemas e os rumos da universidade e não impondo receituários, como tem sido a práxis em todos estes anos, são eixos fundamentais cuja defesa encontram expressão nas candidaturas de Antônio Gonçalves a reitor e Marise Marçalina a vice-reitora.

Oriundos da ponta mesmo das atividades-fins, um médico do HU e uma doutora em educação voltada a projetos de alfabetização, tendo ambos a dimensão mais crua das dificuldades cotidianas e não do mundo da fantasia em que parecem viver os integrantes da administração superior, representam um caminho bastante distinto neste aspecto crucial de aproximar a administração da comunidade universitária e no ideal de “construir um planejamento participativo que estabeleça um fluxo de relações com a sociedade civil e os movimentos sociais”, tirando a universidade do isolamento olímpico em que ela sempre se manteve. Não será fácil, nem a transformação ocorrerá num passe de mágica, mas esta eleição poderá marcar um momento de maturidade, quando a comunidade universitária em sua maioria se recusa a continuar dominada por uma estreita camarilha administrativa, decide finalmente romper seus grilhões mais antigos e encaminhar a discussão de seus próprios rumos, livre de senhores e falsos heróis.

*Flávio Reis é professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA. Publicou Cenas marginais (2005, ed. do autor), Grupos políticos e estrutura oligárquica no Maranhão (2007, ed. do autor) e Guerrilhas (2012, Pitomba/ Vias de Fato).

Sindicato Chapa Branca e Golpismo no DCE

FLÁVIO REIS*

A marca de centralismo e autoritarismo que caracteriza a administração do reitor Natalino Salgado ganha mais um capítulo tenebroso. Preocupado em submeter tudo e todos à sua vontade, sem conseguir sequer conviver com críticas e posicionamentos contrários, volta suas baterias novamente em duas frentes.  A primeira é a tentativa de controlar o Diretório Central dos Estudantes. Através de uma manobra, a comissão eleitoral impugnou a chapa da diretoria Ninguém Pode nos Calar, que resgatou o DCE da posição vergonhosa de ter se tornado uma representação chapa branca no período 2010/2011, alheio às lutas históricas por uma universidade plural e participativa, servindo de mero apêndice da reitoria e agência de festas. Circulou largamente através do YouTube o áudio de uma conversa em que o presidente da comissão eleitoral se colocava abertamente como interessado em articular uma chapa com um canal com a reitoria (veja o vídeo que abre-ilustra este post). Apesar da eleição não contar com o quórum mínimo necessário, mostrando o repúdio dos estudantes à manobra, a direção da universidade quer reconhecer o resultado, um escândalo que  deve parar na justiça. A segunda é a tentativa de criar outro sindicato de professores, um sindicato chapa branca, vinculado ao PROIFES, depois de ter perdido eleições para a diretoria da Apruma em duas oportunidades e não ter conseguido sequer organizar uma chapa para concorrer às eleições realizadas em dezembro do ano passado.

Na democracia professada pelo reitor Natalino Salgado, manifestações contrárias são sempre tratadas com intolerância, problemas de funcionamento não devem vir à luz do dia, reivindicações são apenas fruto de descontentes que “não vestem a camisa da UFMA” (leia-se, não dizem amém a todas as resoluções monocráticas vindas da reitoria), pois a instituição vive simplesmente dias gloriosos. Os que estão no cotidiano das salas de aula sabem que as coisas não são bem assim. Apesar do grande aumento no número de matriculados, numa operação cujos resultados desastrosos começam a aparecer nos inúmeros gargalos criados pela falta de professores, o que percebemos no dia a dia é um contínuo esvaziamento do campus, uma irritação e um desestímulo crescentes.

Não se trata apenas de um período de transição, no qual o próprio ensino ainda patina para encontrar novos rumos. O chão do processo é a defasagem da estrutura administrativa da universidade, pesadona e controladora, quando os tempos pressupõem exatamente o contrário. A própria forma como são propostas modificações em atividades fundamentais, como as recentes normas sobre o ensino de graduação, são pensadas de cima para baixo, com apenas um arremedo de discussão proposto em cima de um texto base que, no caso, uma observação feita pela comissão organizada pela Apruma mostrou ser cópia quase literal de uma resolução da UFPI. Mais do que crescer, a UFMA vive um processo de inchaço de uma estrutura arcaica e as iniciativas de modificação sempre insistem em afirmar a centralização de decisões nas Pró-Reitorias. No fundo, quase não há vida nas unidades, apesar da propaganda feita nas placas espalhadas pelo campus e no site da instituição insistir em mostrar um mundo dourado “como nunca se viu antes”, para lembrar um bordão que fez escola. Tanto aqui quanto nos campi do interior do estado, entretanto, existem muitos problemas, mas, segundo a ótica reinante, eles não devem ser debatidos e sequer publicizados. Todas as vezes que aparecem, geram logo profundo mal-estar entre o Magnífico e seus áulicos, como se fossem deturpações rasteiras de elevadas intenções.

Chegando ao ano final de seus dois mandatos à frente da reitoria, antecedidos de dez anos no comando do Hospital Universitário, Natalino Salgado tenta fechar o seu ciclo calando os únicos espaços institucionais que não controla, com o golpe perpetrado no DCE e a tentativa de organizar um sindicato paralelo de professores. Neste último caso, uma articulação puxada pelos áulicos de sempre, pró-reitores e assessores, para a formação do chamado Sind-UFMA, um sindicato atrelado ao PROIFES.

Por princípio, acho que a organização de interesses deve ser livre e ampla. O problema é quando esta se dá a partir de cima, quebrando na origem qualquer possibilidade de real independência. Se organizar chapas a partir da reitoria já era algo escandaloso, tentar organizar outro sindicato utilizando-se desses meios chega ser uma excrescência, sem mais nem menos. Talvez o problema mais importante e decisivo nesta universidade seja o fosso que historicamente foi estabelecido entre a administração superior e a comunidade acadêmica. Essa questão chegou ao ápice na atual gestão, onde a aproximação só se efetua através da cooptação. No momento em que entidades importantes, como a ADUFC, se desvinculam do PROIFES, frisando entre os motivos a “notória subordinação ao governo federal”, o “alheamento em relação ao movimento docente nacional, promovendo o isolamento e a desmobilização dos professores das universidades federais cearenses” e a “participação ativa na implementação de medidas e normas que precarizam o trabalho docente”, é exatamente este o modelo que o círculo próximo à reitoria quer criar aqui e ficar ainda mais à vontade para impor procedimentos, como é do seu estilo, contornando a resistência que a Apruma desempenhou, principalmente nos dois últimos anos.

A universidade brasileira, de modo geral, guarda esse traço centralizador que manteve dos tempos da ditadura, mas tem seus contornos acentuados quando tratamos de sociedades em vários aspectos ainda largamente oligarquizadas, como é o nosso caso. A luta de professores, alunos e técnicos administrativos deve buscar a ampliação e a efetividade dos espaços de participação na universidade, abrir as decisões, garantir maior autonomia para as unidades num quadro de efetiva colaboração interdisciplinar. O processo em curso tem seguido o caminho contrário, sempre falando em futuro, democracia, inclusão, diversidade, mas agindo efetivamente para garantir a continuidade do passado, com os velhos procedimentos de tomada de decisões em circuito fechado e as mesmas figuras de sempre, pessoas que atravessam décadas nos círculos da administração superior da universidade. A articulação do Sind-UFMA é uma associação pensada para atrelar a representação sindical à reitoria, nada a ver com as lutas dos docentes e a necessidade de democratização da universidade.

Todos se lembram do papel importante que o DCE e a Apruma exerceram no apoio aos estudantes em luta pela moradia no Campus diante da intransigência de Natalino Salgado, vergada apenas após uma greve de fome levada a efeito por discentes que dependem da moradia, prolongando-se por uma semana, com mobilização que envolveu outros setores da sociedade em solidariedade. São justamente estes espaços de resistência que a sanha autoritária da reitoria tenta a todo custo anular.

*FLÁVIO REIS é professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA

O desvario autoritário de Natalino Salgado

FLÁVIO REIS*

Estamos assistindo, e o termo infelizmente é este, a mais um episódio de extrema irresponsabilidade e insensibilidade protagonizado pela administração superior da UFMA, sintetizado na posição imperial e intransigente do reitor Natalino Salgado em torno da questão da moradia estudantil, que se arrasta desde o início de sua gestão. Para ser mais preciso, a comunidade de estudantes acertou com a administração que findava, após uma pressão com a ocupação da reitoria por oito dias, o término das obras do prédio próximo ao bairro do Sá Viana. Recursos previstos para 2007 por emenda parlamentar na ordem de 5 milhões e liberados somente em dezembro, quando já havia tomado posse a nova administração, contemplavam com sobras a obra, cuja finalização estava orçada em cerca de 170 mil reais. Desde então, por mais incrível ou bizarro que pareça, a obra nunca foi concluída, a reitoria sempre enrolando os estudantes com evasivas, apesar das ações de pressão que envolveram novamente a ocupação da reitoria.

Nascido do descumprimento de um acordo herdado da administração anterior, o dilema da moradia estudantil, apesar de todo o dinheiro recebido pela universidade nestes últimos anos por conta do REUNI, espelha rigorosamente um modo de pensar a administração da universidade como resultante da concentração de decisões. É uma forma avessa não só à participação, mas, sobretudo, voltada ao esvaziamento dos colegiados superiores, estabelecendo um padrão de gestão, para usar uma palavra cara à atual reitoria, muitas vezes alheio à observância mínima das regras, das normas básicas de funcionamento da própria instituição, mesmo da maneira conservadora e concentradora de poderes como foram desenhados há décadas.

Em resumo, mesmo no modelo herdado, bastante afeito à concentração de poderes na reitoria, Natalino Salgado sempre extrapolou qualquer limite, o que tem ficado cada vez mais evidente nos últimos acontecimentos envolvendo perseguição a professores, a intervenção no COLUN, o total descaso em convocar o CONSUN, chegando mesmo a ter de fazê-lo apenas após intervenções da APRUMA junto ao Ministério Público, o encaminhamento do caso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e outros. Os registros em vídeo das poucas reuniões dos conselhos superiores atestam um comportamento despótico totalmente desconectado do ideal de participação necessário a uma instituição universitária. É a própria figura anacrônica de um coronel decidindo tudo para o puro assentimento de um colegiado dócil até as raias da incompreensão.

Estes são os ingredientes que de novo reaparecem, desta vez de uma forma mais crítica, brutal, no episódio em curso. Inconformados com a destinação do prédio da Moradia Estudantil para outros fins, abrigar mais um órgão da administração, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, os estudantes prejudicados reagiram. Sem nenhuma resposta clara por parte da reitoria sobre um problema grave que se arrasta há tanto tempo, e efetivado o descumprimento da destinação que sempre foi sua, diante da inauguração para outros fins, o estudante do curso de Ciências Sociais, Josemiro Oliveira, tomou uma atitude de risco, acorrentando-se às grades da entrada do prédio e decretando uma greve de fome que já dura três penosos dias. Jogado no tempo, com a ajuda apenas de colegas de moradia, membros da aguerrida direção da APRUMA e do DCE, alguns poucos professores e estudantes.

Isso mesmo! Greve de fome para conseguir uma audiência com o Magnífico Reitor para tratar de um assunto essencial a uma parcela de nossos estudantes, que deveriam estar vivendo em condições dignas e não passando as dificuldades terríveis que vez ou outra são denunciadas ou vêm à tona apenas por força de atitudes quase desesperadas como esta, mas compreensíveis diante da intransigência irresponsável da atual reitoria. Numa manifestação desastrada, como é de praxe, a direção da universidade já chegou a minimizar o número de estudantes atendidos pelo programa de moradia, quando a verdade é que o prédio seria até acanhado frente às necessidades atuais, com a expansão a toque de caixa que estamos vivenciando.

Tivesse a menor sensibilidade e disposição ao diálogo, o reitor deveria, ao tomar conhecimento de tal fato, de onde estivesse, garantir a audiência com os estudantes e evitar a continuidade de um espetáculo terrível, como é ver um estudante se acorrentar em greve de fome dentro da universidade pública para garantir a observância de um direito à moradia estudantil.

Numa circunstância destas é de se perguntar, para que serve um vice-reitor, por exemplo? Para figurar ao lado do reitor e simplesmente assistir a todo festival de desvarios autoritários que temos visto nas gravações estarrecedoras das poucas reuniões dos colegiados superiores, sem dizer uma palavra, esboçar um gesto? Para que servimos nós, professores, chefes de departamento, coordenadores, diretores de centro, se assistimos passivamente à transformação da universidade num território de desatinos administrativos e podemos conviver tranquilamente em nossos afazeres cotidianos com uma situação insana se desenrolando às nossas vistas, à espera de um simples gesto do homem que se considera o “dono da UFMA”.

Esta não é uma questão circunscrita, é a reafirmação continuada e sem freios de uma posição administrativa que está levando o personalismo mais danoso a ditar os rumos da universidade e protagonizando cenas lamentáveis, como foi a expulsão do professor Ayala Gurgel, movida por mero capricho, revertida depois pela justiça em caráter liminar e, agora, esta decisão abrupta, uma rasteira nos estudantes, culminando numa situação que pode ter desdobramentos sérios se ficarmos apenas observando como um espetáculo desagradável.

Diante deste quadro, a administração superior da universidade limitou-se até agora a postar uma nota cínica no site da instituição, onde afirma com todas as letras que “o Reitor tem se reunido sistematicamente com os representantes estudantis e grupos de alunos para ouvir demandas e reivindicações dos estudantes e atendê-los na medida do possível”. Não responde a uma única questão, limitando-se a dizer que a instituição não foi procurada pelos estudantes para agendar nenhuma audiência com a reitoria para tratar do problema e arrolando números da gestão atual, bem ao estilo da eterna propaganda que tanto lhes agrada e engana a sociedade sobre a real situação de desmandos administrativos que é a realidade hoje da UFMA.

Quanto tempo o corajoso Josemiro ficará ainda lá, acorrentado, para que o Magnífico se digne a conceder aos estudantes uma audiência, explicar as suas decisões e discutir uma resolução rápida? Sim, porque o reitor deve explicações, não só aos estudantes, mas a toda a comunidade acadêmica.

*Flávio Reis é professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMA

Por um bom debate

Os posts recentes sobre a UFMA e seu reitor geraram algum debate, cá no blogue e fora dele. Alguns comentários grosseiros e/ou anônimos foram apagados, regras da casa. As caixas estão abertas a qualquer um/a, não precisa concordar comigo nem com qualquer autor que eu publique por aqui, mas carece ser educado/a, como buscamos sempre ser, e dar a cara pra bater, como sempre fazemos.

O texto abaixo, que recebi por e-mail, poderia estar na caixa de comentários, já que é resposta a um. Dada a importância do assunto, trago-o aqui para o espaço principal do blogue, provocar o bom debate uma de suas funções.

A Maria José a que ele se refere no início é a comentarista a quem responde, não é nenhum trocadilho infame e de viés homofóbico com o nome de pia do blogueiro, como já ousaram vis jornalistas, hoje desafetos, o morto & o vivo.

E cabe lembrar: é hoje (20) a eleição para a nova diretoria do Colégio Universitário (Colun).

Senhora Maria José, bom dia!

Sou Bartolomeu Mendonça, Sociólogo e titular da disciplina Sociologia no COLUN/UFMA. Não a conheço, mas frente a sua defesa do “Dono da UFMA” sustentada em uma pretensa verdade, achei-me no direito de lhe conceder algumas informações. As quais estendo ao debate.

1. É inverídico afirmar que a gestão anterior era composta por uma Diretora da APRUMA e mesmo que o fosse não há nada que impeça e é até saudável para a instituição ter gestores afinados com as causas dos servidores, das lutas trabalhistas que historicamente demonstram que contribuem para o aperfeiçoamento doas instituições públicas.

2. Quanto à sociologia e a perseguição ao professor:

A perseguição à Sociologia e ao seu ministrante no COLUN ocorreu logo após a Gestão não Eleita tomar posse. Quando solicitei minhas cadernetas da disciplina Sociologia, que já vinha ministrando normalmente desde o início do ano, a Coordenação de Ensino Médio, também não eleita, encaminhou-me documento, muito mal escrito, diga-se, informando que deveria procurar o Coordenador de minha área (Ciências Humanas) e redistribuir minha carga horária, numa indicação de que não mais deveria continuar ministrando as aulas. Neste ínterim, o coordenador indicado do Ensino Médio divulgou aos alunos das minhas turmas que a Sociologia não era disciplina obrigatória e que, portanto, eles não tinham nenhuma obrigação de participar das minhas aulas.

Isso tudo gerou um grande mal estar e cenas de constrangimento entre mim e os alunos. Pelo que eu e o professor Luiz Alberto, Coordenador da Área de Ciências Humanas, fomos procurar a Coordenação de Ensino Médio, e o coordenador informou que era aquilo mesmo, que não tinha Sociologia no 3º. ano do Ensino Médio, pois não constava do sistema de notas do COLUN.  Nós retrucamos dizendo que ele não poderia interpretar as coisas daquela maneira, fazendo uma inversão, pois na prática desde o ano passado (2011) o professor (Bartolomeu) já ministrava regularmente a disciplina para essa série e que ao invés dele procurar inserir no sistema a disciplina preferiu perseguir o professor e usar de subterfúgio para desrespeitar a legislação federal que previa a obrigatoriedade da Sociologia nas três séries do Ensino Médio. O coordenador de ensino médio foi irredutível e disse que eu deveria parar minhas aulas no 3º. ano imediatamente.

Naquele momento eu disse que só sairia de sala de aula se ele formalizasse aquela ação, já que o documento que havia emitido anteriormente está mal feito e confuso, e se ele não formalizasse, só sairia se mandasse a segurança me tirar à força de sala. Depois disso as dificuldades em sala com alunos pioraram, geralmente um terço dos alunos de modo rotativo participavam das aulas por conta do boato de que eu estava irregular em sala.

Diante disso fizemos diversas campanhas públicas sobre o ataque que sofria a Sociologia no COLUN, informando que a direção não eleita estava retirando-a do 3º. ano. Depois da grande repercussão de nossa campanha, que atingiu os fóruns nacionais, a direção recuou, mas continuou criando situações embaraçosas entre mim e os alunos, como deixar que em meu horário eles saíssem para aulas de educação física. Embora essa disciplina seja também necessária, ela tem seu horário específico, não precisava criar tal situação.

Após uns meses com muitas cobranças houve uma sessão do Conselho Diretor do COLUN (que equivale à Assembleia Departamental nos Departamentos) e ali conseguimos reverter a proposição da direção e foi aprovada a inclusão da disciplina no sistema de notas, que na prática já estava na grade do 3º. ano desde 2011, embora a contragosto, expresso claramente por pelo menos um de seus membros que disse “vamos deixar isso para outro momento, vamos fazer uma comissão para discutir a situação”, numa clara manobra de postergar a decisão que já há muito estava atrasada e criar uma irregularidade artificializada para continuar atacando ao professor e a sua disciplina.

O resultado disso tudo é que muitos alunos incitados pela direção perderam conteúdos e ficaram de reposição e boa parte desses estão de prova final, já que conseguimos reverter a perseguição tanto à Sociologia quanto ao professor, que também é diretor da APRUMA, o que não é crime. Não aceito ser atacado porque me organizo com meus pares para lutar por melhorias no trabalho e na educação.

Enfim, a perseguição ocorreu e foi muito forte e deliberada, os asseclas da reitoria viram uma oportunidade de servir ao seu senhor, perseguindo um colega e subtraindo os direitos dos alunos à disciplina. Não fosse a nossa resistência teríamos saído de sala de aula com o “rabo entre as pernas”, como se diz, e os alunos ficariam sem a vivência e os conteúdos da disciplina.

Deturpar os fatos, invertendo-os, a ponto de apresentar a direção não eleita (ou melhor interventora) como responsável pela inclusão da disciplina é um expediente vergonhoso, mas, pelo que se vê, infelizmente tornado corriqueiro. Além de tudo isso, essa figura do interventor, mesmo prevista na legislação, é uma coisa anacrônica quando se busca o aumento da participação em todos os níveis e é mesmo lamentável que a reitoria da UFMA tenha optado por este caminho e, principalmente, que professores ainda se disponham a este papel.

Respeitosamente,

Bartolomeu Mendonça

O dono da UFMA

POR FLÁVIO REIS*

Tempos sombrios marcam a universidade brasileira, não obstante toda a propaganda governamental (e das próprias instituições) falando maciçamente em expansão, melhoria de infraestrutura, inclusão, participação e comprometimento com a sociedade. Na UFMA, o reitor Natalino Salgado segue a escalada autoritária que foi a marca real de sua administração desde o primeiro mandato. Pouco afeito à contradição e ao debate, é um homem do espetáculo, preocupado acima de tudo com a projeção da imagem, para quem os estatutos da universidade estão sempre abaixo de sua vontade. O recente caso da exoneração do professor Ayala Gurgel deve ser analisado num quadro maior de desmandos e caprichos de um reitor que reedita em várias questões as posições de um símbolo do autoritarismo na UFMA, José Maria Cabral Marques, a quem nos referíamos no início da década de 80 como o “Reitô”.

Vindo de uma gestão de dez anos à frente do Hospital Universitário, um tempo total ilegal se observados os estatutos, iniciou seu reitorado convocando a polícia militar para garantir a votação da adesão ao REUNI pelo Conselho Universitário (CONSUN). A partir daí, o que se viu foi um processo de esvaziamento dos colegiados superiores (mesmo que lhe sejam sempre dóceis), a rotinização de decisões tomadas centralizadamente pela Pró-Reitoria de Ensino, um plano de reestruturação física levado a efeito de forma caótica, sem nenhuma preocupação em ouvir a comunidade universitária, contando hoje com uma série de esqueletos de prédios espalhados pelo campus (ops!, pela cidade universitária, como quer o Magnífico), uma expansão irresponsável de cursos e número de alunos, cujos problemas já se acumulam a olhos vistos e começam a vazar por todos os lados, aqui e nas unidades do interior (ops!, do continente). Emoldurando tudo, uma obsessão com o que chama de “imagem da universidade”, mas confunde cada vez mais com a sua imagem e da sua administração.

Neste período, para que ocorressem as eleições regulares para chefes de departamento e coordenadores de cursos foi preciso a APRUMA solicitar a intervenção do Ministério Público. Em contrapartida, a consulta eleitoral para reitor foi largamente manipulada, com exíguo tempo de campanha, inexistência de debates e utilização descarada da máquina universitária. Ao final, registrou-se o menor comparecimento percentual de todas as consultas. Uma abstenção gigante, solenemente ignorada pela ASCOM, cada vez mais transformada em assessoria de comunicação do reitor e não da universidade, que alardeou uma vitória esmagadora.

Seguindo o script do “Reitô”, protagonizou uma intervenção na direção do Colégio Universitário em plena greve de professores no ano passado, desencadeando-se, com a nova diretoria, perseguição ao professor Bartolomeu Mendonça, da área de sociologia e integrante da atual direção da APRUMA, cuja disciplina foi simplesmente cancelada da grade do 3º. ano. Na ocasião, em cena patética registrada no youtube, falou contra os “professores que reclamam, que não vestem a camisa da instituição” (leia-se da sua administração). Mais recentemente encaminhou a adesão do Hospital Universitário à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares sem discussão e sem consulta ao Conselho Universitário. O mesmo se deu com a assinatura da demissão do professor Gurgel, pois a reunião do CONSUN que confirmou a decisão foi efetuada por força judicial. Uma decisão que, de resto, já havia sido anunciada pelo próprio “Reitô” no início de tudo, antes de qualquer processo, ao convocar uma entrevista coletiva com a presença do núcleo da administração superior da universidade, todos no auditório central em autêntico espetáculo midiático, para dizer que ou o professor comprovava suas “denúncias” (uma afirmação feita numa conversa no twitter) ou seria exonerado.

A comissão de sindicância convocada não teve nenhuma dúvida em atender à vontade do Magnífico “Reitô”, que prontamente deu por finalizada a questão e assinou a demissão, em contraste flagrante com o estipulado nos estatutos e nos ritos a serem seguidos. Não bastou a defesa mostrar como o processo estava eivado de erros, relativo a prazos, encaminhamentos, forma de enquadramento, contradições etc. Instado judicialmente a convocar o CONSUN, o que deveria ter feito antes de finalizar o caso se tivesse a mínima preocupação com a observância dos estatutos, este confirmou vergonhosamente, mas sem surpresas, a decisão sumária de exoneração. Os conselheiros não parecem interessados em outra coisa a não ser não contrariar o “Reitô”, pois ao invés de perceberem no atropelamento do processo a sanha vingativa encapuçada de defesa da instituição e a afirmação de um modelo de direção que tem ojeriza por decisões colegiadas, justamente o contrário do que deveria ser numa universidade, preferiram entregar na bandeja a cabeça não apenas do professor Ayala Gurgel, mas de qualquer um que, por algum motivo, venha a ferir a “imagem da UFMA”, seja lá o que isso signifique, ficando a critério daquele que se considera o seu dono. E ainda assinaram embaixo que o processo pode seguir independente da observância das regras para sua instrução.

Deve-se ressaltar que tudo foi feito com a anuência velada, mas não menos vergonhosa, de todos os que se abstiveram na votação. O único voto contrário à decisão foi o da representante da APRUMA, justamente o único espaço da universidade que Natalino Salgado tentou controlar e não foi bem sucedido. Se no Conselho Universitário têm assento pró-reitores e outros cargos de nomeação pelo reitor, lá também estão os diretores dos centros, chefes de departamento, coordenadores de cursos, todos eleitos, na plenitude de suas prerrogativas, mas abaixam a cabeça e acatam tudo, sempre. É o servilismo como vocação.

Não venho a público apenas prestar solidariedade ao professor Ayala Gurgel, a quem não posso dizer que conheça, muito menos avalizar seus métodos e comportamentos, mas para insistir no ponto crucial que é o viés autoritário que marcou todo o posicionamento da direção da universidade no caso, o encaminhamento praticamente à margem da legislação, a qual se agregam agora observações críticas ao professor colocadas no site da instituição, levantando problemas que não têm a ver com a questão em foco. A nota emitida pela administração superior chega ao cinismo de dizer que a decisão foi levada ao CONSUN “por respeito à comunidade acadêmica”, invertendo completamente os fatos e tratando a todos como idiotas. Isto é comum aos ditadores de vários matizes, os métodos são sempre os piores possíveis.

Num quadro de fragilidade institucional e desmandos rotineiros, perseguições tendem a se tornar correntes. Recebemos estarrecidos um comunicado da APRUMA dando conta de que a progressão funcional da professora Marizélia Ribeiro, do departamento de Medicina III, encontrava-se parada há um ano no respectivo Centro, apesar de toda a documentação comprobatória estar em ordem. Foi necessário, mais uma vez, mandado judicial para que o processo chegasse ao final. Frise-se: mandado judicial para uma simples progressão funcional! Que outra explicação encontrar a não ser a conhecida atuação da professora, secretária geral da APRUMA, na luta contra os desmandos da atual administração? É quase inacreditável e chega mesmo a ser ridículo que estejamos nesse ponto.

Ao “Reitô” Natalino Salgado não interessa uma discussão a sério sobre a reforma dos estatutos no sentido de uma efetiva democratização que garanta maior espaço para a comunidade universitária decidir os destinos da UFMA. Nada mais longe do seu ideal concentrador e personalista. O próximo passo, inclusive, é jogar as fichas no fim das unidades departamentais, na verdade com a finalidade pura e simples de concentrar decisões sobre ensino e pesquisa, destinação de carga horária etc. nas Pró-Reitorias ou alguma instância superior, contanto que seja quebrada a parca autonomia ainda exercida no nível dos departamentos.

Ao invés de encontrar formas de integrar as atividades e os departamentos, que agem como ilhas quase incomunicáveis entre si, para o que concorre a inércia dos Centros, incapazes de exercer qualquer função dinâmica, muitos parecem já concordar em comodamente entregar tudo para as decisões vindas de cima, sem atentar para os riscos a uma frágil aglutinação que ainda se exerce no âmbito dos departamentos. Seremos jogados numa pulverização similar à que ocorre nas universidades privadas, onde o interesse final limita-se à contabilidade das horas de aula ministradas, numa submissão sem freios à lógica quantitativa da mercadoria.

Torna-se cada vez mais imperiosa a mobilização pela reforma dos estatutos numa perspectiva contrária a essa avalanche de uniformização e centralização de decisões, cujos frutos maiores sempre são o autoritarismo e a paralisia da crítica. A UFMA passa por um momento importante de renovação de seus quadros de docentes e funcionários, além da expansão do número de alunos. É preciso que se envolvam nas questões postas e os antigos não se furtem ao compromisso de construção de um espaço mais dinâmico e integrado, seja em sua face interna, acadêmica, seja nas relações efetivas com a sociedade, o que só conseguiremos quebrando os velhos modelos de gestão da coisa pública, mergulhados nos conhecidos festivais de arbitrariedade, compadrio e patrimonialismo, apesar de todo o invólucro da propaganda modernizadora. É recuperar, pelo menos, a dignidade de afirmar ao sr. Natalino Salgado que a UFMA não tem dono. Algo que o CONSUN perdeu.

*Flávio Reis é professor do Departamento de Antropologia e Sociologia da UFMA. Publicou Guerrilhas (Pitomba/ Vias de Fato, 2012), Grupos políticos e estrutura oligárquica no Maranhão (Ed. do autor, 2007) e Cenas marginais (Ed. do autor, 2005).