ROSEANA SARNEY EM DOSE DUPLA (E NEGATIVA) NO ESTADÃO

Duas matérias recentes dO Estado de S. Paulo citando o nome da candidata da oligarquia ao governo do Maranhão.

EM DOIS ANOS, 70 ATENTADOS CONTRA A LIBERDADE

28 de setembro de 2010

Flávia Tavares
O Estado de S.Paulo

A imprensa brasileira teve 70 casos de atentado contra a liberdade de informação nos últimos dois anos, segundo relatório concluído ontem pela A Associação Nacional de Jornais (ANJ). O levantamento sobre a Liberdade de Imprensa no País lista casos de censura, ameaças, agressões a jornalistas e outras formas de pressão contra o direito à informação no período de agosto de 2008 a 27 de setembro de 2010. “É uma situação preocupante, pois todos os casos representam flagrante desrespeito à Constituição do País, afirma Ricardo Pedreira, diretor executivo da ANJ. Em anos anteriores, a ANJ chegou a constatar casos de morte de jornalistas brasileiros em decorrência do exercício profissional.

O relatório destaca a quantidade preocupante de censura por medida judicial: dos 70 casos, 26 correspondem a decisões do Poder Judiciário, sendo 10 medidas restritivas determinadas pela Justiça Eleitoral. Em quatro delas, membros do próprio Judiciário foram responsáveis pelas ações contra reportagens que os envolviam.

O levantamento da ANJ destaca o aumento de decisões judiciais proibindo jornais de publicar reportagens sobre determinados temas ou com certo tipo de conteúdo, em período eleitoral ou não. “Nesses dois anos, foram 20 casos denunciados pelo Comitê de Liberdade de Expressão como episódios de censura, em flagrante desrespeito pelo espírito e letra da Constituição Federal”, aponta a ANJ.

Entre eles, estão os dois episódios de censura ao Estado. O primeiro é o da publicação de reportagens sobre a Operação Boi Barrica, em vigor desde 1º de agosto de 2009. A operação da Polícia Federal investiga Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney, suspeito de fazer caixa 2 na campanha de Roseana Sarney na disputa pelo governo do Maranhão em 2006. O segundo é a da liminar do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, que proibiu 84 meios de comunicação de divulgar notícias sobre uma investigação do Ministério Público de São Paulo envolvendo o governador do Tocantins e candidato à reeleição, Carlos Gaguim (PMDB).

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ROSEANA É ALVO DE SETE REPRESENTAÇÕES POR ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO

Em duas, Ministério Público Eleitoral (MPE) já instaurou procedimento administrativo investigatório

27 de setembro de 2010

Wilson Lima, de O Estado de S.Paulo

SÃO LUIS – A governadora do Estado do Maranhão e candidata a reeleição, Roseana Sarney (PMDB), já é alvo de sete representações no Ministério Publico Eleitoral (MPE) por indícios de abusos de poder político, econômico e captação ilícita de sufrágio.

Destas sete representações, seis foram impetradas pela coligação “Muda Maranhão”, do candidato ao governo do Estado Flávio Dino (PCdoB) e a outra pelo PSDB, integrante da coligação “O Povo é Maior”, do ex-governador Jackson Lago. Duas destas representações (uma do PCdoB e a do PSDB) já foram acolhidas pela procuradora eleitoral maranhense Ana Carolina da Hora Hörn e transformadas em procedimento administrativo do MPE.

Um dos procedimentos administrativos instaurados pelo MPE investiga uma denúncia feita pelo PSDB, de que a governadora teria utilizado, dia 05 de setembro, o campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), como ponto de encontro de uma carreata. O PSDB realizou gravações da carreata e denunciou o fato no horário político do partido. Conforme o PSDB, a conduta infringe o artigo 37 da lei 9.504/1997. O governo do Estado negou a utilização irregular do espaço da Universidade.

O outro procedimento do MPE já instituído diz respeito a possíveis irregularidades no uso da propaganda institucional adotada pelo governo Roseana Sarney desde abril. Os comunistas alegam que a propaganda institucional foi utilizada para atingir adversários, não para promover ações do governo. O governo do Estado também negou desvirtuamento de propaganda institucional.

A coligação de Flávio Dino também denunciou a governadora por ter implementado, em ano eleitoral, um programa de doações de casas à pessoas carentes, sem projeto de execução orçamentário aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado. Na representação da coligação comunista, a governadora implementou o programa, chamado “Viva Casa”, apenas por meio de decreto. O programa recebeu recursos, conforme a coligação de Dino, da ordem de R$ 62,8 milhões. Esse crime, até ontem, ainda não havia se transformado em procedimento administrativo do MPE.

Os advogados de Dino alegam que esse projeto de distribuição de casas é um crime eleitoral similar ao cometido pelo ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Lima foi acusado de ter distribuído R$ 3,5 milhões em cheques para eleitores dentro de um projeto assistencial em ano eleitoral.

Autor: Zema Ribeiro

Homem de vícios antigos, ainda compra livros, discos e jornais. Pai do José Antonio. Apresenta o Balaio Cultural (sábados, das 13h às 15h, na Rádio Timbira AM) e o Radioletra (sábados, às 20h45, na Rádio Universidade FM). Coautor de "Chorografia do Maranhão (Pitomba!, 2018). Antifascista.

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