PELOS JORNAIS O DIA CHEGA*

Na coluna Hoje é dia de…, assinada por Ubiratan Teixeira, sob o título Será que não merecemos?, leio o seguinte: “Numa equação tão simples não encontro nenhuma justificativa racional para só o Rio e São Paulo ficaram [sic] com as delícias culturais deste ano França/Brasil; nem historicamente, nem culturalmente” (O Estado do Maranhão, 4/9/2009, Caderno Alternativo, página 6).

Concordo com o cronista, talvez não pelas mesmas razões. A gestão Jackson Lago/ Joãozinho Ribeiro, que respectivamente ocuparam, entre janeiro/2007 e meados de abril/2009, os leitores deste blogue certamente lembram, o governo do Estado e a Secretaria de Estado da Cultura, tinha inúmeras atividades previstas para o Ano da França no Brasil, entre 21 de abril (data da abertura oficial do Ano Fr-Br) e 15 de novembro (data oficial de encerramento), passando pelo ponto alto, ao menos para a nossa capital, 8 de setembro, quando a cidade muito provavelmente receberia a visita do presidente francês Nicolas Sarkozy, que estará no Brasil um dia antes, para as comemorações do dia da independência brasileira – em agenda oficial que integra o calendário do Ano Fr-Br.

Na sanha de desconstrução de toda a gestão anterior – que chegou inclusive a visitar a França em missão de Estado – a gestão Roseana/ Bulcão, pouco ou nada fez para que se mantivesse minimamente um calendário do Ano Fr-Br em São Luís, única capital brasileira fundada por franceses (há controvérsias), portanto, palco natural e fundamental para o Ano Fr-Br.

A governadora biônica Roseana Sarney (e, portanto, Bulcão, seu secretário de Estado da Cultura) foi devolvida a “seu” trono por meio do voto de uns poucos juízes do TSE, em episódio já bastante conhecido por todos. Com menos de dois anos para se preocupar com “coisas mais úteis” – incluindo as próximas eleições e 65 hospitais por construir e inaugurar – a turma não consegue pensar num ano Fr-Br nem do ponto de vista meramente eleitoreiro – como sempre foi tratada a cultura nas gestões roseanistas: um Festival Internacional de Música (eleito ponto alto do Ano Fr-Br pela gestão anterior), entre outros acontecimentos que certamente encantariam mesmo quem “mal fala o português”, poderiam encher o cofo sarneysta de votos.

Também hoje, leio no Jornal Pequeno: Cultura do MA torna inadimplentes artistas em débito com a instituição (Jornal Pequeno, página 4, Geral, 4/9/2009). O texto, assinado pela Secom – a Secretaria de Estado de Comunicação Social – é uma piada. De mau gosto. A começar pelo título, já que a Cultura do Maranhão, em si, jamais poderá tornar alguém inadimplente, vocês entendem. A Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão, sim; a Secma, sua sigla, idem.

É corretíssimo tornar qualquer devedor um inadimplente: “comprou”, não pagou, “eu vou botar teu nome no SPC”, como já diz há muito a letra do pagode. Não houve, porém, qualquer tentativa de contato com quaisquer artistas contemplados/as nas últimas edições do Plano Fonográfico – de que trata a matéria – lançadas e concluídas as etapas de seleção, em 2007 e 2008, cabe lembrar, durante a gestão Jackson/ Joãozinho. Duas perguntas: a) a Secma só tem problemas com artistas contemplados/as nas edições de 2007 e 2008 do plano fonográfico?; e b) não teria sido mais ético procurar os/as artistas antes de publicar uma nota – paga – num jornal (hoje só li o JP e O Estado, mas, em se tratando de nota paga, a coisa deve ter ido às páginas de outros jornais ludovicenses), mesmo sem citar os nomes dos “inadimplentes”?

Conheço pelo menos uma artista contemplada, que elaborou um trabalho primoroso: concluída a gravação do disco – etapa contemplada pelo edital –, a cantora está “correndo atrás” – junto a iniciativa privada, de amigos, e tirando do próprio bolso – das etapas de prensagem e projeto gráfico para lançar o disco ainda esse ano. A artista só foi saber que está “inadimplente” lendo o Jornal Pequeno de hoje: “a própria Secretaria [de Estado da Cultura do Maranhão] cria dificuldades para a prestação de contas, que já tentei fazer várias vezes: há uma série de itens obrigatórios, que devemos ou preencher ou providenciar cópias de documentos ou levar”, disse-me. Entre a pá de itens obrigatórios, uma cópia de um contrato, nunca recebido pela cantora. “Os recursos foram aplicados naquilo que estavam previstos, tenho todas as notas e já tentei apresentá-las à Secretaria não só uma vez”, reitera a artista.

A íntegra do primeiro parágrafo do texto da Secom, republicado, creio que na íntegra, no JP de hoje: “A secretaria de Estado da Cultura (Secma) desenvolve, por meio da Superintendência de Ação e Difusão Cultural (SADC), editais culturais de apoio à produção literária (plano editorial) e fonográfico (Plano Fonográfico), este último em apoio à gravação, prensagem e capa de CDs. Ao longo de mais de 20 anos muitos foram os artistas já beneficiados com o patrocínio do Governo do Estado na edição de livros e produção de discos.”

Os verbos deveriam aparecer aí, no pretérito: a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão não lançou sequer um edital em 2009. Nem para plano editorial ou fonográfico, sequer para a seleção de manifestações culturais que comporiam a programação do período junino na Ilha capital, menos ainda para a celebração de convênios com prefeituras do interior para a dinamização dessa grande festa popular.

As obras selecionadas no Plano Editorial 2007 somam falhas das gestões anterior (integrada pelo blogueiro) e atual e as mais de 20 obras selecionadas em nove categorias ainda encontram-se “no prelo”. Para a seleção de 60 Pontos de Cultura (o edital foi lançado ainda em fins de 2007), que contemplarão (ou contemplariam?) as 32 regiões administrativas do Estado, a segunda etapa de julgamento dos projetos – este blogueiro integrou uma das comissões de avaliação – foi simplesmente anulada. Cancelada. Nem os integrantes das comissões – que trabalharam – receberam o pagamento devido pelos trabalhos, nem os que apresentaram projetos sabem quando/se serão contemplados. Sobre o assunto já encaminhei diversos e-mails ao MinC, que também não se pronuncia.

Continua o texto da Secom publicado no JP (que não trata desse edital de Pontos de Cultura, fruto de convênio MinC/Secma): “Dessa forma, todo artista contemplado nos editais acima citados ficam impossibilitados de participarem de qualquer edital ou processo equivalente para contratação em apresentações ou eventos coordenados pela Secretaria da Cultura”. Uma pergunta e duas leituras são possíveis: a) o que seria um “processo equivalente” a um edital?; b) aguardem! Em breve, a Secma lançará editais públicos (seja lá para o que for!); e c) caso algum apaniguado tenha sido contemplado em qualquer edital supra, impossibilitado está de participar de editais vindouros.

Eu quero é ver!

[Texto escrito às pressas e cheio de raiva – Raiva é energia! (Reuben) – na manhã de hoje. O título é plural do verso inicial de Letras negras (Geraldo Azevedo/ Fausto Nilo): “Pelo jornal o dia chega/ com as letras negras/ do que está por vir”]

Autor: zema ribeiro

homem de vícios antigos, ainda compra livros, discos e jornais

3 comentários em “PELOS JORNAIS O DIA CHEGA*”

  1. PONTOS DE CULTURA DO MARANHÃO E BRASIL: O PROBLEMA NÃO ESTA NOS PONTOS, MAS NO RIGOR DOS EDITAIS E CONVÊNIOS. ENTIDADES QUE NÃO ESTÃO PREPARADAS PARA ESSE TIPO DE CONVÊNIO. ENTIDADES CUJA REALIDADE É TOTALMENTE DIFERENTE DOS GABINETES, GRANDES EMPRESAS, BANDAS PROFISSIONAIS. OS PROJETOS SÃO DESENVOLVIDOS NA PRÁTICA, MAS AS ENTIDADES E GRUPOS NÃO CONSEGUEM PRESTAR CONTAS DO JEITO QUE O MINC QUER. A REALIDADE É DIFERENTE. NÃO HÁ COMO QUALQUER PEQUENAS DESPESAS SER NA BASE DE LICITAÇÃO E CHEQUE. A MAIORIA DESSAS ENTIDADES É FORMADA POR GRUPOS FOLCLÓRICOS E ASSOCIAÇÕES QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE EXTREMA PENÚRIA. É PRECISO REVER ISSO, VERIFICAR OS PROJETOS QUE EXISTEM NA PRÁTICA E ANISTIAR TODOS. CASO CONTRÁRIO, O PROGRAMA VAI MORRER. PODEM INVESTIGAR O QUE QUISEREM, O PROBLEMA VEM DO PRÓPRIO PROGRAMA. NINGUÉM FICOU RICO COM PONTO DE CULTURA. AO CONTRÁRIO, É SÓ PREJUÍZO.

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